Direito Do Consumidor Semana 8 A 13 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
154.454 Trabalhos sobre Direito Do Consumidor Semana 8 A 13. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil II - Semana 3
Direito civil II – semana 3 Caso 1: a) O accipiens, ou seja, o credor da relação é Ivan, o solvens, ou seja, devedor da relação é Adoaldo; O Objeto Imediato da relação é um obrigação positiva, ou seja, obrigação de dar coisa certa, consistente em entrega, Já o Objeto mediato da relação obrigacional é a entrega do Livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves. b) Esta obrigação resolve-se, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II
Penal ll Casos 1 ao 16 Corrigidos Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II Questão 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.153 Palavras / 21 PáginasData: 6/4/2014 -
FILOSOFIA DO DIREITO
A filosofia é ciência, conhecimento das coisas pelas causas, pelas razões: a saber, como ciência, nos diz que a coisa conhecida não só é assim, como nos aparece, mas tem de ser necessariamente assim. E distingue-se do saber vulgar, da opinião, que nos diz que as coisas conhecidas estão de uma determinada maneira, mas não dá a razão pela qual estão necessariamente assim. Daí o saber vulgar, a opinião, não ser estável e segura, mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 9/4/2014 -
Semana 3 - Direito Constitucional I
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2014 -
A Luta Pelo Direito
A linguagem jurídica de Ihering Português Forense 1.0 Introdução O objetivo deste trabalho é estudar a linguagem jurídica de Ihering, no livro “A luta pelo direito” edição da Editora Redeel, p.(26-36). Para tanto, no item 2.0, Enunciação e Problema Retórico, em 2.1, será estudada a Enunciação e, em 2.2, será... 4285 Palavras18 Páginas Ihering 2.1 – Conceito Enunciação é o ato de produção do sicurso ou do enunciado, deixando nele marcas que identificam, quando é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
Lições Preliminares De Direito - Miguel Reale
Segundo Miguel Reale, o direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. Sua definição, portanto, apresenta a soma das características gerais e distintivas das normas éticas. Analisando-se os termos utilizados pelo autor na definição, verificamos, primeiro, que o direito é uma ordenação. A palavra ordenação pode ser entendida como o conjunto de normas que organizam alguma coisa. Por ser uma ordenação ética, essas normas organizam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
Http://trabalhosgratuitos.com/print/%C3%89TICA-DIREITO-E-JUSTI%C3%87A-S%C3%93CRATES/84470.html
Texto Sócrates e os Sofistas - Relativismo x Verdade 1. Sofistas - Contemporâneos de Sócrates - A palavra sofista significa 'mestre da sabedoria'. Eram professores que ensinavam por todas as partes da Grécia. Numa época em que a democracia grega exigia a confrontação pública dos cidadãos para resolverem seus problemas comerciais e jurídicos, os sofistas ensinavam, em troca de uma remuneração, a persuasão e a retórica. Os principais sofistas foram Protágoras, Górgias, Pródico e Hípias.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2014 -
Economia E Direito Do Consumidor
O consumo sempre foi e continuará sendo parte indissociável do cotidiano do ser humano, independentemente da classe social e da faixa de renda, desde a necessidade e da sobrevivência até o simples desejo. O atendimento das necessidades dos consumidores, a transparência e harmonia das relações de consumo, devem ser perseguidos pelos produtores. Por sua vez cabe ao Estado eliminar ou reduzir tais conflitos, garantindo proteção á parte mais fraca e desprotegida da relação. As relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2014 -
Direito Civil IV SEMANA 7 ESTACIO
Civil IV SEMANA 7 Caso Concreto (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na cidade de Maceió, com 200 metros de área construída e nele passaram a residir. Além do imóvel, o casal adquiriu dois veículos durante o trâmite da relação conjugal e ambos não possuem outros bens imóveis. Joaquina passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2014 -
