Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.506 Trabalhos sobre Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito e Estado - HANS KELSEN
Direito e Estado - HANS KELSEN 1 - Forma de direito e Forma de estado: Segundo Kelsen Estado e Direito são duas esferas que se dependem uma da outra, pois o direito é criação do estado que serve para regular as relações entre os indíviduos, que serve de coerção para com as relações socias, porém, o estado também é colocado dentro dessas relações, ou seja, as suas relações de poder também são reguladas pelo direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2018 -
O Direito e Estado
CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALEX SANDREY, ANDRÉ PIMENTEL, DIEGO MARTINS, KIM BITTENCOURT, MARIANA ANDRADE, PAULO COSTA, PENELOPE REIS, RAIZA OLIVEIRA, TIAGO BOMFIM DIREITO E ESTADO Salvador - Ba 2017 ALEX SANDREY, ANDRÉ PIMENTEL, DIEGO, KIM BITTENCOURT, MARIANA, PAULO COSTA, PENELOPE, RAIZA OLIVEIRA, TIAGO BOMFIM DIREITO E ESTADO: A INEFICÁCIA DO ESTADO NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE VIGENTE NA CONSTITUIÇÃO COM ENFOQUE NAS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA DE SALVADOR E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.560 Palavras / 19 PáginasData: 30/10/2018 -
DIREITOS, GARANTIAS, LEIS E NORMAS E SUA APLICABILIDADE
CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Prof. CLAUDIO ALCANTARA ARTIGO SOBRE: DIREITOS, GARANTIAS, LEIS E NORMAS E SUA APLICABILIDADE Equipe: FORTALEZA – CE 2018 RESUMO Este artigo tem como principal objetivo desenvolver um texto em forma de artigo, conforme instruções regulamentares, contemplando o Controle de Constitucionalidade, relacionando-o com o caso concreto. Com este estudo podemos analisar a recorrencia das ilegalidades no descumprimento de leis e normas pelas unidades hospitalares. Abordaremos também aspetos primordiais da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.168 Palavras / 21 PáginasData: 20/4/2019 -
O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA E O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO ELSIO BALSAN O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA E O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA SÃO MIGUEL DO OESTE 2008 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO ELSIO BALSAN O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA E O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA Trabalho monográfico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 34.379 Palavras / 138 PáginasData: 20/1/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉ- GIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉ- GIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIA FERNANDA BRASIL, brasileira, solteira, analista de sistemas, RG n. 10.101.010, inscrito no CPF sob n. 010.101.010-10, residente e domiciliado no endereço Avenida Liberdade, nº 899, Centro, em São Paulo, neste Estado, vem, respeitosa- mente, por seu advogado infra-assinado (doc.1), que recebe intimação em seu escritório endereço Rua da Justiça, nº 110, conj. 50, Centro/ SP, com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2020 -
Direito adquirido estado democratico
PROJETO MÃOS NA TERRA - 2018 Resultado de imagem CULTURA Nome comum: Melão Nome científico: Cucumis melo TURMA 2C 1. LETÍCIA LIZARDO MAGALHÃES Nº 2 2. MARCELLA EDUARDA GOMES GOUVÊA Nº 20 3. MARCELLE DE SOUZA RAMOS Nº 21 4. MARIA CECÍLIA SOARES FERNANDES SIMÕES Nº 23 5. MARIA ELIZA BARROZO Nº 27 6. MARIANA TEIXEIRA MURATORI Nº 33 7. NICOLAS SERRAT DE CUNHA BENTO Nº 39 8. NORTON HUGO GIMARÃES GOUVÊA OLIVEIRA Nº 40
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 18/1/2021 -
Restrições de Direitos Fundamentais: Estados de Exceção
brasao_unemat_cor_peq ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTA FLORESTA CURSO DE DIREITO Descrição: Biologia Descrição: Biologia Descrição: Biologia Descrição: Biologia DISCIPLINA: Teoria do Direito I – ATIVIDADE do dia 29.03.2021 Restrições de Direitos Fundamentais: Estados de Exceção O Corona Vírus, como é popularmente chamado, se trata de uma doença muito contagiosa e com extremos riscos de complicações respiratórias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2021 -
