Defesa Prévia Poluição Sonora Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.664 Trabalhos sobre Defesa Prévia Poluição Sonora. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DEFESA PREVIA TRIBUTARIA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA RECEITA ESTADUAL DE SANTA CATARINA. JOÃO CARLOS, brasileiro, empresário, inscrito no CPF nº.... residente e domiciliado a Rua, Bairro, cidade, de Santa Catarina, vem mui respeitosamente, com base no artigo 5º, inciso XXXIV da Constituição Federal e demais disposições legais pertinentes, à presença de Vossa Excelência apresentar DEFESA PRÉVIA em face de notificação de recolhimento do imposto a titulo do ITCMD, n.º 001/2013, pelos motivos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2014 -
Defesa Prévia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DA SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ. AUTOS: AUTOR: ACUSADO: XXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, atualmente recolhido na Delegacia Central da Policia Civil de São José dos Pinhais, Paraná, ora representado, pelo seu defensor, infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar DEFESA PRELIMINAR o que faz com fulcro no artigo 396
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Poluição Sonora
POLUIÇÃO SONORA SUMÁRIO: Introdução. 1 Conceito de som e ruído. 2 Efeitos do ruído. 3 Limites legais da poluição sonora. 4. Fontes legais da poluição sonora. 4.1 Cultos religiosos. 4.2 Bares e casas noturnas. 4.3 Aeroportos. 4.4 Indústrias. 4.5 Veículos Automotores. 4.6 Eletrodomésticos. 4.7 Meio ambiente do trabalho. 5 A poluição sonora enquanto contravenção penal. 6 o enquadramento da poluição sonora como crime ambiental. Considerações finais. Referências bibliográficas. INTRODUÇÃO Nos dias altamente estressantes em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.997 Palavras / 20 PáginasData: 3/10/2014 -
Defesa Prévia Art.165
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO AUTUAÇÃO Nº XXXXXX MANUELA SANCHES (nome fantasia), Brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de RG nº XXXXXXXXXX-X e inscrita no CPF nºXXXXXXX, Carteira Nacional de Habilitação nº xxxxxx, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXX, nº XX, XXXXXX, São Paulo/SP, CEP XXXXXXX, vem, respeitosamente a presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu advogado, nos termos do artigo 285, do Código de Trânsito Brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2014 -
DEFESA PRÉVIA TRÁFICO DE DROGAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO DO SUL – SC ESTÉLIO NATÁRIO, brasileiro, casado, auxiliar de motorista, residente e domiciliado na Rua XXXX, portador do RG nº (...) e inscrito sob o CPF nº(..) vem, “mui” respeitosamente perante V. Exa. através de sua procuradora abaixo assinada, inscrita na OAB sob o nº 0000, com endereço profissional à Rua XV de Novembro, 808, sala 02, Centro, Rio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2014 -
Poluicão Sonora
Pesquise "Os principais efeitos danosos dos ruídos à saúde humana". Apresentar, no mínimo, três efeitos danosos. A poluição sonora ocorre quando num determinado ambiente o som altera a condição normal de audição. Embora ela não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição, causa vários danos ao corpo e à qualidade de vida das pessoas. O ruído é o que mais colabora para a existência da poluição sonora. É provocado pelo som excessivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2014 -
MODELO DEFESA PREVIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________, ESTADO DE ________ Processo nº: __________________ JOÃO, já devidamente qualificado nos autos do processo supra citado que lhe moveu a Justiça Pública, por suposta infração ao disposto no art. 155, § 4º do Código Penal, vem, respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, inconformado com a respeitável sentença de fls.xxx, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fundamento no art. 382 no Código Processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2014 -
Defesa Previa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES DE TRÁFICO DA COMARCA DE BOA VISTA – RORAIMA. Formato antigo: 001014014847-8 Formato Novo: 0014847-73.2014.8.23.0010 JOSÉ ELCICLEI CALIXTA DE OLIVEIRA, qualificado na denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com fulcro nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 19/12/2014 -
Ruído urbano: perturbação da calma, perturbação do trabalho e outras pessoas e poluição sonora
Barulho urbano: perturbação da tranquilidade, perturbação do trabalho e do sossego alheios e poluição sonora 1 Introdução Música alta, barulhos de animais, gritaria, soltura de fogos de estampido, ruídos provocados por equipamentos, buzina e alarme de veículo automotor, obras de construção e de reforma e indústria ruidosa são exemplos de situações que incomodam e desrespeitam o direito de todos a viverem em um meio ambiente equilibrado. A questão do excesso de ruídos toma proporções indevidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 PáginasData: 16/2/2015 -
