Direito do trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
72.653 Trabalhos sobre Direito do trabalho. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito do trabalho II: férias
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito, natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Do Trabalho
Conclusão: O Código Civil procurou disciplinar o bem de família de modo a torná-lo suscetível de realizar, com efetividade, a sua função social, conjugando a destinação de um imóvel para residência familiar com reserva de recursos para fins de manutenção, inclusive mediante intervenção de entidade financeira. A posição favorável à penhorabilidade parece conveniente, pois a face do direito social à moradia impõe que o cidadão não pode ser privado de uma moradia, nem impedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Do Trabalho II
CASO CONCRETO (CESPE/OAB 2009.2) Maria, empregada da Empresa Fogo Dourado LTDA, recebeu aviso-prévio indenizado em 12/06/2009, na forma estipulada na CLT. Em 14/06/2009, ela recebeu exames laboratoriais que confirmavam sua gravidez e, no dia seguinte, apresentou os exames no setor de pessoal da Empresa, solicitando que lhe fosse garantida a estabilidade. A Empresa negou o pedido por entender que a gravidez, nos trinta dias seguintes ao aviso-prévio indenizado não gera direito à estabilidade, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
TÓPICO DE DIREITO DO TRABALHO
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Maria Fernanda ingressou com ação trabalhista em face de seu ex empregador postulando horas extras e reflexos legais. A demanda foi julgada improcedente e o advogado de Maria Fernanda juntou o recurso ordinário através de fac-símile no dia 09/11/2012 (sexta-feira), quinto dia do prazo recursal. A juntada dos originais foi efetivada no dia 16/11/2012 (sexta-feira). O MM. Juiz do Trabalho ao analisar a primeira admissibilidade negou seguimento ao recurso ordinário, sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO 5 Prof. Ademilson Oliveira PEA – PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DIREITO DO TRABALHO I 5 Prof. Ademilson Oliveira EMPREGADOe OUTROS TRABALHADORES ART. 3º: EMPREGADO + PESSOALIDADE (ART. 2º) EMPREGADO DOMÉSTICO (L. 5.859/72) É toda PESSOA FÍSICA que prestar serviços de natureza NÃO EVENTUAL, ART. 7º: CLT NÃO se aplica sob a DEPENDÊNCIA do EMPREGADOR e mediante SALÁRIO EMPREGADO RURAL (L. 5.889/73) FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTATUTÁRIO DIREITO DO TRABALHO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2013 -
Resumo De Direito Do Trabalho II
Resumo Direito do Trabalho PARTE 2 • Estabilidade Conceito Estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra vontade do empresário, enquanto inexistir causa relevante que justifique sua despedida. Direito ao emprego x Poder diretivo do empregador • Incorporação do tempo de serviço ao patrimônio do empregado Incidência • Contratos por prazo indeterminado Exceções: Art. 1º, §4º da Lei 9601/98 Súmula 378, III, TST Súmula 244, TST • Estabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2013 -
Resumo De Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO - FORMAÇÃO CONTRATUAL TRABALHISTA *Tem pontos comuns com o processo de formação dos pactos contratuais de direito civil: tácito ou expresso, tipo de prestação de serviços, local de seu cumprimento... *Diferente pela especificidade da relação trabalhista, no conteúdo do contrato, certas formalidades como a obrigatoriedade de assinar em CTPS, preparação documental para os recolhimentos legais como o FGTS, e outros previdenciários. O contrato consuma-se mesmo tacitamente ajustado, sem CTPS, lançamentos informativos, recolhimentos...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.923 Palavras / 12 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Do Trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ORGANIZAÇAO DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1 grau de jurisdição: varas do trabalho 2 grau de jurisdição: TRTs 3 grau de jurisdição: TST Matérias de natureza constitucional se discute no TST, não satisfeito, se recorre ao STF. Mas o STF não faz parte da jurisdição do direito do trabalho. ORIGEM DA JUSTIÇA DO TRABALHO – RECLAMANTE E RECLAMADO Até 1941 – juntas de conciliação e julgamento Ministério do trabalho – autor –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.116 Palavras / 25 PáginasData: 4/6/2013 -
Trabalho De Direito Empresarial
TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Introdução O crédito, entendido em seu aspecto econômico como a troca de um bem presente por outro futuro, sempre foi fundamental para o desenvolvimento da atividade empresarial, na medida em que o empresário pode utilizar-se de um bem que não lhe pertence, especialmente recursos financeiros aplicando-o em seu ofício. Como resultado dessa operação tem-se a viabilidade do desenvolvimento de determinada atividade econômica, cujo capital o empresário, a princípio, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2013 -
Trabalho de Direito do Trabalho
Trabalho de Direito do Trabalho 1) Caso concreto: – Sim , pois De acordo com a Súmula 171 do TST, “Salvo na hipótese de dispensa do empregado por justa causa, a extinção do contrato de trabalho sujeita o empregador ao pagamento da remuneração das férias proporcionais, ainda que incompleto o período aquisitivo de 12 (doze) meses (art. 147 da CLT) (ex-Prejulgado nº 51). Questão Objetiva: – LETRA : B 2) Caso concreto – a) Contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2013 -
Do Direito à Desconexão Do Trabalho
Do direito à desconexão do trabalho Quando se fala em direito a se desconectar do trabalho, que pode ser traduzido como direito de não trabalhar, não se está tratando de uma questão meramente filosófica ou ligada à futurologia, como a que nos propõe Domenico de Masi. Não se fala, igualmente, em direito em seu sentido leigo, mas sim numa perspectiva técnico-jurídica, para fins de identificar a existência de um bem da vida, o não-trabalho, cuja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Do Trabalho 1
