Direito do trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
72.653 Trabalhos sobre Direito do trabalho. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Do Trabalho
Dedé vai acionar Justiça do Trabalho se for impedido de jogar Técnico Paulo Autuori promete que Vasco será competitivo no Brasileiro O Glob o RIO - O imbróglio da transferência de Dedé para o Cruzeiro ainda não foi resolvido, e o jogador, que está treinando com a seleção brasileira para o amistoso de quarta-feira contra o Chile, já sabe o que fará: acionará a Justiça do Trabalho, requisitando o direito de exercer sua profissão. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Direito Do Trabalho I
Semana 1 Caso concreto 01 Sim, segundo Sergio pinto outra fonte peculiar do direito do trabalho são as convenções ou acordos coletivos a que vem exteriorizar a autonomia privada dos sindicatos nas negociações coletivas. Reconhece o inciso XXVI do art. 7º da Constituição as convenções e os acordos coletivos de trabalho. As convenções coletivas são os pactos firmados entre dois ou mais sindicatos – estando de um lado o sindicato patronal e do outro o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2013 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO
1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2013 -
Trabalho De Direito Civil I
1. O Código de Defesa do Consumidor, em vigor desde 11 de setembro de 1990, é um diploma que visa assegurar ao consumidor uma série de garantias, dentre as quais a de que será indenizado, caso venha a sofrer dano decorrente do produto ou serviço. Em novembro de 1990, a panificadora Pão de Mel LTDA, é acionada por Vilma Borges, alegando ter passado mal em 03 de agosto de 1990, em decorrência de um biscoito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.618 Palavras / 7 PáginasData: 9/8/2013 -
DIREITO DO TRABALHO 001 - Exercícios Do Professor - 07/08/2013
DIREITO DO TRABALHO 001 – Exercícios do Professor – 07/08/2013 1 - (Prova: FCC - 2012 - TRT – 6ª Região (PE) – Técnico Judiciário - Área Administrativa) O Regulamento da empresa "BOA'" revogou vantagens deferidas a trabalhadores em Regulamento anterior. Neste caso, segundo a Súmula 51 do TST, “as cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração do regulamento•. Em matéria de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2013 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual do Trabalho Objetivos O aluno deve conhecer os princípios básicos do processo do trabalho e compreender que suas peculiaridades estão diretamente relacionadas ao escopo desse ramo do direito processual, que visa a rápida entrega da prestação jurisdicional, na medida em que tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
SEMANA 2 CASO CONCRETO Questão discursiva: 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 11/8/2013 -
Trabalho De Teoria Geral Do Direito Penal - 3º Período.
Trabalho de Teoria Geral do Direito Penal – 3º Período. Prof. Ribeiro. 1) COM BASE NOS ESTUDOS DA NOSSA DISCIPLINA, CRIE UM CONCEITO PARA O DIREITO PENAL. São normas escritas explícita ou implicitamente na CF (Art. 5º) dirigidas ao legislador para que se tenha sempre um mecanismo de controle penal voltado para os direitos humanos, embasados num direito penal de garantias. O direito penal foi estabelecido pelo Decreto-lei N. 2.848, de 7 de Dezembro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.398 Palavras / 10 PáginasData: 11/8/2013 -
Direito Do Trabalho
O vice-governador do Pará,eleito duas vezes para o cargo de vice-governador,sendo q no segundo mandato sucedeu o titular,consulta-lhe para saber se há possibilidade constitucional de se reeleger Governador. Fundamente Constitucional I 1- Marco Fiori, italiano pelo critério do jus sanguinis e brasileiro pelo critério do jus soli, e domiciliado no RJ,viaja a Roma onde comete um furto de duas obras de arte e retorna ao Brasil. O governo italiano pede a sua extradição.Pergunta-se: O STF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
Direito Do Trabalho
O direito processual do trabalho é autor responsável pela materialização dos direitos sociais do trabalho, de reconhecida natureza alimentar. A justiça trabalhista exige uma tutela célere e, sua rapidez processual é o instrumento para obtenção da estabilidade e efetividade processual. O ordenamento processual trabalhista sempre priorizou uma rápida resposta aos litígios postos sobre a apreciação da justiça do trabalho. Com este objetivo, vestiu-se de vários princípios, como o da oralidade e da celeridade processual de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2013 -
Princípio geral do direito do trabalho
Direito do trabalho l Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 14/8/2013 -
Direito Do Trabalho
Caso concreto 1: Questão discursiva: 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 14/8/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FRENTISTA, cujo horário de trabalho era o seguinte: das 18:00 às 22:00 e das 23:00 às 03:00. Em se tratando de Posto de Combustíveis: a) Quais os adicionais serão incorporados ao salário desse empregado? (2,0) R: 1- Adicional por trabalho noturno 2- Adicional de Periculosidade 3-Adicional de transferência * b) E quais os percentuais? (2,0) R:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho. Diante dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2013 -
