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Conceito De Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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58.266 Trabalhos sobre Conceito De Direito Ambiental. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • CONCEITOS E BASES DA LEI DO AMBIENTE

    DIREITO AMBIENTAL UNIDADE 1 – QUESTÕES INICIAIS AULA 1: CONCEITOS E FUNDAMENTOS DO DIREITO AMBIENTAL 1. CONCEITO - Meio Ambiente é muito mais que natureza, é muito mais que ecologia. É a INTERAÇÃO DO CONJUNTO DE ELEMENTOS NATURAIS, ARTIFICIAIS E CULTURAIS que propiciam o DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO DA VIDA em todas as suas formas. MEIO AMBIENTE = SISTEMA QUE INTEGRA OS ASPECTOS NATURAL, ARTIFICIAL, CULTURAL E DO TRABALHO - Por isso, é que a sua tutela

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    Tamanho do trabalho: 3.187 Palavras / 13 Páginas
    Data: 20/11/2014 Por: soudessa
  • Fontes formais de direito do trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e soluções

    Ponto 3. Fontes Formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. INTRODUÇÃO Ordenamento jurídico Complexo de princípios, regras e institutos regulatórios da vida social em determinado Estado ou entidade supranacional; compõe-se de fontes normativas, meios de revelação das normas jurídicas nele imperantes FONTES DO DIREITO: CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO Fonte do Direito do Trabalho Origem das normas jurídicas trabalhistas. DT diferencia-se dos outros ramos porque tem forte presença de regras provindas

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    Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/11/2014 Por: lucianahcosta
  • Conceito e componentes do ambiente

    O meio ambiente[a], habitualmente chamado apenas de ambiente, envolve todas as coisas vivas e não-vivas que existem na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos seres humanos. É o conjunto de condições, leis, influências e infraestrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Índice [esconder] 1 Conceito 2 Composição 3 Atividades geológicas 4 Água na Terra 4.1

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    Tamanho do trabalho: 4.102 Palavras / 17 Páginas
    Data: 22/11/2014 Por: bia.bso
  • DIREITOS POLÍTICOS: INTRODUÇÃO E CONCEITO

    DISCIPLINA: Direitos Políticos Semana 1 1. DIREITOS POLÍTICOS: INTRODUÇÃO E CONCEITO. Os Direitos Políticos, de acordo com o constituinte originário de 1988, consagraram-se como direitos fundamentais dos indivíduos, permitindo-os, assim, participar da vida política de seu Estado. Devemos lembrar que, entre as finalidades do Título II, de nossa Constituição em vigor, qual seja o estabelecimento dos direitos e garantias fundamentais, está a afirmação dos limites ao poder político, visando a dignidade da pessoa humana, a

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    Tamanho do trabalho: 9.691 Palavras / 39 Páginas
    Data: 23/11/2014 Por: carlinhos2pac
  • Prointer • Direito Empresarial • Tecnologias De Gestão • Responsabilidade Social E Meio Ambiente

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a distancia São Caetano do Sul TECNOLOGIA EM GESTÃO E MARKETING TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PROINTER EMPRESA IDEAL RUMO AO 4.0 • Direito Empresarial • Tecnologias de Gestão • Responsabilidade Social e Meio Ambiente São Caetano do Sul 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a distancia São Caetano do Sul Tutora: xxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx R.A.: 9999999999 xxxxxxxxxxxxxxx R.A.: 9999999999 xxxxxxxxxxxxxxx R.A.: 9999999999 xxxxxxxxxxxxxxx R.A.: 9999999999

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    Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/11/2014 Por: 11111980
  • O CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

    CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO Conjunto de normas e princípios que regem a atuação da Administração Pública (Odete Medauar, Direito Administrativo Moderno, 5ª edição, 2001, editora Revista dos Tribunais, pág. 29). 1º PONTO : PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EXPRESSOS São eles : PRINCÍPIOS PREVISTOS NA LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO  PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EXPRESSOS Constam do art. 37, caput, da Constituição da República, vejamos : “Art. 37 - A administração pública direta e indireta

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    Tamanho do trabalho: 4.673 Palavras / 19 Páginas
    Data: 23/11/2014 Por: victorvideira
  • Como O Direito Empresarial Atua Em Relação às Responsabilidades Da Organizações Através Das Tecnologias De Gestão Para Se Anteciparem Aos Impactos Causados No Meio Ambiente?

