Delitos e das penas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
762 Trabalhos sobre Delitos e das penas. Documentos 701 - 725
-
RELATÓRIO – DOCUMENTÁRIO ”SEM PENA”
RELATÓRIO – DOCUMENTÁRIO ”SEM PENA” Neste documentário, é abordado a realidade do nosso sistema prisional (carcerário), com seus desafios, limitações e injustiças, junto ao próprio direito processual penal aos quais nós brasileiros estamos submetidos. É bem explicito como o diretor Eugênio Puppo, quis focar na questão da falta de estrutura, tanto por parte do sistema da Justiça Criminal, quanto á dificuldade de obtenção de direitos pelos presidiários. Em algumas entrevistas que são dadas por detentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2020 -
A (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO PENA ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA – REFLEXÕES SOBRE A RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
LUANA STEPHANE FERREIRA LIMA A (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO PENA ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA – REFLEXÕES SOBRE A RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. João Monlevade 2016 LUANA STEPHANE FERREIRA LIMA A (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO PENA ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA – REFLEXÕES SOBRE A RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação de Curso Direito da Faculdade Doctum de João Monlevade -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.325 Palavras / 38 PáginasData: 25/9/2020 -
A AUSÊNCIA DE PROVA DA EXISTÊNCIA DO FATO E NULIDADE DO CORPO DE DELITO
2.2 DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA Não obstante a veracidade dos fatos e fundamentos narrados quanto a decadência do direito de representação, cabe ressaltar ainda, que a Acusada foi denunciada pela suposta prática de crime previsto no art. 129, do CP, o qual prevê pena máxima de um ano. Nos termos do art. 109, V, do CP, a prescrição para crimes com pena igual a um ano são de 4 anos, no entanto, na data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2020 -
A Teoria do Delito e Princípios Constitucionais Penais
Teoria do Delito e Princípios Constitucionais Penais Como o texto motivador esclarece, temos que as fontes do Direito Penal são compostas por dois grandes gêneros, fonte material e fonte formal. A material caracteriza quem tem o poder de criar o conjunto de norma que integram o Direito, enquanto a formal, apresenta as fontes de exteriorização desse Direito, sendo dividida em imediatas e mediatas. A fonte material é a fonte de quem produz a norma, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2020 -
Teoria do Delito e Princípios Constitucionais Penais
RELATÓRIO FILME- A META O filme inicia-se com Alex, o gerente, falando com seu funcionário, que o relata diversos problemas na empresa. O Alex sobe para falar com seu chefe que dá um xeque no mesmo, falando que se em 3 meses a fábrica não se reerguesse iria fechá-la. Com uma meta quase impossível, o gerente fica desorientado, até relembrar do encontro que teve com um antigo professor, que apontava os erros que ele havia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2020 -
UMA QUESTÃO DE REGRA OU DE PRINCÍPIO, A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DITEITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Resenha Crítica de Caso André Felipe Vieira de Castro Trabalho da disciplina Execução Penal Tutor: Prof. Sandor Diego Goes dos Santos Vitória da Conquista-Ba 2020 UMA QUESTÃO DE REGRA OU DE PRINCÍPIO: A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA Referência: Wolfgang Sarlet, Ingo. Uma questão de regra ou de princípio: A execução provisória da pena. 08/2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-ago-25/direitos-fundamentais-questao-regra-ou-principio-execucao-provisoria-pena. A temática envolvida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2020 -
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS SENTENÇA CONDENATÓRIA DE SEGUNDA INSTÂNCIA EM FACE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FASA Vitor Coutinho Martins A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS SENTENÇA CONDENATÓRIA DE SEGUNDA INSTÂNCIA EM FACE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Montes Claros/MG 2019 Vitor Coutinho Martins A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS SENTENÇA CONDENATÓRIA DE SEGUNDA INSTÂNCIA EM FACE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Monografia apresentada Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho – FASA, como requisito para aprovação na disciplina Trabalho de Curso II,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.301 Palavras / 74 PáginasData: 16/11/2020 -
Trabalho de Penal III (Cálculo das Penas)
CASO 1: CAIO CÉSAR, em 21.01.2012, praticou o crime tipificado no Art. 163, Parágrafo Único, Inc. III do CP, na forma de destruição de vidraças de uma viatura policial, que estava estacionada em frente à 52ª DP. Eram 4:30 horas - madrugada -, a rua estava iluminada, e o agente usou uma pedra de calçamento para quebrar a referida vidraça. Praticou o fato movido por raiva que tinha contra a Polícia, que o interrogara dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2020 -
Auto de Prisão em Flagrante Delito
APF - Auto de Prisão em Flagrante Delito Art. 304 – CPP e Art. 5º. Incs. III, LXI a LXIV, LXVI e LXVIII da CF (X) APF 1234/2018 ( ) BO _________ ( ) TCO _________ ( )AAFAI ________ ( ) BOC _________ ( ) IP ___________ ( ) AIAI _________ ( ) PPe _________ Às 17h horas do dia 18 do mês de Junho de 2018, na Unidade Policial de Anaurilândia/MS sob a presidência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2020 -
TEMAS POLÊMICOS ABORTO E PENA DE MORTE
TEMAS DA ATUALIDADE: REFLEXÕES E CRÍTICAS TEMAS POLÊMICOS ABORTO E PENA DE MORTE SÃO PAULO 2017 CRÍTICA SOBRE O ABORTO Certo dia uma mulher entra na sala de um médico ginecologista muito angustiada, e fala ao médico que ele precisa com urgência ajudá-la. O médico, então a questiona o motivo de tanta angustia. A mulher fala que está grávida, naquele momento o médico pergunta como poderia ajudá-la? Sem demorar em sua resposta a mulher fala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 12/1/2021 -
O Estudo da Evolução das Penas e da Sua Finalidade
O Estudo da Evolução das Penas e da sua finalidade. A evolução histórica das penas pode ser dividida em três partes, a primeira seria o período de vingança que perdurou por dois séculos. O período de vingança foi um regime de monarquia absoluta, com total imposição de poder vindo de um monarca, O Rei. Sua sistemática pena poderia ser considerada arbitrária, cruel e caótica, já que a única pena que vigorava era a de morte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 7/2/2021 -
Vale a Pena Investir 2019?
