Direito Internacional Publico Semana 3 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
44.483 Trabalhos sobre Direito Internacional Publico Semana 3. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil 1 Semana 9
Caso 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria, vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapiseira e, em silêncio, a entrega a Miguel que, também em silêncio, a aceita e retoma suas anotações. Ao final da aula, Carlos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS A Cidadania esta diretamente ligada aos direitos humanos . Cidadania é um conjunto de direitos e deveres em que o cidadão, esta submetido para viver na sociedade,e esta diretamente ligado aos seus direitos políticos, que sem eles não poderá exercer nos negócios do Estado como o voto direto para eleger uma pessoa ou para se candidatar, ou também para um cargo público . A cidadania presume que os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Civil 3 Semana 1
Direito Civil 3 Exercício Semana 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá -lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Internacional
Aula 6 Caso 1 - Informativo 596 do STF: (...) A Min. Cármen Lúcia, relatora, julgou procedentes as reclamações, para assegurar o cumprimento da norma prevista no art. 7º, V, da Lei 8.906/94 tal como interpretada pelo Supremo, devendo ser os reclamantes transferidos para uma sala de Estado-maior ou, na ausência dela, para a prisão domiciliar, até o trânsito em julgado da ação penal. Considerou que um dos advogados estaria preso numa cela especial do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Questionário De Direito Internacional
NOÇÕES GERAIS E CONCEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL 01 – Explique a diferença entre o conceito de Direito Internacional e Direito Interestatal. O Direito Internacional regula as relações da Sociedade Internacional que é muito mais abrangente que o Direito Interestatal. O Direito Interestatal é um direito entre Estados, por exemplo, um Tratado entre o Brasil e a Argentina. O Direito Internacional abrange Estados, Organizações Internacionais, Coletividade de Pessoas, o próprio ser humano. O Direito Internacional não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Penal I - Semana 4
Penal Caso concreto 04 1) Para comemorar seu casamento, André realizou sua despedida de solteiro em um bar com alguns amigos. Finda a farra, André, conduzindo seu veículo, atropelou e lesionou Paulo sendo sua conduta tipificada como incursa no delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor (art. 303, da Lei n. 9503/1997). No curso da ação penal, restou demonstrado pelos exames periciais que André encontrava-se embriagado no momento do acidente, razão pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
DIREITO INTERNACIONAL
Título Direito Internacional Público Número de aulas por semana 3 Número de semana de aula 3 Tema Fontes do Direito Internacional Objetivos • Compreender as fontes do Direito Internacional. • Analisar o tratado internacional como principal fonte do Direito Internacional. • Apresentar a discussão sobre os atos unilaterais das organizações internacionais como fonte formas de direito internacional. Estrutura de conteúdo As Fontes do Direito Internacional 3.1. Noções gerais – distinção entre fonte e fundamento; 3.2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Internacional
Nacionalidade - art 12 da CF Porque a nacionalidade encontra se no título ii, na parte dos diretos fundamentais, Pois é um pressuposto para o exercício de direitos políticos, ou seja, para participar da cidadania política Direito fundamental q estabelece um vinculo jurídico entre o indivíduo é um determinado estado para q seja reconhecida a qualidade de cidadania democrática. Na verdade a nacionalidade um pressuposto para oexercicio dos direitos políticos. Especies de nacionalidade 1- Originaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Internacional Privado
AULA 1 - CASO CONCRETO 1 - Tema: Conflito de leis no espaço Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano depois, as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL 1 - SEMANA 1 - ESTACIO
DIREITO CONSTITUCIONAL - I CASO CONCRETO (Aula 1) A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
As Fontes Do Direito Internacional