    POLO DE OSASCO - SP CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS ROSÂNGELA MARIA DE ARAUJO LIMA – RA 9496520725 DESAFIO PROFISSIONAL DO 2º BIMESTRE 2014.2 Disciplinas: Direito Empresarial, Tecnologias de Gestão e Responsabilidade Social e Meio Ambiente. TUTORA EAD Tania Mª. Alves Capodifoglio OSASCO / SP 2014 SUMÁRIO Introdução 02 Desenvolvimento 03 Passo 01 04 Passo 02 05 Passo 03 06, 07, 08 e 09 Considerações Finais 10 Referências 11 INTRODUÇÃO Iremos expor aqui

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    Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/11/2014 Por: Ro1711
  • CONCEITO, SUCESSO E TENDÊNCIAS DIREITOS CONSTITUCIONAIS

    RESUMÃO - DIREITO CONSTITUCIONAL 1. CONCEITO, OBJETO E TENDÊNCIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL Conceito: é um ramo do Direito Público apto a expor, interpretar e sistematizar os princípios e normas fundamentais do Estado. É a ciência positiva das constituições Objeto: é a CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO ESTADO, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição • Corresponde à base, ao fundamento de todos os demais ramos do direito; deve haver, portanto, obediência ao

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    Tamanho do trabalho: 8.717 Palavras / 35 Páginas
    Data: 25/11/2014 Por: claycorrea
  • Direito Portuário, no Brasil: Conceito e caracterização

    Direito e Legislação Introdução Direito Portuário, no Brasil: Conceito e caracterização Resumo: O presente artigo tem como objeto um estudo acerca do tema “Direito Portuário no Brasil: conceito e caracterização”. Destacam-se os fundamentos da norma jurídica, a origem e evolução da Lei n.º 8.630/93, o conceito e a caracterização do Direito Portuário como ramo autônomo do Direito. Apresenta-se, ainda, a classificação da respectiva legislação existente e vigente, deflagrada a cada situação de fato relacionada às

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    Tamanho do trabalho: 3.259 Palavras / 14 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: lva3128
  • Conceito de Direito do Trabalho

    DIREITO DO TRABALHO 06-08-2014/quarta-feira Provas: A2 dia 26/09 A3 dia 28/11 Mauricio Godinho Delgado - Direito do Trabalho Alice de Barros Monteiro – Desatualizado (comparar) Américo Pla Rodrigues Livro de Princípios Conceito de Direito do Trabalho É o complexo de princípios e regras e institutos jurídicos, que regulam a relação empregatícia de trabalho e outras relações normativamente especificadas, englobando também os institutos, regras e princípios jurídicos concernentes às relações coletivas entre trabalhadores e tomadores de

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    Tamanho do trabalho: 5.979 Palavras / 24 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: wanirly
  • Direito tributário: o conceito

    2 Capítulo I – Direito Tributário: Conceito O Direito enquanto sistema jurídico não comporta qu alquer divisão, o que afasta a existência de ramos do direito, é uma ciên cia una. Todavia, para fins didáticos, admite- se a existência de ramos de forma a facilitar sua a presentação aos estudantes. Atualmente A presenciamos a especialização da carreira com a cri ação de Bancas de Advogados para determinadas áreas ou divisões internas dentro de e scritórios

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    Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/11/2014 Por: CON1980
  • RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE, TECNOLOGIAS DE GESTÃO E DIREITO EMPRESARIAL

    CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MARKETING FAC I 2º SEMESTRE NOME DO ALUNO DESAFIO PROFISSIONAL – 2º BIMESTRE RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE, TECNOLOGIAS DE GESTÃO E DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR-TUTOR CAMPINAS/SP 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1. MODELO DE EXCELÊNCIA DE GESTÃO 3 2. IMPACTOS E MEDIDAS AMBIENTAIS 4 3. CUIDADOS JURÍDICOS COM EMPRESAS TERCEIRIZADAS 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 6 REFERÊNCIAS 7 INTRODUÇÃO Trabalho acadêmico baseado na contratação de uma consultoria de gestão, a qual encontra um

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    Tamanho do trabalho: 1.816 Palavras / 8 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: Lezanotto
  • Direito público internacional: conceitos preliminares

    Plano de Aula: Semana 2 - Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056 Título Semana 2 - Direito Internacional Público Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema O direito internacional público: noções preliminares (sociedade internacional) Objetivos • Apresentar o Direito Internacional Público como uma disciplina que tem como objeto a sociedade internacional, formada por pessoas internacionais; • Apresentar ao aluno o debate sociedade x comunidade; • Discutir as forças que

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    Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/12/2014 Por: iuricorretor
  • Características do conceito de direito administrativo

    stacada as seguintes características do conceito de Direito Administrati vo : A – pertence ao ramo do Direito Público , ou seja, está submetido, principalmente, à regras de caráter público (tal qual o Direito Constitucional e o Tributário); B – é considerado como direito não codificado , pois, não pode ser reunido em uma única lei e sim em várias leis específicas, chamadas de legisla ções esparsas (ex. Lei de Licitações, Lei de Improbidade Administrativa,

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    Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/12/2014 Por: MARNED
  • O CONCEITO DO DIREITO DO TRABALHO

    1. INTRODUÇÃO A participação do ser humano com sua energia física e mental faz surgir a produção de bens para satisfazer às suas próprias necessidades. Ao Direito, o que mais interessa é o trabalho humano não gratuito, produtor de bens e serviços. Por isso, ele é protegido por um ramo especial do Direito, o Direito do Trabalho, objeto de analise deste trabalho. A maior parte dos direitos dos trabalhadores, também chamados "direitos sociais", foram conquistados

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    Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/12/2014 Por: analuap
  • O Direito De Família - Conceito, Conteúdo E Caracteres

    1. DIREITO DE FAMÍLIA 1.1 Objetivo da Disciplina, método e bibliografia 1.2 Conceito, conteúdo e caracteres 1.3 Características e Princípios 1.4 A Família: conceito, origem e evolução histórica até os dias atuais 1.5 A constitucionalização do Direito de Família A família “é um fenômeno fundado em dados biológicos, psicológicos e sociológicos regulados pelo direito” . Qualquer estudo sobre a família é inseparável do direito, porquanto o direito e o legislador agem diretamente sobre os fenômenos

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    Tamanho do trabalho: 3.799 Palavras / 16 Páginas
    Data: 5/2/2015 Por: rpf1706
  • O conceito de "direito"

    A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:1 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto

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    Tamanho do trabalho: 2.614 Palavras / 11 Páginas
    Data: 19/2/2015 Por: israelcabo
  • Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

    mbiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME RENATA DANTAS LOPES RA 74206759 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora (Fernanda de Castro Juvencio). Anhanguera Educacional 2014 Identifique quais dos nomes empresariais apresentados constituem

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    Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/2/2015 Por: Tamires Machado
  • Conceito Do Direito

    Conceito de Direito 1. Conceito de Direito O Direito é conceituado de várias formas. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão, Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados". Hans Kelsen, define Direito como "um conjunto de regras que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema". Já Wilson Campos de Souza Batalha, afirma que Direito é um "conjunto de comandos, disciplinando a vida externa e

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    Tamanho do trabalho: 3.606 Palavras / 15 Páginas
    Data: 25/2/2015 Por: Rogeracunha
  • O conceito e origem do direito civil

