Conceito De Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
58.272 Trabalhos sobre Conceito De Direito Ambiental. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ambiente Virtual De Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito E Legislação
Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do professor-tutor Anhanguera Educacional 2014 Estrutura sugerida para o trabalho Questão 1: 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
Conceitos, características, diferenças e semelhanças entre moral, ética e direito
etidas com a busca do bem-comum. 1. Introdução Inicialmente busca-se estabelecer conceitos, características, diferenças e semelhanças entre MORAL, ÉTICA e DIREITOe só depois proceder uma análise sobre o exercício de algumas profissões jurídicas no Brasil. A vida em sociedade seria insuportável se destituída de um mínimo de respeito, bom senso e solidariedade no trato das pessoas umas com as outras, deste modo é que se torna imprescindível impor ao ser humano um rol de normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.200 Palavras / 21 PáginasData: 13/5/2014 -
Um novo conceito de segurança social, baseado no art. 194 da Constituição, visando assegurar o direito à assistência social
A CF de 1988 trouxe pela primeira vez o termo Seguridade Social. Tem-se então um novo conceito sobre a Seguridade Social com base no art. 194 da CF, destinados a garantir os direitos sobre saúde, previdência e assistência social. Com a nova ordem constitucional, o INPS e IAPAS são extintos. Em 1990, é criado o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Há uma alteração no sistema de saúde, sendo extinto o INAMPS. A saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.543 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2014 -
O conceito de direito subjetivo
Enunciado: Podemos entender que o Direito Subjetivo é: A) formada pelo conjunto de normas vigentes ou não em um determinado território e em um determinado tempo; B) formado pelo conjunto de normas subjetivas, cujo atendimento pelos cidadãos em território nacional é obrigatório e coercitivo; C) é formado pelo conjunto de normas facultativas, em outras palavras, é a permissão dada por meio de lei, para o sujeito ou não realize alguma coisa, para adquirir ou não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 15/5/2014 -
O conceito de sustentabilidade ambiental
5. Introdução O planeta enfrenta hoje, talvez, a pior situação dos últimos tempos, caso a sua população não venha a mudar a sua postura, a habitação no mesmo, será impossível. A degradação ambiental pela ação do homem tem se agravado cada vez mais, ele polui e consome tudo sem sequer uma lógica, somente pelo fato de se acharem no direito. O resultado disso é um planeta poluído, quase que inabitável, dando alerta de “SOCORRO” através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.496 Palavras / 10 PáginasData: 15/5/2014 -
Respostas – ambiente virtual- direito e legislação
RESPOSTAS – AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) -Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo 5) Resposta Correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional eDireito Penal 6) Resposta Correta: . A imposição de um dever sem sanção AULA TEMA 2:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
Os conceitos de direito administrativo, trabalhista e constitucional, importantes para a nossa educação profissional
Com esse módulo intitulado Direito Administrativo e do Trabalho podemos compreender alguns conceitos do Direito Administrativo, Trabalhista e Constitucional, importantes para a nossa formação profissional e também para nossa vida em sociedade, visto que o Direito está presente no nosso dia a dia, pois vivemos em sociedade que tem normas a serem cumpridas. Na unidade 1, o autor nos mostra que o Direito surgiu da necessidade de se estabelecer regras para que o homem pudesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
Conceitos básicos de direito societário e suas funções sociais
Índice * Introdução * Conceitos básicos do Direito Empresarial e a sua função social Etapa 1 • Direito Comercial • Direito Empresarial • Empresa e evolução • O empresário • Apresentação da empresa • Histórico da empresa • Empresa e empresário Etapa 2 • Função social da empresa • Aspectos legais da empresa • Função social da empresa segundo Felipe Alberto Verza Ferreira Etapa 3 • Princípios do Direito Cambiário • Títulos de Crédito •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.288 Palavras / 10 PáginasData: 24/5/2014 -
MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS
Meio Ambiente e Diretos Humanos. INTRODUÇÃO: A preocupação com o meio ambiente é um dos temas que vem despertando cada vez mais o interesse das pessoas bem como das nações independentes das preferências políticas e econômicas, em razão da resposta que a natureza vem dando em conseqüência do desequilíbrio ambiental causado pela ação humana, ações que resultam da devastação ambiental gerando conseqüências que transcendem os limites territoriais dos estados, ultrapassando as fronteiras e atingindo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2014 -
História, Fundamentos E Conceitos Do Direito Do Trabalho No Brasil
Sumário História, Fundamentos e Conceitos do Direito do Trabalho no Brasil 04 História, Fundamentos e Conceitos da Justiça do Trabalho no Brasil 06 Influências externas 08 Fundamentos legais iniciais (leis) 09 Exemplos de grandes julgamentos em função de greve 09 O que representa a justiça do trabalho no Brasil em comparação ao resto do mundo 10 História, Fundamentos e Conceitos do Direito do Trabalho no Brasil Podemos definir conceito de Direito do Trabalho como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.837 Palavras / 12 PáginasData: 26/5/2014 -
CONCEITO DE DIREITO
DIREITO POSITIVO Direito Positivo é a existência de um conjunto de normas que tem como função o ordenamento do mundo jurídico. É a Ciência do Direito propriamente dita, que determina o direito como um fato e não como um valor, ou seja, é uma ciência imune a juízo de valores, cumprindo fielmente, como afirma Sampaio, “as verdades absolutas e constatação inflexível da realidade, independentemente de qualquer reflexão sob uma perspectiva humanística”. E ainda, “o objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2014 -
Aspectos históricos, conceitos, teorias, doutrinas, criação e morte, registro, caráter, tipos, do ponto de vista do direito constitucional, civil e penal.
