Direito Internacional Publico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
43.532 Trabalhos sobre Direito Internacional Publico. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito internacional
__________________________________________________________________________________ 1ª ATIVIDADE EM EQUIPE; O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO É UM RAMO DO DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO? EXPLIQUE. 1.DIVISÃO CLÁSSICA DO DIREITO: DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO DIREITO PÚBLICO-Quando o ESTADO configurar num dos pólos da relação. jurídica = direito público; * DIREITO PÚBLICO – RELAÇÃO JURIDICA = VERTICAL- PRINCÍPIO SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO -DESIGUALDADE -Ex: DIREITO TRIBUTÁRIO, PENAL, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO etc. * DIREITO PRIVADO Nos pólos da relação jurídica estão os PARTICULARES;RELAÇÃO JURÍDICA HORIZONTAL-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2016 -
Aula Tema: O Estado em Direito Internacional
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME: RA: Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional de Anápolis - GO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Rafael Antonietti Matthes. Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2016 -
DIREITO INTERNACIONAL
Universidade Anhanguera Uniderp UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP FACULDADE DE DIREITO Andréa de Fátima RA: 3900650811 Betina Torres RA: 3923796915 Brenda de Sá RA: 3933053332 Geiziel Nunes RA: 3933053974 Luiz Delvalle RA: 3933054966 Reinaldo Augusto RA: 3005949678 Simone Santos RA: 3935840776 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO CAMPO GRANDE – MS 2015 1. A extradição é uma medida entre governos ou entre Poderes Judiciários? A quem compete o pedido de extradição ao outro país? Uma das características essenciais a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2016 -
Direito Internacional Quadro Comparativo
Quadro comparativo Constituição Federal Brasileira, Declaração Universal dos Direitos Humanos, exemplos cotidianos. * Os quatro primeiros tópicos são referentes a Constituição Federal são baseados no Artigo quinto transcrito abaixo: “ Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguinte:” Constituição Federal Brasileira de 1988.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2016 -
O Direito Internacional
Direito Internacional O direito internacional público é um sistema jurídico autônomo e descentralizado. Este regula as relações entre os Estados, com base no consentimento. Tribunal penal internacional julga crimes de guerra ou crime contra a humanidade Corte Internacional de Justiça julga apenas estados que se submetem a sua competência Corte interamericana de Direitos Humanos julga países participantes. Noções Introdutórias 1) Conceito de Direito Internacional Público Globalização x mundialização Globalização se refere à interdependência entre os países no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.778 Palavras / 8 PáginasData: 31/3/2016 -
Direito Internacional
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA Escola de Direito Camila Alves Ferreira - RA 11310702 Isabella Christina de Souza Mattos - RA 11312959 Laura Martins Gomes Soares Baumgratz - RA 11310707 Natália Fernandes Cardoso de Araújo - RA11310619 Vanessa Tatiana Berbert Diniz - RA 11310718 DIREITO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: Armas Nucleares Belo horizonte 2015 Camila Alves Ferreira Isabella Christina de Souza Mattos Laura Martins Gomes Soares Baumgratz Natália Fernandes Cardoso de Araújo Vanessa Tatiana Berbert Diniz DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.159 Palavras / 9 PáginasData: 2/4/2016 -
Direito Internacional
Direito Internacional Professor Acadêmico: Elton do Rozário Duarte Turma: Dir10TA Classificação dos Estados Para que possamos ter uma melhor noção do que são os estados, e para entender suas características se faz necessário classifica-los. A principal classificação adotada pela doutrina é quanto a sua estrutura, podendo o Estado ser considerado como simples ou unitário e composto. Partindo dessa premissa, podemos classificar os estados das formas a seguir descritas 1. ESTADOS SIMPLES OU UNITÁRIOS O Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2016 -
Direito Internacional Privado
1) Discorrer sobre os elementos de conexão utilizados pelo Direito Internacional Privado. Existem casos no Direito Internacional Privado em que é preciso aplicar a legislação de mais de um país, e para resolver essa problemática serão utilizados os elementos de conexão. São os elementos de conexão que definem se serão aplicadas as leis brasileiras ou estrangeiras, a depender do caso concreto. Para utilizar determinado elemento de conexão, é preciso verificar primeiramente qual é o objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 PáginasData: 2/4/2016 -
Direito internacional