A LEGÍTIMA DEFESA NA ATUAÇÃO POLICIAL: PECULIARIDADES NO AMBITO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
UNIAMÉRICA LEGÍTIMA DEFESA NA ATUAÇÃO POLICIAL: PECULIARIDADES NO AMBITO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Dieisson Braga Müller¹ Professora Orientadora: Juliana Pimentel Viana RESUMO O presente artigo busca analisar, conceituar e apresentar o instituto da excludente de ilicitude denominada pelo ordenamento jurídico pátrio como legítima defesa, visando relacionar com a atuação policial, mais especificamente o Direito Penal Brasileiro e o Direito Penal Militar Brasileiro. Pretende-se discutir nesta produção, de forma analítica, como o Direito Penal geral e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.371 Palavras / 30 PáginasData: 14/10/2022 -
Os Direitos do Estado Democrático de Direito
1 EXCLENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE 2 MANAUS/AM 3 4 5 6 7 8 TÍCIO E TEKA, brasileiros, casados, professor e funcionária pública, respectivamente, inscritos no RG 9 nº (....) e nº (...), CPF nº (...) e nº (...), e-mail (....), resdientes e domiciliados na Av. Humberto Calderaro, 10 nº.xx, ed. Fictício, apto. xxxx, 12º andar, na cidade de Manaus/AM – CEP:69000-000, vem respeitosa- 11 mente, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 2/12/2022 -
TERMO DE MEDIAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 14 de março de 2021 Ofício n° 9992.01.012989/2021 Ref.: Inquérito policial no 01001.0002.4528/2021-1.2 A SUA EXCELÊNCIA O(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Senhor(a) Juiz(a), Levo ao conhecimento de V.Ex.a que foi preso em flagrante delito a pessoa de: RODRIGO ALVES SOARES e EPITÁCIO CAVALCANTE NOGUEIRA DA SILVA, por infringir as penas do(a) Art. 157 do CPB, fato ocorrido no dia 14/03/2021, nalo) no Bairro de Boa Viagem, próximo Ao Beach Class,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.434 Palavras / 10 PáginasData: 11/12/2022 -
A Garantia Dos Pacientes LGBTQIA+ Nos Hospitais E Presídios Através Do Direito Constitucional
Description: mktg$:MKTG:1 - Desenvolvimento:CAMPANHA 2016:NOVA IDENTIDADE CEUNSP E COLÉGIOS:CEUNSP:LOGO:PNG:ceunsp_pref_pos.png Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio CEUNSP SANDRO ROGÉRIO GOSSE RGM: 23219611 A GARANTIA DOS PACIENTES LGBTQIA+ NOS HOSPITAIS E PRESÍDIOS ATRAVÉS DO DIREITO CONSTITUCIONAL Artigo Científico apresentado ao Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Professora/Mestra: Ana Lúcia Catto SALTO- SP 2023 A garantia dos pacientes lgbtqia+ nos hospitais e presídios através do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.837 Palavras / 32 PáginasData: 27/10/2023 -
O Direito à Saúde No Brasil E A Teoria Dos Direitos Fundamentais Leia Mais: Http://jus.com.br/artigos/4839/o-direito-a-saude-no-brasil-e-a-teoria-dos-direitos-fundamentais
INTRODUÇÃO O objetivo do presente estudo versou sobre o direito à saúde como obrigação do Estado, buscando externar toda sua relevância na sociedade como um todo e no campo jurídico-constitucional. A Constituição Brasileira de 1988, garante a todos os cidadãos o direito à saúde, por força de vários dispositivos constitucionais, onde está prescrito em vários deles, que a saúde é um direito de todos e dever do Estado (art. 196). Entretanto, o que se pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2014 -
A CONTRIBUIÇÃO DA PSICOLOGIA PARA OS OPERADORES DO DIREITO: DESTAQUE DE CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA JURÍDICA PARA O OPERADOR DO DIREITO