CASO CONCRETO: 1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha faz uma escala de plantões. A escala de trabalho de João Cuiabano é de 12X36. O empregado foi questionar junto ao empregador sobre o recebimento dos feriados trabalhados, em dobro, bem como o adicional de 50% (cinquenta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Do Trabalho
• Nos termos do art. 457 da CLT: “Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber”. § 1º - Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador. § 2º - Não se incluem nos salários as ajudas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Do Trabalho
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 1. Conceito: → Entende-se por fonte a origem, a causa de algumas coisas. Nesse sentido, diz-se que a fonte de um rio está situada no pé da montanha, querendo-se dizer, com tal afirmação que a nascente, o início daquele rio, situa-se no sopé da montanha. → Para o Direito em geral, e particularmente ao Direito do Trabalho, interessa bastante o estudo de suas fontes. Isso porque a interpretação das variadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.512 Palavras / 39 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Do Trabalho 2
CASO CONCRETO (OAB/DF 2005-I) A empresa Vende Tudo S/A lhe consulta sobre a possibilidade de celebração de acordo coletivo de trabalho com o sindicato representante da categoria profissional de seus empregados, para fins de concessão de PLR (Programa de Participação nos Lucros ou Resultados). Quer saber se poderá celebrar acordo coletivo de trabalho por prazo indeterminado (vigência indeterminada) já que é de seu interesse e do interesse de seus empregados a instituição de Programa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO Sindicato dos bancários formalizou Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Bancos fixando a contribuição assistencial no percentual de 2% a ser descontado dos salários dos empregados no mês seguinte ao reajuste. Ana Maria, bancária do Banco Beta S/A, não é sindicalizada e teve descontado do seu salário a referida contribuição assistencial. Além desse desconto, no mês de março, seu empregador também efetuou desconto a título de contribuição sindical. Diante do caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Processo Do Trabalho
PROCESSO DO TRABALHO II PLANO DE AULA 12 Caso concreto 1: (CESPE/OAB - 2008.1) A empresa Orvalho Matinal litigava contra um ex-empregado na justiça do trabalho em processo que corria sob o rito sumaríssimo. O juiz de 1º grau julgou procedente a ação, tendo sido a sentença confirmada pelo tribunal regional do trabalho. O advogado da empresa resolveu interpor recurso de revista. Ao fundamentar seu recurso, o advogado alegou que a decisão do tribunal regional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Trabalho de direito penal
Trabalho de direito penal Alem de se cuidar da integridade física e da vida da pessoa humana, viu-se que a legislação penal cuidou por tratar também dos bens, sejam estes imóveis ou não. No tópico atual trataremos de abordar sobre os imóveis, e mais especificamente sobre o crime de usurpação que consiste segundo definição do dicionário Aurélio: obter sem direito. O primeiro crime de usurpação no capitulo 3 a ser tratado e o da alteração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2013 -
CURSO DE DIREITO DO TRABALHO
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ. CURSO DE DIREITO DO TRABALHO II. João Damasceno Teixeira. Exercícios do Profrssor Jackson Agostinho disponíveis no SIA. SEMANA 1. Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2013 -
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A PEC 37 Ministério Público segundo a Carta Magna de 1988 em seus artigos 129 incisos III; VII e IX, deve: “exercer o controle externo da atividade policial e a de oferecer, privativamente, a ação penal pública; exercer o controle externo da atividade policial; exercer outras funções que lhe forem conferidas”. A constituição Federal de 1988 dá ao Ministério Público o poder e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Do Trabalho Aula 8
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Salário e remuneração Objetivos Ao final da aula o aluno deverá se capaz de: - Identificar a diferença existente entre salário e remuneração. - Reconhecer as parcelas componentes da remuneração. - Compreender o efeito reflexo da remuneração em outras parcelas. - Desenvolver raciocínio jurídico tendente à interdisciplinaridade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Do Trabalho Aula 13
Direito do trabalho I aula 13 CASO CONCRETO:1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha faz uma escala de plantões.A escala de trabalho de João Cuiabano é de 12X36. O empregado foi questionar junto ao empregador sobre o recebimento dos feriados trabalhados, em dobro, bem como o adicional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. Após exames médicos ficou comprovado a existência de hérnia de disco e em razão de tal fato, Onofre Ribeiro foi submetido a uma cirurgia. O empregado sofreu complicações após o procedimento cirúrgico realizado e em razão deste fato esta afastado do trabalho há aproximadamente dois meses. Após o décimo quinto dia, Onofre foi encaminhado para recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Do Trabalho
A sigla BRIC foi criado por Jim O’Nill, um economista, que em 2001, para designar os quatro países que apresentarão maiores taxas de crescimento econômico até 2050. BRIC são as inicias de Brasil, Rússia, Índia e China, países que estão em desenvolvimento, conforme projeções serão maiores economicamente que o G6 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França e Itália). O BRIC é uma associação comercial, e não um bloco econômico, onde os países integrantes apresentam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRBALHO – REVISÃO GERAL DOS PRINCIPAIS TÓPICOS E PRINCÍPIOS QUE REGEM ESSES DIREITOS 1- Empregado é aquele que presta serviço ao empregador respeitado 4 requisitos básicos como a: 2- Princípio da Pessoalidade 3- P. da não eventualidade 4- P. da Onerosidade 5- P. da alteridade (o risco do negócio não pode passar para o empregado.) 6- P. pessoa jurídica não é sujeito de uma relação de emprego. 1- P. Pessoalidade Prestação de serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2013