Conceitos, características, diferenças e semelhanças entre moral, ética e direito
etidas com a busca do bem-comum. 1. Introdução Inicialmente busca-se estabelecer conceitos, características, diferenças e semelhanças entre MORAL, ÉTICA e DIREITOe só depois proceder uma análise sobre o exercício de algumas profissões jurídicas no Brasil. A vida em sociedade seria insuportável se destituída de um mínimo de respeito, bom senso e solidariedade no trato das pessoas umas com as outras, deste modo é que se torna imprescindível impor ao ser humano um rol de normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.200 Palavras / 21 PáginasData: 13/5/2014 -
Direitos Humanos
SIDNEI TORSANI JULIANO BENEDITO DA SILVA REYNOLDO CESAR WEBER “ATIVISMO JUDICIÁRIO” Paranavaí- Pr. 2014 ATIVISMO JUDICIAL: AUTORITARISMO OU CUMPRIMENTO DOS DEVERES CONSTITUCIONAL? Ao analisarmos o Ativismo Judicial nos deparamos com inúmeros tópicos polêmicos, lamentavelmente por inércia ou medo de críticas negativas por parte de um grande número de pessoas envolvidas na busca de seus direitos cerceados pelo Poder Legislativo (congresso Nacional), o qual não faz o seu papel de legislar em conformidade com a Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2014 -
Utopia E Direito
Resumo sobre a Utopia de Thomas Morus Breve relato sobre a Utopia de Thomas Morus Jéferson dos Santos Mendes1 Thomas Morus Thomas Morus ou Thomas More (1478- 1535), nasceu em Londres em 7 de fevereiro de 1478, ou talvez 1477. Filho de John More, queria que o filho seguisse o caminho da jurisprudência. Morus passou alguns anos na St Anthoy’s School, aprendendo os princípios fundamentais da gramática e das redações latinas, quando aos doze anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2014 -
Direitos Humanos
O que são direitos humanos WOZA Solidariedade com o movimento WOZA © Amnesty International Direitos humanos são direitos e liberdades a que todos têm direito, não importa quem sejam nem onde vivam. Para viver com dignidade, os seres humanos têm o direito de viver com liberdade, segurança e um padrão de vida decente. Os direitos humanos não precisam ser conquistados – eles já pertencem a cada um de nós, simplesmente por sermos seres humanos. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2014 -
Direito Do Consumidor
1 – indique, com fundamento no art.6 do CDC, os direitos básicos do consumidor. Proteção à vida saúde e segurança por riscos contra os riscos provocados por praticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos; Direito a educação e divulgação sobre consumo adequado dos produtos e serviços; liberdade de escolha e a igualdade nas contratações; Informação precisa, clara e completa sobre produtos e serviços; Direito a proteção contra publicidade enganosa e abusiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2014 -
Exercicio De DIREITO DO CONSUMIDOR
Antonio comprou um veículo no final de 2009 modelo 2010. Posteriormente, descobriu que o modelo adquirido sairia de linha e que a fábrica, naquele mesmo ano de 2010, lançará outro modelo totalmente diferente do anterior. Sentindo-se prejudicado, Antonio quer ser indenizado pela desvalorização do seu veículo. Há algum princípio do CDC que pode ser invocado nesse pleito indenizatório? Princípio da Boa Fé, pois não foi disponibilizado o direito a informação e livre escolha. Panorâmica Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Filosofia Do Direito
Resposta A Filosofia é um ramo do conhecimento que pode ser caracterizado de três modos: seja pelos conteúdos ou temas tratados, seja pela função que exerce na cultura, seja pela forma como trata tais temas. Com relação aos conteúdos, contemporaneamente, a Filosofia trata de conceitos tais como bem, beleza, justiça, verdade. Mas, nem sempre a Filosofia tratou de temas selecionados, como os indicados acima. No começo, na Grécia, a Filosofia tratava de todos os temas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Direito Do Consumidor Estácio
CASO CONCRETO 01 1. Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda., Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda., em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.001 Palavras / 17 PáginasData: 13/6/2014 -