Vale a pena investir em Tesouro direto em 2019? O ano de 2018 está acabando e fica uma dúvida gritante na cabeça do investidor será se vale a pena investir em tesouro direto em 2019? Depois de a grande alta no tesouro direto em meados de 2016 e 2017 onde os títulos estavam pagando juros muito vantajosos e agora como vai se sair para 2019? Para respondermos essa pergunta precisamos ver alguns aspectos. Qual é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 10/2/2021 -
O Dosimetria da Pena
DOSIMETRIA DA PENA FASE III ex: 1) João Paulo, 71 anos de idade, empresário, recebe uma renda mensal de R$ 50.000,00. Comete crime previsto no Art. 155, $ 4º, inciso III e $ 1º . no caso foi considerado pelo juiz 3 circunstancias judiciais. OBS: A Jurisprudencia majoritaria , considera C J ( Circustancias Judiciais ) o dobro para atenuantes e agravantes. Art. 155, Reclusão de 2 a 8 anos e multa, $4º III e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2021 -
O RESUMO DELITO
PROVA DE DELITO 1. CONCEITO FORMAL DE CRIME: Tudo aquilo previsto em lei como crime, deve estar ligado ao principio da legalidade. 2. CONCEITO MATERIAL: Não basta estar na lei, é preciso demonstrar a lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico protegido, com base no principio da insignificância. 3. CONCEITO ANALITICO: Deriva da teoria da tripartida, ou seja, fato típico ilícito e culpável, todo fato ilícito é típico e todo o fato culpável é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.674 Palavras / 31 PáginasData: 29/4/2021 -
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) NOS DELITOS NÃO INSERIDOS NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E A INSEGURANÇA JURÍDICA
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) NOS DELITOS NÃO INSERIDOS NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E A INSEGURANÇA JURÍDICA O Termo de Ajustamento de Conduta é um acordo celebrado entre o Ministério Público, o órgão ambiental e o infrator, com a finalidade de reparar o dano causado ou mesmo adequar a pessoa autuada às normas ambientais, a assinatura do TAC pode ocorrer nos autos do inquérito civil público ou fora dele. Ocorre que o Parquet
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2021 -
Penal Aplicação de Penas - Perguntas e Respostas
{"HashCode":-1487292391,"Height":841.0,"Width":595.0,"Placement":"Header","Index":"Primary","Section":1,"Top":0.0,"Left":0.0} UNIBH - Teoria da Pena Aluna: Regiane Ap. de Andrade Silva. 1) Juarez, 72 anos de idade, primário e de bons antecedentes, em situação de desespero, praticou um crime de roubo simples, não restando o delito consumado por circunstâncias alheias à vontade do agente. Considerando as circunstâncias do fato e o iter criminis percorrido, foi aplicada pena de 2 anos e 8 meses de reclusão. Considerando as informações narradas, no momento da aplicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.223 Palavras / 21 PáginasData: 23/5/2021 -
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
Boa noite. Gostaria de cumprimentar todos os presentes, em especial a minha orientadora, Professora Msc. Pollyanna Maria da Silva e minha avaliadora, PROFESSORA MSC. Karla Cristiani Sodré de Souza. SLIDE 1: O meu trabalho é intitulado EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: observância DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SLIDE 2: e ele tem como objetivo geral Investigar se a antecipação da execução de pena privativa de liberdade, nos casos em que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.345 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2021 -
Alternativas de Penas Privativas de Liberdade e Sua Importância
Alternativas de penas privativas de liberdade e sua importância COSTA, Daniel Irvayner Viana GUIDO, Arioswaldo Coutinho de Sá Palavras chave: Penas, alternativas, sistema penitenciário brasileiro. 1. Resumo Percebe-se que o Sistema Penitenciário Brasileiro, por descaso dos poderes competentes, não consegue promover de forma precisa sua função de reintegrar o apenado à sociedade. Este, apesar de viver em regime fechado necessita ter seus Direitos Fundamentais garantidos, para que assim possa voltar ao convívio social de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2021 -
O NOVIÇO, DE MARTINS PENA
