Crimes Contra A dignidade sexual Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.628 Trabalhos sobre Crimes Contra A dignidade sexual. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
CRIMES CONTRA A LIBERDADE. INDIVÍDUO
Plano de Aula: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. DIREITO PENAL II Título CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. • Identificar, nos casos concretos apresentados, as espécies de crimes contra a liberdade individual. • Reconhecer, face à natureza subsidiária dos delitos contra a liberdade individual, os critérios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2013 -
Dos Crimes Contra O Meio Ambiente
Crimes contra o Meio Ambiente 1) As pessoas jurídicas serão responsabilizadas nas esferas administrativa, cívil e penal, não se excluindo a responsabilidade das pessoas físicas. Para o STF e o STJ, a pessoa jurídica pode ser responsabilizada, devendo haver, nesse caso, a dupla imputação (pessoa jurídica e pessoa física). 2) Pode haver a desconsideração da pessoa jurídica (art. 4º). 3) Para a imposição da pena, será observada: a) a gravidade do fato; b) os antecedentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.752 Palavras / 12 PáginasData: 12/11/2013 -
Tema: Crimes Contra O Patrimônio
ATPS ETAPA 3 Aula – Tema: Crimes contra o patrimônio. Passo 1 (equipe) O grupo deverá pesquisar no PLT (Direito Penal – colume 2), bem como em outros livros que contenham o mesmo assunto, os crimes contra o patrimônio. Crimes contra o patrimônio. Furto considerações: O Código Penal em seu título II visa proteger o patrimônio da pessoa física e jurídica, alem daqueles já protegidos pelo Código Civil. O Código Penal selecionou as condutas mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.047 Palavras / 17 PáginasData: 13/11/2013 -
Crimes contra a Administração Pública 3
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 3 DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 3 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Crimes praticados por Particular. Parte I. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Identificar, nos casos concretos apresentados, os crimes praticados por particular contra a Administração Pública por meio de seus elementos objetivos, subjetivos e normativos. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
Crimes Contra Previdência
1. Legislação Os chamados crimes previdenciários estão previstos no Código Penal desde 2000, tendo revogado a previsão do art. 95 da Lei 8212/1991. 2. Apropriação indébita previdenciária Art. 168-A. Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional: (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000) Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. § 1o Nas mesmas penas incorre quem deixar de:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
Crimes Contra A Vida
Se uma pessoa está no Hospital com morte encefálica declarada, aguardando um transplante, seu coração bate, ele respira, e vem a ser assassinado com um tiro, vindo à óbito, por qual crime responderá o atirador segundo o Direito Penal Pátrio vigente? O atirador responderá simplesmente por "disparo de arma de fogo", e não por Homicídio, porque para o Direito Penal Brasileiro, a morte encefálica encerra a vida. Como não há vida, não há crime contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
Crimes Contra A Vida
Questão n.1) Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre o tema, responda de forma objetiva e fundamentada qual a correta tipificação das condutas de Francisco Zebedeu e Lindolfo. Questão n.1) Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe pretender que Francisco Zebedeu matasse um inimigo dele, e que pagaria R$1500,00 pelo serviço – soma vultosa em relação aos preços cobrados na região. Aceito o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
Crimes Contra A Horna
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico é dividido em dois capítulos. No primeiro, falaremos dos crimes contra a honra, contidos nos artigos 138 a 145 do CP e na Parte Especial das Doutrinas de Direito Penal. Serão abordados os crimes de Calúnia, Difamação e Injúria, os quais serão conceituados, apontados os núcleos dos tipos, os elementos normativos e subjetivos, qualificação doutrinária, suas formas de apresentação, exceção da verdade, pena e ação penal. No segundo capítulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.535 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2013 -
Crimes contra o legado
Crimes contra o Patrimônio: 1. João, com emprego de arma de fogo,invade uma locadora de vídeo e anuncia um assalto exigindo do funcionário da mesma que lhe entregue todo o dinheiro que está no caixa. Diante da recusa do funcionário da locadora João desfere dois tiros no mesmo, que vem a falecer instantaneamente e foge do local do crime sem levar dinheiro algum. Neste caso, qual a tipificação correta à conduta de João? (30º Exame
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.154 Palavras / 13 PáginasData: 24/11/2013 -
Notícias-crimes contra Consul Geral Haiti
cônsul do Haiti em São Paulo, Gerge Samuel Antoine, apareceu em reportagem exibida na noite do dia 13 de janeiro de 2010, no programa de televisão "SBT Brasil", exibido em rede nacional, dizendo que o recente terremoto que atingiu o Haiti, causando imensa destruição e morte de milhares de pessoas, estaria "sendo bom" para seu trabalho e que a tragédia poderia ter ocorrido por causa da religião praticada por boa parte dos haitianos, descendentes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Julgando o crime contra a vida
