Conceito De Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
58.272 Trabalhos sobre Conceito De Direito Ambiental. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Conceito E Fontes Do Direito Civil
CONCEITO DE DIREITO CIVIL Segundo Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, é o ramo do Direito que disciplina todas as relações jurídicas da pessoa, seja uma com as outras (físicas e jurídicas), envolvendo relações familiares e obrigacionais, seja com as coisas (propriedades e posse). Para Cristiano Chaves de Farias e Nélson Rosenvald, é o ramo do direito tendente a reger as relações humanas. Enfim, é o direito comum a todas as pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.583 Palavras / 11 PáginasData: 18/8/2014 -
Conceito de direito penal e administrativo
Trabalho Completo Noções De Direito Penal E Administrativo Noções De Direito Penal E Administrativo Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: Paulorfa 24 agosto 2013 Palavras: 995 | Páginas: 4 1. De acordo com o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2014 -
Educação Ambiental e Direito do Consumidor
Disciplina Políticas Sociais e Ambientais Portfólio N° 01 A Educação Ambiental e o Consumismo :: Portfólio OBJETIVO • Analisar a influência dos meios de comunicação de massa no comportamento do indivíduo; • Preparar-se para educar a criança a fim de transformá-lo num adulto engajado. ORIENTAÇÃO O aluno deverá assistir ao vídeo e fazer as leituras recomendadas, para a execução do trabalho deverá usar capa padrão e normas da ABNT ( Arial, 12, espaçamento 1,5). O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 21/8/2014 -
O conceito de direito constitucional
Noções de Direito Constitucional Determinada entidade da Administração pública federal mantém, em sua estrutura, órgão de controle interno, com a finalidade, entre outras, de comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da entidade. No exercício de suas atribuições, os integrantes do referido órgão de controle deparam-se com irregularidade na execução de um contrato específico de prestação de serviços, da qual é dada ciência ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2014 -
A Ampla Devastação Ambiental, Decorrente Do Processo Mundial De Desenvolvimento Industrial, é Um "quadro" Que Começa A Se Modificar A Partir Da Defesa pública De Um Novo Conceito: O Desenvolvimento Sustentável. O Sentido Dessa Expressão Tem P
s Gratuitos trabalhosgratuitos.com/História/Trabalho/400597.html 3 horas atrás - A ampla devastação ambiental, decorrente do processo mundial de desenvolvimento industrial, é um "quadro" que começa a se modificar a partir da defesa pública de um novo conceito: o desenvolvimento sustentável. O sentido dessa expressão tem por finalidade:A ampla devastação ambiental, ... Aula Tema 3 Ava Responsabilidade Social E Meio Ambiente trabalhosgratuitos.com/Outras/Aula-Tema-3-Ava.../400172.html 11 horas atrás - A ampla devastação ambiental, decorrente do processo mundial de desenvolvimento industrial, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2014 -
Biologia Ampla Devastação Ambiental, Decorrente Do Processo Mundial De Desenvolvimento Industrial, é Um "quadro" Que Começa A Se Modificar A Partir Da Defesa pública De Um Novo Conceito: O Desenvolvimento Sustentável. O Sentido Dessa Express
ampla devastação ambiental, decorrente do processo mundial de desenvolvimento industrial, é um "quadro" que começa a se modificar a partir da defesa pública de um novo conceito: o desenvolvimento sustentável. O sentido dessa expressão tem por finalidade: ampla devastação ambiental, decorrente do processo mundial de desenvolvimento industrial, é um "quadro" que começa a se modificar a partir da defesa pública de um novo conceito: o desenvolvimento sustentável. O sentido dessa expressão tem por finalidade: ampla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 23/8/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE "TRIBUTO"
1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. R: O Direito pode se referir à Ciência do Direito ou a conjunto de normas jurídicas vigentes em um dado país. Podemos dizer que Direito é linguagem, pois é a linguagem que constituem as normas jurídicas, por sua vez nada mais são que resultados de atos de fala, expressos por palavras e inseridos no ordenamento por veículos introdutores, apresentando a três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.793 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2014 -
O conceito de direito natural
Direito Natural que são considerados bens humanos evidentes em si mesmos. Será no pensamento grego, que encontraremos a idéia da existência de um Direito, baseado no mais íntimo da natureza humana, como ser individual ou coletivo. Acreditavam alguns pensadores, que existe um "direito natural permanente e eternamente válido, independente de legislação, de convenção ou qualquer outro expediente imaginado pelo homem" Para Locke a lei natural é uma regra eterna para todos, sendo evidente e inteligível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2014 -
"Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica".
“Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”.Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade “Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a primeira geração dos direitos fundamentais: as liberdades públicas. A segunda virá logo após a primeira Guerra Mundial, com o fito de complementá-la: são os direitos sociais. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Direito Tributário E O Conceito De Tributo
SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito é um complexo de normas coercitivas que regulam a conduta humana. É um conjunto de normas gerais e abstratas, confeccionadas por um poder soberano que tem por escopo disciplinar a vida do homem em sociedade. Quanto à existência de diferenças entre o direito positivo e a ciência do Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2014 -
Conceito De Direito Administrativo
Conceito de Direito Administrativo O Direito Administrativo teve seu nascimento nos fins do século XVIII, com forte influência do direito francês, tido por inovador no trato das matérias correlatas à Administração Pública. São muitos os conceitos do que vem a ser o Direito Administrativo. Em resumo, pode-se dizer que é o conjunto dos princípios jurídicos que tratam da Administração Pública, suas entidades, órgãos, agentes públicos, enfim, tudo o que diz respeito à maneira como se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
DIREITO - conceitos preliminares
DIREITO – Conceitos Preliminares I. Etimologia A palavra "direito" vem do latim directus, a, um, "que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito", do particípio passado do verbo dirigere.O termo evoluiu em português da forma "directo" (1277) a "dereyto" (1292) até chegar à grafia atual (documentada no século XIII). Para outros autores, a palavra faz referência à deusa romana dajustiça, Justitia, que segurava em suas mãos uma balança com fiel. Dizia-se que havia justiça quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
Direito Ao Meio Ambiente Ea Geração De Direção Humanos Em Que Se Classifica
Atividade de Autodesenvolvimento Aula-Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade “Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a primeira geração dos direitos fundamentais: as liberdades públicas. A segunda virá logo após a primeira Guerra Mundial, com o fito de complementá-la: são os direitos sociais. A terceira, ainda não plenamente reconhecida, é a dos direitos de solidariedade. As três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2014 -
Introdução à ciência do direito do conceito
Montoro, André franco . Introdução á ciência do direito- conceito, denominações, capacidade, começo e fim da pessoa jurídica .São Paulo: RT, 2009. Conceito, denominações: pessoas jurídicas são todas as entidades ou instituições a quem a ordem jurídica atribui capacidade para ser titular de direitos e obrigações . São pessoas jurídicas : o Estado , os Municípios, as Associações , as Fundações , as Sociedades civis, comerciais . Essas instituições apesar de serem dirigidas por pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2014 -
Conceitos Básicos Engenharia E Ambiente
1.Preservação: 2. Biodiversidade: “É importante destacar que a biodiversidade não deve ser considerada apenas sob o ponto de vista da conservação, uma vez que ela representa a fonte de recursos naturais mais importantes da Terra.” (BRAGA,2005. 46 p ) 3. Sustentabilidade: Desenvolvimento sustentável é um conceito que foi proposto pela ‘Comissão Mundial do desenvolvimento e Meio Ambiente’ , em 1987. Concluíram que era tecnicamente viável prover as necessidades mínimas 4.Ecossistema: “O ecossistema é uma unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2014 -
O direito e o objeto do direito ao meio ambiente
AVA – AULA TEMA 3 TRABALHO RESUMO Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Titularidade E O Objeto De Direito Ao Meio Ambiente E A Geraçao De Direitos Humanos
Deficiente Físico CADEIRANTE As crianças com necessidades especiais no Brasil são muitas e praticamente esquecidas pelas autoridades e sociedade em geral. O IBGE fez um estudo em todas as pessoas chamado “deficiente”, devido à intensificação da Lei número 7.853, de outubro de 1.989(BRASIL.1989) que obrigou a contagem dos portadores de necessidades especiais nos censos nacionais. Um dos principais levantamentos de interesse social foi verificar as deficiências sofridas pela população e também a análises das consequências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 1/9/2014 -
Conceitos de direito empresarial e empresarial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS– Direito Empresarial Fernando Cesar de Oliveira – RA 1299550112 Gledson Helder da Silva – RA 6577307202 Renato Luiz da Costa – RA 6797423138 Sheila Cristina Souza Jaques – RA 6392290992 Wagner Sampaio Antunes – RA 6506278870 SÃO BERNARDO DO CAMPO / SP 2013 Fernando Cesar de Oliveira – RA 1299550112 Gledson Helder da Silva – RA 6577307202 Renato Luiz da Costa – RA 6797423138 Sheila
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.512 Palavras / 23 PáginasData: 2/9/2014 -
A Ampla Devastação Ambiental, Decorrente Do Processo Mundial De Desenvolvimento Industrial, é Um "quadro" Que Começa A Se Modificar A Partir Da Defesa pública De Um Novo Conceito: O Desenvolvimento Sustentável. O Sentido Dessa Expressão Tem P