AS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL 3.1. Noções gerais – distinção entre fonte e fundamento Não se pode confundir fonte com norma jurídica. As fontes cuidam do modo de produção (convenções, costumes) da norma. Logo, a fonte é o que faz nascer a norma. Segundo a Teoria do Direito, no direito interno, a fonte da lei é o Poder Legislativo, em que pese, em alguns casos, o Executivo seja autorizado a criar leis. No âmbito interno,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2013 -
DIREITO CIVIL 3 SEMANA 4
AULA 2 Caso Concreto 1 1- Sim, houve negociação preliminar, visto que Juvenal apresentou pela internet a proposta para pintar a casa de Maria, relatando o valor e o material de uso. 2- A prosposta feita via internet não vincula visto que a responsabilidade só ocorrerá se comprovada a falsa manifestação de interesse de causar o dano. 3- Visto que Juvenal indicou o preço do serviço e o material que iria utilizar e não disse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Internacional
Geor e Gia, naturais do Brasil, formam uma dupla de vôlei de praia com destaque nas competições internacionais, contudo, sem oportunidade de serem convocados para as Olimpíadas pela delegação brasileira, já que outras duas duplas obtiveram melhores índices técnicos, resolvem voluntariamente naturalizarem-se na Geórgia, país que passaram a representar na referida competição. Os dois atletas mantêm a nacionalidade brasileira? Explique sua resposta. Resposta: Não continuam ostentando a nacionalidade brasileira, uma vez que se enquadram nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.430 Palavras / 18 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Internacional Privado
1 – Analisando a abordagem defendida por Nádia de Araújo, qual das conceituações de direito internacional privado “ampla/universalista” ou “restrita” a autora se filia? A autora defende que o tratado incorporado ao ordenamento jurídico nacional é um objeto de um método de interpretação aplicável aos conflitos entres as leis. Assim sendo, filia-se a corrente restritiva de conceituação de direito internacional privado. 2- qual a classificação da origem das fontes utilizadas pela autora? São duas: de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito Internacional Privado
semana 03 1. não, pois o Brasil adota a teoria dualista havendo procedimento complexo de aproação dos tratados, arts. 49, I, 84, VIII e 5, § 3º da CF. 2. sim, com base no art. 5, § 3º da CF. 3. tratados sobre direitos humanos receberá tratamento diferenciado com base no art. 5, § 3º CF, no entanto, se não for recepcionado dessa forma o supremo vem entendendo pela suprelegalidade, esta acima da normas infraconstitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2013 -
Direito Civil I Semana I. Caso 1
Direito Civil I Semana I. Caso 1 1-Não, pois esta atitude privilegiada de dar um local particular para Augusto feriria a liberdade de expressão, preceito constitucional e caracterizaria descriminação aos outros colegas de trabalho. 2-È o reconhecimento dos princípios constitucionais como norteadores do dir. Civil. Como por exemplo a dignidade da pessoa humana que é o único valor absoluto do nosso ordenamento jurídico, sendo seus institutos voltados para a promoção e proteção desse direito. Caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
Direito Internacional Comercial
Distinções: 1 – Direito Internacional 1-1 – Público – a denominação de Estado e Nação no DI dá lugar a Estado. Sub áreas: Direito Internacional de Direitos Humanos; Direito Internacional Ambiental; Direito Internacional Criminal; Direito Internacional do Mar; Direito Internacional Humanitário = direito de guerra, por exemplo o que poderá acontecer durante uma guerra. 1-2 – Privado – governa relação entre indivíduos e entidades privadas. Sub áreas: Direito Internacional Comercial; Direito Internacional Tributário; Direito Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.248 Palavras / 9 PáginasData: 9/10/2013 -
Direito Internacional
Como se pode falar em ordem jurídica internacional num sistema incapaz de centralizar o poder? Opine sobre o caráter jurídico do Direito Internacional Público. A descentralização do poder é que faz surgir à necessidade de uma ordem jurídica na sociedade internacional, para regular e reger as relações entre os membros dessa sociedade. No ordenamento jurídico internacional não há um poder legislativo, executivo e o judiciário decorre do comprometimento dos Estados em cumprir o que acordaram.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
OS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO INTERNACIONAL CONSTITUEM UM CONJUNTO FINITO E HERMÉTICO?
