Defesa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.064 Trabalhos sobre Defesa. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Defesas Metalicas
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL É um sistema da sinalização viária que utiliza linhas, marcações, símbolos e legendas, pintados ou apostos sobre o pavimento das vias. É empregada para complementar regulamentação, advertências e indicações e em alguns casos é usada independentemente. É traduzida através da pintura de faixas e marcas no pavimento, utilizando-se as cores branca e amarela. A sinalização horizontal é composta da marcas viárias tais como: setas, palavras, números, símbolos, tachas, catadióptricos e faixas. Traçado da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
A REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Neste artigo, em total observância aos princípios da justiça contratual, da função social e de seu subprincípio, a conservação ou preservação do contrato, analisaremos as possibilidades de revisão de um contrato. Para tanto, verificaremos como a questão se apresenta no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor e a interpretação mais adequada para satisfazer a base principiológica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
Defesa Rafinha X Wanessa
Defesa de Wanessa Camargo Wanessa só quer fazer o seu papel de mãe, defendendo seu filho de tal confusão que o humorista Rafinha Bastos veio a cometer com sua piada, dizendo: “eu comeria ela e o bebê.” Mesmo sabendo da ofensa, o humorista ainda declarou que não poderia desculpar-se, pois segundo ele, estaria sendo falso. Ele agrediu verbalmente, ironizou e polemizou com o filho de Wanessa, e segundo nossa Constituição do Código Penal, artigo 140,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2013 -
CDC - Codigo De Defesa Do Consumidor
Antigamente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratassem qualquer serviço. Se você comprasse um produto estragado, ficava por isso mesmo. Se o vendedor quisesse trocar, trocava, mas se não quisesse trocar, você ficava no prejuízo e não tinha a quem recorrer. Instituído pela Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990,que é mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor. Esta lei veio com toda a força
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 18/6/2013 -
Defesa Prévia
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __________ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ “A”, nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CPF, residente e domiciliado, por seu procurador, nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/2006, vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer DEFESA PRÉVIA DOS FATOS O Ministério Público ofereceu denúncia contra “A” como incurso nas sanções do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, pois, conforme o órgão ministerial, o denunciado, em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2013 -
Defesa - O Caso Dos Exploradores De Cavernas
Instituto Superior do Litoral do Paraná ISULPAR O Caso dos Exploradores de Cavernas – A Defesa Paranaguá, junho de 2007 Instituto Superior do Litoral do Paraná ISULPAR Trabalho Direito Civil Trabalho apresentado para obtenção de nota na disciplina de Direito Civil, do 1º ano diurno do Instituto Superior do Litoral do Paraná – ISULPAR. Prof. José Carlos Branco TÁSSIA CRISTINA ALVES BATISTA, Nº46 INTRODUÇÃO Território é a faixa de terra onde o Estado exerce soberania,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.097 Palavras / 13 PáginasData: 24/6/2013 -
Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (número da vara) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (cidade) DO ESTADO DE (nome do estado) Inquérito Policial Nº - (número do inquérito) José da Silva, já devidamente qualificado na denúncia de folhas (número das folhas onde está a qualificação do denunciado) dos autos do inquérito policial em epígrafe, neste ato representado por seu advogado, regularmente constituído, conforme procuração ad judicia em anexo (doc.1), com endereço profissional (endereço completo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2013 -
Defesa Civil
Avaliação de Riscos de Desastres Visando, única e exclusivamente, constatar, a princípio, através de levantamento fotográfico e visual, o iminente risco à incolumidade pública, a Defesa Civil deste município, no que lhe confere as suas atribuições conforme …LEI MUNICIPAL Nº 2.359, DE 16 DE MAIO DE 2006 ........, esteve nos locais indicados nos endereços constantes no (s) presente (s) processo (s) nº(s):.........., e constatara que tais moradias (casas) estão, evidentemente, desprovidas de condições mínimas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2013 -