cabeçalho 2.JPG CURSO DE DIREITO 6ª SÉRIE B DIREITO INTERNACIONAL Acadêmicos: Ariele Vaz RA:7478697346 Luana Embarach RA:70895347 PatriciaBianchi RA:7226573814 Professora: Paula Timm. Passo Fundo - RS, Abril de 2016. A morte de Bin Laden e o direito internacional, legitimação do direito e a vingança. “Foi feita justiça”, disse Obama. Em entrevista à BBC, o ex-presidente paquistanês Pervez Musharraf disse que a morte de Bin Laden 'foi o sucesso de todas as pessoas que amam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2016 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL
DECRETO Nº 7.030, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009. Promulga a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, com reserva aos Artigos 25 e 66. Artigo 53 Tratado em Conflito com uma Norma Imperativa de Direito Internacional Geral (jus cogens) É nulo um tratado que, no momento de sua conclusão, conflite com uma norma imperativa de Direito Internacional geral. Para os fins da presente Convenção, uma norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.469 Palavras / 14 PáginasData: 3/4/2016 -
A imigração haitiana no brasil pela otica do direito internacional
JORDANA DOS SANTOS GOMES VASCONCELLOS A imigração dos haitianos no Brasil sob a ótica do Direito Internacional Projeto de pesquisa apresentado a Profa. Rosemary Toffoli, como exigência para aprovação na disciplina “Técnicas de Pesquisa”, ministrada no 8º semestre, do curso de Direito da Faculdade Integral Cantareira. Faculdade Integral Cantareira São Paulo - 2015 Hoje no mundo devido à grande globalização, o Brasil se tornou um dos países mais atrativos para receber imigrantes. Devido a nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.754 Palavras / 8 PáginasData: 14/4/2016 -
Revista Brasileira de Direito Internacional
Projetos Experimentais em Gestão Pública I Análise de Políticas Públicas 1. INTRODUÇÃO O tema acerca do Direito Internacional dos Direitos Humanos nos remete ao fato ocorrido, acerca do movimento de Internacionalização dos Diretos Humanos, em meados o pós-guerra na metade do século XX como alternativa ás atrocidades cometidas ao longo da segunda guerra mundial. O Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos, garanti os direitos essenciais dos indivíduos por parte do Estado da OEA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.210 Palavras / 9 PáginasData: 19/4/2016 -
Conceito de estrangeiro: Direito Internacional
1. Conceito de estrangeiro Ao escolher quem são os seus nacionais (em virtude das regras domésticas editadas no exercício de sua soberania) o Estado automaticamente classifica como estrangeiros todos os demais indivíduos que estejam em seu território, quer a título provisório ou definitivo (os quais poderão ter a nacionalidade de outro Estado ou não ter nenhuma nacionalidade, encontrando-se em situação de apatria) . Pode até mesmo o indivíduo ter nascido no território do Estado onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.834 Palavras / 24 PáginasData: 3/5/2016 -
AP-IV DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Pergunta 1 1. Complete a afirmativa abaixo: __________ é a saída de alguém do território nacional, a pedido de outro Estado, em razão da prática de um crime ocorrido no exterior, para que possa ser processado ou cumprir a pena relativa a essa infração penal. a. Desterro. b. Expulsão. c. Deportação. d. Banimento . e. Extradição ACHO QUE É A CORRETA, TINHA MARCADO BANIMENTO E ERREI. 0,25 pontos Pergunta 2 1. Complete a seguinte afirmativa:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2016 -
O Direito Internacional
Cooperação Jurídica Internacional Art. 26 e 27 e 28 do CPC/15 Efetiva-se via tratado, pode ser via reciprocidade, oferecida via diplomática. Desde os governos entre em contato e demonstrem está reciprocidade! Deve se perguntar se existe um tratado entre este pais? Ou pode ser feito por auxilio direto? *Conceito: A cooperação jurídica internacional, pode ser entendida como modo formal de solicitar a outro pais alguma medida judicial, investigativa ou administrativa, necessária para o caso concreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2016 -
Guarda - Direito Internacional Privado
O poder familiar, conhecido também como pátrio poder, deverá ser desempenhado por ambos os pais, ou seja, os dois tem a responsabilidade pela guarda da criança ou do adolescente. A guarda de uma criança ou adolescente tem como objetivo uma situação de fato onde estará hábil a gerar vínculo jurídico, destituído até por decisão judicial, sempre levando em consideração o benefício ao menor. Conforme previsto no artigo 33°, do Estatuto da Criança e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
Relatorio de atividades direito internacional
RELATÓRIO DE ATIVIDADES Nome: Helton Luiz Lemos Atividade realizada em Coimbra – Portugal com duração de 30 horas que decorreu de 6 a 9 de outubro de 2014. Titulo: INTENSIVE – WEEK MBA Democracia, Cidadania e Constituição. A Democracia, Cidadania e Constituição são hoje pontos fundantes para as discussões que ultrapassa a barreira da interdisciplinaridade e alcança o soar tão esperado da multidisciplinaridade atualmente, ao observarmos a Democracia por diversas perspectivas podemos enfim perceber que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2016 -
