Defesa Prévia Poluição Sonora Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.664 Trabalhos sobre Defesa Prévia Poluição Sonora. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DEFESA PRÉVIA
Da Defesa Prévia/ Preliminar Art.396-A Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Art.397 Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2015 -
Defesa prévia
EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA 11ª SUBSEÇÃO DA OAB/MG- MONTES CLAROS. Ref.: Autos de n° REPRESENTAÇÃO _____________, já devidamente qualificado, por intermédio de seu defensor dativo infra-assinado, sob a fé de seu grau, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar: DEFESA PRÉVIA Nos autos do processo disciplinar em epígrafe que lhe apresenta o __________________________, também já qualificado, pelos seguintes motivos passa a aduzir: 1. Síntese fático-processual: Cuida-se de processo administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2015 -
Poluição sonora
Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte e Agreste Baiano CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE LUZIA DE ARAÚJO SANTOS MÁRCIA CAMILO ARAGÃO NAYARA B. CHAGAS SILVA PRISCILA ARAUJO DE OLIVEIRA RUBÉNS HOLMES VERERDIANA CARDOSO FERREIRA POLUIÇÃO SONORA URBANA ALAGOINHAS- BA 2015 LUZIA DE ARAÚJO SANTOS MÁRCIA CAMILO ARAGÃO NAYARA B. CHAGAS SILVA PRISCILA ARAUJO DE OLIVEIRA RUBÉNS HOLMES VERERDIANA CARDOSO FERREIRA POLUIÇÃO SONORA URBANA Projeto apresentado à professora de Pesquisa Orientação Profissional e Iniciação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 5/12/2015 -
DEFESA PREVIA DE PENALIDADE
EX. SENHOR DOUTOR FABIANO RIBEIRO DA ROCHA DM DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA TITULAR DA 1ª DELEGACIA REGIONAL E COORDENADOR DA 1ª CIRETRAN DE SÃO JOSÉ/SC. Processo Administrativo nº 522/2015 Carteira Nacional de Habilitação nº 047602888/SC RAFAEL SILVA SAMUEL, brasileiro, trabalhador, solteiro, residente e domiciliado na Rua Palmira Laura Florêncio, 1726, Bairro Real Parque, São José - SC - SC, CEP 88100-000, CPF 070.900.799-02, RG Nº 5623444/SSP-SC, vem, respeitosamente, com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.562 Palavras / 11 PáginasData: 1/2/2016 -
DEFESA PRÉVIA DO AUTO DE INFRAÇÃO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE XXXXXXXXXXXXX - DETRANXX XXXXXXXX, vem apresentar sua DEFESA PRÉVIA DO AUTO DE INFRAÇÃO nº DD003139532 que faz pelas razões adiante expostas, requerendo, desde já, o efeito suspensivo das medidas administrativas: PRELIMINARMENTE Pede pelo arquivamento do presente, sem incorrer na penalidade descrita no artigo 1 do CTB, ante a insubsistência do auto de infração, uma vez que não há qualquer observação, presente nos autos de infração, sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.046 Palavras / 17 PáginasData: 17/2/2016 -
Modelo de Recurso Contra Aplicação de Penalidade/Defesa Prévia - DETRAN
À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - JARI Eu, CLÁUDIO _______________________, brasileiro, solteiro, estudante, portador da carteira de identidade nº _______________ – SSP/BA, inscrito no CPF: sob o nº _______________________, residente e domiciliado à Rua , nº, apto. - bairro, CEP: , Salvador - Bahia, inconformado com a decisão que julgou inadmitida a Defesa Prévia referente ao Auto de Infração nº , comunicada através da Notificação de Aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.990 Palavras / 8 PáginasData: 24/4/2016 -
POLUIÇÃO SONORA
POLUIÇÃO SONORA SUMÁRIO 1. Conceito 3 2. Principais Poluentes 3 3. Principais Danos Causados ao Meio Ambiente, Saúde etc.4 4. Normas e órgãos reguladores dos padrões de qualidade6 5. Meios de Tratamento, Prevenção e Combate 8 6. Referencia Bibliográfica 11 1. Conceito Poluição sonora é o conjunto de todos os ruídos provenientes de uma ou mais fontes sonoras, manifestadas ao mesmo tempo num ambiente qualquer. A audição é um dos principais canais da informação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.004 Palavras / 9 PáginasData: 27/4/2016 -
Defesa Prévia Estupro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______– SANTA CATARINA _________, já qualificado nos autos do Processo Crime nº _____________________, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, junto a essa ____________ Vara Criminal da Comarca de ____________, por seu advogado e defensor “in fine” assinado, vem à presença de Vossa Excelência, oferecer RESPOSTA A ACUSAÇÃO, o que faz com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal. I – Dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.495 Palavras / 18 PáginasData: 27/5/2016 -
A DEFESA PREVIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO. Processo nº ________________________, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, decorrente de uma preambular acusação, assim intentada pelo órgão do Parquet Estadual, versando sobre um determinado crime atraído pelo Código Penal, como bem capeou os autos em destaque, por seu advogado in fine assinado, vem, à digna presença de Vossa Excelência, nos moldes do Artigo 396 - CPP a fim de produzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2016 -
