Conceito De Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
58.272 Trabalhos sobre Conceito De Direito Ambiental. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL, NEGÓCIO, EMPRESA E EMPRESÁRIO
1 - INTRODUÇÃO Direito Empresarial está fundamentado na teoria da atividade da empresa, sendo esta a atividade economicamente organizada com o fim de lucro. Entretanto, a substituição de um por outro representa muito mais do que a simples substituição de nomenclatura de comercial para empresarial, ou mesmo de comerciante para empresário. Essa passagem significou uma mudança da teoria que fundamenta este ramo do Direito, alterando a sua estrutura interna. O presente trabalho tem como objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Conceitos de Meio Ambiente
Conceitos de Meio Ambiente O Meio Ambiente tem sido um dos assuntos mais populares em todas as regiões do planeta, pois as mudanças e intervenção do homem na natureza estão causando impactos significantes na Natural, e a mesma vêm respondendo a essas ações. Desde a infância cria-se vários conceitos do meio ambiente, como por exemplo: o Meio Ambiente está relacionado à fauna e flora mundial, dentro desse pensamento adiciona os conceitos de: comunidade, habitat, nicho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
O conceito de história e sua decorrente correlação com o conceito de história do Direito
O conceito de história e sua decorrente correlação com o conceito de história do Direito. O propósito é explicar aos educandos a relação entre passado e presente e a consequente importância daquele na compreensão deste. Nesse sentido, uma das preocupações é a de demonstrar a relação dialética e dinâmica entre história e direito, enfatizando o aspecto de ser a produção jurídica largamente influenciada pelos fatores histórico-culturais de cada época, ao mesmo tempo em que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Conceitos de direito penal
Direito Penal, também chamado de Direito Criminal, é o ramo do Direito Público dedicado às normas emanadas pelo legislador com a finalidade repressiva do delito e preservativa da sociedade. Direito Penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito). No crime de furto, por exemplo, o resultado é representado pela ofensa ao bem jurídico “patrimônio”; no homicídio, há lesão ao valor jurídico “vida humana”; na coação, uma violação à liberdade individual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2014 -
O conceito e as declarações dos direitos humanos
O conceito e as declarações dos direitos humanos preconizam que todo indivíduo pode fazer reivindicações legítimas de determinadas liberdades e benefícios. Os direitos humanos são uma idéia política com base moral e estão visceralmente relacionados com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. Eles são uma expressão viva do relacionamento que deveria prevalecer entre os membros de uma sociedade e entre indivíduos e Estados. Os direitos humanos devem ser reconhecidos em qualquer Estado, grande ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2014 -
CONCEITO DE DIREITO PENAL
CONCEITO DE DIREITO PENAL Direito Penal Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz respeito a função ou dever do Estado). Há que se acrescentar que o Direito Penal é formado por uma descrição, em série, de condutas definidas em lei, com as respectivas intervenções do Estado (na aplicação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.150 Palavras / 33 PáginasData: 6/4/2014 -
Conceito de filosofia do direito
INTRODUÇÃO Não há que se falar em filosofia do direito sem antes atentarmos para o que seria filosofia e como seria sua aplicação dentro do universo jurídico. Baseado no pensamento ocidental, verifico que a palavra "filosofia" significa "amor pela sabedoria", fato que faz dos filósofos segundo conceito deles próprios, amigos da sabedoria. O filosofo autentico é como um verdadeiro cientista, um pesquisador incansável, procurando sempre renovar as perguntas formuladas por ele próprio ou por terceiros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2014 -
CONCEITOS BÁSICOS DO DIREITO EMPRESARIAL
