Crimes Contra A dignidade sexual Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.630 Trabalhos sobre Crimes Contra A dignidade sexual. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ação Contra Empresa Aerea
ADVOCACIA & CONSULTORIA JURÍDICA EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITODO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ - ESTADO DE MATO GROSSO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº yyyyyyyy, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº yyyyyyyyyyyyy, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxx, Bairro xxxxxxx, Cuiabá-MT, por seu procurador devidamente constituído, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: RECLAMAÇÃO CÍVEL C/C REPARAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.727 Palavras / 11 PáginasData: 16/11/2013 -
Educação Sexual
Como falar sobre educação sexual no Ensino Fundamental? A educação sexual para alunos do ensino fundamental e de extrema importância, pois é nessa fase em quem eles passam por toda uma transformação desde ao corpo como a própria mente. Com isso vêm também problemas como a gravidez e as doenças sexualmente transmissíveis, que em certos casos acabam bloqueando e dificultando com que eles completem o ensino. Existem algumas dificuldades para trabalhar com esse tema, podemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
Crimes Hediondos
1.1 CONCEITO 1.1.1 Conceito semântico No sentido semântico da palavra, o conceito de hediondo significa repugnante, imundo, horrendo, sórdido. Com isso, podemos dizer que hediondo é aquilo de que se torna repugnância por atingir de forma profunda os valores morais, tais como a fraternidade, solidariedade, e dignidade humana. Antonio Lopes Monteiro, um dos primeiros juristas a abordarem o tema, ensina que um crime seria hediondo [...] toda vez que uma conduta delituosa estivesse repressiva de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.636 Palavras / 39 PáginasData: 17/11/2013 -
Crime Hediondo
Objeto Jurídico Tutela-se a fé pública que recai sobre a moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no País ou no estrangeiro. Elementos do Tipo Ação Nuclear. Objeto Material Consubstancia-se no verbo falsificar, isto é, imitar, reproduzir, fraudulentamente, o objeto verdadeiro, de forma que cause engano. O objeto material do crime é a moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no País ou no estrangeiro. Não se considera como tal a moeda que, não tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
CASO 4 João Foi Condenado Por Crime De Latrocínio A Uma Pena De 25 Anos De Reclusão A Ser Cumprida No Regime Fechado. Ocorre Que No Curso Da Execução De Tal Pena Privativa De Liberdade Sobrevém Doença Mental Ao Condenado. Diante De Tal Situação,
CASO 4 João foi condenado por crime de latrocínio a uma pena de 25 anos de reclusão a ser cumprida no regime fechado. Ocorre que no curso da execução de tal pena privativa de liberdade sobrevém doença mental ao condenado. Diante de tal situação, na qualidade de juiz da execução como decidiria? E se a doença mental ocorresse no curso do processo de conhecimento e posteriormente ao crime? E se a doença mental já existia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Rede Solidária - Violência contra as mulheres
1 Introdução Quando falamos de redes sociais imediatamente nos vem à cabeça as redes sociais a que estamos conectados como, facebook, linkedin, twitter, blogs, skype, entre outras redes informatizadas que usamos diariamente, mas será que é só isso? Rede social é uma estrutura social composta por pessoas ou organizações, conectadas por um ou vários tipos de relações, que partilham valores e objetivos comuns. As redes sociais costumam reunir uma motivação comum, porém podem se manifestar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.874 Palavras / 12 PáginasData: 18/11/2013 -
Crimes Hediondos
1.1.2 Conceito substancial A dificuldade de se encontrar um conceito geral de crime, considerando que este constitui em uma conduta perigosa para a ordem social inteira. Como a sociedade é dividida por classes sociais, com interesses diferentes, estudos criminológicos mostram que não poderá existir igualdade em volta de valores e conduta social. O delinquente frágil e vulnerável é considerado severamente punido, segundo a teoria criminológica. Este delinquente é mais fácil de ser punido do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 PáginasData: 18/11/2013 -
Violência contra mulheres, crianças e adolescentes
Todas as formas de violências contra as mulheres, crianças e adolescentes são violações dos direitos humanos fundamentais, tais como previstos em vários dispositivos legais. Ainda assim, mulheres e crianças são as principais vítimas da violência familiar e doméstica. O termo violência tem sua origem no latim: “violentia, ato de violentar, constrangimento físico ou moral, ao qual pode se acrescentar a coação ou coerção psicológica” (Levisky). A violência é uma relação de forças na qual há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
