Crimes Contra A dignidade sexual Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Crimes Contra a Dignidade Sexual
COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL LINDACY SOUZA DOS SANTOS A PROBLEMÁTICA DA GRAVIDEZ DA MULHER ESTUPRADORA, A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO ABORTO SENTIMENTAL E AS QUESTÕES DECORRENTES DO DIREITO CIVIL, COMO ALIMENTOS, RECONHECIMENTO DO ESTADO DE FILIAÇÃO E SUCESSÃO. BELÉM – PA 2021 LINDACY SOUZA DOS SANTOS A PROBLEMÁTICA DA GRAVIDEZ DA MULHER ESTUPRADORA, A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO ABORTO SENTIMENTAL E AS QUESTÕES DECORRENTES DO DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 PáginasData: 21/9/2021 -
Os Crimes Contra A Dignidade Sexual
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: * Estupro: artigo 213 do Código Penal. * Conceito: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. * Objetividade jurídica: a faculdade de livre escolha do parceiro sexual. * Tipo objetivo: a premissa do crime é o dissenso da vítima, isto é, que o ato seja praticado contra a sua vontade. * Não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.215 Palavras / 21 PáginasData: 21/4/2023 -
Crimes Contra A Liberdade Sexual
CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL Art. 146 do CP – Constrangimento ilegal. a) Constranger alguém: - Obrigar, compelir a fazer ou deixar de fazer algo. b) Com violência (direta ou indireta) ou grave ameaça: c) Qualquer meio que reduza a capacidade de resistência: OBS: Constranger a deixar de fazer: - Se o agente constranger alguém a deixar de cometer um ato ilícito, não será uma conduta ilegítima e não será considerada criminosa. - Se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2013 -
DOS CRIMES CONTRA O COSTUME E DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL
DOS CRIMES CONTRA O COSTUME E DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL A lei Penal, não interfere nas relações sexuais dos indivíduos, mas ,reprime as condutas anormais consideradas graves que afetem a moral e média da sociedade, e do interesse jurídico concernente a preservação do mínimo ético reclamado pela experiência social em torno dos fatos sexuais. Com a evolução da sociedade houve uma autentica liberação dos apregoados costumes , de modo que o Código Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.282 Palavras / 46 PáginasData: 22/3/2014 -
Crimes contra a liberdade sexual
Considerações iniciais sobre a abrangência da expressãodignidade sexual. - O Título VI do Código Penal, com o surgimento da Lei 12.015/2009,passou a tutelar não mais os costumes, mas a dignidade sexual, expressãoumbilicalmente ligada à liberdade e ao desenvolvimento sexual da pessoahumana. Ou seja, não é mais a moral sexual que clama proteção, e simo direito individual de qualquer pessoa, sua liberdade de escolha doparceiro e o consentimento na prática do ato sexual . A violação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2014 -
Crimes Contra a Dignidade Pessoal
FACULDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL IV Profº Sandro Rosa ATPS etapas 1 e 2 Etapa 1 - Aula - tema: Crimes contra a dignidade sexual Etapa 2 - Aula - tema: Dos crimes contra a dignidade sexual - Do lenocínio e do tráfico de pessoas para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual. Participante RA. Turma Alexandro Quintal Lopes Vasconcelos 8416131673 7º B André Luiz de Brito 7297607931 6º A Daniel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.001 Palavras / 17 PáginasData: 15/8/2016 -
Dignidade Sexual: Dos meios executórios e os meios executórios do crime de estupro
download.jpg ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 ETAPA 01 2.1 PASSO 1 2.1.1 Dos meios executórios e os meios executórios do crime de estupro. 2.1.2 Os meios executórios do crime de estupro: 2.2 PASSO 2 2.3 PASSO 3 2.4 PASSO 4 3 ETAPA 02 3.1 PASSO 1 3.2 PASSO 2 3.3 PASSO 3 3.4 PASSO 4 4 BIBLIOGRAFIA ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de demonstrar e aprofundar os estudos do Operador de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.365 Palavras / 22 PáginasData: 23/11/2016 -
A INTERPRETAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL APÓS A REFORMA
A INTERPRETAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL APÓS A REFORMA Projeto de Monografia apresentado como requisito para conclusão de curso ao Curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientadora de: Dulce Morais Brasília 2016 SUMÁRIO 1 TEMA 3 1.1 DELIMITAÇÕES DO TEMA 3 2 JUSTIFICATIVA 4 3 PROBLEMA 5 4 HIPÓTESES 6 5 OBJETIVOS 7 5.1 OBJETIVO GERAL 7 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7 6 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 8 6.1 DOS CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.540 Palavras / 19 PáginasData: 16/6/2017 -
A IRRELEVÂNCIA PRATICADA PELA ONU QUANDO A DIGNIDADE HUMANA É FERIDA PELOS SOLDADOS DE PAZ E FUNCIONÁRIOS DAS NAÇÕES UNIDAS EM CRIMES DE ABUSO SEXUAL
A IRRELEVÂNCIA PRATICADA PELA ONU QUANDO A DIGNIDADE HUMANA É FERIDA PELOS SOLDADOS DE PAZ E FUNCIONÁRIOS DAS NAÇÕES UNIDAS EM CRIMES DE ABUSO SEXUAL RESUMO Recentemente explodiu no mundo noticias que relatam a prática de abusos sexuais cometidos pelos funcionários e soldados de paz da ONU, contra crianças e mulheres, em troca de alimentos, roupas e dinheiro. Exatamente, uma das organizações mais importantes do mundo (se não a mais), aquela que fez a Declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.750 Palavras / 19 PáginasData: 11/9/2017 -
