Conceito De Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
58.266 Trabalhos sobre Conceito De Direito Ambiental. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Conceitos de educação ambiental
Conceitos de Educação Ambiental Imprimir E-mail "Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade." Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9795/1999, Art 1º. “A Educação Ambiental é uma dimensão da educação, é atividade intencional da prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2014 -
Titularidade E Objetivo Do Direito Ao Meio Ambiente E Geração De Direitos Homanos Em Que Se Classifica
O meio ambiente é um bem jurídico que merece grande destaque. Nenhum outro interesse tem difusidade maior do que ele, que pertence a todos e a ninguém em particular; sua proteção a todos aproveita e sua degradação a todos prejudica. A Constituição Federal, em seu artigo 225, dispõe que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo e um direito de todos os cidadãos, das gerações presentes e futuras, estando o Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2014 -
Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica"
Como já é sabido, ou deveria ser plenamente conhecido por todos os profissionais da saúde e população em geral o direito à saúde é instituto jurídico abarcado pela nossa constituição Federal da Republica desde o ano de 1988. O direito a saúde não era elevado ao status de direito fundamental do homem, por mais estranho que possa parecer já que a saúde sempre esteve intrinsecamente ligada a vida do individuo. O direito a saúde encontra-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito comercial. O conceito. A companhia
Direito Empresarial. Conceito. Empresa. Conceito. Elementos da Organização da Atividade Econômica. Código Civil Brasileiro de 2002. Princípios Constitucionais norteadores da Ordem Econômica.Aplicabilidade da Teoria da Empresa. Estruturas Econômicas: Empresário Individual e Sociedades. Conceitos. Responsabilidade Patrimonial. Caso Concreto Três esteticistas constituíram uma sociedade paraexplorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para rejuvenescimento. Os sócios exercem suas especialidades, embora contem com o auxílio decolaboradores. Esta sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2014 -
A Transformação Do Conceito De Traição Medieval No Contexto Da Recepção Do Direito Justinianeu E A Construção Do Conceito Moderno De Traição.
“O homem é um ser histórico. A história é mais que a simples sucessão dos factos cronologicamente, mas a própria essência e substância da sua vida espiritual. O homem só vive historicamente.” (Cabral de Moncada, Filosofia do Direito e do Estado, I vol., p. 7). Não há propriamente História do Direito, mas histórias de direitos conforme as civilizações. A História do Direito prende-se com a formação das várias famílias do direito. O direito português insere-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2014 -
Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica
O presente artigo tenciona traçar algumas linhas acerca da qualificação do direito ao meio ambiente como um direito fundamental. O estudo se mostra importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental permite maior amplitude e efetividade na sua proteção. A preservação dos recursos naturais é a única forma de se garantir e conservar o potencial evolutivo da humanidade. O próprio texto constitucional determina que o meio ambiente deve ser preservado não só para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2014 -
Direito constitucional à saúde e ao meio ambiente
INTRODUÇÃO A análise do tema aborda portanto, o estudo do direito constitucional a saúde e ao meio ambiente. O direito fundamental à saúde é de extrema relevância para o mundo jurídico, afinal, além de tratarmos de um direito fundamental, estamos enfrentando um tema que se encontra intimamente ligado ao direito à vida, elevado a status constitucional, em face de sua importância na garantia ao bem maior assegurado pela Constituição de 1988, o bem da vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2014 -
O conceito de direito comercial e direito comercial
Unidade: Universidade Anhanguera Polo Ananindeua/PA Curso: Ciências Contábeis 4º Semestre Disciplina: Direito Empresarial Tributário Tutor: Rosana Gisela Profª.: Juliana Leite Kirchen Aluna: Alessandra Cristina Brito Barbosa Ra 398729 Aluna: Ana Claudia Gouvea Guedes Ra 390000 Aluna: Elenilce Ferreira da Silva Ra 379235 Aluna: Erondina Rodrigues de Queiroz Ra 399345 Aluna: Lorena Katsuco da Silva Lemos Ra 389256 Aluna: Maria Luiza Benigno dos Santos Ra 393206 Cidade: Ananindeua, 23 de Novembro de 2013. ETAPA 1 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.612 Palavras / 15 PáginasData: 4/10/2014 -
Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica".