TRABALHO SOBRE RITO PROCESSUAL DE CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
1.- Trace um paralelo entre o contrato interno e o contrato internacional, apontando suas principais características. Defini-se o contrato internacional como sendo o acordo de vontades que pode submeter-se a um ou mais sistemas jurídicos. Outra característica peculiar ao contrato internacional é a possibilidade do primeiro ser também sujeito à regulamentação de outro ordenamento jurídico. O contrato nacional, por certo, não apresenta elementos capazes de conectá-lo a outra ordem jurídica, sendo-lhe aplicável, tão somente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.896 Palavras / 8 PáginasData: 18/11/2013 -
Penal QUEIXA CRIME
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE- MG Cleóbulo, brasileiro, solteiro, técnico de informática, RG nº xxxxxx, CPF nº xxxxx, domiciliado à rua Brumadinho, 100, Prado, belo Horizonte, vem através de seu advogado oferecer perante V.Exa. QUEIXA-CRIME em face de: Caio e Mévio, já qualificados às no inquérito policial que instrui esta peça acusatória, pela prática dos seguintes fatos: Que ao dia 08 de janeiro de 2012
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
A Proteção Dos Direitos Fundamentais - A Proteção Contra O Administrador
Compreendemos que existe a necessidade de proteção contra aquele que legisla, ou seja, que cria as leis, porém a divisão de poderes é tripartida em: Executivo, Legislativo e Judiciário. Cabe, neste momento, questionar a respeito da proteção contra o Executivo, que hoje, em nosso país, está concentrado nas figuras dos nossos Administradores, como o Presidente da República, os Ministros, os policiaisou outros agentes que também podem se tornar violadores dos nossos direitos fundamentais. Para tanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
SERVIÇOS DE SOLIDARIEDADE EM MATÉRIA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MAIS VELHO
AS AÇÕES DO SERVIÇO SOCIAL FRENTE À VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS RESUMO Foi realizada pesquisa bibliográfica cujo objetivo foi analisar e descrever a real situação das ações governamentais frente aos desafios enfrentados por pessoas da terceira idade e discutir o papel do assistente social frente à violência contra idosos. É obrigação do estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida, à saúde, mediante ações sociais públicas efetivas que permitam um envelhecimento saudável e em condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.291 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2013 -
Eutanásia: Direito a vida ou dignidade da pessoa humana
EUTANÁSIA Direito a vida ou dignidade da pessoa humana? 1 Introdução O direito possui a característica de trazer à baila questões de extrema relevância ao seio social, em especial, ao regramento da vida dos indivíduos. Neste caminho, hoje, vem à discussão a questão da Eutanásia, mecanismo usado pela medicina para por fim à vida de um doente, mediante concordância sua, ou na sua impossibilidade, de seus familiares. Porém, a questão é bem mais complexa, envolve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.521 Palavras / 15 PáginasData: 20/11/2013 -
Dignidade Da Pessoa Humana
ATPS DE DIREITO CONSTITUCIONAL Etapa 2 passo 2 È possível afirmar que a dignidade da pessoa humana possui valor absoluto frente aos demais direitos fundamentais? Poderá haver conflito, com resolver? È possível sim, pois podemos verificar no decorrer da história uma evolução no sentido de reduzir as desigualdades, tendo em vista uma sociedade mais justa e humanitária, tanto em termos de garantias individuais como coletivas. Primeiramente precisamos compreender o conceito de dignidade. Seu significado abrange
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Crime no clube judeu
O crime chocou a comunidade judaica. O Clube Israelita foi fundado no século passado por imigrantes judeus. O delegado titular da 12ª DP (Copacabana), Antenor Martins, disse que os três fazem parte de um grupo neonazista e que outras pessoas são investigadas: — Ele era o cabeça. Tinha uma tatuagem gigante da suástica. Na sua casa, achamos farto material sobre o nazismo e a Gestapo (polícia secreta de Hitler). Em depoimento, ele disse que era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Selos de crimes da lei de nojento
VEDAÇÕES DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS ART. 2º, Lei 8.072/90 Art. 2º Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de: I - anistia, graça e indulto; Problema! ART. 2º, I, Lei 8072/80 x ART. 5º, XLIII, CF A CF não vedou expressamente a concessão de indulto. Art. 5º, XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.309 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2013 -
