Direito Do Consumidor Semana 8 A 13 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
154.454 Trabalhos sobre Direito Do Consumidor Semana 8 A 13. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Filosofia Do Direito . Resumo
Breve resumo de filosofia geral e conceitos de filosofia do direito Resumo: A Filosofia do Direito é obrigatória na formação do estudante de Direito, mas não é raro ver acadêmicos e juristas questionando sobre a razão de ser dessa disciplina, assim como não é raro constatar uma grande resistência ao estudo e ao aprofundamento nessa área. A Filosofia visa contribuir com a formação holística do jurista; busca oferecer um instrumental capaz de viabilizar uma melhor compreensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.849 Palavras / 24 PáginasData: 4/9/2014 -
Direito Do Brasil
RESENHA CRITICA DO LIVRO OS NOVOS DIREITOS DO BRASIL Organizadores: Antonio Carlos Wolkmer / Jose Rubens Morato Leite; Editora - Saraiva Após analise minuciosa do LIVRO OS NOVOS DIREITOS DO BRASIL de forma ampla e geral, a maneira como o mundo jurídico se reforma e se modifica constantemente de períodos em períodos responde aos novos desafios e aos problemas complexos de dimensão inédita, e nesta obra foi apresentada novas demandas sociais, abordando direitos individuais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 9/9/2014 -
CORREÇÃO SEMANA 01 E 02 DE TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL
CASO CONCRETO Isabelle pretende constituir uma empresa como empresário individual . Preocupada com a crescente concorrência das grandes empresas pergunta a você, especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio. A RESPONSABILIDADE DO EMPRESARIO INDIVIDUAL SERA ILIMITADA, EM VIRTUDE DE NÃO POSSUIR PERSONALIDADE AUTONOMA E , CONSEQUENTEMENTE, RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA. RESPONDERÁ DIRETA E ILIMITADAMENTE PELOS RISCOS DO NEGÓCIO JURIDICO. José decidiu constituir uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2014 -
Semana 1 E 2 Direito Do Trabalho II
SEMANA 01. GABARITO CASO CONCRETO: Espera-se do aluno que, considerando a dúplice finalidade das férias (descanso anual para reposição de energias, com remuneração recebida antecipadamente para propiciar-lhe o efetivo gozo do direito), identifique o direito à dobra do pagamento por ter restado frustrada uma das referidas finalidades, eis que o pagamento foi efetuado somente em 10/05/2006, em que pese o descanso ter sido iniciado em 18/04/2006. Nos termos do art.145, da CLT, o pagamento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito Proc. Penal II - Semana 1
DIREITO PROCESSUAL PENAL II - CCJ0041 Plano de Aula: SEMANA 1 Título - TEORIA GERAL DA PROVA Objetivos - O aluno deverá compreender que o processo objetiva fazer a reconstrução história dos fatos ocorridos para que se possa extrair as conseqüências do que ficar demonstrado. O convencimento do julgador é o anseio das partes que litigam em juízo, que procurarão fazê-lo por intermédio das provas carreadas nos autos. O estudo dos princípios, conceito, titularidade, finalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito A Ir
Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade - Casos Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Busque aqui seu trabalho, resumo, monografia, resenha, etc... / Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade Outras Busque Artigos Relacionados Direito Tributario Direito Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
AVA DIREITO DO CONSUMIDOR AULA 5
Aula-tema 05: Proteção contratual pelo Código de Defesa do Consumidor. Question 1 Em um bilhete de estacionamento constam os seguintes dizeres: “Este estabelecimento não se responsabiliza por avarias no veículo que não sejam causadas por nossos manobristas”. Esses dizeres constituem: Escolher uma resposta. a. Publicidade abusiva. b. Uma cláusula contratual abusiva. Correto c. Publicidade enganosa. d. Mero alerta ao consumidor. e. Uma cláusula contratual lícita. Resposta correta: cláusula contratual abusiva. Question 2 (CEPERJ – 2012
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014 -
Classificam-se Em Gerações De Primeira, Segunda E Terceira, Também Classifica Em Objeto De Liberdade Direito Social E Direitos Da Sociedade