Sumario 1 Introdução....................................................................................4 2 Aspecto Histórica..........................................................................4 3 Conceito......................................................................................7 4 Teorias........................................................................................8 5 A proteção aos direitos da personalidade jurídica...............................8 6 Classificações da pessoa jurídica(Art. 40)........................................10 7 Domicilio da pessoa jurídica...........................................................20 8 Extinção da pessoa jurídica...........................................................21 9 A desconsideração da personalidade juridica...................................21 10 Conclusão.................................................................................23 11 Biografia...................................................................................24 1 Introdução O presente trabalho tem por objetivo demonstrar o apreendido pelo grupo, sem pretensões de ser uma monografia mais chega próximo ao conceito desta, sobre um dos mais importantes institutos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.571 Palavras / 23 PáginasData: 29/5/2014 -
Conceitos E Princípios Do Direito Penal
ETEP FACULDADES Atividade do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Conceitos e Princípios do Direito Penal São Jose dos Campos 2013 ETEP FACULDADES ETEP FACULDADES Atividade do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Conceitos e Princípios do Direito Penal São Jose dos Campos 2013 Sumario Resumo ---------------------------------------------------------------------------------------------- 4 Introdução ------------------------------------------------------------------------------------------- 5 1- Caso Bruno ---------------------------------------------------------------------------- 5 2- Partes Envolvidas --------------------------------------------------------------------- 6 2.1- Vitimas ---------------------------------------------------------------------- 6 2.2- Réus ------------------------------------------------------------------------- 6 a 9 3- Enquadramentos Criminais --------------------------------------------------------- 9 4-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.941 Palavras / 16 PáginasData: 30/5/2014 -
Conceitos de direito corporativo
Direito Empresarial PROFESSOR EAD: Prof. Msc. Luiz Manuel Palmeira MOGI DAS CRUZES INTRODUÇÃO Neste trabalho vamos mostrar os conceitos sobre Direito Empresarial, onde estaremos demonstrando o que foi absorvido dentro das atividades propostas. As novas rotinas, as transformações sociais, políticas e tecnológicas têm exigido uma mudança globalizada e para o Direito Comercial não foi diferente, pois do mesmo surge um novo ramo do direito o “Direito Empresarial”. No presente trabalho temos a pretensão de mostrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 PáginasData: 30/5/2014 -
Conceito de Direito Tributário
I - GENERALIDADES E PRINCÍPIOS 1) Conceito de Direito Tributário: é o ramo do direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie; é a disciplina jurídica dos tributos. 2) Atividade financeira do Estado: é o conjunto de atos que o Estado pratica na obtenção, na gestão e na aplicação dos recursos financeiros de que necessita para atingir seus fins. Atividade administrativa: arbitrária: é aquela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Direito das obrigações (conceito)
Direito das obrigações (conceito) ________________________________________ 05/dez/2006 Definição e conceito de direito das obrigações e os principais tópicos acerca do tema. Veja artigos relacionados Sobre a obrigação propter rem Apontamentos sobre o Direito das Obrigações sob a ótica do Código Civil de 2002 veja mais Por Sílvia Mara de Lima O Direito das obrigações, também chamado de Direito Pessoal, é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, onde um sujeito tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2014 -
Direitos fundamentais: conceito e evolução
I- DIREITOS HUMANOS Direitos Fundamentais: conceito e evolução EVOLUÇÃO: Os direitos fundamentais não foram reconhecidos de uma só vez nem de uma vez por todas. Em 1215, a Magna Carta Inglesa reconheceu em seu texto direitos fundamentais como a liberdade de religião, o devido processo legal e a instituição do julgamento popular para os crimes contra a vida, entre outros. No entanto, esse documento só se destinava aos homens livres daquela sociedade, excluindo da sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.938 Palavras / 40 PáginasData: 5/6/2014 -
Direito Subrogação. O conceito. Tipos de transferência de autoridade. Desenvolvimento
