Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.506 Trabalhos sobre Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Acesso a Justiça: a defensoria pública do estado do Tocantins na defesa dos direitos dos hipossuficientes
FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO MARTHA REIS DE OLIVEIRA ACESSO À JUSTIÇA: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS NA DEFESA DOS DIREITOS DOS HIPOSSUFICIENTES ARAGUAÍNA 2016 MARTHA REIS DE OLIVEIRA ACESSO À JUSTIÇA: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS NA DEFESA DOS DIREITOS DOS HIPOSSUFICIENTES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Católica Dom Orione como requisito parcial à obtenção de grau de bacharel em Direito. Orientador: Profº Msc. Edison
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.046 Palavras / 25 PáginasData: 9/9/2017 -
O ESTADO BRASILEIRO COMO VIOLADOR DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO GRUPO LGBTI
UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – ARTIGO CIENTÍFICO O ESTADO BRASILEIRO COMO VIOLADOR DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO GRUPO LGBTI: A Necessidade da Formatação de Instituto Penal Qualificador para os Crimes de Ódio Cometidos contra o Grupo LGBTI. Autora: Bruna Da Silva Santos Orientadora: Marcia Maria Cavalcanti Macedo Aracaju, SE 27 de setembro de 2017 BRUNA DA SILVA SANTOS O ESTADO BRASILEIRO COMO VIOLADOR DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.805 Palavras / 28 PáginasData: 28/11/2017 -
AS GARANTIAS PENAIS/CONSTITUCIONAIS FRENTE AO ESTADO EMPODERADO NO DIREITO DE PUNIR
PARA QUE(M) SERVEM AS GARANTIAS PENAIS/CONSTITUCIONAIS FRENTE AO ESTADO EMPODERADO NO DIREITO DE PUNIR BORGES, Gustavo[1] DA LUZ, Alisson Silveira[2] MEDEIROS, Maikon Michel De[3] RESUMO: O presente trabalho tem como intuito cristalizar certos conceitos deturpados do instituto das Garantias Constitucionais em contraponto a outros sistemas estabelecidos, e ainda que não legítimos do Estado, em conformidade com um sistema conjuntural de princípios estruturantes da Democracia Constitucional. Pretende ainda estabelecer um diálogo entre as politicas criminais adotadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 17/1/2018 -
O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA GARANTIA DO DIREITO À DEFESA
O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA GARANTIA DO DIREITO À DEFESA Caline Cristine da C. S. de Azevedo¹; Luziana Ramalho Ribeiro² ¹Estudante de Serviço Social, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes/Campus I/UFPB, João Pessoa, Paraíba; kallyneazevedo@hotmail.com ²Professora Doutora, DSS/Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes/Campus I/UFPB, João Pessoa, Paraíba. Cidade Universitária, s/n - Castelo Branco, João Pessoa - PB, 58051-900. RESUMO Este trabalho objetiva entender a situação da presa provisória diante da (não)efetivação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2018 -
A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA – URCAMP ÁLVARO DE FARIA CUNHA KREBS A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO São Gabriel 2008 ÁLVARO DE FARIA CUNHA KREBS A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade da Região da Campanha – Campus São Gabriel, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Neida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.436 Palavras / 42 PáginasData: 10/10/2018 -
O Estado de Direito e Garantias Fundamentais
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direitos Humanos Disciplina: Estado de Direito e Garantias Fundamentais Prof.: Dr. Gilmar Antonio Bedin Aluna: Cristiane Andreia Savaris Sima RESUMO: LEIS, Héctor Ricardo. Populismo e democracia liberal na América do Sul. Revista Debates, Porto Alegre, v. 2, n. 2, jul-dez, 2008, p. 25-47. Em relação aos países de outras regiões a América do Sul
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.930 Palavras / 8 PáginasData: 21/8/2019 -
ACEPÇÕES SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO E OS MECANISMOS DE DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