Plano De Defesa
PLANO DE EVACUAÇÃO No caso do PC e PCR ser atacado, as sentinelas fará a segurança e todo material será evacuado, junto com o pessoal. O CB da guarda reunira as sentinelas do descanso para fazer a segurança do perímetro, e junto das sentinelas fazer a segurança do retraimento do material e pessoal, até a 6ª CIA COM. O Chefe do Posto é o responsável por coordenar a evacuação do P Rad. O Chefe do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 24/7/2013 -
Explique O Que Seriam As Estratégias De Segurança Privilégio mínimo E Defesa Em Profundidade
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Segurança da Informação Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 Explique o que seriam as estratégias de segurança privilégio mínimo e defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 31/7/2013 -
AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ENFITEUSE, localizado na Rua ..., nº ..., na cidade da São Paulo/SP, representado por seu síndico, MANUEL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrito no CPF/MF sob nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., na cidade de ..., por seu advogado, com endereço profissional na Rua ..., para fins do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2013 -
O código de defesa do Consumidor
O Direito caracteriza-se por ser um conjunto de regras que visam à organização da vida social e pacificação dos conflitos de interesse eventualmente existentes. Portanto, na área jurídica, fato social e norma são elementos indissociáveis. É relevante que um advogado, ao produzir suas peças processuais, considere a necessidade de convencer seu auditório[1] da tese que pretende sustentar. Para tanto, esse profissional tem à sua disposição dois métodos por meio dos quais poderá desenvolver seu raciocínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2013 -
AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO NO INQUERITO POLICIAL
Ampla defesa e contraditório no inquérito policialTEMA: O INQUÉRITO POLICIAL É UMA MERA PEÇA INFORMATIVA, DE CARÁTER INQUISITÓRIO, QUE NÃO ADMITE DIREITO DE DEFESA OU CONTRADITÓRIO O inquérito policial efetivamente é um procedimento administrativo que gera meros atos de investigação, como expliquei na publicação anterior. Tem uma função essencialmente endoprocedimental. Tem caráter inquisitório, pois possui todas as características desta estrutura. Contudo,…Artigos 815 TEMA: O INQUÉRITO POLICIAL É UMA MERA PEÇA INFORMATIVA, DE CARÁTER INQUISITÓRIO, QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
Memoriais De Defesa
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONTE APRAZÍVEL – ESTADO DE SÃO PAULO AUTOS/ PROCESSO-CRIME Nº356/2012 JOÃO DOS ANZÓIS, nacionalidade desconhecida, estado civil desconhecido, profissão desconhecida, portador (a) do CIRG n.º XXX e do CPF n.ºXXX, residente e domiciliado (a) na Rua xxxx, n.ºxxx, Bairro xxx, Cidadexx., Estado de São Paulo, por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. ), com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.417 Palavras / 6 PáginasData: 14/8/2013 -
Estado De Defesa E sítio
ESTADO DE DEFESA E SÍTIO A Constituição Federal prevê os meios adequados e proporcionais para restabelecer a ordem em situações de crise. Para tanto, é necessário que dois critérios sejam avaliados para que o estado de defesa possa ser decretado: necessidade e temporariedade. O primeiro se caracteriza pelos acontecimentos de máxima gravidade que requerem a adoção de medidas excepcionais para a conservação da estabilidade. Já o segundo, obriga que um prazo seja estipulado, pois este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 15/8/2013 -
DEFESA PRELIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20º VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº xxxx GRACE KELLY, + ‘qualificação’, devidamente representada pelo seu advogado, que esta subscreve, nos autos da ação penal que lhe move a justiça pública, vem oferecer, com base no artigo 396-A do CPP, perante a V. Exa. RESPOSTA PRELIMINAR PRELIMINARMENTE -Da incompetência de juízo: De acordo com os artigos 60 e 61 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2013 -
Defesa Do Consumidor