Poluição Sonora
Poluição sonora Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Qantas b747 over houses arp.jpg Fireworks Finale.jpg Show 028.jpg Meios de transporte, fogos de artifício e espetáculos musicais são exemplos de contextos nos quais é gerado um alto índice de poluição sonora. A poluição sonora refere-se ao efeito danoso provocado por sons em determinado volume que supera os níveis considerados normais para os seres humanos. Pode-se, contudo, assumir outros parâmetros de análise para esse tipo de poluição, tomando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2015 -
Poluição Sonora
Introdução A poluição sonora gera danos que podem ser irreversíveis no ser humano. Quase todo movimento gera sons perceptíveis ao nosso ouvido. É quase impossível estar nas grandes cidades e não se incomodar com algum som desagradável, que pode ser produzido por fontes diversas. A poluição sonora pode ser ambiental ou ocupacional, podendo causar perdas auditivas, depressão, desgaste físico e psicológico, etc, tanto em adultos quanto em crianças. A poluição sonora é causada por sons
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
A Defesa Prévia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DE PINHAIS DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. MARQUINHOS DE JESUS, brasileiro, casado, mecânico, portador da Carteira de Identidade RG n.º 123.456.789-8/PR, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob o nº 789.456.123-7, com endereço na Rua XV de Novembro, n° 852, Ap. 05, Bairro Centro, Curitiba/PR, por seu advogado Mário Maria da Silva-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2015 -
A Defesa Prévia
COLENDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO TOCANTIS. SENHOR DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO Auto de Infração: 018447996 Autuado: BÚFALO GRILL RESTAURANTE LTDA - ME. BÚFALO GRILL RESTAURANTE LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado já devidamente e substancialmente qualificada nos autos em destaque, vem, mui respeitosamente diante dessa Egrégia Instância Administrativa Superior de Recurso, através de sua representante legal, apresentar: RECURSO Face os fundamentos fáticos e jurídicos que passa a alinhavar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.535 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2015 -
Defesa previa
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminalda Circunscrição Judiciária de Taguatinga-DF Processo nº José, já devidamente qualificado nos autos do Processo principal, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado “infine”, com fulcro no art55 da Lei 11343/2006, Lei de Drogas,apresentar em tempo hábil a DEFESA PRÉVIA, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I – Dos Fatos: Em 13/09/2014, o Ministério Público ofereceu denúncia perante a 3ª Vara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2015 -
FONTES DE POLUIÇÃO SONORA
FONTES DE POLUIÇÃO SONORA As fontes de poluição sonora são várias. Atualmente esse tipo de poluição está se tornando objeto de preocupação do Poder Público e da população. A seguir ,estão as principais fontes de emissão de ruídos. 4.1 CULTOS RELIGIOSOS: Constitui um direito fundamental do indivíduo, previsto no artigo 5º, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil a realização de cultos religiosos,contudo deve-se conciliar essa liberdade com a preservação do meio ambiente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2015 -
A Defesa Prévia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 03ª VARA CRIMINAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/ PARANÁ. Autos n.º ... MARQUINHOS DE JESUS, brasileiro, casado, mecânico, portador da cédula de identidade n° 123.456.789-8, inscrito no CPF n° 789.456.123-7, residente e domiciliado à Rua XV de Novembro, n° 852, apto 5, Centro, Curitiba/ Paraná, vem, por meio de seu advogado ao final assinado, com escritório profissional à Rua XV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.844 Palavras / 12 PáginasData: 25/5/2015 -
Poluição Sonora - direitos
1. INTRODUÇÃO Uma das grandes preocupações atuais consiste na degradação da qualidade ambiental, ocasionada, dentre tantas outras razões, pela poluição, em suas mais diversas formas. A poluição pode afetar a água, o ar, o solo; propagando-se pelas mais variadas formas (química, térmica, sonora), com consequente prejuízo à saúde humana, ao bem-estar da população e afetação desfavorável à biota. Deste modo, por intermédio da poluição, tem-se mais um elemento de contaminação do meio ambiente, que vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.194 Palavras / 37 PáginasData: 29/5/2015 -