O DIREITO INTERNACIONAL
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO ALUNO: KAIQUE MACÊDO DA SILVEIRA No dia 16 de maio de 2016, o professor Alexandre nos levou a uma visita ao Presidio do Serrotão, Penitenciaria feminina e a prisão padrão. Ao decorrer da visita foi percebido que atendem uma estrutura básica com administração, pavilhões para os presidiários, enfermaria, consultório odontológico e entre outros, sendo que alguns tem algo a mais outros a menos. O Serrotão contém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2016 -
Introdução ao Direito Internacional
Acepções do Direito: Norma jurídica – reguladora da conduta social do homem; Faculdade jurídica – poder que o indivíduo possui de praticar ou não determinado ato; Ciência – setor do conhecimento humano que investiga e sistematiza os fenômenos da vida jurídica e a determinação de suas causas; Fato social – objetiva o estudo das relações sociais em uma determinada sociedade. Despersonalização da PJ: quando ocorre desvio de finalidade, má administração ou fraude no patrimônio um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2016 -
Parecer direito internacional
Parecer de Direito Internacional Público Trata –s e de um pedido de extradição instrutória apresentado pelo Governo da Espanha em desfavor do nacional Argentino Juan Carlos Garcia Dominguez, nascido em 18.02.1961, no pedido foi precedido de solicitação de prisão preventiva. Fundamento da decisão na qual foi decretada a prisão preventiva: “ O pedido de prisão preventiva encaminhado pelo Ministério da Justiça, tem respaldo no art. XII do Tratado de Extradição Firmado entre a Republica Federativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.304 Palavras / 18 PáginasData: 21/5/2016 -
Direito Internacional
FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA TRABALHO DE DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS IPATINGA – MG DEZEMBRO DE2014 WANDERSON BRUNO SOARES SECUNDINO TRABALHO DE DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONSÓRCIOS PUBLICOS Trabalho de Direito das Relações Internacionais, apresentado ao professor Denner Franco Reis, como requisito parcial para obtenção nota na disciplina. IPATINGA – MG DEZEMBRO DE 2014. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................. 04 2. DESENVOLVIMENTO..................................................................... 05 3. CONCLUSÃO.................................................................................... 06 IPATINGA – MG DEZEMBRO DE 2014. 1. INTRODUÇÃO. Trabalho individual sobre CONSÓRCIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2016 -
PREPARATIVO OAB - DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL O estado O homem A Santa Sé As organizaões internacionais FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL Imediatas Tratado internacionais Os costumes Principios gerais do direito Mediatas Jurisprudencia Doutrina Equidade Analogia TRATADOS INTERNACIONAIS Requisitos de validade Agente habilitado Agente capaz Consenso Objeto lícito RATIFICAÇÃO Chefe de governo ou agente plenipontenciário Reservas São as clausulas onde o estado se reserva no direito de uma situação especial Interpretação Pela boa fé Passo a passo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2016 -
Direito Internacional - Resumo OAB
Faculdade Anhanguera de Jacareí Rua Santa Catarina, – Vila Pinheiro Curso de Direito Direito Penal III ATPS – Atividade Prática Supervisionada GRUPO - 6° Semestre Direito - A David Yokayama dos Santos – RA 6656239720; Delson Fernando da Silva – RA 6470312429; Nicole Beatriz Rodrigues – RA 7078535887; Rafael Martins – RA 6242216166; Renata Rodrigues – RA 6850196831; Sergio Claudio – RA 6625368499; Vanessa Akie Kobayashi – RA 6658407295. Jacareí 2015 DIREITO PENAL III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.307 Palavras / 18 PáginasData: 27/5/2016 -
Resumo Direito Internacional.
Direito Internacional 1) Sociedade internacional: É a coletividade de pessoas internacionais, assim reconhecidas pela ONU, são características do reconhecimento: - Unilateral: Uma vez que a pessoa deve notificar à ONU de sua existência e de que preenche os requisitos para ser reconhecida pela mesma. - Discricionário: O Estado tem total liberdade para notificar ou não a ONU. - Retroativo: Uma vez efetuado o reconhecimento, seus efeitos retroagem à data do preenchimento dos requisitos, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2016 -
Direito Internacional Privado
1. Quais são os principais objetivos da OIT? A OIT nasceu para universalizar as normas trabalhistas, na busca da igualdade nas relações entres os empregados e seus representantes governamentais. Busca a promoção da justiça social e o reconhecimento internacional dos direitos humanos e trabalhistas por meio de convenções internacionais firmadas entres os Estados-membros cujo objetivo primordial é criar normas gerais que regularizem o que tange ao Direito Internacional. Quatro princípios fundamentais a que todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2016