Caso Concreto 15 Direito Empresarial Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
179.975 Trabalhos sobre Caso Concreto 15 Direito Empresarial. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Casos Concretos - Introdução Ao Direito
Caso Concreto 1 Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minoria, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados, 65% foram absolvidos e não tiveram de pagar indenizações, 56%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2013 -
Caso Concreto Direito Civil
Princípios da Segurança Jurídica e Aspectos Fundamentais Os princípios da segurança jurídica possuem grande importância para nossa sociedade, têm como finalidade fazer com que a justiça se concretize e o Direito tenha eficácia. É fundamental, para que a segurança jurídica tenha efetividade, a divisão do Estado em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada um atuando dentro de suas respectivas funções. Princípios: Irretroatividade da lei: É considerado o princípio mais importante da segurança jurídica, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
CASOS CONCRETOS 1,9 E 10 DIRETO EMPRESARIAL
DIREITO EMPRESARIAL CASO CONCRETO 1 1-Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solicitar falência de acordo com a legislação vigente. R: Em conformidade com o artigo 2º, inciso II, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013 -
Caso Concreto 4
CASO CONCRETO 1 1) Resposta correta letra (c) A psicologia, ao participar do diálogo inter, multi e transdisciplinar, tem reconstruído as fronteiras de sua identidade, pois, no contato com saberes diversos, revela sua característica: a complexidade epistemológica e metodológica; (ENADE/2009) 2- Resposta correta letra (e) O homem surge como ser único cujas aptidões para relacionar-se dependem das situações de vida e históricas presentes no seu dia a dia. 3- No séc. XIV a igreja era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 15/9/2013 -
Casos concretos Direito Empresarial
Casos concretos Direito Empresarial Conceito de Empresa Empresa: Empresa, que tem seu conceito diferenciado de estabelecimento, e da pessoa do empresário, sinaliza um conjunto de recursos e pessoas organizados para a produção ou circulação de bens e serviços. Parace ser consenso entre os autores que empresa é uma atividade de produção toda organizada, visando ao mercado, circulando bens e serviços, com o fito de lucro. E Martins (2008, p. 173) acrescenta que o “[...] essencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Caso Concreto Direito Empresarial
O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. EMPRESA. A palavra ‘empresa’ no sentido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito Constitucional - Casos Concretos
AULA 1: Caso Concreto: O Decreto Legislativo nº 136/2011 dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de Carajás, nos termos do inciso XV do art.49 da Constituição Federal, enquanto, por sua vez, o Decreto Legislativo nº 137/2011 convocou plebiscito sobre a criação do estado do Tapajós. Vale ressaltar, que os parlamentares foram responsáveis pela definição territorial do suposto novo estado caso fosse aprovado no plebiscito. Informe quais seriam os possíveis resultados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Processual Do Trabalho - Casos Concretos (Respostas)
Direito Processual do Trabalho. (Respostas dos Casos Concretos SIA/Aluno Online) Aluno João Damasceno. | Professor Rubens Azevedo. Verifique nos enunciados das questões disponibilizadas no sistema (SIA/Aluno online) se a questão que você procura corresponde ao que aqui está. ______________________________________________ Caso concreto 01 – As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.651 Palavras / 31 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito empresarial. Caso Concreto
DIREITO EMPRESARIAL: SEMANA 1: Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solitar falência de acordo com a legislação vigente. R: Sim, existe risco de o Banco solicitar falência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Caso Concreto 2 De Introdução Ao Estudo De Direito
Caso Concreto 2: Questão 1) a) Dentro dos padrões médios de moralidade, a atividade desempenhada por SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Em caso positivo, há sanção moral que se possa impor a SHIRLEYCLEIDE por sua conduta? Resposta: Sim. Não, pois apesar de sua profissão ir contra todos os conceitos morais, não há nenhuma sanção moral que possa lhe impor de prestar esses tipos de serviços. b) Juridicamente, a atividade de SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Há sanção no plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Caso Concreto
Caso 2 -O que é uma Carta Foral? Carta Foral, é um documento concedido por um Rei ou por um Senhorio para uma povoação, nela se estabelecem as normas de relacionamento de seus habitantes. A carta Foral tratava dos tributos e estabelecia os foros (Direitos, Deveres, Liberdades e Garantias), dos povoados da terra fundada. Estabelecia o exercício da justiça na vida municipal, determinando a organização social e administrava. A Carta Foral definia o que pertenceria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto Direito Penal
