Delitos e das penas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
762 Trabalhos sobre Delitos e das penas. Documentos 651 - 675
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A Pena de Morte
PENA DE MORTE[1] Aline Kurtz Boos Izabela Gualberto Milen Talita Pedrosini[2] Carlos Eduardo Bastos[3] RESUMO É impossível negar que a violência tem se tornado algo comum no cotidiano de todo brasileiro e que vem crescendo a cada dia. A sensação de insegurança vem tomando conta das ruas do país. A todo instante somos bombardeados por uma série de notícias de que uma verdadeira “guerra” é travada todos os dias, gangues de criminosos contra policiais ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.492 Palavras / 18 PáginasData: 4/4/2019 -
QUEM ESTÁ SUJEITADO À PENA DOS SONEGADOS?
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. CONCEITO 5 3. QUEM ESTÁ SUJEITADO À PENA DOS SONEGADOS? 5 4. PRESSUPOSTO SUBJETIVO 6 5. QUAL MOMENTO CARACTERIZA A SONEGAÇÃO? 7 6. PENA COMINADA 7 7. AÇÃO DE SONEGADOS 9 8. CONCLUSÃO 11 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 1. INTRODUÇÃO Ao ser aberta a sucessão e iniciado o inventário, o inventariante lavrará termo circunstanciado em que será lançada a relação completa e individualizada de todos os bens do espólio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.453 Palavras / 10 PáginasData: 16/4/2019 -
ASPECTOS RELEVANTES PARA O INÍCIO (OU NÃO) DO CUMPRIMENTO DE PENA APÓS CONFIRMAÇÃO DE SENTENÇA EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Imagem relacionada THAIS ALVES DE SOUSA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ASPECTOS RELEVANTES PARA O INÍCIO (OU NÃO) DO CUMPRIMENTO DE PENA APÓS CONFIRMAÇÃO DE SENTENÇA EM SEGUNDA INSTÂNCIA GOIANÉSIA-GO 2018 ________________ THAIS ALVES DE SOUSA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ASPECTOS RELEVANTES PARA O INÍCIO (OU NÃO) DO CUMPRIMENTO DE PENA APÓS CONFIRMAÇÃO DE SENTENÇA EM SEGUNDA INSTÂNCIA Projeto para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso, como requisito parcial para a obtenção do grau e Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.171 Palavras / 13 PáginasData: 19/4/2019 -
A Dosimetria da Pena
DA HORA EXTRA A jornada de trabalho da Requerente começava das 08:00 horas e terminava as 22:00 horas, com 1 hora de intervalo de segunda-feira a sexta-feira na função de digitadora. É notório vislumbrar que, a jornada de trabalho desempenhada pela Requerente era exacerbada e cansativa, continha labor de 14 horas diárias sem devida observância da lei, ao extrapolar as 8 horas diárias adquiriu o direito em horas extras. A renomada Consolidação de Leis Trabalhista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2019 -
A PENA DE MORTE NO BRASIL
Pena de morte, punição ou vingança do próprio sistema? A pena de morte tem como ideal eliminar alguém como forma de solução, sendo ela a consequência de um ato que vá de contra a lei, contudo, é possível afirmar que esta ação despreza qualquer meio de resolução de conflito que siga de modo totalmente correto os Direitos Humanos. No Brasil existiram três fases em relação a este devido tema, no fim do Brasil Império, D.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2019 -
Dosimetria da Pena
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR Discente: Naiara do Carmo Soares Machado Matrícula: 201511621 Disciplina: Técnicas de Elaboração de Sentenças Penais – DIR31353 Professor: Juiz Sérgio William SENTENÇA: Isto posto e por tudo o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a exordial acusatória e seu aditamento e CONDENO o réu JOAQUIM BORBA, com incurso nas penas do art. 155, §4º, inc. I e IV (duas vezes) e art. 157, §2º, inc. I e II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2019 -
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DA PENA APÓS JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
C:\Users\Rapha&Renata\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\55AFE15F.tmp RAPHAEL MARQUES BARROS O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DA PENA APÓS JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Macapá/AP 2019 RAPHAEL MARQUES BARROS O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DA PENA APÓS JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Macapá, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Macapá/AP 2019 RAPHAEL MARQUES BARROS O PRINCÍPIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.222 Palavras / 37 PáginasData: 23/5/2019 -
O INTERPRETAR A PREVENÇÃO DO DELITO
ATPS - INTERPRETAR A PREVENÇÃO DO DELITO Nosso Código Penal brasileiro não traz a conceituação do delito, no entanto Fernando Capez (2008, p. 45) introduz a conceituação do delito em sob três fatores: 1. Aspecto Material: delito é todo fato humano que de forma propositada ou descuidadamente, lesa ou expõe a perigo bens tutelados juridicamente; 2. Aspecto Formal: é o que o órgão legislador descreve como delito; 3. Aspecto Analítico: delito são os fatos tipificados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.423 Palavras / 10 PáginasData: 27/5/2019 -
Trabalho Penal, Resumo Em Busca das Penas Perdidas Zaffaronni