CENTRO UNIVERSITARIO ANHAGUERA DE CAMPO GRANDE-UNIDADE II ENGENHARIA MECÂNICA Atividade de Autodesenvolvimento Michael Andre. RA: 6267242445 __/__/___ CAMPO GRANDE – MS CENTRO UNIVERSITARIO ANHAGUERA DE CAMPO GRANDE-UNIDADE II Michael Andre. RA: 6267242445 Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho apresentado a Professora, da disciplina, Ava atividade de Autodesenvolvimento, da Turma de Engenharia Mecânica, Turno Noturno, do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande Unidade 2. __/__/___ CAMPO GRANDE – MS AVA – AULA TEMA 3 TRABALHO RESUMO Titularidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2014 -
Ava Aula 6 Direito Do Consumidor
1 Notas: 1 Em um processo judicial movido por uma multinacional contra microempresa fornecedora de peças para veículos, o ônus da prova: Escolher uma resposta. a. Só poderá ser invertido a favor da multinacional se houver verossimilhança da sua alegação. b. Poderá ser invertido pelo juiz a favor da microempresa, parte hipossuficiente do processo. c. Só poderá ser invertido a favor da microempresa se houver verossimilhança da sua alegação. d. Nunca poderá ser invertido pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Direito Filosofia
Trabalho de filosofia Geral e Jurídica Sistema de Cotas A ética deontológica valoriza primeiramente o conceito de dever e só posteriormente o conceito de bem e as consequências das ações. Significa, portanto, que os juízos morais da ação humana não têm como justificação a obtenção de bons resultados ou a sua utilidade. Esta teoria avalia as acções do homem em função do seu princípio implícito e independentemente dos seus efeitos, tratando-se assim de uma ética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.559 Palavras / 7 PáginasData: 19/11/2014 -
Estudo Dirigido Sobre O Livro História Do Direito Geral E Do Brasil Da Flávia Lages Castro
1. O termo direito oriundo do latim (dis) muito (rectum) reto, certo, justo, é entendido em seu sentido comum, como o conjunto de normas para a aplicação da justiça e a solução dos conflitos de uma dada sociedade. No entanto, a ideia de direito ultrapassando o mero sentido de seu termo, evolui com a sociedade, com os conflitos nelas existentes, e com o surgimento dos novos ideais. Assim, a partir dos conhecimentos apreendidos com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
As 4 Gerações Do Direito
As 4 Geraçõe do Direito I - Introdução Antes de apresentarmos tal artigo, este tem o propósito de elucidar algumas características sobre “A Terceira Geração Fundamental – Meio Ambiente”, portanto, não tem o intuito de se aprofundar e tão pouco criar ou introduzir polêmicas específicas a respeito do assunto apresentado. Na primeira parte deste trabalho serão explicadas algumas informações históricas com relação às “Gerações de Direito Fundamental Constitucional”, transcrevendo de forma sintética cada uma delas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.638 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito Civil IV - Semana 01
Direito Civil IV Semana 01 Jarbas adquiriu de Jeronimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que a época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito E Moral Em Kant
Poder, Estado, Direito, Justiça e Liberdade em Kant I - KANT Emanuel Kant (1724-1804) é considerado o maior filósofo da época moderna, tendo suas Críticas encaminhado a meditação filosófica num sentido novo e original. Em 1781 kant publica a primeira edição da Kritik der Reinen Vernunft (Crítica da Razão Pura), sendo a segunda edição publica em 1787. No intervalo das duas edições, em 1783, publicou Prolegomena zu Einer Jeden Künftigen Metaphysik die als Wiessenschaft wird
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.470 Palavras / 10 PáginasData: 6/12/2014 -
Introdução ao Direito do Trabalho
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância (AD) Disciplina: Introdução ao Direito do Trabalho Curso: Direito Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Proposta da atividade: Proceda à leitura do seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2015 -
EAD Direito Do Consumidor
1. INTRODUÇÃO O objetivo desse estudo é falar sobre a união estável e esclarecer os direitos das pessoas que vivem esta comunhão afetiva. Os principais elementos da União Estável, são duas pessoas que moram juntos sobre o mesmo teto com o objetivo de constituir uma família, tema ainda bastante controvertidos no Direito, mas de suma importância posto que começa a reclamar posicionamento dos juristas face às inovações que estão sendo feitas no sistema jurídico. Esses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 13/2/2015 -
Direito Civil I - Semana 5