O DEPOIMENTO SEM DANO NOS CASOS DE CRIMES DE NATUREZA SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE
UNIP- Universidade Paulista Instituto de Ciências Jurídicas RESUMO: O DEPOIMENTO SEM DANO NOS CASOS DE CRIMES DE NATUREZA SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE CAMPINAS-SP 2016 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. A VIOLÊNCIA SEXUALCONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 5 1.1. O conceito de violência sexual infantojuvenil 5 1.1.1. A violência sexual no contexto familiar 6 1.1.2. Violência sexual e pedofilia 7 1.2. A violência sexual infantojuvenil na legislação criminal brasileira 7 2. A OITIVA DE CRIANÇAS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.609 Palavras / 27 PáginasData: 15/4/2018 -
Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual
1. INTRODUÇÃO Neste artigo, abordaremos a matéria a respeito dos crimes sexuais e suas naturezas, bem como sua objetividade jurídica e o que a doutrina traz. Trazendo alguns exemplos de crimes sexuais e de suas formas qualificadas. O título VI do código penal, modificado pela Lei nº 12.915 de 7 de agosto de 2009 passou a se chamar Crimes contra a dignidade sexual, ao contrário do que dizia antes Crimes contra os costumes. A dignidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.392 Palavras / 22 PáginasData: 28/5/2019 -
CRIMES CIBERNÉTICOS: VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL DE ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS NO BRASIL.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA – UNIGRANDE CURSO DE DIREITO CRIMES CIBERNÉTICOS: VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL DE ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS NO BRASIL. RENAN DE LIMA RODRIGUES FORTALEZA 2018 RENAN DE LIMA RODRIGUES CRIMES CIBERNÉTICOS: VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL DE ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS NO BRASIL. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, como requisito para atribuição de nota GQ2, do curso de Direito da Faculdade Integrada da Grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 8/10/2019 -
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E DIGNIDADE
CRIMES CONTRA O PATRIMONIO 1. E 2. ERRADO 3. C 4. A 5. C 6. CERTO 7. ANULADA 8. D 9. E 10. B 11. A 12. D 13. C 14. A 15. D 16. E 17. E 18. B 10. B 20. E 21. C 22. D 23. D 24. E 25. ERRADO 26. C 27. A 28. A 29. D 30. E 31. C 32. C 33. C 34. D 35. A 36.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2020 -
Dos Crimes Contra Propriedade Imaterial
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 6ª Série Direito Processo Civil IV A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: _ Favorecer a aprendizagem. _ Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. _ Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. _ Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. _ Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.654 Palavras / 15 PáginasData: 14/11/2012 -
Crimes Contra A Propriedade Imaterial
ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS A Lei 6404/76 permite que as sociedades anônimas possuam dois órgãos administrativos: o Conselho de Administração e a Diretoria. Inspira-se nosso sistema no moderno sistema germânico, que aponta a melhor estruturação da empresa como vantagem dessa bipartição administrativa. Tal sistema visa a necessidade de um melhor ordenamento na administração das companhias, em que se constata uma separação entre o controle e o poder de gestão da sociedade. Procurou, portanto, a lei brasileira, dotar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.677 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2012 -
Crimes Contra Propriedade Imaterial
OS TRIBUTOS EXISTENTES NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL E LEGAL Sumário: Introdução. 1. Tributos. 2. O estado, o poder de tributar e seus limites. 3. Distinção entre os institutos da elisão e da evasão fiscal. 3.1 Fraude. 3.2 Abuso de direito. 4. Planejamento tributário. 5. Princípios constitucionais aplicados ao planejamento tributário. 5.1 Princípio da liberdade fiscal. 5.2 Princípio constitucional da capacidade contributiva. Conclusão. Referências bibligráficas. INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende explanar sobre o planejamento tributário fiscal, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.280 Palavras / 18 PáginasData: 17/2/2013 -
Crime Contra A fé Publica? - Exemplo
Trabalho de Direito Penal Tema: Usando seu conhecimento jurídico e pesquisas, disserte em quais hipóteses poderiam os crimes de falso, tipificados no Código Penal e objeto de nosso estudo, ser praticados através de internet? Em nossa Constituição Federal já prevê em seu artigo 5°, inciso X que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurada o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2013 -
Crimes contra a vida
