Caderno De Exercício Estácio De sá Processo Civil 1 Aula 1 A 15 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Processo Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL APOSTILA DE RECURSOS CÍVEIS Parte 01 – Teoria Geral LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA SOBRE O AUTOR: Lúcio Flávio Siqueira de Paiva é advogado, sócio do escritório GONÇALVES, MACEDO, PAIVA E RASSI. Mestre em Direito, Rel. Internacionais e Desenvolvimento pela PUC/GO, Especialista em Direito Empresarial pela FGV. Professor Efetivo de Direito Processual Civil da PUC/GO, da Escola da Magistratura do Estado de Goiás e do Axioma Jurídico. Contato: www.gmpadvogados.com.br lucioflavio@gmpadvogados.com.br Escritório: Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.980 Palavras / 36 PáginasData: 9/4/2014 -
Processo Civil
SEMANA 1 Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Processo Civil I Aula 3 2
Plano de aula: Direito processual civil: Aula 3. Caso concreto: A) R: Sim.A renúncia foi feita em razão de um novo suposto titular do crédito.Art 42 paragrafo 1º. B) Sim.A sentença proferida estende seu direito ao adquirente e ao cessionário.Art 42p 3°. Art 1.046 p 2°. Questão objetiva: R: C) Direito processual civil: Plano de aula 2 Caso concreto: A)R: Sim. Porque tem que ser o último domicílio do decujus.(autor da herança).Art 96 cpc B)R:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2014 -
Questoes DP Processo Civil (Tutelas De Urgencia)
TUTELAS DE URGENCIA QUESTÕES DE FIXAÇÃO 1. A tutela cautelar representa a antecipação da solução da lide especificamente? Explique. R:A tutela cautelar nao representa a antecipacao da solucao da lide especificamente, ela almeja a preservacao do status a quo. 2. Quanto as características do processo cautelar, explique a instrumentalidade, a provisoriedade e a revogabilidade. R:Instrumentalidade:A medida cautelar corresponde a um instrumento voltado para assegurar a eficácia e utilidade de outro processo. O processo cautelar é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.479 Palavras / 14 PáginasData: 15/4/2014 -
Processo Civil IV Aula 4
discursiva EMENTA: SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DUPLICATA DE EMISSÃO DO RÉU CONTRA O AUTOR DE AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA - CONCESSÃO DE LIMINAR MEDIANTE GARANTIA POR CAUÇÃO IDÔNEA - AUSÊNCIA DE RISCO DE DANO PARA O CREDOR - AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. Tratando-se de duplicata de emissão do réu contra o autor da ação cautelar preparatória de sustação de seu protesto, em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 28/4/2014 -
Processo Civil Issues
1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o réu recusar o ingresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 15/5/2014 -
Codigo De Processo Civil
André Iasminy Fernandes Leonardo Oliveira Raiane Ribeiro Talita R. da Silva Valéria Estevam CASO RICHTHOFEN O processo foi movido pelo MPF (Ministério Público Federal) contra a ré Suzane Louise Von Richthofen e os irmãos Cravinhos: Daniel Cravinhos e Christian Cravinhos. Os crimes de homicídio ocorreram na madrugada do dia 32 de Outubro de 2002, sendo as vítimas, Manfred Albert Von Richthofen e Marísia Von Richthofen, pais da ré. Dias antes do crime, Suzane, desligou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2014 -
Processo Civil 2 - Caso Concreto 2
Caso Concreto 2 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Plano Aula I - Processo Civil III
PLANO DE AULA 1_ Processo Civil III 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Exercícios De Processo Civil
Semana 6 1a questão - Discursiva Alberto requer o cumprimento de sentença condenatória por quantia certa em face de Artur. Intimado o advogado do executado, este ofereceu impugnação alegando que já ocorreu a prescrição. Ouvido o impugnado apresentou resistência à postulação, demonstrando que quando requereu o cumprimento de sentença o prazo legal não tinha ainda escoado por completo. O juiz rejeitou a impugnação. Indaga-se: a) Qual o recurso que deve ser manejado pelo impugnante? Fundamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
Caderno Exercicio
Ministério Públ ico do Estado do Rio de Janeiro ajuí Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuíza ação civil pública com o objetivo de compelir o Município de Duque de Caxias za ação civil pública com o objetivo de compelir o Mun icípio de Duque de Caxias Ministécontestação a municipalidade alega, em preliminar, a impossibilidade jurídica do pedido, além de apresentar a estimativa de que, para atender a 7.200 crianças, seria necessário dispor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 8/6/2014 -
PROCESSO CIVIL V Etapa 3 Aula-tema: Procedimento Especial De Jurisdição Contenciosa - Embargos De Terceiro
Etapa 1 (Aluno) Aula tema: Questões e processos incidentes. Passo 1: pesquisar junto à biblioteca da faculdade , nos livros de Curso de Processo penal e jurisprudências de nossos tribunais, as controvérsias que sobrevêm no curso de um procedimento e que devem se solucionadas pelo juiz antes da decisão da causa principal. Questões e processos incidentes. Questões incidentes, ou seja, que podem incidir: circunstâncias acidentais, episódicas ou eventuais. Em sentido jurídico, as questões e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Processo Civil Plano De Aula 11
1a Questão. Paulo pretende mover ação de cobrança de crédito no valor de R$ 10.000,00 em face de Valdemar. Procura um advogado para ajuizar a medida judicial cabível. Foi orientado a promover uma ação de conhecimento pelo procedimento sumário, art. 2, I do CPC. Procura outro advogado que o orienta a promover a ação perante um Juizado Especial de Causas Cíveis, o que ocorreu efetivamente. Indaga-se: a) Qual dos advogados deu a melhor solução para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Processo Civil
