Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.506 Trabalhos sobre Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Trabalho De Direito - código De Defesa Do Consumidor
1. INTRODUÇÃO Décadas passadas, as pessoas adquiriam alguns produtos ou serviços que de certa forma não atendiam suas necessidades, se o produto estivesse com defeito ou aparentasse qualquer anormalidade o consumidor não tinha uma proteção em lei no qual o mesmo pudesse reivindicar seus direitos, como troca por outra mercadoria ou mesmo a devolução da quantia paga pelo produto. Assim surgiu a necessidade de uma lei que pudesse amparar o consumidor para que o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Compreender as gerações de direitos
1. Perfil 2. Agenda 3. Atividades Docentes 4. Palestras 5. Obras 6. Artigos 6.1. Ciência Política 6.2. Direito Administrativo 6.3. Direito Agrário 6.4. Direito Ambiental 6.5. Direito Constitucional 6.6. Direito de Família 6.7. Direito Parlamentar 6.8. Direito Tributário 6.9. Direitos Humanos 7. Aulas 8. Congressos 9. Busca 10. Contato Home > Aulas Noções sobre Gerações de Direitos Na origem das declarações de direitos, no próprio processo das revoluções liberais, na primeira geração de direitos, voltada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.575 Palavras / 15 PáginasData: 12/10/2014 -
Do Estado De Direito Ao Estado De Justiça
Do Estado de Direito ao Estado de Justiça RESUMO Estado de Direito é um termo que normalmente designa a autoridade e a influência da lei sobre a sociedade. À luz da história, duas principais modalidades de Estado de Direito podem ser identificadas: a formalista e a substantiva. No Estado de Direito do tipo substantivo, que reflete a experiência das modernas democracias ocidentais, a marca decisiva é a adesão à doutrina dos direitos naturais e ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.925 Palavras / 32 PáginasData: 20/10/2014 -
IED - Direito E Estado
INTRODUÇÃO Este trabalho acadêmico tem por finalidade apresentar e correlacionar o Direito ao surgimento do Estado contemporâneo, apresentando argumentos baseados em doutrinas Jurídicas e Políticas de cunho científico. Neste artigo apresentaremos também alguns conceitos básicos sobre a sociedade, surgimento e fins, pois somente através deles podemos melhor compreender o que é o Estado e Direito, afinal ambos estão intimamente ligados a natureza humana, o Politikon Zoon segundo Aristóteles. O animal social é o homem segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.134 Palavras / 9 PáginasData: 23/10/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro Estacio De Sa 1-3
CIÊNCIAS POLÍTICAS HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO AULA 1 CASO CONCRETOPOSTADO NA WEB AULA DIA 06/04/2014 REPOSTA Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação. Todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2014 -
Direito garantia de uma conta
1. O aval parcial de uma nota promissória é: Quest.: 1 nulo. considerado não-escrito. simplesmente ineficaz. válido por 5 dias. Certo válido e eficaz Clique aqui para visualizar o Gabarito Comentado desta questão. 2. Podem requerer a falência, na forma da lei, exceto: Quest.: 2 Errado O cônjuge sobrevivente, qualquer herdeiro do devedor ou o inventariante; O cotista ou o acionista do devedor na forma da lei ou do ato constitutivo da sociedade; Qualquer credor;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2014 -
DIREITO E ESTADO POR KELSEN
DIREITO E ESTADO POR KELSEN KELSEN FOGE A IDEIA DE QUE DIREITO E UM INSTRUMENTO CRIADO PELO ESTADO PARA ATINGIR SEUS FINS PARA ELE,NÃO E O ESTADO QUE CRIA O DIREITO,MAS SIM OS INDIVÍDUOS CUJOS ATOS SÃO ATRIBUÍDOS AO ESTADO POR OUTRO LADO,NÃO E O ESTADO QUE SE SUBORDINA AO DIREITO,MAS SIM O INDIVÍDUO CUJA CONDUTA E REGULADA PELO DIREITO NESTE EXCERTO,KELSEN NÃO ENXERGA UM ESTADO VOLTADO A ADEQUAÇÃO DA MORALIDADE DAS MASSAS POPULARES,POR NÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2014 -
Direito Ao Estado De Filiação E Direito à Origem Genética: Uma Distinção Necessária.
