Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.419 Trabalhos sobre Direito Ambiental. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Meio ambiente como um direito fundamental da pessoa humana
1. Introdução O artigo busca tratar o meio ambiente como um direito fundamental. Fazendo associações, baseadas em leis e informações atuais, tornando assim essa inserção algo natural. Essa inserção do meio ambiente como direito ambiental, possibilita maior potencial e eficácia na sua proteção, em razão disso, o estudo sobre este tema se mostra importante. A única forma de preservar e manter a habilidade evolutiva da humanidade, é preservando recursos naturais. O texto constitucional deixa claro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2017 -
O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR COMO INSTRUMENTO DO DIREITO TRIBUTÁRIO E SEU IMPACTO NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E SUSTENTÁVEL
O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR COMO INSTRUMENTO DO DIREITO TRIBUTÁRIO E SEU IMPACTO NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E SUSTENTÁVEL Dostoievsky Ernesto de Melo Andrade[1] Sumário: 1. Introdução; 2. Importância do Princípio no âmbito do Direito Ambiental; 3. Aspectos jurídicos: previsão legal; 4. Fundamentos do Princípio do Poluidor Pagador como Alternativa do Direito Tributário; 5. Conclusão; 6. Referências RESUMO: O princípio do poluidor pagador é um importante aliado na causa ambiental. Uma busca constante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.657 Palavras / 27 PáginasData: 27/11/2017 -
Princípio do Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Fundamental da Pessoa Humana
DIREITO AMBIENTAL Jason Gomes Monteiro 2016 SUMÁRIO 1. MEIO AMBIENTE 4 2. FONTES DO DIREITO AMBIENTAL 4 2.1 Fontes Formais do Direito Ambiental 4 3. PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL 5 3.1 Princípio do Desenvolvimento Sustentável 5 3.2 Princípio do Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Fundamental da Pessoa Humana. 6 3.3 Princípio da Prevenção 6 3.4 Princípio da Precaução 6 3.5 Princípio do Poluidor Pagador 6 3.6 Princípio do Usuário Pagador 7 3.7 Princípio da Obrigatoriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.655 Palavras / 19 PáginasData: 29/1/2018 -
A Educação Ambiental e Direitos Humanos
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA Resenha 2 – Educação Ambiental e Direitos Humanos O presente texto relata, principalmente, articulações entre a Educação Ambiental (EA) e os direitos humanos. Existe uma crescente percepção da dimensão educativa dos conflitos gerados nessa área. Em projetos e programas de EA há uma extrema necessidade de incorporação de ações educativas visando aspectos de identificação de causas ambientais atreladas aos direitos humanos. Durante a Rio +20 foram realizados diversas movimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2018 -
O PAPEL DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Instituto de Educação Continuada ADINAN QUINTÃO LINHARES O PAPEL DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Belo Horizonte 2017 ADINAN QUINTÃO LINHARES O PAPEL DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Artigo apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Minerário - O papel do direito penal na proteção do meio ambiente, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Ambiental e Minerário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.869 Palavras / 16 PáginasData: 24/4/2018 -
RACISMO AMBIENTAL DE ESTADO E POPULAÇÕES, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE ANANINDEUA: EFETIVIDADE JURÍDICO-POLÍTICA DOS SEUS DIREITOS SOCIAIS E COLETIVOS
GLENDA RAPHAELLA DE SOUSA NOGUEIRA DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS E A ATUAÇÃO DO MPF Projeto de Monografia apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, Escola Superior Madre Celeste (ESMAC). Orientador: Prof. Dr. Thales Maximiliano Ravena Cañete. ANANINDEUA 2017 ________________ 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 (CF/88) tem um capítulo específico, que trata sobre direitos constitucionais dos índios (título VIII, "Da Ordem Social", capítulo VIII, "Dos Índios"), além de outros dispositivos dispersos ao longo de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 8/5/2018 -