Curso: TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL Turma: FPJ_116_E11_A1 e A2 - 2ª série - 2013/2. ATPS: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL RA Acadêmicos (as) 6954500911 (A2) AMANDA FERREIRA DE JESUS 6951489600 (A2) ELAINE AP SOARES MARIA 10586170 (A1) JÉSSICA FERNANDA DA SILVA 6368211167 (A2) LIDIANE REGINA N. AGUIAR 6951482538 (A2) NATÁLIA DOS SANTOS BARRETO Profº Me EaD: Luiz Manuel Palmeira Profª Esp. TTPre: Rozania Maria de Souza Jundiaí/SP 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO ETAPA 1..........................................................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.771 Palavras / 24 PáginasData: 6/4/2014 -
Ambiente Virtual De Aprendizagem (AVA) Disciplina: Educação Especial Aula-tema 03: O Direito De Pessoas Com Deficiência à Educação
Introdução A educação para as crianças criança sem deficiência já não é uma tarefa fácil, exige dos professores uma responsabilidade muito grande e não é diferente com a criança especial, sendo que essas crianças têm os mesmos direitos que qualquer outra. Deve-se fazer com que as crianças atinjam alguns objetivos, entre eles formação para cidadania, e prepara-los para o mercado de trabalho e para seu desenvolvimento pessoal. É fundamental que o professor tenha qualificação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
O Conceito De Direito
O conceito de Direito Faz-se um levantamento sobre o conceito de direito a partir da Teoria do Direito, da Sociologia do Direito e da Filosofia do Direito. Leia mais: http://jus.com.br/artigos/20549/o-conceito-de-direito#ixzz2yOJeKCr7 Sumário: INTRODUÇÃO 1. ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO 2. O CONCEITO DE DIREITO EM HANS KELSEN 3. HERBERT. HART E SUA CONCEITUAÇÃO DE DIREITO 4. O DIREITO PARA NORBERTO BOBBIO 5. O QUE É DIREITO PARA ROBERTO LYRA FILHO 6. APONTAMENTOS DA TEORIA CRÍTICA NA INVESTIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.854 Palavras / 20 PáginasData: 10/4/2014 -
A origem do conceito de direitos humanos
Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também está ligado com a idéia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. A ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é respeitada mundialmente. A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, dotados de razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
O conceito de dano ambiental
DANO AMBIENTAL SUMÁRIO: 1. Introdução. – 2. O conceito de dano ambiental: 2.1. Direito brasileiro. – 3. O dano e suas classificações: 3.1. Quanto à amplitude do bem protegido: dano ecológico puro, dano ambiental lato sensu e dano individual ambiental ou reflexo; 3.2. Quanto à reparabilidade e ao interesse envolvido: dano ambiental de reparabilidade direta e dano ambiental de reparabilidade indireta; 3.3. Quanto à extensão: dano patrimonial ambiental e dano extrapatrimonial ambiental. – 3. Características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2014 -
Conceitos Iniciais Direito Sucessório
SUCESSOES Conceitos Iniciais Direito Sucessório - regula a destinação do patrimônio de uma pessoa depois de sua morte. Não compreende as disposições de Direito Tributário, nem as de Direito Público relativas aos efeitos do óbito do indivíduo na esfera das respectivas competências. - Refere-se apenas às pessoas físicas. A extinção de uma pessoa jurídica não está no seu âmbito. - Efeitos da morte de uma pessoa natural na área do Direito Privado. - A única
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.714 Palavras / 23 PáginasData: 14/4/2014 -
Conceitos preliminares de direito
O cotidiano é formado por ações jurídicas, por relações jurídicas. Ex: ao pegar um ônibus, há um contrato de transporte entre o passageiro e empresa, o que gera uma relação jurídica. Direito é a ciência mais importante na vida das pessoas, pois é ele quem determina as situações da vida. Se na execução de um projeto o prédio desaba causando mortes e pessoas feridas, e na pericia constar que houve erro no projeto e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2014 -
Ambiente Virtual De Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito E Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional
1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Quando falamos em direito das pessoas vem logo muitos fatores como: liberdade de expressão, de ir e vir, de saber os nossos direitos e deveres. O principal direito do ser humano a educação, pois e através dela que adquirimos o conhecimento dos nossos direitos. Temos como base em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 15/4/2014 -
Qual é o conceito de gerenciar a empresa, o meio ambiente e o meio ambiente?
