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Direito Do Consumidor Semana 8 A 13 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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154.454 Trabalhos sobre Direito Do Consumidor Semana 8 A 13. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 15/4/2015
  • A HISTÓRIA DA FILOSOFIA DO DIREITO

    A HISTÓRIA DA FILOSOFIA DO DIREITO

    FUCAP CURSO: DIREITO – 3° SEMESTRE MATÉRIA: FILOSOFIA GERAL DO DIREITO ALUNA: ANDRESSA ALAYNE BARROS ALVES RESUMO DO CAPITULO 12 DO LIVRO DE FILOSOFIA DO DIREITO DE PAULO NADER A HISTÓRIA DA FILOSOFIA DO DIREITO A pesquisa histórica de nossa disciplina revela conhecimentos que serviram de base para desenvolvimentos ulteriores e outros que, ainda hoje, conservam atualidade plena. Segundo Hegel, o significado de um dado histórico advém de seu liame com algum fato geral e

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    Tamanho do trabalho: 2.083 Palavras / 9 Páginas
    Data: 5/4/2018 Por: alaynesan
  • PROMOÇÃO DE VENDAS E O DIREITO DO CONSUMIDOR

    PROMOÇÃO DE VENDAS E O DIREITO DO CONSUMIDOR

    PROMOÇÃO DE VENDAS E O DIREITO DO CONSUMIDOR Amabile Christine Jacques Claudinei Blunk Higor Arruda Manoel Juliano Alonso Rodrigues Professor – Roberto Gartner Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso Gestão Comercial / Tecnólogo GCO 0185 – Prática do Módulo III 09/04/2018 1 INTRODUÇÃO 2 O QUE É PROMOÇÃO DE VENDAS. É uma atividade do marketing que visa promover determinado produto, é comumente utilizado para inserir novos produtos no mercado, zerar estoques, atrair novos

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    Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/11/2018 Por: blunk2018
  • DIREITO DO CONSUMIDOR

    DIREITO DO CONSUMIDOR

    UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NICOLE DE OLIVEIRA LOPES DIREITO DO CONSUMIDOR Teófilo Otoni 2018 NICOLE DE OLIVEIRA LOPES DIREITO DO CONSUMIDOR Trabalho de adaptação do curso de Direito apresentado a Universidade Presidente Antonio Carlos, como requisito l para obtenção de conclusao da materia de Direito do Consumidor . Teófilo Otoni 2018 DIREITO DO CONSUMIDOR O chamado direito do consumidor é um ramo novo no Direito,disciplina transversal entre o direito privado

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    Tamanho do trabalho: 2.596 Palavras / 11 Páginas
    Data: 28/11/2018 Por: Nicolelopes23
  • O DIREITO E MORAL

    O DIREITO E MORAL

    Ages - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO DE DIREITO – 2014.1 JOÃO PAULO NASCIMENTO SANTOS JOSÉ LUCAS SANTOS MENEZES JOSÉ MÁRIO GUIMARÃES ANDRADE KARLA THAIS NASCIMENTO SANTANA LEONEL MARTINS DE SOUZA SANTOS THAINNY AMORIM CRUZ WASHINGTON MENEZES SILVA DIREITO E MORAL PARIPIRANGA-BA 2014 JOÃO PAULO NASCIMENTO SANTOS JOSÉ LUCAS SANTOS MENEZES JOSÉ MÁRIO GUIMARÃES ANDRADE KARLA THAIS NASCIMENTO SANTANA LEONEL MARTINS DE SOUZA SANTOS THAINNY AMORIM CRUZ WASHINGTON MENEZES SILVA DIREITO E MORAL

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    Tamanho do trabalho: 3.773 Palavras / 16 Páginas
    Data: 27/2/2019 Por: Karla Thais
  • PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito-Filosofia I

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito-Filosofia I

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito-Filosofia I Bernardo Figueiredo Gonçalves Trabalho sobre A Obra “Discurso Do Método” Respostas As Questões Propostas Sobre A Obra “Discurso Do Método “Do Autor Renê Descartes Bernardo Figueiredo Gonçalves BELO HORIZONTE Bernardo Figueiredo Gonçalves Trabalho sobre “Discurso Do Método” Respostas as questões sobre a obra “Discurso Do Método “do Autor Renê Descartes da página 135 da apostila de filosofia Trabalho apresentado ao programa de graduação

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    Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 Páginas
    Data: 13/5/2019 Por: Vinicius de Andrade
  • O Direito do Consumidor