Nota-se, no texto de Sidney Shine, interessantes contribuições da psicologia ao operador do direito, além do importante papel do psicólogo forense, o qual tem se tornado cada vez mais um instrumento fundamental na prática jurídica. Dentre as contribuições trazidas por essa interlocução psicologia/direito, tem-se em primeiro plano o reforço de dados aos advogados em casos de plena defesa que cabe no contraditório da ação, na qual supre uma carência de informações técnicas através de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 18/11/2014 -
A Corte Interamericana De Direito Humanos E A Eficácia De Suas Decisões No âmbito Do Direito Internacional
A corte Interamericana de Direito Humanos e a eficácia de suas decisões no âmbito do Direito Internacional Luiz Henrique Menegon Dutra Especialista em Direito Constitucional; Especialista em Direito e Processo do Trabalho; Mestrando em Direito Constitucional. Inserido em 14/01/2013 Parte integrante da Edição no 1043 Código da publicação: 2736 ________________________________________ A corte Interamericana de Direitos Humanos tem como principal função verificar violações de direitos humanos no âmbito internacional. Ocorre que para o seu trabalho alcance
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.185 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2014 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 AULA 1 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Numa ação Trabalhista Leonardo Maia Postulou Sua Re
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 AULA 1 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.212 Palavras / 25 PáginasData: 11/3/2015 -
O DIREITO E O VULCÃO – REFLEXÕES E AVALIAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL.
O DIREITO E O VULCÃO – REFLEXÕES E AVALIAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL. A trajetória das preocupações que envolvem o passado do direito entre os juristas brasileiros tem sido bastante errática desde a criação das primeiras faculdades de direito no Brasil no sec. XIX. E foi diversa ao que ocorreu tanto nos países europeus, quanto nos países latino-americanos. Percebe-se uma carência analítica que busque interpretar seus limites, as razões de seus descompassos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.745 Palavras / 11 PáginasData: 6/11/2015 -
DIREITO ROMANO FONTES, CONCEITOS, JURISPRUDENTES, CODOGO DE JUSTINIANO E RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL
DIREITO ROMANO – 1a AVALIAÇÃO PARCIAL PARA NP1 (81) ALUNO(A):JOÃO CARLOS AUGUSTO MELO MOREIRA;MATRÍCULA:0510957-4;DATA 21/02/14 OBS: 1. Responda, tomando como referência a nota de aula e as explicações dadas em sala de aula, escrevendo de 8 a 12 linhas em cada resposta, com letra tamanho 12. 1. Faça respostas pessoais. Respostas copiadas do texto ou iguais às dos Colegas não serão consideradas. 1. A Lei das XII Tábuas foi o primeiro documento jurídico escrito dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2016 -
Teoria Geral do Direito: Prescrição e Decadência – São dois institutos extremamente importantes para o Direito
18/04/16 – Áudio TGD Prescrição e Decadência – São dois institutos extremamente importantes para o Direito Ambas têm a ver com o decurso do tempo Prescrição Prescrição se refere aquela capacidade de exigir, judicialmente de outro e faze-lo cumprir uma conduta que está posta, principalmente posto por LEI – Surge o direito. É contra a terceiros. A partir do momento em que essa pessoa descumpre aquilo que foi postulado/ acordado, a outra parte tem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2016 -
A AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL E A SUA RELAÇÃO COM OS OUTROS RAMOS DO DIREITO
INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ A AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL E A SUA RELAÇÃO COM OS OUTROS RAMOS DO DIREITO FERNANDA CONTO GUIMARÃES PEREIRA PARANAGUÁ 2014 1. INTRODUÇÃO Com a vigência do Código Civil de 2002 revogou-se a primeira parte do Código comercial de 1850, e por isso estimava-se que para o Direito Comercial, restaria tão somente a sua saída de cena como um ramo do direito para estar incorporado dentro do Novo Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2016 -