O NOVIÇO, DE MARTINS PENA VIDA E OBRA * Nascido no Rio de Janeiro no dia 5 de novembro de 1815, Luís Carlos Martins Pena teve uma vida curta, morrendo em Lisboa, de tuberculose em 7 de dezembro de 1848. Esses 33 anos de vida, entretanto, foram suficientes para que se consagrasse como dramaturgo, tendo escrito 28 peças teatrais. * Ainda jovem, Martins Pena fez curso de comércio e frequentou a Academia de Belas-Artes, aprendendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.215 Palavras / 13 PáginasData: 2/8/2021 -
Nem vale a pena ler - Apenas cantadas enfadonhas
Queria saber por que ela faz psicologia, sendo que só com a beleza ela já mexe comigo. Queria saber por que ela faz psicologia, sendo que só com a beleza ela já mexe comigo Queria saber por que ela faz psicologia, sendo que só com a beleza ela já mexe comigo Queria saber por que ela faz psicologia, sendo que só com a beleza ela já mexe comigo Queria saber por que ela faz psicologia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2021 -
Tutorial de Dosimetria da Pena
DOSIMETRIA PUNITIVA No estudo do Direito Penal, a dosimetria consiste no procedimento subdividido em 03 (três) fases, através das quais é permitido ao julgador estabelecer o montante individualizado de pena para cada réu submetido ao processo criminal, valorando para isso os aspectos subjetivos (relacionados com a pessoa do acusado) e objetivos (elementos concretos sobre os fatos em apuração). 1ª Fase: Nesta etapa inicial, uma vez firmado o entendimento do julgador pela tipicidade, materialidade e autoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.413 Palavras / 18 PáginasData: 23/8/2021 -
A TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ANIMUS NECANDI. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO PROVIDA PARCIALMENTE PARA DESCLASSIFICAR O DELITO PARA LESÕES CORPORAIS
Ora, frente a tal circunstância, impossível assoma a pronúncia do réu, haja vista, que o tipo que lhe é irrogado, (tentativa de homicídio), reclama como elemento nuclear de concreção, a existência do dolo na conduta do agente, sem o qual fenece. Nessa senda é a mais alvinitente jurisprudência, que emana da cortes de justiça, digna de decalque: TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ANIMUS NECANDI. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO PROVIDA PARCIALMENTE PARA DESCLASSIFICAR O DELITO PARA LESÕES CORPORAIS. "A tentativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2021 -
AS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
APS- PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS PROFESSOR: CAUÊ NOGUEIRA Primeiramente, analisando a denúncia referente a comissão Interamericana de Direitos Humanos no caso ao Trinidad e Tobago, refere-se ao julgamento e condenação por homicídio doloso em Trinidad e Tobago, ao passo que, de acordo com a Lei de Crimes Contra a Pessoa, era prescrita a pena de morte como a única sentença aplicável ao crime de homicídio doloso. Sendo assim, o julgamento cita também alguns dos condenados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2021 -
APS - Penas e Medidas Alternativas
Ficheiro:Logo fmu.jpg – Wikipédia, a enciclopédia livre Nome: Ana Rachel Paulino Moreira Turma: 003202A08 RA: 6722143 Matéria: Penas e Meios Alternativos APS – Atividade Prática Supervisionada O livro O último dia de um condenado retrata a história de um homem que foi condenado a pena de morte e durante a história relata de maneira detalhada os sentimentos e situações passados desde o período em que a sentença foi anunciada até o momento da consumação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2021 -
O PACOTE ANTICRIME E OS EFEITOS DA PENA MAXIMA
FACULDADE DE COLINAS DO TOCANTINS CURSO: BACHAREL EM DIREITO PACOTE ANTICRIME E OS EFEITOS DO AUMENTO DA PENA MÁXIMA HOURNIERY VICTOR SILVA MENESES RODRIGO BRENO SILVA DAS NEVES Colinas do Tocantins- TO 2021 HOURNIERY VICTOR SILVA MENESES RODRIGO BRENO SILVA DAS NEVES PACOTE ANTICRIME E OS EFEITOS DO AUMENTO DA PENA MÁXIMA Artigo apresentado como pré-requisito para conclusão do curso de Direito da Faculdade de Colinas do Tocantins- TO. Orientador (a): Prof. DR.ª Demilzete Maria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.656 Palavras / 15 PáginasData: 12/11/2021