O conceito de desenvolvimento sustentável enfatiza que este visa atender às necessidades do presente sem comprometer as possibilidades de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades. Esta afirmação se baseia em duas ideias: Escolher uma resposta. a. Todos os recursos naturais são infinitos, e qualquer dano ambiental causado pelo ser humano é reversível. b. Muitos recursos naturais são finitos, e danos ambientais causados pelo ser humano podem ser irreversíveis. c. Os recursos naturais já estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
SEMINÁRIO I - DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE "TRIBUTO"
SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Resposta: O Direito é conjunto do estudo do direito positivo com a Ciência do Direito. Este último é distinto na função, no objeto, no nível de linguagem no grau de elaboração, na estrutura, nos valores e na coerência. O direito posito é conglomerado normas jurídicas válidas em um determinado país,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 PáginasData: 3/9/2014 -
AMBIENTE EXTERNO CONCEITO DE SISTEMAS
AMBIENTE EXTERNO CONCEITO DE SISTEMAS Ë um conjunto integrado de partes íntima e dinamicamente relacionadas, que desenvolve uma atividade ou função e destina em atingir um só objetivo. A organização visualiza como um sistema que é constituído de subsistemas. Os elementos fundamentais de sistema: Entradas ou insumos (inputs) = sistema importa e recebe insumos do ambiente, como recursos, energia e informação. Saídas ou resultados( outputs) = as estradas são devidamente processadas e transformadas em resultados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014 -
O conceito de Estado de Direito
onceito De Norma Jurídica (Kant; Kelsen; Paulo Nader; Maria Helena Diniz;Paulo Dourado de Gusmão;Arnaldo Vasconcelos) Conceito de norma jurídica. Kant considera ser a norma jurídica um juízo hipotético. No Kantismo vamos encontrar a origem da distinção de imperativo categórico do hipotético. O primeiro impõe dever sem qualquer condição (norma moral), enquanto o hipotético é condicional. O categórico ordena por ser necessário, enquanto no hipotético a conduta imposta é meio para uma finalidade. Assim, o imperativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.125 Palavras / 29 PáginasData: 3/9/2014 -
PRINCIPIO DA OBRIGATORIEDADE CONCEITO HISTORICO Do Latim Pacta Sunt Servanda (Os Contratos Existem Para Serem Cumpridos) BREVE HISTORICO Surgimento No Direito Romano, Onde não Se Apresenta Uma Concepção Substancial De Contrato, Enquanto Categoria Gera
PRINCIPIO DA OBRIGATORIEDADE CONCEITO HISTORICO Do latim pacta sunt servanda (Os contratos existem para serem cumpridos) BREVE HISTORICO Surgimento no Direito Romano, onde não se apresenta uma concepção substancial de contrato, enquanto categoria geral e abstrata, uma vez que os romanos, nas palavras de Álvaro Villaça Azevedo, “não aceitavam uma categoria geral dos contratos”. Em Roma, conheciam o contrato enquanto operação econômica. (Sem intervenção de terceiros ou do estado). O referido princípio teve seu apogeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014 -
ATPS: Uma breve análise do conceito de direito comercial e direito comercial, levando em consideração as características da Companhia e do Empreendedor, visando a compreensão dos requisitos constitucionais aplicáveis ao direito comercial
SUMÁRIO 1 Introdução.........................................................................................................................04 2 Desenvolvimento................................................................................................................05 2.1 Texto: “O novo direito empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?...................................................................05 2.2. Identificação da Empresa..................................................................................................07 2.3 Conceitos de Empresa e Empresário..................................................................................10 2.4 Análise dos conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial...................................13 2.5 Noções de Direito Empresarial e Funções Sociais.............................................................16 2.6 Aspectos Legais da Empresa...........................................................................................17 2.7 A Função Social da Empresa ..........................................................................................21 2.8 Análise dos Conceitos de Direito Cambiário e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.258 Palavras / 26 PáginasData: 4/9/2014 -
Direito E Meio Ambiente
DOS CRIMES CONTRA A VIDA Homicídio Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. Infanticídio Aborto HOMICÍDIO (art. 121 do Código Penal) 1. Conceito: é a morte de um ser humano praticado por outro ser humano. É a eliminação da vida humana extrauterina praticada por outra pessoa. 2. Objeto jurídico: a vida humana extrauterina 3. Objeto material: é a pessoa sobre a qual recai a ação ou omissão. 4. Ação nuclear: “matar” - destruir ou eliminar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014