Contestação De Danos Morais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.369 Trabalhos sobre Contestação De Danos Morais. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ação Indenizatória De Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM. RAIMUNDO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do R.G. nº......, inscrito no CPF sob o nº.......(documento nº ___), residente e domiciliado na Avenida..............., nº......., apartamento nº......, bairro ...................... cidade de............., CEP nº........(documento nº ___), vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador In fine assinado com endereço profissional na (endereço) podem receber citações e intimações, com fundamento no artigo 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2013 -
Danos Morais Pela Quebra Do Dever De Fidelidade Reíproca
Após um ano de casamento, o casal C.A.L., 30, e O.A.L., 30, teve o casamento anulado pela 7ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), porque a mulher recusou-se a fazer sexo com o marido. A anulação foi uma forma de evitar as conseqüências da comunhão parcial de bens, regime pelo qual os cônjuges ficam obrigados a dividir todos os bens adquiridos durante o casamento. C.A.L., um biscateiro, tomou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
A fundação de ação de compensação por danos morais
1ª Questão: Laura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apesar de jamais ter adquirido qualquer produto deste estabelecimento, seu nome foi inserido nos órgãos de proteção ao crédito, como se houvesse algum débito seu em favor da empresa. Foi vítima de alguma fraude, certamente. A autora requereu inversão do ônus da prova. Ao final, foi proferida sentença, julgando-se procedente o pedido da autora, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Danos Morais
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. concentre scoring. SISTEMA DE PONTUAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO. ILEGALIDADE. DEVER DE APRESENTAR A PONTUAÇÃO E CRITÉRIOS. DANO MORAL CONFIGURADO no que tange À ausência de notificação. majoração. 1. DA NATUREZA DO SERVIÇO “CONCENTRE SCORING”. O sistema oculto utilizado pelas empresas através de contrato firmado com a demandada, com a finalidade de obter informações do consumidor e, conforme pontuação, negar crédito ao pretenso cliente, é ilegal. Infringência aos artigos 43 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 16/9/2013 -
Ação Declaratória De Inexistência De Débito Cumulada Indenização Por Danos Morais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxx =DISTRIBUIÇÃO URGENTE= COM PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 71 da Lei nº 10.741/93 xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado a Rua xxxxxxxxxxxxxx, portador do RG n° xxxxxxxx SSPSC e CPF n° xxxxxxxxxxxx, vem perante V. Excelência, através de seu Assistente Judiciário propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 PáginasData: 18/9/2013 -
Modelo De Petição Inicial Por Danos Morais, Materiais E Lucros Cessantes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 000 VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS-AM ANA XXXXXXX, brasileira, modelo profissional, casada, portadora da cédula de identidade nº 000000 e do CPF º 000.000.000-00, residente e domiciliada na rua XXXXXXXXXXXX, nº 0000, bairro XXXXXXXX, nesta cidade, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra JOÃO MACEDO, brasileiro, cabeleireiro e dono de salão de beleza, casado, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
No Caso Concreto Apresentado, Percebe-se Que O Judiciário Reconheceu O Direito à Indenização Por Danos Morais Decorrentes De Abandono Afetivo. Até Então, Entendia-se Que O Amor é Um Bem Jurídico não Exigível, Razão Pela Qual As Indenizações E
No caso concreto apresentado, percebe-se que o Judiciário reconheceu o direito à indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo. Até então, entendia-se que o amor é um bem jurídico não exigível, razão pela qual as indenizações eram sistematicamente negadas. Releia a afirmação da Ministra Nancy Andrighi acerca dessa questão: "Muitos magistrados, calcados em axiomas que se focam na existência de singularidades na relação familiar - sentimeNo caso concreto apresentado, percebe-se que o Judiciário reconheceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. ODETE, brasileira, solteira, doméstica, residente e domiciliada na rua Afonso Pena, 45 casa, cidade do Rio de Janeiro bairro Caxias, CEP: 60888-88 inscrita no CPF sob o Nº: 459.111.583-00 e RG:8596426, vem, por meu de seu procurador abaixo firmado, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAS, em face da PERFUMARIA MÁRCIA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. ODETE, brasileira, solteira, doméstica, residente e domiciliada na rua Afonso Pena, 45 casa, cidade do Rio de Janeiro bairro Caxias, CEP: 60888-88 inscrita no CPF sob o Nº: 459.111.583-00 e RG:8596426, vem, por meu de seu procurador abaixo firmado, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAS, em face da PERFUMARIA MÁRCIA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