Defesa Previa Generica de Ato Infracional
ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA GABINETE DA DIRETORIA DO INTERIOR Logo Defensoria Pública EXCELENTÍSSIMO SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DE CURRALINHO, TJE-PA Nº Processo 0014247-42.2015.8.14.0083 ASSUNTO: ATO INFRACIONAL, ART. 155, INC. IV CPB AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTADO: EDICLEUMA DE SOUZA SANTOS EDICLEUMA DE SOUZA SANTOS, já identificado no processo em epigrafe, através DA DIRETÓRIA DO INTERIOR, por este DEFENSOR PÚBLICO[1], no uso de suas atribuições legais, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2016 -
A Defesa Previa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO CRIME DA COMARCA DE SERRA TALHADA - PE. PROCESSO Nº 0003091-97.2012.8.17.1370 JOÃO GILBERTO GUIMARÃES, brasileiro, casado, motorista aposentado, residente e domiciliado na Rua Luiz de Melo e Lima, nº 1518, AABB – Serra Talhada – PE, devidamente qualificado nos autos do processo acima mencionado, por seu advogado “in fine” assinado, documento procuratório incluso, com endereço profissional sito à Rua ENOCK INÁCIO DE OLIVEIRA, Nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 19/8/2016 -
Modelo de defesa prévia
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX – UF Autos nº. XXXX.XXX.XXXXXXXX NOME DO ACUSADO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe na ação que lhe move a justiça pública, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu DEFENSOR NOMEADO/ ADVOGADO CONSTITUIDO, pelos motivos de fato a seguir aduzidos, APRESENTAR: DEFESA PRÉVIA I - DOS FATOS O ministério Público Estadual DO ESTADO X ofereceu denúncia contra o denunciado pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2016 -
POLUIÇÃO SONORA NA ESCOLA: O quanto o problema sonoro ou a utilização de equipamentos sonoros afetam o processo educativo
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NACIONAL ESCOLA DE GESTORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR xxxxxxxxxxxxx POLUIÇÃO SONORA NA ESCOLA: o quanto o problema sonoro ou a utilização de equipamentos sonoros afetam o processo educativo URUGUAIANA 2013 xxxxxxxxxxxxxxx POLUIÇÃO SONORA NA ESCOLA: o quanto o problema sonoro ou a utilização de equipamentos sonoros afetam o processo educativo Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Gestão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.693 Palavras / 11 PáginasData: 25/11/2016 -
A DEFESA PRÉVIA PROCESSO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA /XX. PROCESSO Nº: MATEUS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado regularmente constituído, com procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de V. Exa., no prazo legal apresentar DEFESA PRÉVIA OU RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fundamento nos artigos 396 e 396-A do CPP, pelas razões de fatos e de direito abaixo aduzidas. I – DOS FATOS Alega o Réu, que namorou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2016 -
A Petição Defesa Prévia
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABIRA/MG Processo: nº FULANO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente através de seu procurador, nos artigos 396 e 396-A do Código Processual Penal, oferecer sua RESPOSTA PRÉVIA A ACUSAÇÃO, Os fatos constantes da Denúncia, relativos à participação do ora Defendido no crime ali relatado, não correspondem à verdade. Nem mesmo pode-se dizer que exista algum indício que possa justificar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 14/2/2017 -
Defesa Previa
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __º Vara Residual Criminal da Comarca da Capital – Mato Grosso do Sul Ação Penal nº. XXXX.XX.XX.XXXXXX-X João já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, por meio do seu advogado infra-assinado, vem mui respeitosamente, a ilustre presença de Vossa Excelência com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal, apresentar dentro do prazo legal, Defesa Previa: I – Dos Fatos João foi denunciado com base no inquérito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 23/2/2017 -
Defesa Prévia - Licitação
ILUSTRÍSSIMO SENHOR GESTOR DA DIVISÃO DE***. Ref.: Pedido n.º *** ******, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ***, com sede na Rua ***, representada por ****, residente e domiciliada nesta cidade de Palmas, Estado do Paraná, vem, respeitosamente, perante a ilustre presença de Vossa Senhoria, por seus procuradores infra-assinados, dentro do prazo legal (nos termos do Of. n.º ****) bem como do Edital de Pregão Eletrônico n.º *** e com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.499 Palavras / 10 PáginasData: 25/4/2017 -