    O Direito do Consumidor

    Direito do Consumidor II Relação Jurídica de Consumo * Elemento Subjetivo: 1 – Consumidor (Caput, Art 2º Stander) - Consumidor por Equiparação: Parágrafo único, Art. 2º; Art. 17; Art. 29. 2 – Fornecedor (Art. 3º) * Elemento Objetivo: Produto Serviço Responsabilidade Civil do Fornecedor Fato do Produto: Fato é o defeito que gera ou tem potencial de gerar acidente de consumo. Fornecedores (Art. 12) Comerciante (Art. 13) - I – Produto não identificado Art. 27,

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    Tamanho do trabalho: 3.268 Palavras / 14 Páginas
    Data: 13/8/2019 Por: gabiebia2014
  • A Monografia Direito do Consumidor

    A Monografia Direito do Consumidor

    Unopar ADRIELLY GOMES PEREIRA RELÁTORIOS E ATAS DE AUDIÊNCIAS Ponta Grossa 2018 RELÁTORIOS E ATAS DE AUDIÊNCIAS Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Ponta Grossa 2018 A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof. Ali Mustapha Ataya Profa.

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    Tamanho do trabalho: 7.338 Palavras / 30 Páginas
    Data: 5/9/2019 Por: Adrielly Gomes
  • A Filosofia do Direito

    A Filosofia do Direito

    INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA – IMEC CURSO: Direito PERÍODO: P 3º Ra: 01710004444 PROFESSOR (A): Jaqueline Alunos: Fábio Rodrigues da Rocha Poderá ser feito em dupla; Valerá 1,5 Entregar na próxima segunda Fatos e Negócios Jurídicos 1) Segundo Jairo Matos, na obra Direito Civil – Introdução e Parte Geral. O conceito de fato jurídico é obra de Savigny, tendo nascido junto com o conceito de relação jurídica. Embora os romanos não tenham realizado

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    Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/9/2019 Por: Fábio Rocha
  • O FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATORIA E A PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI 13.4672017

    O FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATORIA E A PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI 13.4672017

    O FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATORIA E A PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI 13.467/2017 A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sancionada em 1943 pelo então Presidente Getúlio Vargas, teve como objetivo principal a proteção do trabalhador e regulamentação das relações individuais e coletivas de trabalho, como previsto em 1º da norma celetista. Sob o argumento que o texto consolidado estava ultrapassado e que não atendia as necessidades econômicas e

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    Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 Páginas
    Data: 20/11/2019 Por: cesampayo
  • Direito do Consumidor e Propriedade Intelectual

    Direito do Consumidor e Propriedade Intelectual

    Universidade Estácio de Sá MBA em Comunicação e Marketing em Mídias Digitais Direito do Consumidor e Propriedade Intelectual Phishing, uma nova modalidade de crime virtual É de conhecimento geral que o mundo está cada vez mais conectado, especialmente após o advento das mídias sociais dentro do contexto da Internet. De fato, a Internet tem se provado um terreno fértil para o acontecimento dos chamados crimes virtuais. Mas, afinal de contas, no que consistem esses crimes?

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    Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/2/2020 Por: caarolcabral
  • Dos Direitos Básicos do Consumidor

    Dos Direitos Básicos do Consumidor

    Capítulo III – Dos Direitos Básicos do Consumidor Art 6° - São direitos básicos do Consumidor Elenca uma série de direitos ao consumidor que, se postos em prática, darão maior equilíbrio nas relações de consumo. Esse equilíbrio é importante pois existe o principio constitucional da isonomia, que diz que todos são iguais perante a lei. A relação entre consumidor e fornecedor é conhecidamente uma relação desigual; dessa forma, busca-se uma isonomia real tratando-se as partes

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    Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2020 Por: Wellington Vieira
  • OS DIREITOS DE MANUTENÇÃO DOS DEPENDENTES APÓS O FALECIMENTO DO TITULAR JUNTO AOS PLANOS DE SAÚDE, À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    OS DIREITOS DE MANUTENÇÃO DOS DEPENDENTES APÓS O FALECIMENTO DO TITULAR JUNTO AOS PLANOS DE SAÚDE, À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    download.jpg UNIVERSIDADE NILTON LINS CURSO DE DIREITO ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO FERREIRA OS DIREITOS DE MANUTENÇÃO DOS DEPENDENTES APÓS O FALECIMENTO DO TITULAR JUNTO AOS PLANOS DE SAÚDE, À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Manaus 2020 ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO FERREIRA OS DIREITOS DE MANUTENÇÃO DOS DEPENDENTES APÓS O FALECIMENTO DO TITULAR JUNTO AOS PLANOS DE SAÚDE, À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Projeto de pesquisa jurídica apresentado como requisito para