Direito ao estado de filiação e direito à origem genética: uma distinção necessária. Paulo Luiz Netto Lobo O tema central abordado no texto de autoria de Paulo Lobo é a existência duas garantias que são tratadas pela Constituição Federal e pelo Código Civil vigente e constantemente entram em choque, que é o direito ao estado de filiação e o direito à origem genética. Esse conflito iniciou-se a partir do momento em que a filiação passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito E Estado Segundo A Concepção
O conhecimento das várias teorias sobre o Direito e o Estado é muito importante para a formação do acadêmico de Direito, vez que o leva a compreender bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea. Nesse sentido, o presente artigo destina-se a entender o Direito e o Estado segundo a concepção de Hans Kelsen, jurista que concentrou suas pesquisas à teoria positivista centrada na legislação, em consonância com o estudo da biografia desse pensador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 3/12/2014 -
A síntese Entre Direito E Estado Por Hans Kelsen
A síntese entre Direito e Estado por Hans Kelsen Ao se analisar a segunda e a terceira partes da obra “Teoria geral do Direito e do Estado” de Hans Kelsen² depara-se com o uso de uma linguagem formal, mas de fácil entendimento. O autor descreve detalhadamente todos os tópicos abordados nesses fragmentos utilizados, que relatam conceito e estrutura de Estado e os elementos que o compõem. No que se refere a segunda parte de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.454 Palavras / 6 PáginasData: 5/12/2014 -
Imigração Japonesa No Estado De São Paulo: Estudo Sobre As Heranças E O Papel Dos Imigrantes Japoneses Na Construção Da Economia E Identidade Paulista
Introdução Os imigrantes japoneses, seus descendentes e suas heranças culturais estão presentes no nosso dia a dia em todas as partes do estado de São Paulo. Porém, pouco se busca entender sobre eles: quem são, como chegaram, por que deixaram seu país de origem, o que têm feito em nossa terra desde que a pisaram pela primeira vez, no início do século XX? Há mais de 100 anos eles estão presentes, auxiliando na construção da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.921 Palavras / 8 PáginasData: 5/2/2015 -
Estado De Direito E Estado Social De Direito
FICHAMENTO Livro: Transformações do Estado. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Democratização do Estado Social de Direito. 1. Estado de Direito Surgimento: após a segunda metade do Estado Moderno. Estruturado: princípios da legalidade, igualdade e separação de poderes, visando assegurar a proteção dos direitos individuais e particulares. Foi-se atribuído ao Estado à missão de proteger a propriedade e a liberdade dos indivíduos. CF. 88: Direitos imprescindíveis ao homem – liberdade, propriedade, segurança e resistência à opressão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito E Estado Segundo A Concep? De Hans Kelsen.
RESUMO: O conhecimento das várias teorias sobre o Direito e o Estado é muito importante para a formação do acadêmico de Direito, vez que o leva a compreender bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea. Nesse sentido, o presente artigo destina-se a entender o Direito e o Estado segundo a concepção de Hans Kelsen, jurista que concentrou suas pesquisas à teoria positivista centrada na legislação, em consonância com o estudo da biografia desse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2015 -
Do Estado De Direito Ao Estado De Justiça
Do Estado de Direito ao Estado de Justiça João dos Passos Martins NetoI; Bárbara Lebarbenchon Moura ThomaselliII IProfessor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Visiting Scholar na Columbia University School of Law (2007-2008). Procurador do Estado de Santa Catarina. E-mail: passos@pge.sc.gov.br IIProcuradora do Estado de Santa Catarina. Juíza Substituta do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Mestre em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.000 Palavras / 32 PáginasData: 28/3/2015 -
Direito e Estado
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE ESTUDOS DE BACABAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO – 1° PERÍODO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I – AYMBERÊ ALENCAR GABRIELLA CASTRO SILVA 0147A201 DIREITO E ESTADO BACABAL- MA 2014 DIREITO E ESTADO 1. INTRODUÇÃO Há uma correlação entre Direito e Estado, o primeiro emana do Estado, e este é uma instituição jurídica, e ambos constituem um meio ou instrumento a serviço do bem-estar da coletividade. Assim como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2015 -
Instituições De Direito - Código de Defesa do Consumidor, Art. 39
UNIUBE UNIVERSIDADE DE UBERABA TRABALHO EM GRUPO TEMA: Código de Defesa do Consumidor, Art. 39 GRUPO: Defesa Do Consumidor COMPONENTES: Carlos Geovane Flausino R.A. 1098731 Natália Damascena Vidal R.A. 1101194 BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES ABRIL DE 2015 TRABALHO DE GRUPO TEMA Trabalho apresentado á Universidade de Uberaba, como parte das exigências do Trabalho de Grupo do componente Instituições Do Direito da II etapa do curso de Ciências Contábeis. BARRA DE SÃO FRANCISCO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2015 -
DIREITO E ESTADO SEGUNDO A CONCEPÇÃO DE HANS KELSEN
RESUMO: DIREITO E ESTADO SEGUNDO A CONCEPÇÃO DE HANS KELSEN TURMA: N2 SALA: 404C BRUNO ANDRADE TEIXEIRA PEDRO As teorias do direito e estado deixaram a perceber o que necessita para o jurista de hoje destiguisem instituições e problema da sociedade contemporânea, Hans kelsen foi um positivista que abordou esse tema a concepção de direito e estado foi relacionada inclusive em sua obra a contradição e sonolência do teórico. Percebeu que o monismo jurídico encontrou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2015 -
