Direito Internacional Publico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
43.532 Trabalhos sobre Direito Internacional Publico. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Internacional
2 Em continuidade as ações humanitárias, o Brasil doou 4 milhões em vacinas ao Haiti. Para a aquisição dessas vacinas o ministério da saúde investiu US$ 1,4 milhão. Além das vacinas o governo brasileiro tem apoiado a campanha de vacinação do Haiti com a aquisição de 500 caixas térmicas, 3 caminhões e gás propano para manutenção dos refrigeradores, além de técnicos brasileiros envolvidos na organização e gestão da campanha. O Haiti é o país das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 24/2/2015 -
TRABALHO DIREITO INTERNACIONAL
01. Analise a charge abaixo: Charge sobre a globalização e suas consequências Fonte: Boletim Mundo - março de 1996 Redija um texto de 10 a 20 linhas, explicando a relação da charge com os princípios das relações internacionais. (3,0 pontos) RESPOSTA Cediço que a intervenção em direito internacional é a ingerência de um Estado nos negócios peculiares, internos ou externos, de outro Estado Soberano, com o fim de impor a sua vontade. Esclarecido isso, infere-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.522 Palavras / 7 PáginasData: 26/2/2015 -
Direito Internacional Privado
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PONTO 01: NOÇÕES FUNDAMENTAIS 1) Conceito de Direito Internacional Privado 2) Objeto 3) Autonomia 4) Classificação de suas normas 5) Fontes PONTO 02: CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO 1) Entrada dos estrangeiros 2) Direito dos estrangeiros no Brasil 3) Restrições aos estrangeiros no Brasil 4) Deportação e Expulsão PONTO 03: CONFLITO DE LEIS E APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO 1) Regras de conexão 2) Prova 3) Teoria das qualificações 4) Ordem pública 5) Reenvio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.305 Palavras / 38 PáginasData: 2/3/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL - TRATADOS
Direito Internacional Público e Privado TRATADOS Tema que diz respeito tanto ao Dir. Int. Público quanto ao Privado, e influencia em todos os outros pontos do Direito Internacional, e é de fundamental importância na matéria. TEORIAS DO MONISMO E DUALISMO Na década de 30, começou uma polêmica muito grande no Direito Internacional entre essas teorias, num lado os dualistas e de outro os monistas, que tinham visão diferentes do que era o direito internacional como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.744 Palavras / 19 PáginasData: 3/3/2015 -
Caso 1 De Direito Internacional
SEMANA 1 CASO CONCRETO 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o produto novamente competitivo."
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2015 -
Direito Internacional
CASO CONCRETO 1 E a Cooperação Internacional, em razão de cada um dos Estados possuem em relação a globalização, relação, a boa vontade para poder buscas de forma pacifica as soluções. Muito embora a sociedade internacional seja composta por outros sujeitos, além dos estados, a pratica das relações internacionais se perfaz essencialmente entre estes, em razão de não existir entre as relações internacionais a ordem jurídica centralizada ou seja, não haver uma estrutura supranacional, partindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão sobre o contexto da globalização econômica no qual se desenvolve na contemporaneidade o estudo do Direito Internacional e ainda das diferentes esferas de relações que se pode estabelecer neste contexto: relações entre pessoas físicas de jurídicas de direito privado e entre pessoas de direito internacional público. CASO CONCRETO 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 12/3/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público NOME Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Atividade Colaborativa Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do professor-tutor Camila Neves Gonzales. Anhanguera Educacional 2014 Introdução Nesta atividade estaremos abordando 5 comparações da nossa Constituição de 1988, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2015 -
Plano De Aula 3 Direito Internacional
Segundo o Art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, são fontes do direito internacional as convenções internacionais, a. o costume, os atos unilaterais e a doutrina e a jurisprudência, de forma auxiliar. b. o costume internacional, os princípios gerais de direito, os atos unilaterais e as resoluções das organizações internacionais. c. o costume, princípios gerais de direito, atos unilaterais, resoluções das organizações internacionais, decisões judiciárias e a doutrina. d. o costume internacional, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2015 -
Direito Internacional - Semana 1
Plano de Aula: Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056 CASO CONCRETO 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2015 -
Direito Internacional
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito Internacional Curso: Direito Professor: Sabrina Morais Nome do aluno: Data: 12/02/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 01. Analise a charge abaixo: Charge sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito Internacional
Para Celso de Albuquerque de Mello embora a subjetividade jurídico-internacional do indivíduo pareça uma questão simples, não é puramente acadêmica. Aduz que existem razões importantes para que o homem seja considerado sujeito de Direito Internacional, citando a dignidade humana, que leva a ordem jurídica internacional reconhecer e proteger direitos a ele relativos, e a própria noção de Direito, obra do homem para o homem. As doutrinas que se defrontam neste dilema são fundamentalmente a doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 21/3/2015 -
Direito Internacional Ambiental
Pergunta 1 Preservar a biodiversidade constitui uma das condições básicas para manter os ambientes sadios no nosso planeta. Essa afirmação refere-se a uma preocupação: a. mundial, porque as espécies levaram milhões de anos para se desenvolver e muitas delas podem desaparecer do mundo em poucas décadas se a poluição e o desmatamento indiscriminado tiverem continuidade; b. regional, porque o desaparecimento de espécies de animais pode ser responsável por problemas alimentares e pelo aumento de pragas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 21/3/2015 -