Qual o conceito de empresa, meio ambiente e gestão ambiental? Conceito de empresa A empresa é a força contemporânea mais poderosa de que se dispõe para estabelecer o curso dos eventos da humanidade. Ela transcende as fronteiras e os limites do nacionalismo, exercendo influência predominante nas decisões políticas e sociais. Uma empresa é uma associação de pessoas para a exploração de um negócio que produz e/ou oferece bens e serviços, com vistas, em geral, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2014 -
A FILOSOFIA DE HANS KELSEN COM O CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS
INSTITUTO FEDERAL DE GOIAS- CAMPUS INHUMAS A FILOSOFIA DE HANS KELSEN COM O CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS A FILOSOFIA DE HANS KELSEN COM O CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS Projeto apresentado na disciplina de Filosofia para a obtenção de nota parcial do 1º Bimestre. 2º C, Profº Januário INHUMAS, 01 DE ABRIL 2014 PROJETO 1 - A FILOSOFIA DE HANS KELSEN COM O CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS 1.1 – Problematização: Qual a importância dos Direitos humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2014 -
Conceitos básicos de direito comercial
Objetivo: Produzir texto analítico sobre o novo Direito Empresarial. Etapa 1 – Conceitos Básicos do Direito Empresarial Individual: Pesquisa sobre os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução e o Empresário. Equipe: • Identificar uma organização para desenvolvimento da atividade e descrever detalhadamente a identificação da empresa. • Identificar os conceitos de Empresa e Empresário. • Relatório sobre os conceitos de Direito Comercial, Direito Empresarial, Empresa e Empresário. Etapa 2 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2014 -
Conceito Do Direito Civil
Breve histórico do Direito Civil O Direito, como é um produto da atividade humana e fenômeno histórico e cultural, tem como finalidade a busca da pacificação, social por meio de normas, e técnicas de solução de conflitos. Por isto, o instituto da responsabilidade civil, permeou uma série de idéias dos povos, com a consequência modificação do instituto. Daí decorre a necessidade de se estudar, de forma sucinta, o desenvolvimento do tema ao longo dos tempos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 PáginasData: 23/4/2014 -
O DIREITO DE APRESENTAÇÃO O CONCEITO
DIREITO DE REPRESENTAÇÃO CONCEITO A representação sucessória é um benefício da lei, segundo o qual os descendentes de uma pessoa falecida são chamados a substituí-la na sua qualidade de herdeira legítima, considerando-se do mesmo grau que a representada, e exercendo, em sua plenitude, o direito hereditário que a esta competia, dá-se o direito de representação, quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia, se vivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2014 -
Conceitos e elementos dos direitos sociais
1 INTRODUÇÃO Os direitos sociais são aqueles responsáveis por trazer à sociedade condições materiais de fundamental importância para a manutenção e evolução da vida em coletivo, sempre tratadas de forma que a sua aplicação seja de efeito geral. Nestes direitos, pode-se observar a preocupação do constituinte, cuja finalidade engloba a asseguração a todos de uma existência digna, visando sempre o princípio da igualdade. Nessa esfera de Ordem Social, podemos observar oito elementos da mesma, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 PáginasData: 1/5/2014 -
Atps Conceito De Direito Cambiário E Seus Princípios
Conceito de Direito Cambiário e seus princípios Segundo Vivante citado por Jr Anan e Marion (2013); Título de crédito é o documento indispensável no ato do exercício do direito literal e autônomo, referido nele próprio. O papel do título de crédito é documentar representativamente obrigações pecuniárias. Podemos então citar dois principais benefícios do credor de um título de crédito, a negociabilidade e executividade. O título também possui características oportunas citadas por Silva (2013) como: •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2014 -
Ambiente Virtual Direito E Legislação
RESPOSTAS – AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo 5) Resposta Correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal 6) Resposta Correta: . A imposição de um dever sem sanção AULA TEMA 2:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.225 Palavras / 17 PáginasData: 4/5/2014 -
Conceito De Direito Penal
1 – CONCEITO: a) sob aspecto formal: é um conjunto de norma que qualifica certos comportamentos humanos como infrações penais, define os seus agentes e fixa as sanções a serem-lhes aplicadas. b) sob aspecto sociológico: o direito penal e mais um instrumento(ao lado dos demais ramos do direito) do controle social de comportamento desviados, visando assegurar a necessária disciplina social, bem como a convivência harmônica de seus membros. 2 – FUNÇÃO: - É aqui nasce
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.437 Palavras / 10 PáginasData: 5/5/2014 -
Direitos reais. Conceito de obrigação
NOÇÕES GERAIS 1) Conceito: consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro; trata dos vínculos entre credor e devedor, excluindo de sua órbita relações de uma pessoa para com uma coisa; contemplas as relações jurídicas de natureza pessoal. 2) Direitos reais: são os que atribuem a uma pessoa prerrogativas sobre um bem, como o direito de propriedade (direito sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.147 Palavras / 29 PáginasData: 11/5/2014