Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.767 Trabalhos sobre Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Pena De Morte
A criminalidade é um assunto que causa muita preocupação nos dias de hoje, afinal é cada vez maior o número de pessoas envolvidas com o crime. O que se discute acerca deste assunto é se existe alguma maneira de se amenizar esse problema. Muitos apontam a pena de morte como uma possível solução. Posiciono-me contra a pena de morte. Acredito não ser essa a melhor maneira de diminuir a criminalidade. Há várias outras maneiras de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2015 -
Liberdade Fraternidade E Igualdade
LIBERDADE , IGUALDADE , FRATERNIDADE Origem do lema As três palavras --- Liberdade, Igualdade e Fraternidade ---que se tornaram, praticamente,um lema da Maçonaria contemporânea, não têm origem maçônica. Alguns autores, mais ufanos do que realistas e mais fantasistas do que científicos, afirmam que o lema é maçônico e foi utilizado como divisa da Revolução Francesa de 1789. A verdade histórica, todavia, é bem outra: Em primeiro lugar, o lema da Revolução Francesa era “Liberté, Égalité,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 14/3/2015 -
Ética E Liberdade
Qual a relação que os palestrantes traçam entre liberdade e ética? Conceito que facilmente entram em debates e discussões como, ética e liberdade, e que quando analisados a fundo percebemos que ambos andam mais do que juntos, andam unidos, mas afinal o que é ética? E o que é liberdade? Ética não é uma tabela pronta, não é individual e nem universal, mas sim de um grupo, de uma sociedade; ela é a liberdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2015 -
A Liberdade Na Crítica Da Razão Pura
O presente estudo faz uma incursão pela CRP na tentativa de compreender como Kant pensa a liberdade no contexto deste livro. Grosso modo, temos dois problemas a considerar. De acordo com o primeiro, na Dialética veremos que há uma dependência da liberdade prática em relação à transcendental, a ponto de que a supressão desta última levaria ao aniquilamento da primeira. Ocorre que, no Cânon, Kant parece abrir mão da liberdade transcendental ao tratar da liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 16/3/2015 -
Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Processo nº ___/___. LEANDRO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular da carteira de identidade nº ...., inscrito no CPF sob o nº ...., residente e domiciliado na Rua ...., nº ...., Bairro ...., na cidade de ....., Estado de ...., atualmente recolhido na Delegacia de Polícia desta cidade, por seu advogado intra-firmado, constituído mediante procuração em anexo, vem respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2015 -
Resumo De Filme Escritores Da Liberdade
ResumRESUMO E REFLEXÃO DO FILME "ESCRITORES DA LIBERDADE " No filme, a professora Erin Gruwell assume uma turma de alunos problemáticos de uma escola que não está nem um pouco disposta a investir ou mesmo acreditar naqueles garotos. No começo a relação da professora com os alunos não é muito boa. A professora é vista como representante do domínio dos brancos nos Estados Unidos. Suas iniciativas para conseguir quebrar as barreiras encontradas na sala de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2015 -
VIDA MORTE LIBERDADE E IGUALDADE
VIDA MORTE LIBERDADE E IGUALDADE CAP. 1 - Idéias principais 1. Importância de formar alunos com capacidade de pensar criticamente sobre a vida, o mundo, as relações humana e o direito x alunos formados para memorizar, decorar textos legislativos, comentários aos textos legislativos, entendimentos jurisprudenciais 2. capacidade de pensar as grandes questões que permanecem, mesmo diante das rápidas e profundas mutações sociais. 3. necessidade profissionais dotados de sensibilidade - não apenas de conhecimento técnico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.555 Palavras / 39 PáginasData: 19/3/2015 -
Atividades Privativa Do Enfermeiro
Atividade Privativa do Enfermeiro Art.11- O enfermeiro exerce todas as atividades de enfermagem, cabendo-lhe: I-Privativamente a) Direção do órgão de Enfermagem integrante da estrutura básica da instituição de saúde, pública, privada, e chefia de serviço e de unidade de Enfermagem. b) Organização e direção dos serviços de Enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas empresas prestadoras de serviços. c) Planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação de assistência de enfermagem. d) Vetado e) Vetado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2015 -
A Pena De Morte E O Sistema Penitenciário Brasileiro