O Direito Internacional Na Atualidade
A IMPORTÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL NA ATUALIDADE. OS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E SUAS FORMAS DE REGULAÇÃO. Luiz Andrade Oliveira-site www.loveira.adv.br e-mail: luizandradeoliveira@hotmail.com 081 9971 9368 – 081 3341 2699 1 A IMPORTÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL NA ATUALIDADE A globalização da economia mundial e as relações que transcendem os respectivos países, eliminando distâncias e mesclando as culturas, impuseram ao direito interno público uma nova maneira de visualizar os problemas conflituais no espaço. Somos cidadãos de um universo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito Internacional
Caso Concreto 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial doComércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nosúltimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o produto novamente competitivo." Essa foi a primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito Internacional
Discursivas: 1) Inimiga natural do bom senso, a intolerância costuma fazer entre inocentes a maior parte de suas vítimas. O atentado terrorista contra a missão diplomática da Organização das Nações Unidas no Iraque, na terça-feira passada (19 de Agosto de 2003), não foge desse padrão: atingiu um organismo internacional que trabalhava pela paz, pela ordem e para mitigar os males das pessoas. A explosão matou 23 pessoas, de diversas nacionalidades, todas elas empenhadas em pavimentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito Internacional
Processo de Elaboração de Tratados A elaboração de um tratado passa por 6 fases, quais sejam: 1) Fase de Negociação: É a fase inicial do processo de conclusão de um tratado. É de competência do poder executivo, na pessoa do chefe do executivo (presidente). Esta fase termina com a elaboração de um texto escrito que é o tratado. 2) Fase da assinatura: Os tratados serão assinados por aqueles que gozam de plenos poderes, com regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito Internacional
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito Internacional Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 01. Analise a charge abaixo: Charge sobre a globalização e suas consequências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL CONDIÇÃO, JURIDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL
1 INTRODUÇÃO A condição jurídica do estrangeiro no Brasil à luz do atual Estatuto é o tema a ser abordado neste estudo. Inicialmente buscou-se abordar a questão da nacionalidade dos indivíduos e suas questões relevantes de cooperação, no modo que se mesclaram abordagens históricas de grande importância no contexto internacional. Desta forma, nacionalidade é o laço que une o indivíduo ao Estado, fazendo deste o componente de sua dimensão territorial, de modo a desencadear direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2015 -
Direito Internacional
R: A Sociedade Internacional é baseada na vontade legítima de seus integrantes que se associaram diplomaticamente para atingir certos interesses em comum, é um conjunto de vínculos estabelecidos por motivos políticos, econômicos, sociais e culturais. É formada pelos Estados, pelos Organismos Internacionais e, sobretudo, pelos homens, como membros atuantes dentro de cada organização. A Sociedade Internacional tem como características:O DIPRI e a globalização. Convenção de Direito Internacional Privado de Haia Uma organização mundial... Com mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Direito internacional
01 - Vendo o cenário que nos foi apresentado, podemos perceber que as relações internacionais vêm para solucionar alguns desses problemas gritantes que tem acontecido, os múltiplos atores que compõe a sociedade internacional precisam desse instrumento, pois é por meio do direito internacional que as relações acontecem com segurança, pois ele regula os direitos e os deveres do estado e dos organismos internacionais, visando sempre regular os interesses dos países. Os princípios das relações internacionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015 -
Direito internacional
A formação e a extinção do Estado Introdução: O Estado é a pessoa de Direito Internacional Público, sendo que no âmbito interno e externo, tanto as organizações internacionais, e a pessoa humana, elas possuem poderes que são inerentes ao Estado. Todo o Estado tem o processo de desenvolvimento, sendo que se dá com o início, depois de passado pela transformação chega-se a extinção. O surgimento do Estado no âmbito Internacional, aconteceram em diversos momentos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2015 -
Material de Direito Internacional
DIREITO INTERNACIONAL – _ AV1 _ 03.04.2015 DIREITO INTERNACIONAL PÙBLICO * É o arcabouço jurídico (Tudo aquilo que cria direitos) que regula as relações entre os países. * TRATADOS: São as leis no Direito internacional; Neles estão contidos os direitos e deveres daqueles que se comprometem a obedecê-los; * COSTUMES INTERNACIONAIS: Criam direitos entre os Estados; Não existe um tempo delimitado para que um costume se torne uma fonte do direito internacional; * PRINCÍPIOS GERAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL
Rio de Janeiro, 24 de março de 2015 Legislação: convenção de Viena sobre direito dos tratados, 1969. Convenção de Viena sobre direito dos tratados entre Estado e Organização Internacional ou entre OI\86. Tratados: É o acordo escrito entre pessoas de direito internacional ainda que não exista hierarquia entre as fontes, há um grande número de tratados. Quanto ao número de membros: * Bilaterais – 2 sujeitos de direito internacional. ( um tratado entre Estado +
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
Unidade de Aprendizagem: Direito Internacional Econômico
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Internacional Econômico Curso: COMÉRCIO EXTERIOR UA Professor: Nome do aluno: Data: 13/03/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). No material didático, você estudou as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015