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
No Caso Concreto Apresentado, Percebe-se Que O Judiciário Reconheceu O Direito à Indenização Por Danos Morais Decorrentes De Abandono Afetivo. Até Então, Entendia-se Que O Amor é Um Bem Jurídico não Exigível, Razão Pela Qual As Indenizações E
No caso concreto apresentado, percebe-se que o Judiciário reconheceu o direito à indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo. Até então, entendia-se que o amor é um bem jurídico não exigível, razão pela qual as indenizações eram sistematicamente negadas. Releia a afirmação da Ministra Nancy Andrighi acerca dessa questão: "Muitos magistrados, calcados em axiomas que se focam na existência de singularidades na relação familiar - sentimeNo caso concreto apresentado, percebe-se que o Judiciário reconheceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto Direito Empresarial
Caso Concreto: Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para rejuvenescimento. Os sócios exercem suas especialidades, embora contem com o auxílio de colaboradores. Esta sociedade caracteriza-se, ou não, como sociedade empresária? Por quê Pelo exposto do enunciado, majoritariamente a sociedade não seria considera empresária por não preencher todos os requisitos de empresa explicitamente, pela pessoalidade das funções exercidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
Casos Concretos De 1 A 7 Direitos Empresarial I - Estácio De Sá (2013.2)
Aula 1 - Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. A empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2013 -
História Do Direito Brasileiro - Caso Concreto 2
Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Caso Concreto Direito Civil
CASO CONCRETO 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário – adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos? Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Certo. Quando uma das prestações tornar-se impossível, por culpa do devedor, tendo o credor direito de escolha, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto Semana 2 Direito Penal 2
Caso Concreto semana 2 Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Caso Concreto 5
Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de QuCaso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Caso Concreto
Caso Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na primeira folha, substituir as partes ocultadas (no corpo da escritura) com a seguinte redação: [...] SAIBAM, quantos a presente virem que aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e nove (22/06/2009) em Cartório, neste Distrito de Uberaba, Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, perante mim, compareceram com outorgante(s): Princesa Fiona,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2013 -
CASO CONCRETO 04, HISTORIA DO DIREITO BRASIELEIRO
CASO CONCRETO 4 – HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2013 -
Casos Concretos 5 - História Do Direito Brasileiro
CASOS CONCRETOS 5 – PLANO DE AULA 5 – HISTÓRIA DO DIREITO Caso 1 RESPOSTA: Devido a pressão inglesa, o Império brasileiro estava baseado na ordem escravocrata. Nesse sentido, em termos práticos, era temerária qualquer atitude mais consistente em relação ao tráfico de negros, pois isso colocaria em risco a própria base do sistema que se procurava construir. E quanto às condições que possibilitaram o êxito da lei Eusébio de Queiroz podemos citar que após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2013 -
Caso Concreto Oi HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO
CASO CONCRETO 01 O aluno deverá assistir aos seguintes filmes: "Desmundo" (dirigido por Alain Fresnot, roteiro baseado no livro Desmundo, de Ana Miranda) - ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias. (http://www.youtube.com/watch?v=oxQe_BeRba0). "Como era gostoso o meu francês" (dirigido por Nelson Pereira dos Santos) - No Brasil de 1594, um aventureiro francês prisioneiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2013 -
Caso Concreto Direito Empresarial II
CASO CONCRETO (Reuters -21/05/2010) A Petrobras deu nesta sexta-feira o primeiro passo corporativo para realizar a capitalização da companhia, marcando para o dia 22 de junho assembléia geral extraordinária para aumentar o capital da companhia e autorizar o Conselho de Administração a definir o volume financeiro que será incorporado. A proposta que será levada à assembléia - que na verdade é uma mera formalidade já que a União é majoritária e decide a alteração -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Empresarial - Caso Concreto 14
CASO CONCRETO – AULA 14 João Pessoa Miranda, Terezina Teixeira, Natal de Albuberque, Salvador Soares e Fernando de Noronha Abreu são acionistas e membros eleitos - na última eleição - do Conselho de Administração da Companhia Artplax Mineradora Rio Negro. No mês passado, em decorrência de fraudes comprovadas contra a Companhia, Salvador Soares - após deliberação em assembleia foi destituído do cargo de conselheiro. Os demais administradores contratam o seu escritório solicitando um parecer jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013