O DIREITO A PERSONALIDADE DIGITAL: O ANONIMATO NAS RELAÇÕES DIGITAIS E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE
O DIREITO A PERSONALIDADE DIGITAL: O ANONIMATO NAS RELAÇÕES DIGITAIS E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE André Nacimento Brum Henrique Viegas Francielle Benini Agne Tybusch RESUMO: Este artigo busca tratar dos direitos de personalidade digital bem como explanar as relações digitais e o anonimato dentro das mesmas; Sobretudo, busca-se também relatar alguns problemas surgidos com o passar dos anos a respeito da digitalidade das relações. Tem por finalidade, apontar as lacunas das leis e suas respectivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.530 Palavras / 11 PáginasData: 4/7/2017 -
Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor dos Cursos de Especialização em Direito Tributário
LUCAS GALVÃO DE BRITTO Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da COGEAE/PUC-SP e do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Advogado. O LUGAR E O TRIBUTO Ensaio sobre competência e definição do critério espacial na regra-matriz de incidência tributária 2014 Copyright © 2014 By Editora Noeses Fundador e Editor-chefe: Paulo de Barros Carvalho Editora Assistente: Semíramis Oliveira Gerente de Produção Editorial: Alessandra Arruda Arte e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.707 Palavras / 19 PáginasData: 16/6/2023 -
Ireitos, Garantias E Estado De Defesa Ou De Sítio
Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio. Direitos Direitos são dispositivos declaratórios que imprimem existência ao direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos que são previstos por lei, tais como: Liberdade de pensamento, de religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito à privacidade, a inviolabilidade do lar, sigilo da correspondência, direito de propriedade, direito do consumidor. No artigo 5º da Constituição Federal são estabelecidos quais os direitos e deveres individuais coletivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2014 -
Direito Constitucional II Estado de Defesa e Estado de Sitio
Doctum Carina Abranches Scalzer Kayra Santos Xavier Direito Constitucional II Estado de Defesa e Estado de Sitio Vitória 2016 Carina Abranches Scalzer Kayra Santos Xavier Direito Constitucional II Estado de Defesa e Estado de Sitio Relatório, apresentado a Universidade Doctum. Vitória, 31 de Março de 2016. Examinadora Mariana Mutiz de Sá Estado de Defesa A palavra Estado tem sentidos e expressões diferentes “Defesa de Estado”, significa, uma ordenação que tem por fim especifico e essencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2016 -
O PAPEL DO ESTADO NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS SOB O PONTO DE VISTA DA ALIMENTAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
FACULDADES UNIFICADAS DE GUARAPARI Direito O PAPEL DO ESTADO NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS SOB O PONTO DE VISTA DA ALIMENTAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Guarapari 2016 FACULDADES UNIFICADAS DE GUARAPARI Ana Bárbara Cassilhas de Abreu Angélica Quintino Vitorino dos Santos Fernanda Ferreira Ramos Gustavo Costa Procópio Igor Mendes Quevedes Isabela Miranda Garlope Brandão Larissa Nascimento da Silva Milena e Silva Teixeira Miriã Viana Batista da Silva Tania de Almeida Pereira Prof. Dr. Rubens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.347 Palavras / 14 PáginasData: 19/3/2017 -
A Garantia do Direito de Defesa no Direito Civil
Princípio do Contraditório: Art. 5º, LV, CF – é garantia de participação, enquanto a ampla defesa é garantia de reação - é a possibilidade de contraditar argumentos e provas da parte contrária. O pressuposto lógico é o direito de ser informado. Consagrado na CF, por ele há a igualdade de partes e toda prova permite uma contraprova, ele é inerente à acusação e à defesa. Está consagrado no Pacto de São José da Costa Rica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.941 Palavras / 84 PáginasData: 29/3/2017