A Pena de Morte e o Sistema Penitenciário Brasileiro Conceito de Pena de Morte: A pena de morte ou pena capital é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste em retirar legalmente a vida a uma pessoa que cometeu, ou é suspeita de ter cometido, um crime que é considerado pelo poder como suficientemente grave e justo de ser punido com a morte. Atualmente, muitos países admitem a pena de morte em casos excepcionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.359 Palavras / 30 PáginasData: 21/3/2015 -
Liberdade Proovisória
Direito Hindu Iniciamos o presente tópico advertindo que "não se pode confundir o direito hindu como direito indiano, que é o direito territorial da Índia, enquanto estado moderno; o direito indiano é constituído sobretudo por leis da República Indiana, teoricamente aplicado a todos os habitantes do território; mas de facto, em muitos domínios, os direitos das comunidades religiosas subsistem, quer se trate do direito hindu quer se trate do direito dos Muçulmanos, quer se trate
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
Um Sonho De Liberdade
O filme começa com prisão de Andy Dufresne. Um banqueiro bem sucedido, um homem de negócios que vê a sua vida arruinada após o trágico assassinato da sua esposa e seu amante. Ele é acusado pela morte deles e é condenado à prisão perpétua por cada assassinato cometido e é encaminhado para Shawshank, que era conhecida pela severidade e por nunca haver fugas bem sucedidas de seus detentos. A situação de Andrew não é das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2015 -
Justiça E Liberdade
JUSTIÇA E LIBERDADE Em Hobbes, o direito de natureza, é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder para a preservação de sua vida. Liberdade é a ausência de impedimentos externos, que muitas vezes tiram parte do poder que cada um tem de fazer o que quer. Que um homem concorde, quando outros também o façam, e na medida em que tal considere necessário para a paz e para a defesa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2015 -
DELITO E DAS PENAS
bismo no pensamento do século XVIII em relação a visão atual. O Marques de Becaria se atem a idéia de contrato social, afirma ele quando comenta a respeito da origem do direito de punir: “A reunião de todas essas pequenas parcelas de liberdade constitui o fundamento do direito de punir” Assim cada individuo sente melhor proteção e amparado ao viver em sociedade, abre mão de uma parte da sua liberdade, a favor da coletividade. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Fichamento Em Busca Das Penas Perdidas
Fichamento do livro em busca das penas perdidas By rvenancio | Studymode.com UniCEUB – Centro Universitário de Brasília Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Curso de Direito – 2º Semestre Disciplina: Direito Penal Professor: Marlon Barreto EM BUSCA DAS PENAS PERDIDAS A Perda da Legitimidade do sistema penal Eugênio Raúl Zaffaroni Brasília, 13 de Abril de 2012 Fichamento do Livro Em Busca das Penas Perdidas Eugenio Raúl Zaffaroni Zaffaroni, Eugenio Raúl, 1927 Em busca das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.466 Palavras / 18 PáginasData: 24/3/2015 -
RESENHA DO FILME ESCRITORES DA LIBERDADE
O filme “escritores da liberdade” inicia-se com a professora Erin Gruwell ingressando em uma escola com um sistema de integração voluntária, para ensinar literatura e língua inglesa para a turma 203, titulada como “turma problema” ou a “turma dos burros”, que é formada por alunos de diferentes raças, alguns vindos do reformatório e a maioria faziam parte de gangues, que não se respeitavam, e, muito menos, se interessavam pelos estudos. A turma da Sra. Gruwell
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2015 -
Quando Ao Regime De Semi-liberdade Pode-se Afirmar Que:
Avanços e Problemas Essa lei representa um passo à frente no do processo educativo, dando autonomia às escolas e flexibilizando também a gestão dos centros de ensino superior. as universidades podem: deliberar sobre critérios e normas de seleção e admissão de estudantes a seus cursos (art. 51); criar, organizar e extinguir cursos e programas de educação superior; fixar os currículos de seus programas, dentro das diretrizes gerais; elaborar e reformar seus próprios estatutos e regimentos;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2015 -
Comutação De Pena
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE OSASCO (SP). pec n.º _______________ Objeto: Comutação de pena. _________________________, brasileiro, reeducando da Penitenciária ______________, pelo Defensor Público subfirmado, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer COMUTAÇÃO DE PENA com fulcro no que dispõe o artigo 2.º do Decreto n.º 4.495 de 04.12.2002, pelas razões seguintes: O peticionário cumpre pena privativa de liberdade de (3) três anos e (3) três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2015 -