Evasão Escolar: Intervenção, Articulação do Serviço Social a fim de garantir direito e permanência no Ambiente Escolar.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF POLO UNIVERSITÁRIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES – PUGC DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL DE CAMPOS – SGM Curso: Serviço Social -7º Período Disciplina: Paulo Cesar Jorge Docente: Scheila Beatriz Alves Bárbara. Local: Campos dos Goytacazes-RJ Data:23/11/2017 1 – IDENTIFICAÇÃO: Nome do Projeto: Evasão Escolar: Intervenção, Articulação do Serviço Social a fim de garantir direito e permanência no Ambiente Escolar. Local: E.M. Amaro Prata Elaborado em: Novembro 2017 Duração: 06 meses Período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.613 Palavras / 15 PáginasData: 2/6/2018 -
AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL EM CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE
FACULDADE DE TECNOLOCIA E CIÊNCIAS COLEGIADO DE DIREITO AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL EM CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. Letícia Albuquerque Pinto VITÓRIA DA CONQUISTA/BA 2017 ________________ LETÍCIA ALBUQUERQUE PINTO AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL EM CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências, como parcial para aprovação na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2018 -
PRODUÇÃO INDIVIDUAL DE DIREITO EMPRESARIAL E AMBIENTE LEGAL: A FORMATAÇÃO DE UMA S.A. E AS POLÍTICAS DO DUMPING
CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC – SÃO PAULO - EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA - CURSO DE PÓS–GRADUAÇÃO EM GESTÃO EMPRESARIAL ANTONIO SERGIO SANTOS LAGDEN CAVALCANTI PRODUÇÃO INDIVIDUAL de DIREITO EMPRESARIAL E AMBIENTE LEGAL: A FORMATAÇÃO DE UMA S.A. E AS POLÍTICAS DO DUMPING SÃO PAULO - SP 2018 1- OBJETIVO Apresentar um estudo sobre as questões citadas no tema da Produção Individual de Direito Internacional e Ambiente Legal, que abordam os temas do caminho escolhido para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2018 -
OS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
OS DIREITOS HUMANOS NO AMBITO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL Mayra dos Santos Alexandre (UFAL) – mayralkdale@gmail.com RESUMO O presente artigo vem com o propósito de objetivar a interligação que temos entre os direitos humanos e o direito a um meio ambiente saudável para melhoria das condições mínimas de vida, que devem ser oferecidas ao ser humano. Acredita-se que através da educação ambiental poderemos chegar a esse fim, ligando a formação de uma nova consciência e ética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.293 Palavras / 14 PáginasData: 6/8/2018 -
A Ação popular de natureza ambiental, um instrumento de cunho constitucional, com o condão de efetivar direitos fundamentais - Constitucional - Âmbito Jurídico
Assunto: A ação popular de natureza ambiental, um instrumento de cunho constitucional, com o condão de efetivar direitos fundamentais - Constitucional - Âmbito Jurídico A Constituição Cidadã de 1988 dispõe que qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular para anular os atos lesivos ao patrimônio público ou de entidade que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, desta forma, temos que a Ação Popular é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2018 -
Produção Individual - Direito Empresarial e Ambiente Legal
CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC Lígia Panetta Callegari Trâmites Empresariais Curso: Gestão Empresarial. Disciplina: Direito Empresarial e Ambiente Legal. São Paulo 2018 1. INTRODUÇÃO Desde a antiguidade o direito empresarial já vinha iniciando sua história e sua evolução social. Porém no século XIX, foram instituídos o Código Civil e o Código Comercial, o Civil é relacionado à vida dos cidadãos e o Comercial, à vida empresarial. No Brasil, o direito empresarial foi se desenvolvendo junto com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2018 -
Direito do Trabalho - Meio Ambiente Laboral
MEIO AMBIENTE LABORAL Meio ambiente é gênero do qual meio ambiente do trabalho é espécie. É de responsabilidade do empregador tornar o meio ambiente do trabalho saudável e adequado para todos. Meio ambiente do trabalho, sendo o local de prestação de servico do trabalhador, deverá ter serviços especializados em segurança e medicina do trabalho. O empregador e o empregado deverão cumprir com suas obrigações legais ,ou seja, o empregador deverá fornecer todo o equipamento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.822 Palavras / 16 PáginasData: 8/9/2018 -
Responsabilidade Social e Ambiental, Gestão de Pessoas e Direito Empresarial e do Trabalho