    DIREITO CIVIL - PARTE GERAL – I 1. Introdução ao direito civil 1.1 Conceito de direito A origem do termo “direito” está fincada no vocábulo latino “directum” cujo significado é aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. O homem é um ser social e a convivência em sociedade necessita de certa ordem, imposta por determinadas regras de conduta, dirigidas a todo o grupo social de forma genérica. Pode-se dizer, então, que

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    Tamanho do trabalho: 9.815 Palavras / 40 Páginas
    Data: 28/2/2015 Por: Flavio06
  • Direito Empresarial, Responsabilidadesociale Meio Ambiente, Tecnologias De Gestão

    ANHANGUERA PELOTAS CURSO SUPERIOR TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 2º semestre DESAFIO PROFISSIONAL Disciplinas: Direito Empresarial, Responsabilidadesociale Meio Ambiente, Tecnologias de gestão Tutor á distância: Luiz Manuel Palmeira PELOTAS/RS 2014 INTRODUÇÃO A gestão ambiental vem ganhando um espaço crescente no meio empresarial. O desenvolvimento da consciência ecológica em diferentes camadas e setores da sociedade mundial acaba por envolver também o setor empresarial. Naturalmente, não se pode afirmar que todos os setores empresariais já se

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    Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/3/2015 Por: taisbach
  • Direito Empresariais, Tecnologia De Gestão E Responsabilidade Social E Meio Ambiente.

    Modelo de Excelência de Gestão A criação desse modelo é concretização da missão da FNQ, é a nossa maneira de estimular e apoiar as organizações brasileiras nos desenvolvimentos e na evolução de sua gestão para que se tornem sustentáveis, cooperativas e gerem valor para a sociedade. A missão da FNQ é estimular e apoiar as organizações brasileiras para o desenvolvimento e a evolução de sua gestão, por meio da disseminação dos FUNDAMENTOS E CRITÉRIOS DE

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    Tamanho do trabalho: 3.160 Palavras / 13 Páginas
    Data: 9/3/2015 Por: AlessandroRB2
  • Fórum De Conteúdo Cap. 1 Ao 5. 1)Discuta As Origens Do Conceito De Cidadania E Política. 2)Estabeleça A Diferença Entre Liberalismo E Absolutismo. 3)Discuta Quais Os Desafios Da Cidadania Na Contemporaneidade, Fazendo Referência Aos Três Direito

    1)Discuta as origens do conceito de cidadania e política. R. As configurações conceituais clássicas, a partir da concepção do Estado Moderno, por volta do século XVIII, envolvem a ideia de um conjunto de três grupos de direitos, os sociais, civis e políticos (Marshall, 1967). Essa perspectiva transformou-se no principal parâmetro de compreensão da cidadania e o seu processo histórico de desenvolvimento. O termo política é derivado do grego antigo πολιτεία (politeía), que indicava todos os

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    Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/3/2015 Por: severocrs
  • Direito Internacional Ambiental

    Pergunta 1 Preservar a biodiversidade constitui uma das condições básicas para manter os ambientes sadios no nosso planeta. Essa afirmação refere-se a uma preocupação: a. mundial, porque as espécies levaram milhões de anos para se desenvolver e muitas delas podem desaparecer do mundo em poucas décadas se a poluição e o desmatamento indiscriminado tiverem continuidade; b. regional, porque o desaparecimento de espécies de animais pode ser responsável por problemas alimentares e pelo aumento de pragas

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    Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 Páginas
    Data: 21/3/2015 Por: kcts
  • Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica

    FACULDADE ANHANGUERA DE JOINVILLE CURSO SUPERIOR DE ENGENHARIA CIVIL DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica. Professor Joinville Outubro 2014 INTRODUÇÃO Nas ultimas décadas umas das maiores preocupações é a respeito da escassez de recursos naturais. Segundo relatório da ONU o mundo pode viver uma catástrofe ambiental em 2050, devido à falta de água potável e a degradação do meio ambiente.

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    Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/3/2015 Por: ortizrodrigo

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