Sumário: 1. Intróito: Obrigação Defesa do Consumidor; 3.1. O Princípio da Confiança e os Interesse Legítimos do Consumidor e sua relação com o Cheque Pós-datado; 3.2. Das Práticas Comerciais; 4. O Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e as tendências atuais; 5. Conclusão: Da Influência Benéfica do CDC; 6. Referências Bibliográficas ________________________________________ 1. Intróito: Obrigação de Não-fazer O cheque, usualmente denominado de "pré-datado", vem sendo utilizado pela população, reiteradamente, como uma forma de ampliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.802 Palavras / 12 PáginasData: 28/8/2013 -
Construção de linha de defesa de um advogado de seu cliente
Godofredo, de 30 anos de idade, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 217-A, p.1º c/c art. 234-A, III do Código Penal, por crime praticado contra Cleópatra, de 29 anos de idade. Na peça acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: "No mês de setembro de 2009, em dia não determinado, Godofredo dirigiu-se à residência de Cleópatra, ora vítima, para assistir, pela televisão, a um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2013 -
Agência de Defesa Agropecuária do Pará
dentifique os itens que descrevem uma sociedade sustentável: I. União de pessoas vivendo em equilíbrio com os seus semelhantes. II. Proteção e controle para o equilíbrio dos ecossistemas. III. Pessoas focadas no desenvolvimento sustentável. IV. Preocupação com a qualidade de vida e a felicidade no planeta. V. Percepção da Terra como um grande ser vivo e dinâmico. VI. Atitudes de consumo conscientes e responsáveis. Escolha a alternativa correta: Escolher uma resposta. a. I, II, III,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2013 -
Como se dá e quais são os limites para a defesa direta da posse
Como se dá e quais são os limites para a defesa direta da posse? Na defesa direta, na qual o possuidor age por meios próprios, ele pode se utilizar de sua própria força, ou até mesmo o auxílio de terceiros para repelir a perturbação (turbação) ou a ofensa efetiva de seu direito (esbulho). Essa forma de defesa somente poderá ser exercida caso seja uma resposta imediata à ofensa (reação rápida) e proporcional ao gravame, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2013 -
O Código de Defesa do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor protege todas as pessoas, mesmo que indeterminadas, que tenham sido atingidas pela má-fé exposta na prática comercial, o que significa que qualquer uma delas, ou todas, podem ajuizar ação buscando a reparação de seus eventuais danos. O art. 3º da Lei n. 8.078/90 (CDC) (BRASIL, 1990) define a figura de fornecedor, sendo toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
Legítima Defesa
PENAL. APELAÇÃO. LATROCÍNIO. REAÇÃO DA VÍTIMA. DISPARO DE ARMA DE FOGO CERTEIRO. DOLO. AUSÊNCIA DE SUBTRAÇÃO DE BENS DA VÍTIMA. IRRELEVÂNCIA PARA A CONSUMAÇÃO DO LATROCÍNIO. I - A reação da vítima ao assalto é atitude legítima de defesa do seu patrimônio, não podendo o agente alegar ter agido em legítima defesa à reação da vítima. Só há legítima defesa quando a agressão é injusta, sendo que é justa a ação da vítima que reage
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Defesa Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA S/C. AUTO POSTO PENHA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.170.216/0001-47, estabelecida a Rodovia BR 101, Km 266, Penha, Paulo Lopes, S/C, nos autos da Ação Trabalhista Nº 545-63.2012.5.12.01043 promovida por GILMAR RAMOS MANOEL, através de sua procuradora, instrumento procuratório em anexo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos: SÍNTESE DA INICIAL O Autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
Regulação Da Defesa De Concorrência
Sistematização do debate sobre ‘Regulação e defesa da concorrência: investimento em setores de infra-estrutura’ Ronaldo Fiani O primeiro expositor, professor Adriano Pires, iniciou sua apresentação.com uma recapitulação das mudanças estruturais que afetaram os setores de infraestrutura a partir dos anos setenta. No final daquela década, as crescentes limitações à capacidade de financiamento através da Captação de recursos externos, ou por meio de recursos públicos, pô sem xeque o modelo até ali empregado no setor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.769 Palavras / 28 PáginasData: 7/9/2013 -
Código De Defesa Do Consumidor
LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.055 Palavras / 49 PáginasData: 7/9/2013