FACULDADE SANTA CRUZ DE CURITIBA FICHAMENTO DE DIREITO PENAL Trabalho efetuado para obtenção de nota parcial na matéria de direito penal, ministrada pelo Professor Paulo Incott. Aluna: Jessica Allana Pereira da Silva Turma: Dir5Sam. Professor: Paulo Incott Curitiba 2019 Em Busca das Penas Perdidas O livro do autor Eugenio Raul Zaffaroni, busca estabelecer a deslegitimação, em forma de um processo do sistema penal, na amplitude da américa latina, mostrando e decifrando questões que colocam em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2019 -
PENAS ALTERNATIVAS, UM MÉTODO NOVO DE PRISÃO
PENAS ALTERNATIVAS, UM MÉTODO NOVO DE PRISÃO Daniele Ireno Nery[1] Silvia Regina Emiliano [2] RESUMO: As penas sempre tiveram como objetivo principal o castigo ao mal causado pelo infrator. Contudo, o senso crítico dos operadores do direito e da sociedade no geral, proporcionou a evolução desta tendência punitiva, diagnosticando a crise de modalidades punitivas, gerando a possibilidade para que novas formas de punir surgissem. Neste contexto, surge as penas alternativas representando uma real perspectiva para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.356 Palavras / 18 PáginasData: 14/6/2019 -
A CRISE NA EXECUÇÃO DA PENA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E POSSÍVEIS MÉTODOS ALTERNATIVOS
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ÁREA DO CONHECIMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DANIELA CASTAGNA DITADI A CRISE NA EXECUÇÃO DA PENA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E POSSÍVEIS MÉTODOS ALTERNATIVOS Caxias do Sul 2018 ________________ DANIELA CASTAGNA DITADI A CRISE NA EXECUÇÃO DA PENA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E POSSÍVEIS MÉTODOS ALTERNATIVOS Projeto de Conclusão de Curso apresentado no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.048 Palavras / 17 PáginasData: 23/6/2019 -
Prevenção de Delitos sob a optica de Beccaria
A Prevenção dos Delitos e a Atuação do Estado sob a óptica de Cesare Beccaria Considerado um clássico, o livro “Dos Delitos e das Penas” escrito por Cesare Bonesana – conhecido como marquês de Beccaria –, foi publicado no ano de 1764 na cidade de Milão, na Itália. Em sua obra, Beccaria critica o sistema penal da época ao proferir que este, de forma atroz, executa as penas sem o mínimo de proporcionalidade aos crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2019 -
Do cumprimento digno de pena ao direito ao esquecimento
DO CUMPRIMENTO DIGNO DA PENA E DO DIREITO AO ESQUECIMENTO Trabalho apresentado à disciplina Direito Penal II como parte das exigências do estudo e requisito parcial de aprovação. Prof: Lorena Fabeni. MARABÁ/PA 2018 RESUMO O princípio da dignidade da pessoa humana, fundamentado na Constituição Federal de 1988 se estende a todos os cidadãos, inclusive aos que estão reclusos por terem cometido algum delito: os presos. No entanto, o que se percebe é um total descaso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.578 Palavras / 19 PáginasData: 24/6/2019 -
A Dosimetria da Pena
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE TERESINA - CET FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO LTDA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TERESINA - CET RELATÓRIO I-IDENTIFICAÇÃO 1. CURSO: BACHARELADO EM DIREITO TURNO: NOTURNO 1. DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PERÍODO: 8º 1. PROFESSOR: FÁBIO SEMESTRE: 2º/2018 II-TÍTULO DO TRABALHO UNIDADE I: * Introdução ao Direito Internacional. * Direito Intertemporal e Direito Internacional. * Direito Uniforme e Direito Comparado III-FINALIDADE DO TRABALHO ESTE RELATÓRIO APRESENTARÁ UMA SÍNTESE DAS ATIVIADES REALIZADAS NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 PáginasData: 24/6/2019 -
Resenha Documentário "Sem Pena"
Feito por: Arthur Barbosa Resenha: Documentário “Sem Pena” Eugênio Puppo, majestosamente, dirigiu esse documentário, onde traz a realidade do sistema carcerário no Brasil. É um trabalho excelente à medida que retrata a morosidade da justiça, o abandono dos casos pelos advogados, o silêncio de todo poder judiciário, a conduta errônea de determinados delegados, a frieza de quem trabalha no cárcere e principalmente o poder paralelo que é o PCC. Mais do que um documentário é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2019 -
A Aplicação de Pena
Aplicação de pena: 1º parágrafo: Princípio constitucional da individualização da pena (art. 5º, XLVI da CF/88), critério trifásico (art. 68 do CP) e o crime em questão fundamentado com o artigo do código penal que trata sobre ele. (“Dessa forma, passo a aplicar sua pena:”) 2º parágrafo: 1ª FASE => Fixação da pena base! Análise de TODOS os oito requisitos do art. 59 do CP (culpabilidade, antecedentes, conduta social, personalidade do agente, motivos, circunstâncias, conseqüências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 14/7/2019 -
DAS TEORIAS QUE VERSAM ACERCA DOS FINS DA PENA
DAS PENAS: 1. O jus puniendi é uma prerrogativa estatal e, sendo assim, só deverá ser exercido quando há pressupostos que o autorize. O poder punitivo nasce com a violação das normas penais. Para a aplicação de uma sanção penal faz-se necessário observar os fins que a sanção penal desempenha em nosso ordenamento jurídico. 2. DAS TEORIAS QUE VERSAM ACERCA DOS FINS DA PENA: a) Teoria Retributiva: a pena é aplicada em retribuição ao mal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 19/7/2019 -