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    Tamanho do trabalho: 5.977 Palavras / 24 Páginas
    Data: 13/8/2020 Por: Andre Luiz de Araújo
  • EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS MULHERES COM A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL LEI 13.718/2018

    EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS MULHERES COM A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL LEI 13.718/2018

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS MULHERES COM A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL LEI 13.718/2018 ELYSANDRA RAYANE SANTANA TAVARES NEVES BOA VISTA - RR 2020.2 ELYSANDRA RAYANE SANTANA TAVARES NEVES EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS MULHERES COM A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL LEI 13.718/2018 Artigo Científico apresentado ao Centro Universitário Estácio Da Amazônia, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão

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    Tamanho do trabalho: 7.522 Palavras / 31 Páginas
    Data: 10/12/2020 Por: Elysandra Neves
  • O Direito do Consumidor

    O Direito do Consumidor

    No intuito de expor com detalhes o tema, dividiu-se o presente estudo em sete tópicos específicos. No primeiro tópico é exposto uma parte introdutória descrevendo com maior objetividade todo o conteúdo e, dessa maneira, proporcionar um breve entendimento do tema abordado. O segundo tópico, foi abordado de maneira bastante clara as noções de publicidade através de alguns conceitos específicos do ramo da publicidade bem como no âmbito jurídico com relação ao mercado de atuação e

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    Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/5/2021 Por: Adiel Sales
  • AS QUESTÕES CONSUMIDOR NO DIREITO

    AS QUESTÕES CONSUMIDOR NO DIREITO

    Nome: Elisa de Melo Brandão, Kesya Afonso, Mayson Knupp Turma: 10º Período Noturno 1. Em qual contexto surge o Direito do Consumidor e porque ele foi desenvolvido? R: No contexto de obter a presença da responsabilidade objetiva, através de uma boa-fé objetiva, porque surge desde a época antiga do Egito uma preocupação com a reparação de danos causados aos consumidores, por defeitos de fabricação, construção e projetos. 2. Cite e explique as hipóteses discutidas em

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    Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/10/2021 Por: Elisa Brandão
  • A Contestação Direito do Consumidor

    A Contestação Direito do Consumidor

    D:\CADASTRO\Downloads\Logo OK-01.jpg EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CÁCERES – MATO GROSSO. Autos nº 1007736-22.2021.8.11.0006 SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL, entidade autárquica de direito público, instituída pela Lei Municipal nº 2.476/2015, com alteração de denominação pela Lei Municipal nº 2.520/2016, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 22.794.608/0001-78, e sede à Rua Voluntários da Pátria, nº 548 – Centro, Cáceres/MT, por sua procuradora, ut instrumento de mandato

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    Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 Páginas
    Data: 2/12/2021 Por: thaliaalquaz
  • Os Grupos Sociais, Instituições Sociais, Sistemas Sociais e Direitos Humanos

    Os Grupos Sociais, Instituições Sociais, Sistemas Sociais e Direitos Humanos

    FAMEC 2020 - Bolsas, Cursos e Informações | Quero Bolsa FACULDADE METROPOLITANA DE CAMAÇARI ATIVIDADE PROCESSUAL 2 SOCIOANTROPOLOGÍA Grupos sociais, instituições sociais, sistemas sociais e direitos Humanos Camaçari/Bahia 2020 FAMEC 2020 - Bolsas, Cursos e Informações | Quero Bolsa FACULDADE METROPOLITANA DE CAMAÇARI ATIVIDADE PROCESSUAL 2 SOCIOANTROPOLOGÍA SOCIOANTROPOLOGÍA Grupos sociais, instituições sociais, sistemas sociais e direitos Humanos ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR – ENGENHARIA DE PRODUÇÃO JOSENILTON PEREIRA DOS SANTOS – ENGENHARIA DE PRODUÇÃO MARIA

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    Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/3/2022 Por: Anderson Souza
  • A Ciência do Direito

    A Ciência do Direito

    5) Quais são as principais técnicas de pesquisa mencionadas pelas autoras Lakatos e Marconi no texto indicado> Dentre essas técnicas sabe-se que a pesquisa bibliográfica é preponderante no Direito. Na sua opinião, quais outras técnicas de pesquisa trariam mais diversidade e qualidade para as pesquisas jurídicas. Justifique. No texto indicado dos autores Lakatos e Marconi, as técnicas de observação, bibliográfica e documental são apontadas como principais, no direito a utilização da bibliográfica é mais acentuada

