Contestação De Danos Morais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.370 Trabalhos sobre Contestação De Danos Morais. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Jurisprudência Sobre Danos Morais
Neste sentido entendem nossos tribunais: REPARAÇÃO DE DANOS. OFENSAS DE CARÁTER PRECONCEITUOSO.DANOMORALCONFIGURADO..VALORDAINDENIZAÇÃOEXAGERADO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.REDUÇÃO. As discriminações de raça e de eventual orientação sexual são ética elegalmente criticáveis, devendo, portanto, serem rechaçadas com veemência. Nocaso em tela, não restou dúvidas de que autor fora ofendido em sua dignidade pelaré. Todavia, o dano moral deve ser arbitrado com prudência, sensatez e levando-seem conta o princípio da razoabilidade, de modo que não se transforme em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE xxxxxx – SÃO PAULO – SP. RODRIGO ROMEU, brasileiro, solteiro, gesseiro, portador da Cédula de Identidade RG nº xxxxx/SSP/SP e CPF/MF nº xxxxxx, residente e domiciliado, a Rua Agostinho Pereira, 02 –– nesta Capital – CEP , vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, via de seu advogado que a esta subscrevem (doc. procuratório anexo), propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 PáginasData: 11/9/2014 -
Reparação de Danos Morais e Patrimoniais
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (...). Apelante: Antônio da Silva Júnior, rep. por sua genitora Isabel da Silva Apelado: Walter Costa Ação: Reparação de Danos Morais e Patrimoniais Processo de origem nº (...) RAZÕES DE APELAÇÃO SÍNTESE DOS FATOS O Apelante propôs ação de reparação de danos morais e patrimoniais em face do apelado, visto que ao voltar da escola para casa foi atingido por um coice de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2014 -
Petição Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob n° xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2014 -
AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO/OBIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO LUIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO. -Justiça Gratuita- LUCIA CRISTINA LIMA DE JESUS, brasileira, solteira, Aux. De cozinha, porta¬dora da cédula de identidade RG nº 043690162011-2 SSP/MA e do CPF nº. 428.416.903-34, residente e domiciliada à Rua 8, nº. 7, Vila Sarney Filho, São José de Ribamar - MA, por sua Advogada regularmente constituída nos termos da procuração em anexo (doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.076 Palavras / 17 PáginasData: 19/9/2014 -
Ação De Reparação Por Danos Morais
Ação de reparação por danos morais com pedido de indenização contra instituição bancária - Porta giratória EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________________ – SP. ____________________________________, ___________, _____________, portadora do RG sob o nº __________, e CPF/MF sob o nº _______________, residente e domiciliada na Avenida ______________, nº ______, bairro ____________, _________ – SP, CEP: ____________, por sua procuradora adiante assinada (instrumento de procuração em anexo), vem, respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 19/9/2014 -
A legalidade da indemnização por danos morais à vítima sobrevivente de um acidente de trânsito
Trata-se de REsp em que a controvérsia é definir se os pais da vítima sobrevivente de acidente de trânsito têm legitimidade para pleitear compensação por danos morais, considerando-se que, na espécie, a própria acidentada teve reconhecido o direito a receber a referida compensação por tais danos. A Turma assentou que, não obstante a compensação por dano moral ser devida, em regra, apenas ao próprio ofendido, tanto a doutrina quanto a jurisprudência têm firmado sólida base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Peça Indenização Por Danos Morais E Materiais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS JUAN PRECIADO, nacionalidade, estado civil, médico legista, portador da cédula de identidade nº, Registro Geral nº, SSP/MA, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas nº, residente e domiciliado na cidade de São Luís, Avenida, nº, Bairro, Estado do Maranhão, por seu advogado que a esta subscreve (doc.01), com endereço profissional na..., Bairro..., Cidade..., Estado..., local indicado para receber as devidas intimações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.417 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2014 -
X açao De Indenizaçao Danos Morais
Fulano de tal, brasileiro, solteiro, autônomo, CPF nº xxxxxxxxxxxxx, RG nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx residente e domiciliado à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CEP: xxxxxx, vem por meio de seu procurador judicial, com procuração em anexo, interpor em face do Banco xxxxxxxxxxxxxxx, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxxx, com sede à xxxxxxxxxxxxxxxx, CEP: xxxxxxxxxxx a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, pelos fatos abaixo expostos: 1. Informa o autor que possuía junto ao banco demandado débito, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2014 -
AÇÃO DE DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE – PE. RIVO RUFINO NOVAES, Brasileiro, Solteiro, Auxiliar de Serviço Administrativo, Portador do RG nº SDS/PE e do CPF, residente na Rua Recife – PE, vem através de seu advogado legalmente constituído, com procuração em anexo (doc. 01), com escritório localizado no Núcleo de Prática jurídica da Faculdade, local onde recebem as intimações de estilo, vem à honrosa presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2014 -
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DO CONSUMIDOR - PROJUDI FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, vendedor, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF sob o n◦ xxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Av Ulisses Guimaraes 149, AP 202, cond Vivenda Colonial, Ed Arcores, Sussuarana, CEP 41213000, Salvador-Ba, vem, por seus advogados abaixo assinados, devidamente constituídos conforme instrumento de mandato em anexo (doc. 01), com endereço profissional na Rua Dr. João Pondé,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2014 -
Petição Por Danos Morais
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARACAJU NO ESTADO DE SERJIPE (ESPAÇO PARA PROTOCOLO) Pablo Oliveira de Andrade, Brasileiro, solteiro, comerciante, portador do documento de identidade XX. XXX. XXX-XX e inscrito no CPF XXX.XXX.XXX-XX, domiciliado em Rio de Janeiro, onde reside na rua Tiradentes, Centro, XX.XXX-XXX, vem propor AÇÃO IDENIZATÓRIA por DANOS MORAIS em face de Ana Rezende de Carvalho, brasileira, solteira, engenheira civil, XX.XXX.XXX-XX, pelos motivos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