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 Desenvolvimento 4 2.1 Responsabilidade Social e Ambiental – á hora de cumprir o prometido 5 2.1.1 Gestão de Pessoas 7 2.1.1.1 Dimensões....................................................................................................... 8 3 Direito Empresarial e do trabalho 11 3.1 Desenvolvimento econômico X Preservação do meio ambiente 11 4 CONCLUSÃO 14 1 INTRODUÇÃO Olá caro leitor, hoje teremos o privilégio de conhecer um pouco mais sobre a Usina Hidrelétrica Foz do Riacho Doce. Poderemos ver como esta grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.133 Palavras / 13 PáginasData: 12/9/2018 -
Os Direitos dos mesmos no ambiente de trabalho
Elaborar uma publicação acerca dos direitos dos mesmos no ambiente de trabalho,elaborar programas de treinamentos internos capacitando os colaboradores a receber os novos colaboradores, fazendo com que eles estejam preparados para lidar com todo tipo de pessoa. É importante ressaltar que programas de treinamentos são diferentes de treinamento pontuais. O programa visa desenvolver treinar e desenvolver habilidades técnicas e interpessoais dos colaboradores e o treinamento pontual apenas habilidades técnica para lidar com situações especificas. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2018 -
Direito da integração regional e meio ambiente
PARECER JURÍDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Ementa: DIREITO AMBIENTAL -DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL - DIREITOS HUMANOS - DIREITO FUNDAMENTAL - MEIO AMBIENTE - RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - MEIOS SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIA Relatório: O presente caso trata do grande desastre ambiental que ocorreu em Mariana/MG, onde a barragem do Fundão, situada no Complexo Industrial de Germano, município de Mariana/MG, veio a se romper, ocasionando um enorme alagamento em todo o município,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.332 Palavras / 14 PáginasData: 26/11/2018 -
Trabalho Sobre Direito Processual Ambiental
Resultado de imagem para simbolo estácio para trabalho O NOVO CPC E A MEDIAÇÃO REFLEXÕESS E PONDERAÇÕES 2019.1 Cabo Frio – RJ UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ALUNA: Tainá Alves Nunes MATR.: 201808218027 O NOVO CPC E A MEDIAÇÃO REFLEXÕESS E PONDERAÇÕES Trabalho de experiência e pesquisa para a disciplina de Direito Processual Ambiental como forma de obter grau na matéria da mesma, do Curso de Pós-Graduação em Legislação, Perícia e Auditoria Ambiental da Universidade Estácio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2019 -
O Meio Ambiente e o Direito do Trabalho
Tema: O Meio Ambiente e o Direito do Trabalho. Introdução: Busca-se com o presente trabalho, analisar a relação existente entre o meio ambiente laboral e os direitos dos trabalhadores. Para isso, é necessário um conhecimento breve do contexto histórico, tal como do respectivo crescimento e da suma importância verificada, quanto à discussão do meio ambiente do trabalho atualmente, passando-se pela sua regulamentação pela Constituição Federal (CRFB/88) como um direito fundamental do trabalhador; por sua conceituação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.973 Palavras / 12 PáginasData: 3/10/2019 -
A Tríplice Responsabilidade em Matéria Ambiental: Responsabilidade da Pessoa Jurídica de Direito Público
Tema: A Tríplice Responsabilidade em Matéria Ambiental: Responsabilidade da Pessoa Jurídica de Direito Público. Introdução: Busca-se com o presente trabalho, analisar a tríplice responsabilidade ambiental do poluidor, que se encontra prevista no art. 225, § 3º da nossa Lei Maior. Para isso, passaremos por um estudo individualizado da responsabilidade de cada âmbito (cível, administrativa e penal), bem como, apreciaremos a questão da responsabilidade da pessoa jurídica de direito público. Nos dias atuais, é comum, infelizmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.768 Palavras / 12 PáginasData: 6/10/2019 -
RESPONSABILIDADE DO DIREITO CIVIL,PENAL E AMBIENTAL
Descrição do caso No dia 22 de abril de 2010 no interior de minas gerais na cidade próxima a Ouro Preto a empresa mineradora Dan&L SA, custodiava seus serviços de rejeito de minério, quando houve uma falha no manuseio da máquina de perfuratriz que acabou atingindo a base de rejeitos e causando a liquefação do solo daquela região no decorrer do acidente havendo de imediato uma grande proporção chegando a atingir 6900 km² daquela imediações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.888 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2020 -
Maus tratos em animais, Direitos dos animais e proteção ao meio ambiente.
