Crimes Contra A dignidade sexual Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.629 Trabalhos sobre Crimes Contra A dignidade sexual. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aula 01 CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Título XI) I8 Crimes praticados por particular contra a administração em geral (Cap. II). A lei, aqui, tem em vista as condutas praticadas pelo particular que coloquem em risco o regular e normal funcionamento da atividade administrativa. Nada impede, contudo, que o funcionário público seja também sujeito desses delitos. Basta que aja na qualidade de particular, isto é, não atue no desempenho de qualquer função pública (CAPEZ). Resistência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2014 -
Crimes Contra a Administração Pública
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 1 DIREITO PENAL IV – SEMANA 01 Érica Cipriano de Paiva - Mat.:201201713552 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Dos Crimes Contra A Vida
Dos crimes contra a vida Os crimes contra vida estão descritos no Título I – Dos crimes contra a pessoa – Capitulo I, da Parte Especial do Código Penal. São os crimes contra a vida: homicídio; induzimento, instigação ou auxílio do suicídio; infanticídio; aborto. a) HOMICÍDIO - art. 121 CP Art. 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. Homicídio simples O art. 121, “caput” (cabeça), tipifica o crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.940 Palavras / 24 PáginasData: 28/9/2014 -
CRIMES CONTRA CAPITAL SOCIAL
1) FURTO (ART. 155, CP) TÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO CAPÍTULO I DO FURTO Furto Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. § 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.068 Palavras / 9 PáginasData: 28/9/2014 -
Crimes contra a propriedade
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – GRAVATAÍ FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL III. Professor: André Cezar. Aluna: Estíver Bertolle O presente escrito tem por interesse analisar os crimes contra o patrimônio, onde esses crimes trazem em si a ideia de lesão ao patrimônio de alguém, portanto, são crimes que exigem prejuízo de alguém, que tem de alguma forma seus bens diminuídos por ação do agente criminoso. O título II da parte especial do Código Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.232 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2014 -
Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos
Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos Perigo de desastre ferroviário Art. 260 – Impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro: I – destruindo, danificando ou desarranjando, total ou parcialmente, linha férrea, material rodante ou de tração, obra-de-arte ou instalação; II – colocando obstáculo na linha; III – transmitindo falso aviso acerca do movimento dos veículos ou interrompendo ou embaraçando o funcionamento de telégrafo, telefone ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
TRABALHO CRIMES CONTRA HONRA DA ADM PUBLICA
TRABALHO PENAL EXTRAVAGANTE 1ª Questão- SE UM FUNCIONÁRIO PÚBLICO COMETER CRIME DE PECULATO AUXILIADO POR PARTICULAR COMO DEVE O ÚLTIMO SER RESPONSABILIZADO À LUZ DA TEORIA DA COOPERAÇÃO DISTINTA? COMENTE. 2ª Questão- “A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL, NÃO TEM A ABRANGÊNCIA RESTRITA TAL COMO É RECEPCIONADA NOS RAMOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO, QUE, GERALMENTE, A CONCEBEM COMO EXERCÍCIO DE UMA DAS FUNÇÕES VITAIS DO ESTADO, NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE PODERES”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2014 -
CRIMES CONTRA A VIDA
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS DIREITO PENAL II ALUNOS: ADRIANO SOARES SILVA RA: 3713604297 EDUARDO PEDRO ROSA RA: 3715661521 FABRICIO FERNANDES RODRIGUES RA: 3724696412 FELIPE PINHEIRO LIMA AGUIAR RA: 4200054989 HENRIQUE FERREIRA RA: 3715644255 RARIANNA BORGES RAMOS RA: 3767746574 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROFESSOR: ELIEZER AGUIAR SILVA SÉRIE: 6º PÉRIODO “B” NOTURNO ANÁPOLIS/GOÍAS OUTUBRO/2014 INTRODUÇÃO ETAPA 1: CRIMES CONTRA A VIDA PASSO 1: O grupo deve pesquisar no PLT (Direito Penal – volume 2), bem como em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.219 Palavras / 21 PáginasData: 2/10/2014 -
Crimes Contra Vida
ETAPA 01 PASSO 01 O grupo deve pesquisar no PLT (Direito Penal - Volume 02), bem como em outros e fontes o assunto crimes contra a vida. PASSO 02 Debater em grupo a importância do tema e extrair um texto contendo: sobre o homicídio: conceito, objeto jurídico, objeto material, sujeito ativo, sujeito passivo, elemento subjetivo, momento consumativo, tentativa, homicídio simples, homicídio privilegiado e homicídio qualificado; sobre o induzimento, instigação e auxilio ao suicídio: conceito, objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.077 Palavras / 29 PáginasData: 6/10/2014 -
CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
CRIMES CONTRA A FAMÍLIA - TÍTULO VII Cap. I - Crimes contra o casamento Bigamia Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Conhecimento prévio de impedimento Simulação de autoridade para celebração de casamento Simulação de casamento BIGAMIA Art. 235 - Contrair alguém, sendo casado, novo casamento: Pena - reclusão, de dois a seis anos. § 1º - Aquele que, não sendo casado, contrai casamento com pessoa casada, conhecendo essa circunstância, é punido com reclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.315 Palavras / 14 PáginasData: 6/10/2014 -
Crimes Contra A Honra
Crimes contra Honra Muito se falas dos chamados crimes contra honra. Mas pouco se sabe sobre eles, e as principais características de cada um. Por isso, o Código Penal em seus artigos. 138 a 140 dar uma noção do que é cada um e suas principais características. Calúnia Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. § 1º - Na mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2014 -
Dos Crimes Contra A Organização Do Trabalho
INTRODUÇÃO Os crimes contra a organização do trabalho tem previsão legal pelos arts. 197 a 207 do Código Penal, e segundo o posicionamento do STF são crimes que violam as entidades representativas de classe, no entanto, os crimes contra a organização do trabalho decorrem de atos ilícitos praticados na função do exercício da profissão do trabalho, mediante condutas de violência, grave ameaça ou fraude, contudo, essa violação acarreta não somente o interesse individual, mas também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.985 Palavras / 12 PáginasData: 15/10/2014 -
Crimes contra a inviolabilidade do domicilio, de correspondencia
EDENILSON ROSSI TRABALHO CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DO DOMICILIO E DE VIOLAÇÃO DE CORRESPONDENCIA Trabalho de aproveitamento da cadeira de Direito Penal E.D.Ps. 4º Semestre do Curso de Direito FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA FACCAMP CAMPO LIMPO, OUTUBRO / 2014 SUMÁRIO Introdução........................................................................................................................3 I- VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO...................................................................................3 I- a. Sujeito Ativo ....................................................................................................... 3 I- b. Sujeito Passivo:.......................................................................................................4 I- c. Elemento Subjetivo: ............................................................................................4 I- d. Objeto Material e Bem Juridicamente Protegido:...............................................4 I- e. Ação nuclear ........................................................................................................4 I- f.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.554 Palavras / 19 PáginasData: 21/10/2014 -
Dos Crimes Contra A Adm pública:
Dos crimes contra a adm pública: Art 312--> peculato Título XXI, CAP I DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADM PÚBLICA ADM PÚBLICA SERVIDOR PÚBICO→→→→ ESTADUAL(L.10098/94) FEDERAL(L.8112/90) EMPREGADOR PÚBLICO→→ CLT(EMPRESA PUBLICA-EPTC, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA-BB) DIRETA→→→→→→ UNIÃO ESTADOS E MUNICIPIOS INDIRETA→→→→→→ AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, SOC DE ECO MISTAS O ESTUDO INICIA-SE COM O ARTR 327 ONDE SE DEFINE FUNCIONÁRIO PUBLICO: Art. 327 - Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2014 -
Crimes Contra O Patrimonio
Furto art.155 CP • Furto- 155 CP- subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem. • Objetividade Jurídica: proteção da propriedade e da posse . • Sujeito Ativo: qualquer pessoa • Sujeito Passivo: é a pessoa física ou jurídica que tem a posse ou propriedade. Caso a coisa seja subtraída de quem tem apenas detenção desinteressada (ex: caixa, balconista, empregado), a vítima é apenas o proprietário. Tipo Objetivo: SUBTRAIR = tirar, abrangendo mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2014 -
DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
GENERALIDADES PERIGO: é a probabilidade de que haja lesão de um bem ou de um interesse tutelado pela lei penal. PERIGO COMUM PERIGO INDIVIDUAL PERIGO CONCRETO PERIGO ABSTRATO Perigo comum ou coletivo é quando expõe a perigo um número indetermi-nado de pessoas. Perigo individual é aquele contra uma pessoa certa (ou grupo), determinada: expõe a perigo uma só pessoa ou um grupo determinado. É quando o perigo precisa ser provado e demonstrado (p. ex.: art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.536 Palavras / 39 PáginasData: 7/11/2014 -