PEÇA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS DO ESTADO DO AMAZONAS. (10 espaços) ANA, (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do Registro Geral nº. ..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº. ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº. ..., no bairro ..., na cidade de ..., estado ..., CEP..., por intermédio de seu advogado legalmente constituído através do Instrumento Procuratório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2014 -
Ação De Indenização Por Dano Morais C.c Danos Materiais
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE CAMPINAS - SP. ADONIS (sobrenome), (profissão), (estado civil), portador da cédula de identidade RG n. (número) e inscrito no CPF sob o n. (número), residente em (Rua, número, bairro, CEP), na comarca de Campinas/SP, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua advogada (procuração anexa- doc.01), cujo escritório se localiza em (endereço- CPC, art. 39, I), onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2014 -
Compensação por danos morais à saúde
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE 19º REGIÃO. Processo nº XXXXXXXXXXXX RENATO TEIXEIRA, devidamente qualificado nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, na reclamação trabalhista proposta por LOJA MODA PRAIA LTDA, inconformada com o venerando acórdão de folhas 311 a 315, renovada pelo requerimento de fls nº 332, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE REVISTA com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
, por seus advogados e procuradores que esta subscrevem, devidamente constituído nos termos da procuração em anexo, vêm, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face do BANCO SANTANDER, através de seu representante legal, estabelecida na Av. Duque de Caxias, 515 – Centro – Araraquara – SP, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE Considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.844 Palavras / 16 PáginasData: 30/10/2014 -
DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DO CONSUMIDOR DO RIO DE JANEIRO. XXXXX, brasileiro, casado, Mecânico Agrícola, portador da Carteira de Identidade n.º 000-0 expedida pelo Instituto Félix Pacheco e inscrito no CPF/MF sob o n.º 00000, residente na Rua s/n.º - Quadra – Casa – – São Bento – Duque de Caxias/RJ – CEP:, vem por seu advogado infra-assinado, a presença de V.Exa., propor AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2014 -
Ação de iindenização por danos morais e obrigação de fazer
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU -RJ. TUTELA ANTECIPADA MARIA, brasileira, casada, do lar, portadora da carteira de identidade nº. 0003 do IFP e CPF no. 000000, residente e domiciliada na Rua aNA, n°. 28, Bairro aMERICA, RJ-CEP: 00 , vem, por suas advogadas infra assinada, a quem requer que sejam encaminhadas todas as intimações e/ou publicações – Rua ..., propor a presente AÇÃO DE IINDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 10/11/2014 -
Danos Morais
EXMO. (A) SR. (A) DR.(A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ____________________/RJ. _____________, brasileira, solteira, publicitária, portadora da cédula de identidade n°. __________, inscrita no CPF sob o n°. __________, residente e à __________CEP: ______, por sua advogada devidamente constituída e abaixo assinado, via de quem receberá as intimações de praxe, vem perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do _______________, sendo a inscrição estadual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.228 Palavras / 17 PáginasData: 16/11/2014 -
Compensação por danos morais
AULA 10 Por ter deixado de pagar três prestações de um empréstimo tomado junto ao Banco Boa Praça, Antonio teve o seu nome lançado nos cadastros do SERASA sem receber nenhum aviso de que o seu nome seria negativado. Pretendendo ser indenizado por dano moral, Antonio procura você como advogado. Responda justificadamente. A) Há fundamento jurídico para a pretensão de Antonio mesmo estando em mora com três parcelas do empréstimo? O credor tem o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
Danos Morais
DEFINIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, estão o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade, expressos no art. 5º, incisos, III, V e X além do art. 6º no que se refere o direito à saúde (mental) da referida Carta Maior. Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2014 -
Ação De Indenização Por Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LENÇOIS PAULISTA/SP. AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO LIMINAR MAURICIO APARECIDO COSTA, brasileiro, casado, empresário, RG 18.035.807, CPF 078.864.608-71, residente e domiciliado na Rua Minas Gerais, nº 393, Jd. Cruzeiro, CEP 18680-530, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos dos artigos 4ª, inciso III e 9º, ambos da Lei n.º 9.099/95; no teor da Lei n.º 8078/90, de acordo com os artigos 186 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.015 Palavras / 13 PáginasData: 2/12/2014 -
Petições Danos Morais
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível de (nome da cidade) – (Estado). JOÃO DE DEUS, brasileiro, divorciado, professor, portador do CPF número XXXXXX, residente e domiciliado na Avenida Tal, nº xxxx, bairro Centro, Cidade, Cep.: 00.000-000- Estado, vem, por seu procurador infra assinado, mandato incluso, propor a presente AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MORAIS, em face de (EMPRESA DE BANCO DE DADOS DO CONSUMIDOR), com sede na Rua Tal e Qual nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2014 -
Contestação - Dano Moral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ... Processo n° XXX (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço completo), nesta cidade, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO na Ação de Indenização por Danos Morais que lhe move Fulano de Tal, o que faz pelos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. xxxxxxxx, brasileira, casada, inscrito no CPF nº. 021.626.490-12 e no RG nº., expedido pelo SJS/RS, residente e domiciliada na Estrada, Rio de Janeiro/RJ, , vem perante V. Exa., através de seu advogado in fine assinado, com escritório localizado na Avenida Jonh Kennedy, 150, sala 230, Centro, Araruama/RJ, propor, pelo rito especial da Lei Federal nº. 9.099/95: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 5/12/2014