PROCESSO CIVIL III RECURSO • Recurso são os remédios processuais de que se podem valer as partes, o Ministério Público e eventuais terceiros prejudicados para submeter uma decisão judicial a nova apreciação, em regra, por um órgão diferente daquele que a proferiu e que tem por finalidade modificar , invalidar, esclarecer ou complementar a decisão • Os recursos não tem natureza jurídica de ação, nem criam um novo processo, são interpostos na mesma relação processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2014 -
Exercicios De Processo Civil III
1ª questão. Em ação de cobrança ajuizada na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, Flávia requereu ao juiz que determinasse fossem riscadas determinadas expressões injuriosas dos autos, alegando que as mesmas eram ofensivas, pela parte contrária. Tal pedido foi indeferido. R= Não existe possibilidade, pois o julgamento do juiz para tal requerimento de Flávia foi feito por despacho. Não cabendo para despacho recurso. 1a questão. No curso de uma execução, foi acolhida a exceção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2014 -
PRocesso Penal - Aula 7
CASO 01: Paula, com 16 anos de idade é injuriada e difamada por Estevão. Diante do exposto, pergunta-se : a) De quem é a legitimidade ad causam e ad processum para a propositura da queixa? R. A Paula terá legitimidade Ad causam, que teve seu bem jurídico tutelado injuriado. Mas a legitimidade Ad Processum é do representante legal de Paula. b) Caso Paula fosse casada, estaria dispensada a representação por parte do cônjuge ou do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Tópicos De Processo Civil Estácio
Jurisdição Dizer a lei. É a função estatal pela qual o Estado, substituindo os titulares dos interesses em conflito, resolve, imparcialmente, a lide. Poder Judiciário – Órgãos jurisdicionais (Exerce jurisdição) Exceções: CNJ – Conselho Nacional de Justiça (103-B, § 4º da CRFB) TJRJ – Exceções: CGJ, CM – Conselho da Magistratura Estrutura Judiciária Brasileira Tribunais de Superposição STF (art. 102 CRFB) STJ (art. 105 CRFB) Justiças Especializadas Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.996 Palavras / 40 PáginasData: 14/6/2014 -
Alterações nas disposições da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil
A Lei n.° 11.441, de 04 de janeiro de 2007, alterou dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa. Nos termos do artigo 1.° do referido diploma legal – que, a seu turno, demandou alterações no artigo 982 do CPC, havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial; mas se todos forem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Processo Civil
2ª Questão ? Objetiva Em razão da Emenda Constitucional nº 45/2004, se um ex-empregado pretender ingressar com ação de revisão de benefício previdenciário e ação de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho, deverá propor sua ação na seguinte conformidade: a) ambas poderão ser propostas na Justiça do Trabalho, trazendo como litisconsorte necessário o ex-empregador e o INSS, pois a competência é absoluta desse juízo; b) deverá ingressar com duas ações distintas, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014 -
PROCESSO CIVIL
SEMANA 15 Juvenal, mediante simples requerimento de intimação do advogado do devedor ? Cristovão ? postula o pagamento da quantia certa a que foi condenado por sentença transitada em julgado. O juiz determina a expedição da intimação e, posteriormente, diante da falta de cumprimento da obrigação, fixa multa e, ainda, determina expedição de mandado de penhora e avaliação do bem. O Oficial de Justiça promove a penhora e a avaliação de bem do devedor.ndaga-se: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Processo Civil
CASO CONCRETO 14 Aplicação Prática Teórica 1a questão. Cláudio, residente de interior do Estado, promove demanda em face do INSS (autarquia federal) em um juízo integrante da Justiça Estadual do Rio de Janeiro, uma vez que, na sua cidade, não há juízo federal instalado. Ao se deparar com a petição inicial, o magistrado determina a citação do demandando indeferindo, contudo, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, que tinha sido formulado com o objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Direito Empresarial III - Caderno Exercício UNESA (Estácio)
Exercício de Direito Empresarial III: Semana 7 Caso concreto: a) Por ter sido aval em branco, o avalista vai se responsabilizar da mesma maneira que o aceitante e, por tal razão, será devedor principal, art. 31,3, LUG. b) Sim, é possível para Letra de Câmbio, pois se trata de título regido por lei especial (Decreto n. 57.663/66) e não se aplica o art. 897, § único do Código Civil, por força do art. 903 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
Processo Civil I - Casos Concetos
AULA 1 - 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com John, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. John procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Não, sendo o casamento registrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.475 Palavras / 18 PáginasData: 24/6/2014 -
Processo Civil 2 Aula 1 E Aula 2
Aula 1 A reconvenção oferecida pelo réu, no prazo previsto no art. 297, do procedimento ordinário, é tempestiva e, por tal, deve o juiz recebê-la? Justifique. Resposta: Sim, é tempestiva e serão oferecidas simultaneamente, de acordo com o art. 299, CPC. Art. 299. A contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas; a exceção será processada em apenso aos autos principais. Qual a natureza jurídica da reconvenção e quais são os seus pressupostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
Tópicos De Processo Civil - Semanas 10, 11 E 12
Semana 10 Caso 1 Sim, há sentença de mérito na ação cautelar. A decisão do relator não está correta. O processo cautelar previsto no Art. 796 e seguintes do CPC prevê ações cautelares nominadas e inominadas, isto é, são demandas que terão sentenças com ou sem resolução do mérito. No caso concreto houve uma sentença de natureza definitiva, uma vez que, a prescrição e a decadência, extingue o processo conforme Art. 269, IV do CPC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014