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Crimes Contra A dignidade sexual Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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4.627 Trabalhos sobre Crimes Contra A dignidade sexual. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 2/4/2015
  • Crimes Contra A Ordem Tributária

    REPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, na sua concepção moderna é um dos direito fundamentais da pessoa humana, consoante art. 225, caput, c/c o art. 5º, §2º, CF. WALTER CENEVIVA diz: “a garantia do meio ambiente saudável transcede o que está nas leis, parecendo próxima do direito natural do ser humano"1. Diante dessa condição, o art. 225, §3º, CF, estabelece que em relação as atividades lesivas ao meio ambiente, os infratores,

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    Tamanho do trabalho: 3.155 Palavras / 13 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: danipr30
  • Crimes Contra a Administração Pública

    Aula 01 Crimes contra a Administração Pública Praticados por Funcionário Público 1) Bem Jurídico Protegido  Administração Pública 2) Sujeitos do Delito: Sujeito Ativo  Funcionário Público – Art. 327, CP – Todo aquele que exerça função pública mesmo que transitoriamente e sem remuneração. a) distinção de atividade fim e atividade meio Sujeito Passivo  Estado 3) Crimes em Espécie 3.1- Peculato – Art. 312, CP I- Ação Proibida Apropriação  Conduta análoga à apropriação

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    Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/4/2014 Por: Giselleponte
  • Dos Crime Contra A Família

    ullying é um termo da língua inglesa (bully = “valentão”) que se refere a todas as formas de atitudes agressivas, verbais ou físicas, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente e são exercidas por um ou mais indivíduos, causando dor e angústia, com o objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa sem ter a possibilidade ou capacidade de se defender, sendo realizadas dentro de uma relação desigual de forças ou poder. O bullying se

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    Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/4/2014 Por: Eucrides
  • Crimes Contra A Organização Do Trabalho

    DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Atentado conta liberdade de trabalho Art.197 Sujeito ativo: Qualquer pessoa 3.1 É pessoa que pratica a conduta descrita pelo tipo penal. Animais e coisas não podem ser sujeitos ativos de crimes, nem autores de ações, pois lhe falta o elemento vontade. Entretanto, nem sempre foi assim, a historia indica casos de animais por suas ações criminosas:´´ Cita-se o caso do elefante Charles que foi absolvido por legítima defesa

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    Tamanho do trabalho: 1.956 Palavras / 8 Páginas
    Data: 21/4/2014 Por: pedrohenry
  • CRIMES CONTRA SENTIMENTOS RELIGIOSOS E CONTRA O RESPETO À MORTE

    TRABALHO DE DIREITO PENAL II ETAPA II: CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS. PASSO 4: 1) Tício, para resolver antigas desavenças com Petrus, imobilizou-o e enterrou-o vivo. Qual o crime cometido por Tício? O crime cometido por Tício é o de tentativa de Homicídio, que segundo o Código Penal em seu artigo 14, o define como tentada, porém não consumada, portanto, enquanto não há cadáver, não há ocultação do mesmo.

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    Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/4/2014 Por: mitouga
  • Crimes Contra A Propriedade Imaterial; Crimes Contra A Organização Do Trabalho E Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito Aos Mortos.

    FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E ARTES DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL – FAECA DEBER MARCOS DE OLIVEIRA Trabalho de Pesquisa sobre: Crimes Contra a Propriedade Imaterial; Crimes Contra a Organização do Trabalho e Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos. Monte Aprazível-SP 2013 DEBER MARCOS DE OLIVEIRA (DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL) Dos crimes contra a propriedade intelectual, “Violação de direito autoral, Usurpação de nome ou pseudônimo alheio;” Dos crimes

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    Tamanho do trabalho: 9.298 Palavras / 38 Páginas
    Data: 22/4/2014 Por: Deber
  • Crimes Contra O Patrimonio Furto E Roubo

    CRIMES CONTRA O PATRIMONIO Art. 155- Qual é o bem jurídico tutelado? 1° C) diz que patrimônio ligado a propriedade (Nelson Hungria) 2° C)diz que é o patrimônio propriedade sem desconsiderar a posse (Noronha) 3° C) diz que é o patrimônio ligado a propriedade,posse e detenção ( Fragoso e maioria) A doutrina alerta que a propriedade, posse e detenção legítimas!!! Não protegendo as ilegítimas! Ex. “A” é o proprietário que é furtado por “B”( 1°

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    Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/4/2014 Por: anayris
  • Dos Crimes Contra Assistência

    CAPÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR Abandono material Art. 244. Deixar, sem justa causa, de prover a subsistência do cônjuge, ou de filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, ou de ascendente inválido ou maior de 60 (sessenta) anos, não lhes proporcionando os recursos necessários ou faltando ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada; deixar, sem justa causa, de socorrer descendente ou ascendente, gravemente enfermo: (Redação

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    Tamanho do trabalho: 1.855 Palavras / 8 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: isadoradbs
  • Crimes Contra Relação De Consumo

    Direito Empresarial Crimes Contra Relação de Consumo 26/09/12 João Pessoa – PB Introdução (Jeferson) No Ano de 1988, a constituição da republica federativa do Brasil Já previa a defesa do consumidor como uma de suas clausulas decorrentes dos direitos e garantias fundamentais de todo cidadão previsto em seu artigo 5º. A Razão de ser do Direito Penal é Garantir a Segurança jurídica protegendo os bens jurídicos das condutas ofensivas tidas em nossa sociedade. A constituição

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    Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/5/2014 Por: JefersonLima1007
  • Crimes Contra Previdencia

    Questionário Crimes Contra Previdência 4º)R=O crime tipificado é Falsidade de Documento Público, previsto no art.297 CP, pois a mulher se afim de obter vantagem,benefício junto ao INSS, falsificou uma certidão de casamento. Sujeito Ativo: Funcionário, Mulher Sujeito Passivo: Administração Pública Previdenciária Segundo a lei penal, equiparam-se a documento público aquele que é emanado de entidade paraestatal,assim como o título ao portador, ou aquele transmissível por endosso, bem como ações de sociedade comercial, livros mercantis e

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    Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/5/2014 Por: val5021
  • Crimes Contra A Organização Do Trabalho

    TÍTULO IV – DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Delito Art. 197 Atentado contra a liberdade de trabalho Art. 198 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Art. 199 Atentado contra a liberdade de Associação Art. 200 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem Art. 201 Paralisação de trabalho de interesse coletivo Objeto Jurídico Liberdade de trabalho Liberdade de trabalho Liberdade de associação profissional ou sindical Liberdade

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    Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/5/2014 Por: juliaruama1
  • Dos Crimes Contra A Organização Do Trabalho

    DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DO ART. 197 AO 212 DO CODIGO PENAL Art. 197 . Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça: I – a exercer ou não arte, oficio, profissão ou industria, ou a trabalhar durante certo período ou em determinado dias: Pena – detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, e multa, além da pena correspondente á violência; II – a abrir ou fechar o seu estabelecimento de

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    Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/5/2014 Por: Fernanda_reis12
  • Dos Crimes Contra A Pessoa

    DOS CRIMES CONTRA A PESSOA DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE 1 – PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO Art. 130. Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado: Pena– detenção, de três meses a um ano ou multa. §1º. Se é intenção do agente transmitir a moléstia: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa. §2º.

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    Tamanho do trabalho: 4.611 Palavras / 19 Páginas
    Data: 19/5/2014 Por: DaiBuriti
  • CRIMES CONTRA A VIDA

    CRIMES CONTRA A VIDA (são julgados pelo Tribunal do Júri, exceto o “homicídio culposo”) HOMICÍDIO Art. 121 - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 a 20 anos. - é “crime hediondo” quando praticado em atividade típica de grupos de extermínio, mesmo que por uma só pessoa. Caso de diminuição de pena (Homicídio privilegiado) § 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social (diz respeito a interesses da

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    Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/5/2014 Por: cintialarissa
  • CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMEDIATA

    TÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Violação de direito autoral Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. § 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma,

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    Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/5/2014 Por: thyandradesantos
  • Crimes contra a pessoa

    II.Dos Crimes contra a Pessoa. 1)Alonso, com evidente intenção homicida, praticou conduta compatível com a vontade de matar Betina. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta: (Exame OAB/Cespe - UnB) a) Caso Alonso interrompesse voluntariamente os atos de execução, caracterizar-se ia desistência voluntária, e ele só responderia pelos atos já praticados. b)Caso Alonso utilizasse os meios que tinha ao seu alcance para atingir a vítima, mas não conseguisse fazê-lo, ele só responderia por

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    Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/5/2014 Por: felipea95
  • Leis Penais Crimes Contra O Patrimonio

    FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS - UNIDADE 2 TECNOLOGO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PRIVADA AndreLuisBabler - RA nº 6271248171 Fernando Henrique Frederico - RA nº 6819470271 Itamar Monteiro Novais - RA nº 6238209867 Ivair José Messias - RA nº 6656386166 João Rodrigues de Souza Filho - RA nº 6238199345 Lucas Eduardo do Amaral - RA nº 6450301040 Marcio José Pereira Silva - RA nº 6238201834 Pedro Santana - RA nº 7023495563 Reginaldo Rodrigues Lisboa - RA

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    Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/5/2014 Por: fac2
  • CRIMES CONTRA A ASSISTENCIA FAMILIAR

    Material didático 7.3. Dos Crimes contra a assistência familiar (244 a 247). Constituição Federal: Art. 227, § 6º: “Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação”... Art. 229: “Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou

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    Tamanho do trabalho: 3.308 Palavras / 14 Páginas
    Data: 30/5/2014 Por: fredsonalbuquerq
  • Crimes Contra A Seguridade Social

    CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL Existem imposições proibitivas de condutas, que, uma vez desrespeitadas, podem acarretar crime contra a “Seguridade Social”. Tais condutas estavam tipificadas na Lei 8.212/91 e, a partir de 14 de julho de 2000, foram incorporadas ao Código Penal, pela Lei. 9.983/00. Os atos ilícitos que constituem crimes contra a seguridade são: • Apropriação Indébita Previdenciária — art. 168-A do Código Penal; • Sonegação Fiscal Previdenciária — art. 337-A do Código Penal;

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    Tamanho do trabalho: 2.970 Palavras / 12 Páginas
    Data: 31/5/2014 Por: pedrolcs
  • CRIME CONTRA PATRIMÔNIO

    CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO - RECEPTAÇÃO QUALIFICADA - RECURSOS DEFENSIVOS - PLEITO ABSOLUTÓRIO - AUTORIA E MATERIALIDADE AMPLAMENTE COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A FORMA SIMPLES - IMPOSSIBILIDADE - CONDIÇÃO DE COMERCIANTE CARACTERIZADA - OBJETOS RECEPTADOS ENCONTRADOS NA OFICINA MECÂNICA DE PROPRIEDADE DO CO-RÉU - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DELITO CONFIGURADO NA FORMA QUALIFICADA - POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA REGRA CONTIDA NO ARTIGO 29 DO CP. ESCUTA TELEFÔNICA - FALTA DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ACERCA

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    Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2014 Por: beasilvy
  • CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO

    DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Peculato Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa. § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou

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    Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 Páginas
    Data: 2/6/2014 Por: simonicagas
  • Apostila De Crimes Contra O Patrimonio

    Crimes contra o Patrimônio Coisa alheia móvel Furto - Art. 155 - Mera subtração de um bem móvel subtraída de outra pessoa para si ou para outrem. Não há violência ou grave ameaça, subtraída com distração do outro. Furto de uso: Quando usa e devolve. Abgeato: Parágrafo II: Furto privilegiando. Furto de energia: Furtar energia, mais conhecido como "gato" Parágrafo IV: Furto qualificado: furtar com destruição do obstáculo, quebrando. Com abuso de confiança: Provar a

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    Tamanho do trabalho: 3.567 Palavras / 15 Páginas
    Data: 4/6/2014 Por: Tatianecarmona
  • Crimes Contra Patrimônio - Uma Leitura SocioAntropologica

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE FUNDAMENTO SOCIOANTROPOLÓGICO DO DIREITO ALANA GIMENES CAMILA SALVADEGO CAMILA TAMURA GIOVANA CARVALHO GIOVANNI FERRAZ VICTOR POLIZEL CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO LONDRINA 2014 ALANA GIMENES CAMILA SALVADEGO CAMILA TAMURA GIOVANA CARVALHO GIOVANNI FERRAZ VICTOR POLIZEL CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, para a disciplina de Fundamento Socioantropológico do Direito. Professora: Maria Eliza Pacheco. LONDRINA

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    Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/6/2014 Por: Giovaana
  • Consideração de casos de crimes contra a administração pública

    CASO CONCRETO DA SEMANA 1 Questão n.1. Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassar, em proveito próprio, os valores correspondentes às verbas descontadas da folha de pagamento de funcionários da Câmara. Do fato restou condenado à pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 780 dias-multa pela prática do crime do art. 312 c.c. 327, caput,

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    Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/6/2014 Por: abigail
  • Crime Contra O Patrimonio

    ROUBO Como expresso no artigo 157 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: pena – reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa”. Trata-se de crime contra o patrimônio, em que é atingido também a integridade física ou psíquica da vítima. É um crime complexo, onde o objeto

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    Tamanho do trabalho: 10.298 Palavras / 42 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: Risada

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