Plano 10 Caso concreto: Um fazendeiro descobriu que sua mulher o havia traído com um cidadão de etnia indígena que morava numa reserva próxima à sua fazenda. No mesmo instante em que tomou ciência do fato, o fazendeiro dirigiu-se à reserva indígena e disparou três tiros contra o índio, que, no entanto, sobreviveu ao atentado. Com base nesse cenário, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Crimes Contra A Vida
DOS CRIMES CONTRA A VIDA Homicídio : CRIMES CONTRA A VIDA HOMICÍDIO De forma geral, o homicídio é o ato de destruição da vida de um homem por outro homem. De forma objetiva, é o ato cometido ou omitido que resulta na eliminação da vida do ser humano. Homicídio simples – Artigo 121 do CP – É a conduta típica limitada a “matar alguém”. Esta espécie de homicídio não possui características de qualificação, privilégio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Crimes contra a família
CRIMES CONTRA A FAMÍLIA. DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO 1. Registro de nascimento inexistente art.241, do CP. Art. 241 - Promover no registro civil a inscrição de nascimento inexistente: Pena - reclusão, de dois a seis anos. 1.1. Análise da figura típica. O bem jurídico imediatamente tutelado é o estado de filiação e, mediatamente, a fé pública. ▶Há desta forma, a prática do delito de falsidade ideológica, previsto no art.299, CP, sendo, entretanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.613 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2013 -
Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito Aos Mortos.
Etapa 4 - Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Passo 2: Crimes contra o sentimento religioso - Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo. Crime devidamente previsto no artigo 208, do Código Penal, onde diz: Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa, impedir ou perturbar cerimonia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso, pena, detenção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Crimes Contra Honra
Crimes Contra a Honra - Calúnia No Capítulo V do Código Penal estão definidos os crimes que atentam contra a honra, ou seja, os que atingem a integridade ou incolumidade moral da pessoa humana. Visão geral sobre o crime de calúnia A honra pode ser conceituada como o conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos referentes a uma pessoa ou, como o "complexo ou conjunto de predicados ou condições da pessoa que lhe conferem consideração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2013 -
CRIME CONTRA ECONOMIA POPILAR
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 1.521, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1951. Vide Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 Texto compilado Vigência Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes e as contravenções contra a economia popular, Esta Lei regulará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.416 Palavras / 14 PáginasData: 2/12/2013 -
Crimes Contra Vida
CRIMES CONTRA A VIDA 1. VIDA: Direito absoluto 2. CONCEITO DE VIDA 2.1- Vida uterina –nidação (fixação do óvulo no útero) mais ou menos 14 dias após a fecundação. 2.2- Vida extra-uterina –parto. Ex: Manobras abortivas tentada /parto/morte por afogamento. - Princípio da consunção (homicídio). - Progressão criminosa. 3. SUJEITO DO CRIME. 3.1 Ativo: (crime comum) - XIPÓPAGOS - sujeito ativo - sujeito passivo - Concurso formal. - Homogêneo – Ex: crime de roubo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2013 -
Crimes Contra A Ordem Tributária
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA • A Juíza da 10ª Vara Criminal, Oriana Gomes, condenou à pena de reclusão de 4 anos e 8 meses empresário José Teles de Almeida, sócio - administrador da empresa AGROPECUÁRIA J. T. Ltda, de Imperatriz, por fraude fiscal nos autos de Ação Penal, responsabilizado pelo crime de supressão do ICMS entre 1996 e 1997. De acordo com a sentença, a pena de reclusão decorreu de condutas tipificadas na Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
Aplicação Prática Teórica. Crimes contra o Patrimônio
VI - Crimes contra a Paz Pública; VII - Crimes contra a Fé Pública Aplicação Prática Teórica Crimes contra o Patrimônio: 1. João, com emprego de arma de fogo,invade uma locadora de vídeo e anuncia um assalto exigindo do funcionário da mesma que lhe entregue todo o dinheiro que está no caixa. Diante da recusa do funcionário da locadora João desfere dois tiros no mesmo, que vem a falecer instantaneamente e foge do local do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2013 -
Crimes Contra O Patrimonio
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Os crimes contra o patrimônio estão previstos no Título II da parte Especial do Código Penal Brasileiro. Considera-se patrimônio, todos os bens que uma pessoa, bem como o poderio econômico, a universalidade de direitos que tenham expressão econômica para a pessoa. Considera-se em geral, o patrimônio como universalidade de direitos. Vale dizer como uma unidade abstrata, distinta, diferente dos elementos que a compõem isoladamente considerados. Além desse conceito jurídico, que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 7/1/2014 -
MEIO AMBIENTE: PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, CRIMES CONTRA A FAUNA, PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS E RESERVAS.
