Direito Internacional Publico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
43.532 Trabalhos sobre Direito Internacional Publico. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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NOÇÕES FUNDAMENTAIS E OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
RESUMO DO CAPÍTULO NOÇÕES FUNDAMENTAIS E OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Neste primeiro capítulo podemos observar que o homem não nasceu, em verdade, para viver só, e sim em grupo e que com isso há uma necessidade de que sejamos engajados em uma sociedade e assim surge à necessidade do homem ir ao encontro de outros povos para fazer negócios ou buscar algo que esteja faltando dentro da sua sociedade, não se contentando em viver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
O Direito Internacional
1) Qual a fonte de Direito Internacional Público é aplicável a fim de dar solução ao litígio, conforme o entendimento da Corte Internacional de Justiça? R: A fonte aplicável é o costume regional. 2) Como é definida? R: É o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas. Tem sede na Haia, nos Países Baixos. Por isso, também costuma ser denominada como Corte da Haia ou Tribunal da Haia. Sua sede é o Palácio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
Aula colaborativa direito intenacional público
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público NOME EDISON LUDGERO FERREIRA DA LUZ JUNIOR RA 4421874113 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Atividade Colaborativa Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do professora-tutora SELMA CRISTINA TACACIMA Anhanguera Educacional 2015 Introdução Através deste trabalho será possível confrontar as semelhanças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2015 -
Caderno de direito internacional privado
12/02/2014 Direito Internacional Privado Aula 1. Tema: Conceito, abrangência e fontes. Conceito: É o ramo das ciências jurídicas que estabelece qual o direito aplicável a uma determinada relação jurídica com conexão internacional. Abrangência da Disciplina Há várias correntes sobre o tema. A mais abrangente é a francesa. Por essa escola o Dipri abrange a nacionalidade, a condição jurídica do estrangeiro, o conflito de leis e o conflito de jurisdições. Essa escola é a que predomina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.022 Palavras / 9 PáginasData: 31/5/2015 -
Aula 8 - Direito internacional
Aula-tema 08: Solução pacífica de litígios internacionais e a guerra 1. Solução pacífica de controvérsia internacionais Segundo classificação de Aciolly (2012, p. 829), os meios de solução de conflitos internacionais vão da solução pacífica aos recursos coercitivos, da paz à guerra. Portanto podem ser vistos em progressão. Quanto à solução pacífica, os meios de solução de controvérsia classificam-se em duas categorias e três subcategorias: • Meios de caráter amistoso: correspondem aos meios diplomáticos e aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2015 -
Questionário direito internacional - arbitragem professor peter
QUESTIONÁRIO II – DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO/ ARBITRAGEM 1. O Direito Internacional Privado esclarece: Qual fórum competente; Qual Direito aplicável; e qual Direito Processual aplicável; 1. O fórum competente se dá de acordo com o artigo 12 da LINDB. 2. O direito material será o direito do país em que a obrigação se constituiu; 3. O direito processual aplicável será o direito do local que se iniciou o processo; 1. O art. 12 da LICC fixa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 6/6/2015 -
O Direito Internacional
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Taboão da Serra 2015 Anhanguera Educacional 07º Semestre 2015 Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor 2015 Atividade de Autodesenvolvimento O artigo 2º, item 1 e o artigo 51 da Carta das Nações Unidas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2015 -
Direito Internacional Privado no Brasil
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NO BRASIL SINTESE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NO BRASIL Com relação ao direito internacional privado, devem-se considerar os fatos e fatores sociais, com conexão internacional, a fim de determinar em seguida o direito aplicável, que será sempre o direito interno ou determinado direito estrangeiro, consoantes as respectivas normas indicativas ou indiretas do direito internacional privado. Com relação ao direito internacional privado, devem-se considerar os fatos e fatores sociais, com conexão internacional, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL
DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PLANO DE AULA 04 O Estado como sujeito de direito internacional Objetivos Estrutura do Conteúdo 2. O Estado 2.1.1. Elementos 2.1.2. Redimensionamentos da noção de soberania 2.1.3. Responsabilidade Internacional 2.1.3.1. Responsabilidade por culpa 2.1.3.2. Responsabilidade objetiva 2.1.4. Imunidade Estatal 2.1.5. Nacionalidade 2.1.5.1. NO direito Internacional 2.1.5.2. No Brasil 2.1.6. A condição do Estrangeiro 2.1.6.1. Entrada do estrangeiro versus medidas de saída compulsória. Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2015 -
Direito internacional privado apostila
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO O D.I.P e o mundo É cada vez mais importante o estudo do DIPr., pois, sendo nítido o processo de Globalização, internacionalização da economia ou, ainda, universalismo, através do qual o atual cenário internacional avança, a interrelação entre os Estados, atores neste novo mundo pós muro de Berlim, se torna cada vez mais forte, isto aliado aos modernos meios de transporte e as novas tecnologias, certamente fazem crescer o número de relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.943 Palavras / 60 PáginasData: 19/6/2015 -
Direito internacional aula 2
Aula 2 - direito internacional público e privado CASO CONCRETO 1 “A partir da leitura do texto, disserte acerca das características da sociedade internacional que são idealmente apontadas pela melhor doutrina do direito internacional e que encontram respaldo na Carta na ONU e em outros documentos internacionais.”. R: A globalização econômica provocou uma desigualdade sócio econômica global jamais vista. Políticas internacionais são frequentemente implementadas sem levar em consideração as especificidades nacionais. Regras globais não equilibradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2015 -
Direito internacional
Tubarão - SC, 26 de fevereiro de 2015 . NOTA DE DEVOLUÇÃO Nº 6739 PROTOCOLO 77388 DATADO DE 25/02/2015 . Remeto a devolução do referido título, haja vista que, feita a análise do mesmo, constatou-se a ausência de uma das exigências para que se possa concluir o registro conforme determina a Lei 6.015/73 e o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, abaixo mencionados: Deve ser apresentado Boletim de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2015 -
O DIREITO INTERNACIONAL
Anhanguera Educacional A presente atividade consiste na construção de um quadro comparativo que contenha pelos menos 05 (cinco) direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988, e de direitos correspondente a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, acompanhados de exemplos cotidianos ou leis que representam o atendimento a esses direitos e garantias. Constituição Federal de 1988 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 Exemplos Cotidianos Art. 5º, caput. Todos são iguais perante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.472 Palavras / 10 PáginasData: 22/6/2015 -
Direito internacional
Texto Direito e devers de um Estado Em nossa Constituição fala em seu art. 1º um Estado Democrático de direito tem como fundamento: I - a soberania; II – a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trablho e da livre iniciativa; e V – o pluralismo político. Com base na leitura da Carta da Nações Unidas, poderemos ver que a importância da mesma foi uma das principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2015 -
Casos concretos 1 a 4 - direito internacional estácio
Caso concreto 1 Trata-se do Direito Internacional Público, que pode ser definido como o complexo de princípios, normas, atos, usos, costumes, reguladores das relações mútuas de Estados e dos demais sujeitos internacionais, considerando a justiça, a segurança e o bem-estar comum dos povos. Caso concreto 2 Trata-se do Direito Internacional Privado, que é o ramo do Direito interno público que indica a norma aplicável às relações e situações jurídicas em que ocorra elemento estrangeiro. Objetiva:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2015 -
ADOÇÃO: A proteção da criança no ambito do direito internacional
1 - A PROTEÇÃO DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL 1.1 Conflito de leis No Brasil, a adoção é identificada como um instituto do Direito de Família, convergindo toda a temática pertinente à matéria para este ramo jurídico. Neste sentido, considerando a normatização para os procedimentos da adoção nacional, não restam dúvidas de que os casos concretos levados ao judiciário se adéquam, sem nenhuma objeção, à legislação pátria relacionada ao tema. Todavia, o conflito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 1/7/2015 -
Direito Internacional