PROMINAS JULIANE CORREA FONTES ACEPÇÕES SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO E OS MECANISMOS DE DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BELÉM/PA 2019 PROMINAS JULIANE CORREA FONTES ACEPÇÕES SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO E OS MECANISMOS DE DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Artigo Científico Apresentado a PROMINAS, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional. BELÉM/PA 2019 ACEPÇÕES SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO E OS MECANISMOS DE DEFESA DO ESTADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.213 Palavras / 9 PáginasData: 29/11/2019 -
Direitos E Garantias
Nao tenho aindaFinalidade: direitos fundamentais como direitos de defesa: O povo ao escolher seus representantes, investem poderes a estes, os quais são limitados e não absolutos. Os representantes do povo após a investidura deste poder passam a possuir o poder de agir como mandatários decidindo o destino da nação. As limitações a este poder investindo estão previstas nos "direitos e garantias individuais ou coletivos", do cidadão relativamente aos demais cidadãos e ao próprio Estado. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2012 -
Direitos e garantias fundamentais - introdução
direitos e garantias fundamentais - introdução. trabalho de direito constitucional I N T R O D U Ç Ã OA primeira geração surgiu na França, em 1789, com a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, garantindo os direitos de liberdade, com o surgimento do Estado Liberal. Aristóteles viveu no século IV a.C. Até a Revolução Francesa predominou o conceito Aristotélico: o Estado existe. O Estado têm direitos. Manda. Os súditos obedecem. Não existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2012 -
Direito E Legislação - Aula-Tema 2 - Teoria Geral Do EstaDo
Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2013 -
O conceito de limite dos direitos e Constitucionais de garantia
Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233 - acesso em 24 de jan. 2011. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação de medida protetiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
História Do Direito Brasileiro Caso Concreto 05 Estácio De Sá
Trabalho Concreto 05 Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2013 -
A Cultura Do Consumo De Massas E O Estado Democratico De Direito
A CULTURA DO CONSUMO DE MASSAS E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A massificação do consumo tem demonstrado ser um dos grandes problemas a ser enfrentado pela sociedade contemporânea. Importantes debates têm sido promovidos em diversas reuniões de cúpula ao redor do mundo, salientando a importância da defesa do consumidor contra os abusos cometidos pelos fornecedores nas relações de consumo, dada a vulnerabilidade que àqueles atinge. Nota-se, com pesar, que o repertório jurídico ainda é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2013 -
Resumo Direitos Reais E Garantias
DIREITOS REAIS DE GARANTIA São aqueles que conferem ao credor a pretensão de obter o pagamento da dívida com o valor do bem aplicado exclusivamente à sua satisfação. Por conta das características da aderência e seqüela, o direito real vincula-se ao bem e o acompanha nas mãos de quem quer que se encontre, garantindo-se, desta forma, a pretensão do credor, em caso de alienação do bem. Surge, também, para o credor sua preferência para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 25/4/2013 -
QUESTÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS NO BRASIL : LIMITES E POSSIBILIDADES NA CONTEPORANEIDADE
ESPECILIALIZAÇÃO EM GESTÃO SOCIAL: POLÍTICAS PÚBLICAS, REDES E DEFESA DE DIREITOS CLEUZENI SILVA QUESTÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS NO BRASIL : LIMITES E POSSIBILIDADES NA CONTEPORANEIDADE Cachoeiro de Itapemirim 2012 CLEUZENI SILVA QUESTÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS NO BRASIL : LIMITES E POSSIBILIDADES NA CONTEPORANEIDADE Trabalho apresentado em Especialização em Gestão Social : Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas “Estado: Questão Social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.561 Palavras / 11 PáginasData: 4/5/2013 -
Direitos e Garantias Fundamentais.