CASO CONCRETO 1 a) Está correta a afirmação do Síndico? Justifique. RESPOSTA: Não, uma vez que o condomínio figura como ente despersonalizado, ou seja, embora possa ser capazes de adquirir direitos e contrair obrigações, não preenchem as condições legais e formais para serem enquadrados como pessoas jurídicas, por falta de alguns requisitos. JURISPRUDÊNCIA: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 9124087-65.2006.8.26.0000, da Comarca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2015 -
Semana 2 - Direito Penal I
Caso Concreto: 1) R: Princípio da Lesividade,uma vez que ao direito penal somente interessa a conduta que implica dano social relevante aos bens jurídicos essenciais à coexistência. A autorização para submeter às pessoas a sofrimento através da intervenção no âmbito dos seus direitos somente está justificada nessas circunstâncias. É o princípio que justifica (ou legitima) o Direito Penal; o direito penal somente está legitimado para punir as condutas que implicam dano ou ameaça significativa aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 24/2/2015 -
Semana 9 - Direito Penal I
Caso Concreto: 1) Bebeto e sua namorada Val foram a uma festa na casa de Bia. Durante a festa, sem que Val percebesse, Bebeto aproveita-se da distração de todos e subtrai um anel de ouro de Bia a fim de presenteá-lo a Val. Alguns dias após a festa Bebeto decide fazer uma surpresa a Val e lhe dá o referido anel. Entretanto, no momento em que Val coloca o anel no dedo o reconhece e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2015 -
Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE S-ESTADO DO PARANÁ. LUIZ ANTÔNIO SILVA, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob nº 222.999.666-66, portador da carteira de identidade RG sob nº 1.111.000-0, residente e domiciliado na Linha Santa, São João, Interior, na cidade de Curitiba-Paraná. Representado por seu advogado ao final subscrito, com endereço profissional ao rodapé, com fulcro no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal e no artigo 2,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2015 -
Politica Pra Que Direitos Humanos
Significado de Texto Tweetar O que é Texto: Texto é um conjunto de palavras e frases encadeadas que permitem interpretação e transmitem uma mensagem. É qualquer obra escrita em versão original e que constitui um livro ou um documento escrito. Um texto é uma unidade linguística de extensão superior à frase. Em artes gráficas, o texto é a matéria escrita, por oposição a toda a parte iconográfica (ilustrações e outros elementos). É a parte principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito Financeiro E Tributário II - 2015.1 - Semana 01
CADERNO DE EXERCÍCIOS – SEMANA 01 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Questão objetiva A alíquota do ITR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito
FONTES DO DIREITO ETAPA 1 A introdução às normas do direito brasileiro é a principal fonte do direito. As pessoas precisam conhecer as fontes do direito, porque isso não é obrigação somente das autoridades que as aplicam. FONTES HISTÓRICAS: o Digesto, à Lei das XII Tábuas, as Institutas, o Corpus Júris Civilis, as Ordenações do Reino etc. FONTES ATUAIS: onde a pessoa encontra seu direito e o juiz fundamenta a sentença. A primeira fonte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2015 -
Plano De Aula Semana 2 ( Psicologia Aplicada Ao Direito)
1- De acordo com a matriz sócio-histórica da Psicologia, é correto afirmar com relação ao sujeito: a. a história de vida do indivíduo não é importante na construção de sua singularidade. b. as experiências da primeira infância são decisivas na formação da identidade do indivíduo. c. o indivíduo é um ser social em constante interação com as relações sociais, econômicas e políticas. d. na constituição do sujeito não há articulação entre dimensões pessoais e coletivas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2015 -
Direito E Iencia
O conceito de ciência tem sido objeto, ao longo do tempo, de uma gama variada de interpretações. Contudo, hodiernamente, Ciência, sem ser apenas um conceito que expressa a validade global de seus postulados, designa o próprio objeto de sua investigação. O vocábulo, portanto, implica a descrição evolucionista dos fenômenos do mundo objetivo. Nesse contexto, é o Direito uma Ciência? Tem-se concebido a disciplina como Ciência Social Hermenêutica, embora, numa ótica mais acurada, tal classificação se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015