Trabalhos De Direito
EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CIVEL...DA COMARCA DE ...DO ESTADO DE ... MARCO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n..., expedida pelo..., inscrita no CPF sob o n..., residente a..., CEP..., vem por seu procurador,que esta subscreve com escritório na..., CEP..., local onde receberá intimações na forma do artigo 39, inciso I do Código de Processo Civil propor a presente. ACÃO CAUTELAR DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 17/8/2013 -
Direito Do Trabalho
CONCEITO Segundo ZAINAGHI (2011), Legislação Social ou Direito do Trabalho é o ramo da ciência jurídica em que são estudados os princípios e normas relativos à relação de emprego. Pode ser conceituado também, segundo Hernainz Marques, professor de Direito do Trabalho, como “Conjunto de normas jurídicas que regulam as relações de trabalho, sua preparação, desenvolvimento, conseqüências e instituições complementares dos elementos pessoais que nelas intervêm". E ainda, O Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 PáginasData: 18/8/2013 -
Direito Do Trabalho 1
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ EXERCÍCIO DE DIREITO EMPRESARIAL I Aluno : José Amoras Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática habitual de atos de comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato de comércio é esquecido, surgindo a empresa como o novo núcleo do direito comercial atual, diga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2013 -
Trabalho De Psicologia Aplicada Ao Direito
Alceste tem 44 anos, é paulista, casada, cinco filhos (dois solteiros, duas casadas e um falecido) e duas netas. Mora com o marido e os dois filhos solteiros. Cursou o ensino fundamental incompleto. Faz crochê, mas, atualmente, não trabalha. É católica. “Eu não entendo porque meu filho foi embora e a dor é demais. Eu quero ir buscar ele, mas não sei onde. Eu quero ir me encontrar com ele, mas eu fico dividida entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2013 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
PLANO DE AULA 4: CASO CONCRETO: Em ação trabalhista que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG foi expedida notificação postal no dia 15.09.2010, quarta-feira, dando ciência às Partes da sentença proferida no julgamento daquela demanda. Considerando que o prazo recursal é de 8 (oito) dias, quando termina o prazo para a interposição do recurso? Justifique. R_ Termina no dia 28.09.2010; art. 184 do CPC, exclui o primeiro dia e inclui o ultimo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Trabalho De Noções De Direito Penal, Constitucional E Administrativo
1. Em prol da segurança jurídica, a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XXXVI, afirma que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Esses institutos surgiram como limites à retroatividade das leis. Diante disso, estabeleça a diferença entre direito adquirido e ato jurídico perfeito. (2,5 pontos) 2. Joana abandona o próprio filho recém-nascido, deixando de alimentá-lo e causando-lhe a morte. Por que crime responderá Joana? Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem, é tão antigo quanto o homem. Em todo o período remoto da história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais e contra seus semelhantes. A mão é o instrumento do seu trabalho. Nesta época não “trabalho” como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 22/8/2013 -
Direito Do Trabalho II
CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento das férias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
Trabalho De Direito Civil
NOÇÕES PRELIMINARES O Direito é um fenômeno da rotina quotidiana, que encontramos a todo o momento e a toda parte. Estamos mergulhados no Direito tal como na atmosfera. O Direito resguarda, defende, ampara, protege e serve o indivíduo em todos os momentos. Agimos ou abstemos-nos de agir de alguma maneira no que diz respeito ao Direito. Ele regula as relações dos indivíduos em sociedade, se apossa do sujeito e o mantém sob proteção, mas o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
CASO CONCRETO: 1- A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto a Veronick S/A, antes da alienação de seus ativos, figurava no polo passivo de inúmeras ações trabalhistas em todo território nacional. Há uma dúvida acerca da responsabilidade da sucessora Belonig S/A nos passivos da empresa Veronick S/A. Analisando a situação concreta apresentada em função do instituto da sucessão trabalhista e com base na legislação vigente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
Direito Do Trabalho I
Direito do Trabalho I Semana 5 CASO CONCRETO: 1- Joana foi contratada para prestar serviços no ambito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Suas atribuições eram a limpeza da residência e o preparo de comida para a família. Esta prestação de serviços perdurou por aproximadamente dois anos. Joana resolveu que retornaria para o Ceará sua terra natal e com isso informou que não retornaria para o trabalho. A Carteira de Trabalho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013