CRIMES CONTRA A VIDA Tradicionalmente, o índice de crimes contra a vida, em especial o homicídio, é considerado um “termômetro” do grau de violência encontrado em determinada sociedade, podendo ser visto talvez como o mais grave dos extensos problemas sociais existentes nessa mesma sociedade. A realidade atual é preocupante. O aumento sensível da criminalidade contando muitas vezes com a participação de jovens, o tratamento inadequado e desumano dispensado ao menor infrator, abandonado e marginalizado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.197 Palavras / 41 PáginasData: 28/4/2013 -
Crimes contra a pessoa
Questão 1 No dia 10 de junho de 2007, por volta das 15h, no estabelecimento comercial denominado “SUA CASA”, Emerson e Anderson, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, mediante violência e grave ameaça exercidas com o emprego de armas de fogo de uso permitido, não-apreendidas, contra as vítimas Eduardo, Helena, Carlos Antônio, Eloísa e Bruno, e depois de havê-las reduzido à impossibilidade de resistência, subtraíram, para si, dois aparelhos de telefone celular das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2013 -
DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2013 -
Atps Crimes Contra A Vida
ETAPA I “CRIMES CONTRA A VIDA” O Título I da Parte Especial do Código Penal cuida somente dos crimes contra a pessoa, logo em seu primeiro capítulo trata “dos crimes contra a vida”. O Código Penal elenca os seguintes crimes contra a vida: - homicídio (art. 121); - induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (art. 122); - infanticídio (art. 123); - aborto (arts. 124 a 128) HOMICÍDIO Conceito Homicídio é a morte de um homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.384 Palavras / 10 PáginasData: 27/5/2013 -
Crimes Contra Honra
CRIMES CONTRA A HONRA A honra é o conjunto de atributos morais, físicos, intelectuais e demais dotes do cidadão e está protegida nos artigos 138 a 141 do Código Penal. São abordados os crimes de: CALÚNIA - falsa imputação de fato criminoso a outrem; DIFAMAÇÃO - imputação a alguém de fato ofensivo a sua reputação; INJÚRIA - ofensa à dignidade, decoro ou qualidade de outrem. Manifestação de desrespeito e desprezo. Calúnia: A calúnia atinge a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
Crimes Contra A Liberdade Individual
DIREÇÃO ACADÊMICA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL II PROFESSOR: CARLOS SEABRA FLÁVIA FERREIRA VILA NOVA CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL NATAL - RN NOVEMBRO-2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO......................................................................................................... 4 DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL............................................. 5 1.CONSTRANGIMENTO ILEGAL........................................................................... 5 1.1.Sujeitos do crime............................................................................................... 6 1.2.Tipo objetivo...................................................................................................... 7 1.3.Tipo subjetivo.................................................................................................... 8 1.4.Elemento normativo.......................................................................................... 8 1.5.Classificação..................................................................................................... 9 1.6.Consumação e tentativa................................................................................... 9 1.7.Constrangimento ilegal e concurso de crimes................................................... 9 1.8.Causas de aumento de pena............................................................................. 10 1.9.Causas de exclusão do crime............................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.982 Palavras / 32 PáginasData: 2/6/2013 -
ATPS CRIME CONTRA HONRA - PENAL
CRIMES CONTRA A VIDA Os crimes contra a vida são quatro: Homicídio; Auxílio, Induzimento ou Instigação ao Suicídio; Infanticídio; Aborto. Esses crimes têm uma característica em comum pois todos são julgados pelo Tribunal do Júri, a Constituição Federal/88 prevê que o Tribunal julga os crimes dolosos contra a vida. Apenas o homicídio culposo não é julgado pelo Júri. HOMICÍDIO HOMICÍDIO DOLOSO: - Homicídio Simples, art. 121, caput. - Homícidio Privilegiado, art. 121, § 1º -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.432 Palavras / 14 PáginasData: 2/6/2013 -
A análise do jornal de notícias com base em estudos realizados sobre os crimes contra a vida, a distinção entre os crimes de homicídio, infanticídio e abandono de recém-nascido qualificado pelo resultado de morte
Questão n.1) Denúncia anônima pode ajudar a achar suspeito por abandono de bebê Criança foi deixada em estação do Metrô na madrugada do último sábado. Imagens das câmeras de segurança do Metrô irão ajudar nas investiga (disponível em: g1.globo.com; Atualizado em 28/05/2012 10h18) A Polícia Civil informou estar à procura da pessoa responsável por ter abandonado um bebê em uma estação do Metrô em Taguatinga Norte na madrugada do último sábado (26). A delegacia que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013