Indenização Por Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GASPAR-SC ____________, brasileiro, viúvo, pescador, inscrito no CPF sob n. 000, residente e domiciliado à rua das Bengalas, 33, bairro Bateiais, Gaspar, CEP: 89.110-000, vem perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, ajuizar a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.280 Palavras / 14 PáginasData: 27/9/2013 -
PETIÇÃO: Obrigação De Fazer C/ Indenização Por Danos Morais
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DA (...) VARA CIVEL DA COMARCA DE (...) Processo atuado sob on.001.2010.904-5 JOSÉ ROMILDO MARTINS, já qualificado, nos autos da AÇÃO POR DANOS MORAIS, PELO RITO... que lhe move IRACI CASSIMIRO DA SILVA, vem por seu advogado, tempestivamente, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com o fundamento no artigo de processo civil, cujas razões e guia comprobatória do preparo seguem acostadas. Por oportuno, requer que o recurso seja recebido em seus regulares efeitos, após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2013 -
A compreensão de danos materiais e danos morais
Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob n° xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra (Razão social), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° xxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2013 -
Danos Morais
2.1 Danos Morais Ao analisar a doutrina, encontramos inúmeros conceitos do que vem a ser dano moral. Contudo destacamos o conceito prelecionado pela doutrinadora Maria Helena Diniz (2007), onde afirma que: “O dano moral vem a ser a lesão de interesses não patrimoniais de pessoa física ou jurídica [...], provocada pelo fato lesivo”. Os danos morais eram dificilmente admitidos pela doutrina domi¬nante, graças ao fato da relutância natural em admitir um preço para a dor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
Indenização Por Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. _____________________________, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, portador do RG nº ________________________, inscrito no CPF/MF sob o nº ____________________, ___________________________, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº ________________________, inscrita no CPF/MF sob o nº ____________________, ___________________________, brasileira, solteira, estudante, portadora do RG nº ________________________, inscrita no CPF/MF sob o nº ____________________,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.251 Palavras / 10 PáginasData: 15/10/2013 -
Pedido de pagamento de danos morais
. SÍNTESE DA INICIAL A autora ajuizou ação de reparação de danos morais alegando ter o réu enviado uma carta para o patrão da mesma, informando sobre a existência de uma dívida que a autora possuía com o réu. O conteúdo da carta refere-se à venda de um Fiat 147, a álcool, ano e modelo 1980, cor azul piscina, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com data de vencimento para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2013 -
Ação De Danos Morais Em Face Empresa De Aviação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO, TITULAR DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE. Meritíssimo (a) Juiz (a), xxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, micro-empresário, portador da cédula de identidade sob o nº. xxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº. xxxx, residente e domiciliado à Rua xxx, n° xxx, Bairro xxx, Estado do xxx, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus advogados in fine assinados, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.856 Palavras / 16 PáginasData: 19/10/2013 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR RESTRIÇÃO AO CRÉDITO E DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... .................................. (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº ...., CPF/MF nº ...., residente na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., por seu advogado adiante assinado "ut" instrumento de mandato em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 159, do Código Civil e 282 e seguintes do Código Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2013 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSISTENTE NA REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E CONDENÇÃO EM DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE (COMARCA) DE___, DO ESTADO DE ____. JOÃO, brasileiro, estado civil ___, servidor público, portador de RG sob n.º ___, inscrito no CPF sob n.º ___, residente e domiciliado na rua____ , por meio de seu Advogado que a esta subscreve , com escritório para recebimento de intimações na ___, vem, respeitosamente, à presença Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2013 -