Fora a Corte, há outras maneiras de solução pacífic a de conflitos. Maneiras de solução de conflitos entre Estados (res peitando a soberania de cada um): 1 - Negociação direta – negociação entre os governo s, sem a intermediação de terceiros. Pode resultar em tratado, comprometiment o de cada Estado de fazer leis sobre determinado assunto, etc. 2 - Bons ofícios; 3 – Mediação; 4 – Conciliação; 5 - Inquérito; 6 – Arbitragem; 7 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.890 Palavras / 20 PáginasData: 1/7/2015 -
O DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL Semana de Aula 3 ALUNA: TANIA REGINA TEIXEIRA VIEIRA SOARES – MATRÍCULA 201202247148 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 O litígio se dá entre Portugal e Índia. O primeiro Estado aparelhou perante a Corte Internacional de Justiça procedimento judicial internacional contra o Estado indiano, relativo a certos direitos de passagem pelo território deste último Estado de súditos portugueses (militares e civis), assim como de estrangeiros autorizados por Portugal com a intenção de dirigir-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 3/7/2015 -
Aula 2 direito internacional
3306-4672 9900-9602 9225-0805 QUESTIONÁRIO DOS NOIVOS NOME DOS NOIVOS: FONE: CONTRATO: CERIMONIAL: ROMEU E JULIETA LOJA DE LOCAÇÃO: DATA DO CASAMENTO: ENTREGA: LOCAL DA FESTA: NOIVA : NOIVO: FEIÇÕES: ALTURA: ALTURA: COR DOS OLHOS: COR DOS OLHOS: COR DA PELE: COR DA PELE: COR DOS CABELOS : COR DOS CABELOS: PENTEADO QUE USARÁ NO DIA: PENTEADO QUE USARÁ NO DIA: ACESSÓRIO QUE USARÁ NO CABELO: TIARA ACESSÓRIO QUE USARÁ NO CABELO: NENHUM VESTIDO: MODELO: TECIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 5/7/2015 -
O DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL * Ramos: * Direito internacional privado * Direito internacional público * Direito comunitário (existe apenas para alguns doutrinadores). * Direito internacional privado: regulas os conflitos da lei no espaço envolvendo particulares. * Direito internacional público: regula as relações entre os sujeitos do Direito Internacional Público. É determinado pela presença de um sujeito do DIP. * Direito comunitário: alguns entendem que está no DIP. Trata de questões relativas a integração regional, de blocos regionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 11/7/2015 -
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO INTERNACIONAL
FACULDADE JOAQUIM NABUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO INTERNACIONAL Cleyvson M. Spinola 10004556 Flavio Henrique Mahon 10005062 Hebet Silva do Nascimento 10005261 José Walter dos Santos 10005153 Thiago Santos Lucena 10004954 Victor Leandro Ferreira 10000581 Trabalho de direito internacional, 9º período, turma: NA. Prof: Leonardo Moser Paulista 2014 1) Fale sobre cada modo de solução de conflito internacional? Os modos de solução de conflitos internacionais podem ser inicialmente divididos em pacífico e não pacíficos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 24/7/2015 -
O Direito Internacional Econômico
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Internacional Econômico Curso: Comércio Exterior Professor(a): MSc. Deisi Cristini Schveitzer Nome do aluno: Lucas Pinto Lopes Data: 17/03/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 3/8/2015 -
Fontes do Direito Internacional
Fontes do Direito Internacional O estudo das fontes do Direito Internacional é visto como um precedente do estudo dos tratados internacionais, bem como há uma correlação entre eles, já que são parte de um conjunto de elementos que formam o conceito de Direito Internacional. Como ponto de partida, o Direito Internacional é definido como um conjunto de normas que regulam as relações entre todos os sujeitos internacionais, definição, esta, datada do período posterior à 2a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 12/8/2015 -
O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – PROFESSOR OCTACÍLIO MION 05/03/2015 CAPÍTULO 05 DO LIVRO!!! ESTRUTURA DA NORMA DO DIPr: 1. Normas indicativas ou indiretas: são as que indicam o direito aplicável mas não resolvem a questão jurídica. Os elementos de conexão e os objetos de conexão são formadores das normas indicativas. Subdivisão: *Unilaterais → são aquelas que indicam um direito como aplicável (via de regra o direito interno). *Bilaterais → são aquelas que indicam dois direitos como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.496 Palavras / 10 PáginasData: 14/8/2015 -
Direito internacional
Erika Alves Bueno CA: 22544947 Aprofundamento II O reconhecimento de um estado se dá quando existe um governo independente, capaz de efetivar seu comando territorial e populacional em observância às normas internacionais. A Palestina, não entra neste rol, pois não detém agora todos os elementos constitutivos de um Estado. Justificando com base em doutrina, há quatro elementos que formam um Estado: População, Território, Governo e Soberania. O conceito de população traz a tona um elemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2015