Crime de roubo com uso de armas de fogo
CASOS CONCRETOS AULA 3 Caso Concreto 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Instaurado inquérito policial para fins de averiguação de autoria e materialidade e, consequente responsabilização penal pela prática de tráfico ilícito de drogas, previsto no art.33, da Lei n.11343/2006, por ter, em março de 2010 sido flagrado em uma boate portando quantidade elevada dos hormônios testosterona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Tipos de crimes ambientais
São considerados crimes ambientais toda e qualquer ação que causar poluição de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em danos à saúde ou que provoque a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. Enquadram-se nesses casos: • Tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para ocupação humana • Causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Evidência sobre o crime de roubo
Wellington R. da Silva. Aula 10. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE________ Processo nº ... Asplênio Pereira, nos autos da ação penal pública que lhe move o Ministério Público (ou a vítima em casos de ação penal privada), vem, por seu advogado abaixo assinado, com fulcro no art. art. 593, inciso __, CPP/416 do CPP, inconformado da r. sentença de fls. xx, interpor perante V.Exa. o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2013 -
CONTRA RAZÕES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MM. XXª VARA DO TRABALHO – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO GRANDE PROCESSO N.º ................ Joaquim Pirlimpimpim, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, na AÇÃO RECLAMATÓRIA que moveu em face da Revenda de Bebidas BebeTodas, em atenção ao respeitável despacho de fls., por sua Advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRA RAZÕES ao Recurso Ordinário interposto pelo Revenda de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Violencia Contra A Mulher
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Lei 11.340/06 – Mais conhecida como Lei “Maria da Penha” “Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, Sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar suas saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social”. (Art. 2º da Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha) A ASSISTÊNCIA À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
Abuso Sexual Na Infancia
A Resiliência em Crianças Vitimas de Abuso Sexual no Processo Intrafamiliar Escrito por: Taine Souza Melo Albernaz | Publicado em: 21 de Junho de 2013 Categoria: Psicologia Social Avalie este Artigo: • • • Tweetar Resumo: Alinha-se nessa pesquisa uma proposta de conhecer como ocorre a violência e a resiliência em crianças vítimas de abuso sexual intrafamiliar e correlacionar com o após, a atuação e o papel do psicólogo para a construção de uma qualidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.646 Palavras / 27 PáginasData: 21/11/2013 -
Abuso Sexual Na Infancia
ABUSO SEXUAL NA INFANCIA Escrito por: Taine Souza Melo Albernaz | Publicado em: 21 de Junho de 2013 Categoria: Psicologia Social Avalie este Artigo: • • • Tweetar Resumo: Alinha-se nessa pesquisa uma proposta de conhecer como ocorre a violência e a resiliência em crianças vítimas de abuso sexual intrafamiliar e correlacionar com o após, a atuação e o papel do psicólogo para a construção de uma qualidade de vida assim como, analisar e desmistificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.638 Palavras / 27 PáginasData: 21/11/2013 -
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA NA PREVENÇÃO DO CRIME ORGANIZADO
I. INTRODUÇÃO O mundo globalizado, com as facilidades de transportes, de comunicações e de intenso comércio, possibilita ações do crime organizado transnacional em qualquer nação inserida nesta nova ordem mundial. A pronta e eficaz resposta dos órgãos de segurança pública e do Estado às atividades criminosas tende a invadir os direitos e garantias individuais dos cidadãos. A Atividade de Inteligência Policial, cumpridora dos preceitos legais vigentes nas democracias, atuando na prevenção, obstrução, identificação e neutralização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2013 -
Violação Da Dignidade Humana: Um Estudo De Caso Sobre O Assédio Moral Em Um Supermercado
1 INTRODUÇÃO: Este trabalho analisou a prática do assédio moral nas relações laborais como uma violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. Dignidade essa que é um princípio fundamental, um direito assegurado na Constituição Federal Brasileira de 1988, denominada de Cidadã, mas que se encontra fortemente violado. Essa verificação se dará através da apresentação de dados importantes da pesquisa de campo realizada com trabalhadores do setor dos comerciários, mais, precisamente, com trabalhadores de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.740 Palavras / 23 PáginasData: 21/11/2013