Ação de obrigação de fazer c/c restituição de danos materiais e danos morais
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé - RJ. JANAIANA BARBARA RANGEL SILVA, brasileira, divorciada, portadora do RG nº MG-16.131.409, inscrita no CPF-MF sob o nº 048.114.697-04, residente e domiciliada na Vila Joa rangel brito nº 8, Centro, Macaé-RJ, CEP 27971-007, com fundamento nos arts. 186 e 927 do CC c/c os arts. 6º, VI e VIII, 18, § 1º, I, e § 3º, 26, II e §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
Indenizaçao Danos Morais
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE. Autos nº AUTOR , melhor qualificada na inicial, vem, mui respeitosamente, por seus, infra-assinados, ADVOGADOS, à presença de V. Exa., na ação que move em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A., apresentar sua: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO Pelos motivos de fato e de direito a seguir elencados. Preliminarmente, entende a requerente, através de seus procuradores, que a presente ação, não deva ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2013 -
Compensação por danos morais por produtos de baixa qualidade
EMPRESARIAL IVEm razão de grave acidente de transito, Joaquim foi internado de urgência no Hospital X e submetido a séria cirurgia. O plano de saúde de Joaquim, entretanto, se recusa a dar cobertura à internação e ao tratamento medico com base em cláusula expressa do contrato que suspende a cobertura em razão do atraso do pagamento de uma ou mais parcelas e estabelece nova carência por prazo correspondente ao tempo de atraso. Joaquim estava atrasado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Indenisação Por Danos Morais
EXCELENTISSIMO DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU-SE Eu Maria Paula, casada, professora ,portadora do Registro de Identidade(XXX.XXX.XX),com o CPF sob o nº (XXX.XXX.XXX.XX), com endereço domiciliar situado a Rua(XXXXXX),nº(XXX),Bairro(XXXX), neste ato devidamente representada por seu bastante procurador judicial infra -firmados ,nomeado em (doc anexo 01) ,com endereço a rua(XXXXX), nº(XXX),bairro(XXXXXX),nesta, onde rebe notificações e interpelações .Venho respeitosamente diante de Vossa Excelência e Augusto juizo com fundamento nos artigos 5º,VeX CF c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 PáginasData: 5/12/2013 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE LIMINAR IANUDITA ALTERA PARS, CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E EXIBIÇAO DE DOCUMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ----------. URGENTE PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE PROCESSUAL: MAIOR DE 60 ANOS JUSTIÇA GRATUITA Obs: Liminar concedida conforme requerido (Espaço de mais ou menos 15 cm) ----------------------------------------------------, brasileiro, aposentado, nascido em ---------, inscrito no RG nº ------------ e CPF n ---------, residente e domiciliado na Rua -------------------------------------, por meio da advogada e procuradora que esta subscreve, com endereço profissional constante do instrumento procuratório em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.089 Palavras / 29 PáginasData: 8/12/2013 -
Uma petição para restaurar danos morais e materiais em janeiro de 2012 contra o dono de um cachorro atacando uma menina
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CACOAL-RO. Processo autuado sob o nº ______________ CARLOS JÚNIOR, 08 anos, neste ato representado por sua mãe, já qualificada nos autos da em epígrafe, que move em face de JOAQUIM SANTOS, vem, por seu procurador que a esta susbscreve, inconformado com a sentença proferida às fls. ___, interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 513 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2013 -
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c.c. INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE ARAÇATUBA – SP. .......Vara Cível FULANO DE TAL..... vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c.c. INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS Em face da empresa: ............. , pelos seguintes fatos e fundamentos a seguir: I - DOS FATOS Portabilidade frustrada. Risco de perda de número por culpa da operadora Claro. Oferecimento da portabilidade pelos hábeis agentes da CLARO para a esposa do titular da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.959 Palavras / 12 PáginasData: 30/12/2013