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO - LEI 8.13790
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO – LEI 8.137/90 A imprensa costuma confundir o leitor sobre o conceito de sonegação fiscal. Fala-se com a maior rapidez, Fulano é sonegador, quando, na realidade, o Fulano apenas não pagou o tributo no seu devido tempo. Deixar de pagar tributo, nos prazos previstos em lei, é infração à legislação tributária sujeita à sanção pecuniária, mas não necessariamente crime contra a ordem tributária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2014 -
Crimes Contra O Patrimônio
TÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO CAPÍTULO I DO FURTO FURTO Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de 1 a 4 anos, e multa. - Sujeito Ativo – qualquer pessoa (salvo o dono) – alheia Art. 346 - Tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial ou convenção: Subtrair para se auto-ressarcir de dívida vencida e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
CRIMES CONTRA O CASAMENTO
CRIMES CONTRA O CASAMENTO Bigamia Art. 235 – Contrair alguém, sendo casado, novo casamento: Pena – reclusão, de dois a seis anos. § 1º – Aquele que, não sendo casado, contrai casamento com pessoa casada, conhecendo essa circunstância, é punido com reclusão ou detenção, de um a três anos. § 2º – Anulado por qualquer motivo o primeiro casamento, ou o outro por motivo que não a bigamia, considera-se inexistente o crime. Crime simples (ofensa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.144 Palavras / 9 PáginasData: 18/11/2014 -
Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
DIREITO PENAL III TÍTULO V DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena - detenção, de um mês a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
CRIMES CONTRA A VIDA
A Parte Especial é classificada de acordo com o bem jurídico tutelado, dividida em 11 títulos (bem jurídico genérico). Os títulos, por sua vez, são divididos em capítulos (bem jurídico específico); o primeiro cuida dos CRIMES CONTRA A PESSOA, que por sua vez, é dividido nos seguintes crimes: a. DOS CRIMES CONTRA A VIDA; b. DAS LESÕES CORPORAIS; c. DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE; d. DA RIXA; e. DOS CRIMES CONTRA A HONRA;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2014 -
CONSIDERAÇÕES GERAIS CONTRA CRIME CONTRA CAPITAL
CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Tratam-se os crimes contra o patrimônio atos antijurídicos praticados por agente conta o patrimônio de um terceiro, seja este pessoa física ou pessoa jurídica de direito privado ou público. Dentre os crimes contra o patrimônio, podemos elencar o crime de furto, roubo, latrocínio, dano, entre outros. O núcleo do tipo dos crimes contra o patrimônio é sempre a vontade do agente em praticar o ato com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.420 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2014 -
Crimes Contra A Organização Do Trabalho
IVAN SOUZA SILVA JUNIOR CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ITABUNA 2014 CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Ivan de Souza Junior Lara Kauark Resumo O presente Artigo ira tratar da lei de Crimes Contra a Organização do Trabalho, trazendo os principais pontos de cada artigo do código penal. Sendo um crime não muito utilizado na esfera penal por ter CLT como grande protetora desse tipo de crime. Palavras- Chave: Organização do Trabalho . Artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.795 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2014 -
Dos Crimes Contra A Organização Do Trabalho
Título IV DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Art. 197 — ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE TRABALHO. Dispõe o art. 197: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça: I — a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias: Pena — detenção, de um mês a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência; II — a abrir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.636 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2014 -
Crimes Contra A Vida
CRIMES CONTRA PESSOA CRIMES CONTRA A VIDA O direito à vida tem seu fundamento na Constituição Federal, sendo o bem maior do ser humano. Entretanto, não é um direito absoluto, pois necessita conviver em harmonia com outros direitos, igualmente essenciais. É o caso da autorização legal para a prática de aborto, quando a mulher que engravidou foi estuprada ou está correndo risco de vida com a gestação, assim como a questão do aborto de feto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2014