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    Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/5/2022 Por: Hertu
  • A Violência, Direito e Corrupção Sobre a Perspectiva de Espinosa

    A Violência, Direito e Corrupção Sobre a Perspectiva de Espinosa

    Violência, Direito e Corrupção sobre a Perspectiva de Espinosa “O homem é, naturalmente, inimigo de seu semelhante. É por essa razão é que há sedições entre os grupos. Ninguém defende os interesses dos outros senão enquanto acredita, assim, defender os seus próprios interesses”. (ESPINOSA, Barauch de. Tratado Político. São Paulo: Martins Fontes, 2009, pg. 31)*. O indivíduo é movido com base no seu interesse próprio, sempre em busca de uma qualidade de vida melhor seja

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    Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2022 Por: JD555
  • Direitos Humanos Mulheres Oriente Médio

    Direitos Humanos Mulheres Oriente Médio

    * Emprego do pronome en. O pronome en é empregado como COD para substituir um nome precedido pelos artigos des, un, du. J’ai vu des tziganes. → J’en ai vu. J’ai mangé du riz. → J’en ai mangé. J’ai rencontré un musicien. → J’en ai rencontré un. J’ai vu plusieurs musiciens. → J’en ai vu plusieurs. Quando o COD é acompanhado por um adjetivo indicando uma quantidade, este adjetivo é retomado no final da frase.

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    Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/11/2022 Por: Victória Hayashida
  • A Introdução ao Estudo do Direito

    A Introdução ao Estudo do Direito

    1. O direito brasileiro admite o denominado "costume praeter legem"? Justifique sua resposta. O direito brasileiro admite o costume preter legem, todavia há uma exigência legal que ao se fazer menção a costumes, dever-se-á prová-los. Esta regra surge do artigo 337, do Código de Processo Civil que diz: "A parte, que alegar direito municipal, estadual ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o determinar o juiz." 2. O direito brasileiro admite a

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    Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/12/2022 Por: Felipe Gonçalves
  • Sociologia Da Educação

    A sociologia da educação é uma disciplina que estuda os processos sociais do ensino e da aprendizagem. Tanto os processos institucionais e organizacionais nos quais a sociedade se baseia para prover educação a seus integrantes, como as relações sociais que marcam o desenvolvimento dos indivíduos neste processo são analisados por esta disciplina. A Sociologia da Educação é a vertente da Sociologia que estuda a realidade socioeducacional e os processos educacionais de socialização. Tem como fundadores

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    Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2012 Por: danado_mg
  • Críticas brasileiro de infra-constitucionais as normas relativas aos direitos políticos

    Direito brasileiro No direito brasileiro, além do direito de voto em eleições (que compreende o direito de votar), também constituem direitos políticos o direito de voto em plebiscitos e referendos, o direito de iniciativa popular e o direito de organizar e participar de partidos políticos. Há hipóteses de perda e suspensão de direitos políticos. Na ordem jurídica brasileira, a raiz constitucional de todos os direitos políticos pode ser identificada no parágrafo único do art. 1°

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    Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/10/2012 Por: Nailsonsb17
  • Filosofia A Palavra Filosofia

    A palavra filosofia (Seção 1 do capítulo 1: “A origem da Filosofia”) A palavra filosofia é grega. É composta de duas outras: philo e Sophia. Philo quer dizer “aquele ou aquela que tem um sentimento amigável”, pois deriva de philía, que significa “amizade e amor fraterno”. Sophía quer dizer “sabedoria” e dela vem a palavra sophós, sábio. Filosofia significa, portanto,”amizade pela sabedoria” ou “amor e respeito pelo saber”. Filósofo: o que ama ser sábio, que

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    Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/10/2012 Por: Franco
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL

    "DIREITOS FUNDAMENTAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL" Constituição 1988 1º Geração: São chamados de direito Civis e Políticos que englobam o direito à vida, à liberdade, a propriedade, a igualdade, garantia processuais e participação política. 2º Geração: Neste momento histórico surge a preocupação com os Direitos Econômicos, sociais e culturais, como exemplo: Direito à saúde, Educação, Habitação, trabalho e lazer. 3º Geração: è denominada geração dos direitos da solidariedade ou da Fraternidade, uma vez que buscam a

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    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/10/2012 Por: Reginafukumura

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