Plano De Aula 13 Filosofia Juridica
O aluno deverá consultar seu material didático a fim de responder ao seguinte caso concreto: Caso 1 – Os princípios Leia a citação abaixo e, após, responda a pergunta que segue. “Dworkin inicia sua obra partindo de uma questão que há muito se discutiram a respeito e muito já se perguntaram, mas, sobre a qual nunca obtiveram uma resposta precisa: o que é o Direito? Esta é uma indagação que permeia os pensamentos dos mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 14/6/2014 -
Direito Do Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR AULA DO DIA 24/02/2014 Semana 1 Se temos o consumidor e fornecedor temos uma relação de consumo, com isso não se afasta a incidência do CDC, temos o chamado diálogo das fontes. O CDC é direito e garantia fundamental e suas normas são de ordem pública, logo se tem relação de consumo não afasta a incidência do CDC. No caso concreto podemos utilizar tanto o CDC quanto o CC. Sempre que tiver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2014 -
Semana 5 Direito Civil IV
Caso Concreto Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ?a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique sua resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2014 -
Resenha Crítica Da Obra: O Que é Realidade? Apresentada A Disciplina Sociologia No Curso De Graduação De Direito. 2009
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA RESENHA DO LIVRO: O QUE É REALIDADE? SALVADOR Março 2009 ROGÉRIO SILVA FERREIRA Turma 2 RESENHA DO LIVRO: O QUE É REALIDADE? Resenha Crítica da Obra: O que é Realidade? Apresentada a disciplina Sociologia no curso de graduação de Direito Noturno. Professor: Geraldo SALVADOR Março 2009 No Livro, “O que é Realidade”, escrito por João Francisco Duarte Junior e publicado no ano de 1984, pela editora Brasiliense o Autor busca realizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.714 Palavras / 7 PáginasData: 23/7/2014 -
Os Direitos Humanos Na Perspectiva De Hannah Arendt
Os Direitos Humanos na perspectiva de Hannah Arendt* Renata Romolo Brito** Resumo: Este artigo objetiva analisar a fundamentação dos direitos humanos de acordo com a filosofia de Hannah Arendt, tomando como referência a perspectiva histórica da filósofa em As Origens do Totalitarismo. Buscamos, porém, iluminar essa perspectiva com base em uma de suas obras mais filosóficas, A Condição Humana, para aprofundarmos a compreensão dos conceitos de condição humana, ação, liberdade e igualdade e sua relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 PáginasData: 13/8/2014 -
Teoria Tridimencional Do Direito
A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, conhecida, elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Importante notar que Reale não foi o primeiro filósofo a postular uma teoria tríplice, sendo que autores como Emil Lask, Gustav Radbruch, Roscoe Pound e Wilhelm Sauer já tinham, em suas obras, abordado, ainda que de forma mais superficial, a tridimensionalidade jurídica. Também Werner Goldschmidt desenvolveu essa teoria, em obra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2014 -
Caso Concreto 13 Direito Civil
caso concreto 13 direito civil 1 aluno : Guilherme lucas (1)Em julho de 2000, o veículo de João estava estacionado corretamente na margem direita de uma tranqüila rua de sua cidade, quando foi abalroado por um caminhão em alta velocidade e cujo motorista estava alcoolizado. Na época, estava em vigência o Código Civil de 1916, que estipulava um prazo prescricional de vinte (20) anos para pleitear tal indenização (art. 177 do CC/1916). O atual Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 27/8/2014 -
Direito Do Consumidor
CONSUMIDOR - DIREITOS BÁSICOS : Muitas vezes o consumidor é vítima de abusos por parte do fornecedor de produtos ou serviços e deixa de defender seus direitos por desconhecer o alcance da proteção a esses direitos pelo CÓDIGO de DEFESA do CONSUMIDOR. Abaixo listamos algumas dicas elaboradas pelo MJ sobre como se prevenir das PRÁTICAS ABUSIVAS (Art. 39, CDC) : 1. O fornecedor não pode condicionar a venda de um produto à compra de outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014