Direito Pena 1
DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título Crimes contra a Administração Pública 1 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crimes praticados por Funcionário Público I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Conhecer o plano de aula. Analisar a aplicação, nos casos concretos apresentados, dos princípios constitucionais aos crimes contra Administração Pública, inclusive, o principio da insignificância. Identificar, nos casos concretos apresentados, os delitos contra a Administração Pública praticados por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2015 -
Pedido De Liberdade Provisória
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4º Vara Criminal da Comarca de Porto Velho - Estado de Rondônia. PROCESSO N. 00.000.0000.2015 João Malvadão, qualificado nos autos a fls. 02, por intermédio de seu procurador, que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com base no art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal, requerer sua LIBERDADE PROVISÓRIA, Consoante o artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, pelos motivos a seguir expostos: O requerente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2015 -
Peça Processual Pena
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANHAMBEBE, ESTADO DE __________. SILAS, (qualificação e endereço completo), por seu advogado infra-assinado, com procuração em anexo e endereço à Rua ..., onde receberá notificações, intimações e demais correspondências, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 914 e seguintes do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Pelo rito especial, em face de ALCEBIADES, (qualificação e endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2015 -
O DISCURSO DO POLITICAMENTE CORRETO E SEUS REFLEXOS NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
1 INTRODUÇÃO As normas que preveem diversas condutas sejam elas, penais, cíveis ou administrativas tem sofrido um agravamento em virtude de uma política denominada de política do terror, cujo principal objetivo tem sido enfrentar a problemática envolvendo violência e insegurança, mensurando e criminalizando diversos tipos de conduta. Nessa busca, tem se observado que a tutela sobre determinados bens jurídicos, ganha novas peculiaridades quando se aborda questões que tendem a preservar a integridade do individuo, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.315 Palavras / 50 PáginasData: 1/4/2015 -
UNIFICAÇÃO E A SOMA DAS PENAS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA [1] Título Provisório A UNIFICAÇÃO E A SOMA DAS PENAS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Clener da Rosa Lagarreta Filho Orientador: Professor Balneário Camboriú (SC), junho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.172 Palavras / 9 PáginasData: 6/4/2015 -
A LIBERDADE DOS ANTIGOS E DOS MODERNOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO CURSO BACHARELADO EM DIREITO A LIBERDADE DOS ANTIGOS E DOS MODERNOS BOA VISTA-RR ABRIL DE 2015 ÁDRINE CAMILLE DE O. GONLÇALVES CHARLES GONÇALVES JEAN CALDAS LEONARDO VINICIUS V. DE OLIVEIRA NOÉLIA ROCHA M. BANDEIRA PRISCILA SOUZA SAMPAIO RAFAEL AZEVEDO TRABALHO SEMESTRAL, PARA OBTENÇÃO DE NOTA, REFERENTE À AVALIAÇÃO 01, DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO, DA TURMA 3003, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO-RR. PROFESSORA: CLAÚDIA SILVESTRE A LIBERDADE DOS ANTIGOS E DOS MODERNOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.395 Palavras / 10 PáginasData: 7/4/2015 -
Fixação das penas
DIREITO PENAL APLICAÇÃO DE PENAL FUNDAMENTOS DA APLICAÇÃO DE PENA Introdução O juiz sentenciante deve individualizar a pena nos termos do Art. 5º, Inciso XLVI da CF de 1988, visto que o legislador estabelece limites mínimos e limites máximos para aplicação de pena em abstrato, os quais servem de parâmetro para aplicação no caso concreto. E o juízo de culpabilidade do agente que legitima e fundamenta a aplicação da pena, para fins e reprovação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2015 -
RESUMO DIREITO PENA IV
DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL ART. 312 – PECULATO: APROPRIAR-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou DESVIÁ-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa. * “apropriar” = PECULATO APROPRIAÇÃO (peculato próprio) * “desviar” = PECULATO DESVIO (peculato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.749 Palavras / 11 PáginasData: 8/4/2015