Defesa prévia crime de trânsito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FRONTEIRAS – ESTADO DO PIAUÍ. Processo Criminal nº. .../2017 FÉLIX PACHECO GUEDES, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu procurador devidamente constituído (procuração anexo fl. X), apresentar, dentro do prazo legal, com base no art. 396-A, do Código de Processo Penal, Resposta à Acusação, pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2017 -
DEFESA PRÉVIA CONTRA AI IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPEM-MG PROCESSO: 52635.001073/2016-64 ALIMENTOS REI DO FORNO LTDA - EPP, CNPJ : 19.636.810/0001-67, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua Dona Maria de Castro, n:188,Bairro:Lourdes, Itaúna, Minas Gerais , CEP . 35.680-178, vêm, respeitosamente diante desta secretaria da cidade de Contagem, Minas Gerais, por seu representante legal MARCOS LUÍS FERREIRA apresentar sua: DEFESA em face de autuação nº 2676212, pelos motivos de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2017 -
Defesa previa multa
Defesa Previa de airespedro | trabalhosfeitos.com ________________ À COMISSÃO DE ANÁLISE E DEFESA PRÉVIA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO TRANSPORTE E MOBILIDADE – AMT TEF.: AUTO DE INFRAÇÃO N° A XXXXXXXXX CÓDIGO DA INFRAÇÃO: 518 CÓDIGO DO AUTUADOR: 109100 DADOS DO VEÍCULO: GM/CELTA 4P SPIRIT-PAS/AUTOMÓVEL, COR PRATA, PLACA NLQ 3208. XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, representante comercial, residente e domiciliado em xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, profissionalmente estabelecido av xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , portador da Cédula de Identidade n° xxxxxxxxxxxx ssp/SP, expedida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 12/7/2017 -
Defesa Prévia
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. COLENDA CÂMARA JULGADORA. Processo nº 0000581-17.1996.8.17.1130. Infração Penal: Art.121, § 2º, I e IV, CP. Recorrente: Carlos Robério Vieira Pereira. Ato Processual: Contrarazões em Apelação. Advogado: Wank Remy de Sena Medrado – OAB/BA 23.766. ÍNCLITO RELATOR, NO MÉRITO: "O rigor punitivo não pode sobrepor-se a missão social da pena" * Damásio E. de Jesus. Segundo se afere pela sentença prolatada pelo honorável Magistrado a quo, o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.136 Palavras / 9 PáginasData: 12/7/2017 -
DEFESA PRÉVIA - FURTO QUALIFICADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____. PROCESSO Nº: *** FULANO DE TAL, acusado nos autos em epígrafe, promovido pela JUSTIÇA PÚBLICA, através de sua advogada e procuradora dativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, no prazo legal, apresentar sua DEFESA PRELIMINAR, consoante razões em anexo. Termos em que, pede deferimento. Sumaré, 05 de julho de 2017. ADV/OAB DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO PROCESSO n.º ** AUTORA: Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 24/7/2017 -
A POLUIÇÃO SONORA
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CÉSAR R. S. MORALEJO ESTELLA ALVES POLUIÇÃO SONORA SÃO PAULO – SP 2017 ________________ CÉSAR R. S. MORALEJO ESTELLA ALVES POLUIÇÃO SONORA Trabalho de Conclusão de Curso da matéria IHSA apresentada à Faculdade de Tecnologia de São Paulo, como parte dos requisitos para obtenção do titulo de Tecnólogo em Hidráulica e Saneamento Ambiental. Orientador: Esp. Regina Helena Pacca Guimarães Costa. SÃO PAULO – SP 2017 ________________ RESUMO O ruído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.629 Palavras / 43 PáginasData: 28/7/2017 -
DEFESA PREVIA TRIBUNAL DE ETICA DA OAB
Dra. ELVA COELHO Advogada - OAB/PA nº 17.318 EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) SECRETARIO (A) ADJUNTO (A) DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. Ref. Ao Oficio de nº 777/2015; PROCESSO DISCIPLINAR de nº 6911-0/2015; REPRESENTANTE: OAB/PA, através de encaminhamento feito pelo JUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUARÁ; REPRESENTADO: Dra. JANETE MANDRICK (OAB/PA: 17.112-A). OBJETO: EM APURAÇÃO. AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAjá devidamente qualificada nos autos do Processo Administrativo em epigrafe, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.583 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2017 -
O Meio ambiente como bem juridico tutelado: Os efeitos da poluição sonora
O Meio Ambiente como bem jurídico tutelado: os efeitos da poluição sonora Humberto Mendonça do Nascimento[1] Nicole Latara Andreatta Pasin[2] Resumo: O estudo se mostra importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental, permite maior amplitude e efetividade na sua proteção. A análise do tema aborda, portanto, o estudo do Direito Constitucional Ambiental em suas variadas dimensões: individual (direito individual a uma vida digna e sadia); social (meio ambiente como um bem difuso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.422 Palavras / 14 PáginasData: 27/11/2017