PRATICA SIMULA II Aluna: BEATRIZ VOLPATO AULA 1 Procuração. Instrumento do mandato OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deverá ser capaz de: • reconhecer que a procuração é o instrumento do mandato; • identificar a espécie de procuração; • elaborar a procuração; • apontar os outorgantes e o outorgado na elaboração da procuração; • qualificar as partes. CONTEÚDOS: TEMA PROCURAÇÃO 1. Contrato de Mandato. 2. Mandato Judicial e Extrajudicial. 3. Instrumento do Mandato – Procuração. 4. Elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.233 Palavras / 29 PáginasData: 13/6/2014 -
O conceito de direitos humanos
O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS? Os Direitos Humanos são uma ideia politica com base moral, e estão relacionados com os conceitos de justiça, liberdade, igualdade e democracia. Devem ser reconhecidos em qualquer Estado, independentemente do sistema social adotado. Sejam Eles grandes ou pequenos, ricos ou pobres, desenvolvidos ou não. Os Direitos Humanos preconizam que todos os indivíduos podem fazer reivindicações legitimas de determinadas liberdade e benefícios, visando assegurar um convívio social digno, justo e pacifico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 17/6/2014 -
O CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO Conjunto de normas e princípios que regem a atuação da Administração Pública (Odete Medauar, Direito Administrativo Moderno, 5ª edição, 2001, editora Revista dos Tribunais, pág. 29). 1º PONTO: PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EXPRESSOS São eles : PRINCÍPIOS PREVISTOS NA LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EXPRESSOS Constam do art. 37, caput, da Constituição da República, vejamos : “Art. 37 - A administração pública direta e indireta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 27/6/2014 -
Conceito De Direito Do Trabalho
Conceito de Direito do Trabalho No início do século XX, em 1937, o legislador utilizou o termo Legislação Social para referir-se ao Direito do Trabalho, posteriormente em 1956, alterou-se a nomenclatura para Legislação do Trabalho. O Direito do Trabalho já foi denominado de: Direito Laboral, Direito Social, Direito Operário, Direito Social, entre outros, em decorrência do papel exercido e cultura de cada época. Atualmente a Constituição Federal, em seu artigo 22, utiliza o termo: Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 29/6/2014 -
Direito internacional: conceito, fontes e responsabilidade dos Estados
Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial Aula 1 - Direito internacional: conceito, fontes e responsabilidade dos Estados Conceito Evolução histórica da proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana é conquista no sentido de limitar e controlar os abusos cometidos pelo Estado e de suas autoridades constituídas em favor da pessoa humana. É uma ideia bastante antiga e que nos dias de hoje se cristalizam em forma de tratados e instrumentos internacionais e mesmo de legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2014 -
Estrutura Do Conteúdo Introdução Ao Direito Processual Do Trabalho: Conceito, Evolução, Autonomia. Princípios Orientadores Do Processo Do Trabalho.
OAB/FGV 2012.3 IX EXAME NACIONAL UNIFICADO) Um dos princípios norteadores do Processo do Trabalho é o da celeridade, dada a natureza salarial do crédito trabalhista. Entretanto, por força de Lei, algumas causas especiais possuem preferência na tramitação. Das situações listadas a seguir, assinale aquela que terá preferência em todas as fases processuais. A) a que será executada contra a União, Estados ou Municípios. B) a que será executada perante o juízo da falência. C) a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 6/8/2014 -
Conceitos de macro ambiente
AD 01 AD 01 Exercício 04/05 (2 pontos) – (Semana 4 – prazo: 12/08/2013 a 18/08/2013) Orientação: O ambiente econômico e político influenciam fortemente as organizações. Por isso, os administradores precisam estar atentos aos fatores que podem alterar a rotina das organizações, sejam elas públicas ou privadas. Para responder à esta atividade, você precisará fazer uma pesquisa nos principais jornais e revistas especializadas do país. Questão: No ano de 2008 e 2009 houve uma severa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2014 -
Conceitos de direitos e trimmeridade
Conceitos de Direito e Tridimensionalismo . Introdução Esse artigo tem como finalidade conceituar o termo “Direito” a partir de significados já existentes, definidos por grandes nomes, como por exemplo, Emmanuel Kant, Eugen Ehrlich e Hans Kelsen, visando observar divergências e semelhanças encontradas nas teorias dos mesmos, para então chegar às novas definições e à concepção da tridimensionalidade jurídica (fato, valor e norma), surgida na década de 40 por Miguel Reale. A começar por Emmanuel Kant,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2014