A partir de todo contéudo estudado na disciplina, procure compreender os comportamentos de Pitú e Marquinhos. Procure sitúa-los nos períodos de desenvolvimento cognitivo de Piaget e indique quaisas características principais do comportamento de cada
________________ 1 INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como objetivo pesquisar sobre as tendências pedagógicas na educação, possibilitando identificá-las e diferenciá-las de acordo com as leituras solicitadas pelos tutores do curso e também de referências buscadas em sites da internet ou artigos publicados em revistas. 1. CONCEPÇÕES DE EDUCAÇÃO 2.1 TENDÊNCIAS PEDAGÓGICAS LIBERAIS 1. Tendência Liberal Tradicional Nesta tendência os conteúdos são passados para os alunos como verdades absolutas e inquestionáveis, sendo os professores a autoridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2015 -
Direito ao estado de filiação
A priori, vale ressaltar que o estado de filiação tem natureza cultural, porquanto abrange as inúmeras situações de espécies a filiação biológica e a não-biológica reconhecidas pelo Direito. Na hipótese de estado de filiação biológica, a investigação da origem biológica tem papel fundamental para a atribuição da maternidade e da paternidade. Já o estado de filiação não-biológico é constituído pela convivência familiar estável. Anteriormente ao CC de 2002, a posse do estado de filiação só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2015 -
A EFETIVIDADE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS EM DEFESA DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS
UNIEURO – CENTRO UNIVERSITÁRIO PRÓ – REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO FERNANDO HENRIQUE DA SILVA SIMÕES A EFETIVIDADE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS EM DEFESA DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS BRASÍLIA DF 2013 ________________ FERNANDO HENRIQUE DA SILVA SIMÕES A EFETIVIDADE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS EM DEFESA DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS Monografia apresentada ao Centro Universitário Unieuro, para obtenção do titulo de bacharel em Direito. ORIENTADOR(a): Prof. Eliane Scheidt BRASÍLIA DF 2013 ________________ FERNANDO HENRIQUE DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.436 Palavras / 26 PáginasData: 29/4/2016 -
Os fins do estado são fundamentais para o entendimento da finalidade do direito penal.
Cap 1 O direito penal é definido para cumprir funções objetivas dentro uma sociedade que se organizou de alguma maneira. O direito existe para que algo seja cumprido. Ele é colocado pelo estado para a realização de fins, tendo um dever político de garantir as condições de vida da sociedade e a finalidade de combater crimes, esse combate que pode ser dado ao crime se resume ao crime ocorrido e registrado. Seu dever é conservador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2017 -
O Estado Brasileiro e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
FICHA RESUMO 1. Nome Completo do Autor do Fichamento: Thais Nunes Cardoso. 2. Obra (Artigo/Ensaio) Em Fichamento: Texto Capitulo VIII. 3. Especificação do Referente Utilizado: O Estado Brasileiro e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. 4. Resumo do Livro (Ensaio/Artigo): A analise que segue tem como alvo a investigação de como o Estado brasileiro se relaciona com o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o modo como este ultimo pode contribuir para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2017 -
RESUMO BOBBIO, Norberto. Direito e estado no pensamento de Emanuel Kant
RESUMO- BOBBIO, Norberto. Direito e estado no pensamento de Emanuel Kant - parte 2 * Metafisica dos costumes Para entender o que seria a metafisica dos costumes é necessário entender os conceitos separados primeiro. Como costume Kant entende com toda a complexidade de regras de conduta ou de leis, no sentido geral, que disciplinam a ação do homem como ser livre. O costume está ligado à ética e a filosofia moral, mas é distinto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2017 -
O Direito e Estado, Introdução ao Estudo do Direito
Trabalho de: Direito e Estado (p.129-139) Décimo terceiro capítulo NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 33. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. De acordo com o autor o sentido do vocábulo Estado se alterou através dos tempos, passando pela polis grega e as civitas dos romanos e só ganhando o significado atual após a época de Montesquieu. Esse conceito pode ser retratado atualmente como “um complexo político, social e jurídico, que a envolve administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.925 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2017 -
O SERVIÇO SOCIAL NA PREVIDÊNCIA COMO DIREITO E EM DEFESA DA POPULAÇÃO
A trajetória do serviço social na previdência se iniciou em 1944 e foi marcada por diversos contextos históricos, que influenciaram e refletiram no fazer do assistente social na instituição. A partir do processo de Reconceituação do Serviço Social, no final da década de 1960, o serviço social na previdência também começou, aos poucos, a se reestruturar. Em 1994, foi instituída a Matriz Teórico-Metodologia do Serviço Social na Previdência, que reestruturava o fazer profissional do assistente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2017