Universidade PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL - TURMA 8 OS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO INTERNACIONAL CONSTITUEM UM CONJUNTO FINITO E HERMÉTICO? EXPLIQUE. BAURU/SÃO PAULO 2011 1. INTRODUÇÃO Preliminarmente, impõe-se enfatizar a previsão constitucional que dá guarida ao poder de investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito. Destaca-se o dispositivo constitucional que reside no artigo 58, parágrafo 3º, “in verbis”: Parágrafo terceiro - As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2013 -
Direito Internacional Privado
AULA 8 CASO CONCRETO 1 – Tema: Deportação Andreas Schaeffer, súdito alemão, portador do visto temporário para estudos no Brasil, foi localizado pela Polícia Federal trabalhando como gerente de uma pousada em Búzios. Embora tenha alegado e comprovado que se casou com a brasileira Cláudia, com quem possui dois filhos nascidos no Rio de Janeiro, Friedrich e Hanna, Andreas Schaeffer foi deportado. Pergunta-se: Está correta a conduta do governo brasileiro em deportar Andreas Schaeffer? GABARITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.527 Palavras / 19 PáginasData: 25/10/2013 -
Resumo Direito Internacional Privado
RESUMO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 1. Direito Internacional privado – parte geral: representado por normas que definem qual o direito a ser aplicado a uma relação jurídica com conexão internacional, indicando o direito aplicável . Como fundamentos podem ser destacados: conflito de leis; intercâmbio universal ou comércio internacional; extraterritorialidade das leis. É importante observar que sob ótica das ordens jurídicas elas podem ser de dois modos: uma só ordem (quando para solução de um problema independe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.904 Palavras / 20 PáginasData: 2/11/2013 -
Direito Internacional
Disciplina: DPR0234 - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito Internacional Privado OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: Analisar a introdução ao Direito Internacional Privado Compreender os conflitos de leis no espaço, e possíveis soluções. TEMA O Direito Internacional Privado ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 - Definição 2 - Objeto 3 - Relações com as demais disciplinas jurídicas 4 - Métodos 5 - Ligações com o direito comparado 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.005 Palavras / 33 PáginasData: 4/11/2013 -
DIREITO INTERNACIONAL
FACULDADE JK/ANHANGUERA DIREITO INTERNACIONAL MEMBROS DA ONU ESPANHA 7º DAN RA: Introdução Pretende-se, neste trabalho, expor algumas características da Espanha, um dos poucos países da Europa cujo idioma é originado do latim. Situado na Penísula Ibérica, juntamente com Portugal, possui uma economia sólida e alguma influência política no continente europeu. Também faz parte do Mercado Comum Europeu e, conseqüentemente, tem o Euro como a moeda oficial. É sem dúvida um país bastante hospitaleiro com forte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.319 Palavras / 10 PáginasData: 5/11/2013 -
Direito Internacional
1. Problema da Pesquisa Nos últimos anos com a abertura de mercado o Brasil tem aumentado seu relacionamento com outros países, entre eles, China, Estados Unidos e Países da Comunidade Européia. Em face deste alargamento das fronteiras de comércio, tem-se buscado melhores formas de minimizar suas diferenças Jurídicas. Quais os problemas jurídicos enfrentados no comércio internacional, quais os argumentos e soluções que tem se dado a este mercado? 2. Definição do Tema Identificar os problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 PáginasData: 6/11/2013 -
Historia direito internacional
1. Breve Histórico 1. Direito Internacional – a necessidade de proteção e efetividade aos direitos humanos, em sede internacional, possibilitou o surgimento de uma disciplina autônoma ao direito internacional público, com a denominação de Direito Internacional dos Direitos Humanos (direito constitucional internacional), cuja finalidade é a de concretizar a plena eficácia dos direitos humanos fundamentais por meio de normas gerais tuteladoras dos bens mais preciosos da vida (vida, dignidade, liberdade, honra, moral etc). 1.1 Marco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2013