Defesa prévia
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ....° VARA PENAL DA COMARCA DE ........ Proc. Nº xxxxxxxxxxx Denunciado: EZEQUIAS NUNES DE SOUSA Crime: Art. 33 caput da Lei 11.343/2006 Vítima: Estado. FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por meio através de seu procurador ao final subscrito (ANEXO 1 – PROCURAÇÃO), com fulcro no art. 396 do CPP, apresentar suas ALEGAÇÕES PRELIMINARES, pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2015 -
CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA
CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA Bruzelim Pereira de Ávila¹ RESUMO A preocupação básica deste estudo é discorrer sobre os níveis de ruídos incompatíveis com o bem-estar dos indivíduos. O objetivo deste trabalho é buscar os diversos conceitos inerentes à poluição sonora, assim como efetuar reflexões sobre como se proceder adequadamente diante do problema. Para tanto, foi elaborada pesquisa bibliográfica, levando-se em consideração obras de autores como Araújo, Lanças e Tosin (2009); Campos, Cerqueira e Sattler (2003);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.254 Palavras / 10 PáginasData: 16/6/2015 -
Defesa Previa no Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO... MARQUINHOS DE JESUS, b rasileiro, casado, mecânico, titular da cédula de identidade RG nº 123.456.7898, inscrito no CPF sob o nº 789.456.1237, residente à Rua XV de Novembro, nº852, apto. nº5, Bairro Centro, Curitiba, Paraná, CEP…, por seu procurador M ÁRIO MARIA DA SILVA, OAB nº 0001, com escritório profissional à Rua XV de Novembro, nº 1000,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 24/6/2015 -
Poluição Sonora
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO CURSO DE DIREITO PEDRO GOMES MANVAILER POLUIÇÃO SONORA E APLICABILIDADE DA LEI N. 6.938/81 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Porto Velho/RO 2015 PEDRO GOMES MANVAILER POLUIÇÃO SONORA E APLICABILIDADE DA LEI N. 6.938/81 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho como requisito avaliativo para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Delson Fernando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.116 Palavras / 41 PáginasData: 11/8/2015 -
MODELO DEFESA PRÉVIA - PECULATO - EMPREITEIRA
________________ DEFESA PRÉVIA - PECULATO - EMPREITEIRA ________________ EXMO. SR. DESEMBARGADOR __________ RELATOR DO FEITO Nº __________ Colenda Câmara Julgadora Ínclito Relator (nome, qualificação e endereço) e (nome, qualificação e endereço), por seu procurador, no fim assinado, com fulcro no art. 4º da Lei nº 8.038/90, vêm oferecer RESPOSTA ESCRITA à denúncia que é oferecida pelo Ministério Público. DA DENÚNCIA Consta, na inicial, que os acusados "em comunhão de esforços desviaram dinheiro público, em favor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2015 -
A Poluição Sonora
POLUIÇÃO SONORA SLIDE 1 - DEFINIÇÃO: A poluição sonora é o efeito provocado pela difusão do som num tom demasiado alto, sendo o mesmo muito acima do tolerável pelos organismos vivos, no meio ambiente. Dependendo da sua intensidade, causa danos irreversíveis nos seres humanos. https://br.answers.yahoo.com/question/poluicaosonora Uma guerra sem tréguas. E, principalmente, sem vencedores. Todos saem perdendo na batalha diária contra uma inimiga implacável: a poluição sonora. Durante as 24 horas do dia, ela põe em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.004 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2015 -
Defesa Prévia - Alcoolemia
AO ILMO. SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL – DETRAN/DF Ref.: AUTO DE INFRAÇÃO N° xxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, autônomo, portador do C.P.F. xxx.xxx.xxx-xx e da C.N.H. xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Brasília/DF - CEP: xx.xxx-xxx, telefone n° (61) xxxx-xxxx, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por seu bastante procurador e advogado, que o presente subscreve, procuração – anexa, apresentar sua DEFESA PRÉVIA para solicitar o reestudo do auto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2015 -
Poluição sonora
PASSO 2: COMPREENDENDO AS DIFERENTES PAUTAS DO DIREITO À CIDADE a) Como você interpreta a manifestação dos moradores diante do estado de calamidade do município? É muito importante à participação da sociedade na política da cidade, os cidadãos têm o direito de ter todas as informação e transparências do que está acontecendo, tendo em vista de terem sido vítimas de uma catástrofe natural devem cobrar por seus direitos junto aos governantes. Entendendo assim a situação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.043 Palavras / 9 PáginasData: 12/10/2015