O MILITAR CONDENADO E O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO
Disciplina: Direito Penal Militar Estadual TAREFA 1 Discente: CLEITON DA COSTA SALES O MILITAR CONDENADO E O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO Este trabalho tem por finalidade buscar à luz da legislação vigente, das normas institucionais, doutrinas e jurisprudências relativas ao assunto a fim de analisar o Art. 61 do Código Penal Militar, sobretudo no que tange ao militar condenado a pena superior a dois anos em regime aberto principalmente em locais onde não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2019 -
As Penas no Brasil
As penas no Brasil são amplas, e possui varias formas, desde fiançaveis a inafiançaveis, as penas podem ser privativas de liberdade, ou não, existem regimes fechados abertos e semi abertos, para os crimes hediondos ou equiparados aos ediondos não existe a possibilidade de progredir de regime, como nós casos de outras classificações de crimes. sendo os crimes hediondos previsto da lei de crimes hediondos art 1º da Lei 8.072/90. estão previstos as penas e demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2019 -
A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO
TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO 1. INTRODUÇÃO O Direito Penal tem como função assegurar a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, à dignidade, entre outros direitos dispostos na Carta Magna. Tendo em vista que a nossa Constituição visa a assegurar os direitos do povo, o Direito Penal é o meio adequado para reprimir e prevenir os ataques aos bens jurídicos constitucionalmente relevantes e protegidos. O Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.774 Palavras / 40 PáginasData: 10/9/2019 -
A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO
1. INTRODUÇÃO O Direito Penal tem como função assegurar a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, à dignidade, entre outros direitos dispostos na Carta Magna. Tendo em vista que a nossa Constituição visa a assegurar os direitos do povo, o Direito Penal é o meio adequado para reprimir e prevenir os ataques aos bens jurídicos constitucionalmente relevantes e protegidos. O Direito Penal é baseado nos princípios da Constituição Federal (1988),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.766 Palavras / 40 PáginasData: 10/9/2019 -
A TEORIA DO DELITO
A teoria crítica, foi desenvolvida contrariamente a postulados tradicionais, a exemplo disso, a teoria clássica, na qual acreditava que o crime pode ser cometido por qualquer pessoa, sem levar em conta os fatores sociais em que estão submetidos. Logo após da teoria clássica, acaba por desenvolver um novo postulado, no qual existem fatores, em que motivam o homem a delinquir. A partir deste novo paradigma, o determinismo marca uma profunda mudança nos pensamentos modernos, este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.499 Palavras / 6 PáginasData: 15/9/2019 -
Penas do Direito
Pena alternativa de liberdade A pena alternatica de liberdade que tem como restriçao o direito de liberdade do preso de ir e vir, devem ser cumprida em lugares prisionais como cadeia e prisoes de uma forma geral as penas seguem um rigoroso processo pelo codigo penal por causa do acontecido ilicito do criminoso. Regime Aberto O regime aberto serve para as penalidades mais “leves” sendo assim substituindo a prisão por uma casa chamada Albergue, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2019 -
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: ATIVISMO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAFIBE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LORRAN MARCHOM MARQUES DA SILVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: ATIVISMO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE BEBEDOURO 2019 LORRAN MARCHOM MARQUES DA SILVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: ATIVISMO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE Artigo científico apresentado como requisito parcial ao Programa do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFAFIBE, sob a orientação do Prof. Ms. Nathan Castelo Branco de Carvalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.201 Palavras / 53 PáginasData: 22/9/2019 -
Resenha do do Capítulo II – Pena e Horizonte de Projeção do Direito Penal- do livro Direito Penal Brasileiro dos autores Zaffaroni e Nilo Batista
Resenha do Capítulo II – Pena e Horizonte de Projeção do Direito Penal- do livro Direito Penal Brasileiro dos autores Zaffaroni e Nilo Batista Capítulo II Pena e Horizonte de Projeção do Direito Penal § 4. O horizonte como condicionante da compreensão I. Funções punitivas manifestas e latentes É discutido os dispositivos de pode existentes e a forma que os mesmos interferem nos conflitos existentes. Os autores citam como principais modelos decisório o a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.522 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2019