1. Introdução 1.1. Tema Maus tratos em animais, Direitos dos animais e proteção ao meio ambiente. 1.2 . Problema Em 2014, um grupo com 26 cientistas assinaram um documento durante o III Congresso Brasileiro de Biomédica e Bem-estar Animal afirmando que todos os animais possuem sentimentos, seja mamíferos, repteis, pássaros, anfíbios, peixes e até mesmo alguns invertebrados. Ou seja, não são apenas objetos para serem tratados como se não sofressem, como ainda é comum na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2020 -
Meio Ambiente no Direito
Nome: Vanessa Amaro Tavares da Silva RGM: 17425247 Tópicos do Direito – Módulo I Meio Ambiente Buscamos analisar a indisponibilidade do direito fundamental á proteção do meio ambiente, em uma época em que se questiona a proliferação de direitos fundamentais, portanto, o que antes era considerado um dogma sagrado pela doutrina e pela jurisprudência, agora vem sendo questionado. Visando atingir esse duplo objetivo de forma metodologicamente estruturada e coerente, iniciamos os estudos dos direitos, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2021 -
O DIREITO TRIBUTARIO E AMBIENTAL
Relatório opinativo sobre as possibilidades de ter a tributação como meio de incentivo a preservação do meio ambiente. A Carta Magna é clara ao definir em seu Art. 225 que todos temos direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e responsáveis pela preservação e utilização de forma inteligente desses recursos para que não se esgotem, permitindo que as futuras gerações sejam beneficiadas das boas atitudes tomadas pelas anteriores. Logo, esse comportamento necessita ser não apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2021 -
A Ambiental No Direito
Considerando que o Brasil é signatário do Acordo de Paris, com base em nosso material de referência, o não cumprimento dos termos deste, em território brasileiro, após sua regulamentação pelo Congresso Nacional, configura em tese uma gama de violações. Indique, fundamentando, quais as esferas de responsabilização às quais estaria sujeito o servidor público ou agente político que não der cumprimento efetivo à lei (Acordo de Paris regulamentado). O aumento das emissões de CO² tem sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2021 -
O Direito Tributário na preservação do meio ambiente
FAAR - FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES Wilson de Paulo Ribeiro ANÁLISE SOBRE O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO MEIO DE AUXÍLIO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Ariquemes/RO – 2021 ________________ WILSON DE PAULO RIBEIRO Turma: 10º PERÍODO Trabalho realizado como atividade avaliativa na disciplina DIREITO TRIBUTÁRIO I, ministrada pela PROFESSORA LUISA PAULA NOGUEIRA. Ariquemes/RO – 2021 ________________ 1 INTRODUÇÃO Quando se trata da questão do desenvolvimento econômico para promover a melhoria na qualidade de vida do povo de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.561 Palavras / 7 PáginasData: 12/10/2021