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um, certo grupoespecífico de pessoas, se trata a todos da sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, afetará, a qualidade de vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 5/10/2014 -
Direitos e deveres para com o meio ambiente
“Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e geração de direitos humanos em que se classifica.” Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Direitos e deveres para com o meio ambiente O meio ambiente é um direito de todos os povos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
Propriedade e objeto do direito ao meio ambiente
TEXTO -2 Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica Meio ambiente, tema muito tratado na terceira geração, já que a partir daí começam a aparecer alguns problemas e preocupar pesquisadores. Na evolução dos direitos fundamentais, surgem os direitos da terceira geração, que são direitos atribuídos à fraternidade ou de solidariedade. Os direitos da terceira geração tendem acristalizar-se neste fim de século enquanto direitos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Direito processual penal - Conceitos
o contexto brasileiro, o Direito Penal do Trabalho não tem merecido, da doutrina especializada, a atenção merecida, conquanto as estatísticas judiciais demonstrem que ― a despeito das inovações legislativas ensaiadas para otimizar a tutela jurídica dos direitos fundamentais dos trabalhadores e da organização geral do trabalho ― as condutas delinqüentes incrementam-se e sofisticam-se, tanto na esfera privada como na esfera pública. Da mesma forma, a jurisprudência a respeito do tema descobre-se parca e divergente. Nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.729 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2014 -
Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica
Os Direitos Sociais garantem aos indivíduos a utilização e o exercício em condições de igualdade. Referente à saúde, o estado tem o dever de propiciar o atendimento a todos os indivíduos sem exclusão de nenhuma classe trabalhista, deve oferecer a população boas condições e locais de atendimento, reduzindo os riscos de doenças, assim como a propagação de casos de epidemias. Os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
O conceito de meio ambiente
Conceito[editar código-fonte] O conceito de meio ambiente pode ser identificado por seus componentes: Completo conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural, mesmo com uma massiva intervenção humana e de outras espécies do planeta, incluindo toda a vegetação, animais, micro-organismos, solo, rochas, atmosfera e fenômenos naturais que podem ocorrer em seus limites. Recursos naturais e fenômenos físicos universais que não possuem um limite claro, como ar, água, e clima, assim como energia, radiação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2014 -
"Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica".
“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica".
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. A saúde, como básica no exercício da cidadania do ser humano, constitui-se de extrema relevância para sociedade, pois a saúde diz respeito a qualidade de vida de todo cidadão, no exercício de seus direitos fundamentais e sociais, após todo tempo da promulgação de 1988, fazendo com que o direito à saúde seja de todos e para toda a população,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 9/10/2014 -
Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica
1. Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classificaQuais as condições da ação? Explicar cada uma delas. As condições da ação são também requisitos da ação, mas são requisitos especiais ligados à viabilidade da ação, ou seja, com a possibilidade, pelo menos aparente, de êxito do autor da demanda. A falta de uma condição da ação fará com que o juiz indefira a inicial ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2014 -
Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica".
Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta ou indiretamente, a qualidade de vida de toda a população. Um outro exemplo ocorre com os direitos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 10/10/2014 -
Meio Ambiente Como Direito Fundamental
O presente artigo tenciona traçar algumas linhas acerca da qualificação do direito ao meio ambiente como um direito fundamental. O estudo se mostra importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental permite maior amplitude e efetividade na sua proteção. A preservação dos recursos naturais é a única forma de se garantir e conservar o potencial evolutivo da humanidade. O próprio texto constitucional determina que o meio ambiente deve ser preservado não só para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Direito E Meio Ambiente
Atividade TeleAula II Direito e Meio Ambiente Pergunta 1 Com relação à responsabilidade por danos ambientais, assinale a opção correta. a. A responsabilidade civil é de natureza subjetiva. b. A responsabilidade penal é sempre de natureza subjetiva. c. Não se admite a responsabilização penal da pessoa jurídica. d. A responsabilidade se projeta apenas no âmbito cível e penal. e. NDA. Pergunta 2 Com base na Constituição Federal, pode-se afirmar que o bem ambiental foi classificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica".
O direito ao meio ambiente é um dos direitos humanos fundamentais. Assim o é por ser o meio ambiente considerado um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Isto faz com que o meio ambiente e os bens ambientais integrem-se à categoria jurídica , sendo considerados, pois, como interesses comuns. A identificação dessa titularidade coletiva permitiu o reconhecimento do meio ambiente como um direito humano de terceira dimensão ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Trabalho Direito Responsabilidade Social E Meio Ambiente
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente Aluno: Simone Delphino RA: 8408996460 Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente, apresentado à Anhanguera Educacional como exi-gência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Niterói, Outubro de 2014 INTRODUÇÃO: Nosso eco sistema e vivo depende de meios para que ele exista animais vegetais fungos bactérias como nos que dependemos de ar e de condições dignas para nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
Direitos Humanos E Meio Ambiente
DIREITO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS A construção do Direito Ambiental, na verdade, resulta da luta dos povos por uma nova forma e qualidade de vida, conforme pode ser vislumbrado pela procura do Judiciário para solucionar graves questões do meio ambiente. Sob este prisma, vê-se que o meio ambiente pode ser entendido como um direito econômico que pode ser usufruído por todos. Daí resulta a natureza econômica do mesmo, visto que, refere-se à preservação da utilização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 10/10/2014 -
"Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica
Direitos difusos constituem direitos transindividuais, ou seja, que ultrapassam a esfera de um único indivíduo, caracterizados principalmente por sua indivisibilidade, onde a satisfação do direito deve atingir a uma coletividade indeterminada, porém, ligada por uma circunstância de fato. Por exemplo, o direito a respirar um ar puro, a um meio ambiente equilibrado, qualidade de vida, entre outros que pertençam à massa de indivíduos e cujos prejuízos de uma eventual reparação de dano não podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 11/10/2014 -
O direito eo objeto do direito ao meio ambiente e a formação dos direitos humanos
Texto 2 “Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica”A água é uma substância química cujas moléculas são formadas por dois átomos de hidrogênio e um de oxigênio. É abundante no Universo, inclusive na Terra, onde cobre grande parte de sua superfície e é o maior constituinte dos fluídos dos seres vivos. As temperaturas do planeta permitem a ocorrência da água em seus três estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2014