MEIO AMBIENTE: PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, CRIMES CONTRA A FAUNA, PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS E RESERVAS. Marituba 2011 SUMÁRIO 1- Introdução......................................................................................................04 2- Proteção dos Animais....................................................................................05 3- Crimes Contra à Fauna...................................................................................06 3.1- A caça............................................................................................................07 3.2- O Comércio Ilegal..........................................................................................09 3.3- Introdução de Espécies Exóticas...................................................................09 3.4- Maus-tratos....................................................................................................09 3.5- Degradação do Ambiente Aquático...............................................................10 3.6- Os Crimes de Pesca......................................................................................10 4- Preservação das Florestas e Reservas........................................................11 5- Conclução........................................................................................................15 6- Referências Bibliográficas.............................................................................16 INTRODUÇÃO Desde a Revolução Industrial, o patrimônio natural da terra sofreu uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.632 Palavras / 15 PáginasData: 27/1/2014 -
Dos Crimes Contra A fé pública
FAAHF – Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira Acadêmica: Rebeca Souza Almeida Curso: Direito Período: 6º Professora: Carmen Castelan Disciplina: Direito Penal IV DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA Capítulo I – Da Moeda Falsa Moeda falsa Art. 289. Falsificar, fabricando‑a ou alterando‑a, moeda metálica ou papel‑moeda de curso legal no País ou no estrangeiro: Pena – reclusão, de três a doze anos, e multa. § 1º Nas mesmas penas incorre quem, por conta própria ou alheia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.955 Palavras / 16 PáginasData: 6/2/2014 -
Crimes Contra A Adm Publica
1. CAPÍTULO I - CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Este Capítulo prevê delitos que só podem ser praticados de forma direta por funcionário público, são crimes funcionais. Os crimes funcionais são crimes próprios, porque a lei exige uma característica específica no sujeito ativo, ou seja, ser funcionário público. Subdividem-se em: Crimes funcionais próprios: aqueles cuja exclusão da qualidade de funcionário público torna o fato atípico. Ex.: prevaricação – provado que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.607 Palavras / 19 PáginasData: 25/2/2014 -
Crimes Contra Administração Pública
Dados do concurso: FCC - 2008 - Pref- de São Paulo - Procurador do Município Disciplina: Direito Penal | Assunto: Crimes contra a Administração Pública A concussão e a corrupção ativa são crimes A a) permanentes. B b) formal e material, respectivamente. C c) materiais. D d) formais. E e) material e formal, respectivamente. Dados do concurso: FCC - 2009 - MPE - CE - Promotor de Justiça Disciplina: Direito Penal | Assunto: Crimes contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 27/2/2014 -
Crimes contra a vida
Dos crimes contra a vida HOMICÍDIO – De forma geral, o homicídio é o ato de destruição da vida de um homem por outro homem. De forma objetiva, é o ato cometido ou omitido que resulta na eliminação da vida do ser humano. Espécies Homicídio simples – Artigo 121 do CP – É a conduta típica limitada a “matar alguém”. Esta espécie de homicídio não possui características de qualificação, privilégio ou atenuação. É o simples
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2014