ETAPA 3 (tempo para realização: 6 horas) Aula-tema: Direitos e Garantias Fundamentais. Esta atividade é importante para você compreender e fixar as diferenças entre direitos e garantias fundamentais, aprimorar e fixar os conceitos adquiridos em sala de aula, bem como ampliar seus conhecimentos a respeito do tema. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Ler os capítulos correspondentes no Livro-Texto (MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 28ª ed. São Paulo: Atlas, 2012).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 5/5/2013 -
Desigualdade Social No Estado Democrático De Direito.
1 TEMA Este trabalho possui o seguinte tema: Desigualdade Social no Estado Democrático de Direito. É-nos sabido que em nosso país vigora o Estado Democrático de Direito, qual trás ensinamentos quanto a cidadania e a dignidade da pessoa humana, e também tem como propósito acabar com as desigualdades sociais como um todo, abrangendo questões como a pobreza, sexualidade, marginalidade, entre outros, tendo em vista que a desigualdade social promove a exclusão do indivíduo e viola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.580 Palavras / 15 PáginasData: 10/5/2013 -
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
ÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS "Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: ........................ XLVII - não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2013 -
Hobbes: o estado como garantia da segurança jurídico-política para ordem econômica
Plano de Aula: Hobbes: o estado como garantia da segurança jurídico-política para ordem econômica. FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Título Hobbes: o estado como garantia da segurança jurídico-política para ordem econômica. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Hobbes: o estado como garantia da segurança jurídico-política para ordem econômica. Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: Conhecer em linhas gerais a importância do pensamento de Thomas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 17/5/2013 -
Semana 13 - Estácio De Sá - Direito Do Trabalho
1- I -Pela legislação trabalhista aplicada por analogia à João Cuiabano, o período em que ele fica à disposição da empresa, aguardando ordens em sua casa, é considerado tempo de sobreaviso e será remunerado à razão de 1/3 sobre o salário hora normal. III -Para a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o uso de aparelho celular pelo João Cuiabano, por si só, não caracterizaria o regime de sobreaviso, caso ele não permaneça em sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 20/5/2013 -
Direito Penal IV Estácio De Sá Webaula 5
DIREITO PENAL WEBAULA 5 RENAN MARQUES Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda a conduta, ainda com emprego de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2013 -
Direito Empresarial I - Semana 5 - Estácio De Sá
Caso Concreto: Marcos exerce atividade empresarial na comercialização de produtos esportivos na condição de empresário individual. Preocupado com a crescente concorrência das grandes empresas pergunta a você, especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio. Marcos enquanto empresário individual, exerce a atividade empresarial como pessoal física e responde pessoalmente com seus bens em caso de insucesso da atividade empresarial. Contudo, havendo patrimônio frente ao seu negócio, deverá o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Direitos E Garantias
CONSTITUCIONAL. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. FINALIDADE. 1. Direitos e Garantias Fundamentais como Direitos de Defesa: O povo escolhe seus representantes, que, agindo como mandatários, decidem os destinos da nação. O poder delegado pelo povo a seus representantes, porém, não é absoluto, conhecendo várias limitações, inclusive com a previsão de direitos e garantias individuais e coletivas, do cidadão relativamente aos demais cidadãos e ao próprio Estado. 2. Classificação dos direitos fundamentais: Modernamente, a doutrina apresenta-nos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.287 Palavras / 30 PáginasData: 23/5/2013 -
O estado Constitucional de Direito e a Segurança dos Direitos do Homem
Aula tema 1: O estado Constitucional de Direito e a Segurança dos Direitos do Homem Resumo Os Direitos Humanos são universais, pois foram criados para todos. Sem eles o ser humano fica submetido ao livre arbítrio dos governantes. Com o passar do tempo a população ficou incomodada com um poder que operava sem lei ou regras, ou seja, faziam o que queriam. Em 1776 surgiu a declaração da Virgínia e a primeira Constituição dos Estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 PáginasData: 23/5/2013 -
Significado Clássico E Moderno Da Política. A Relação Entre Direito, Política E Estado.
A palavra tem origem nos tempos em que os gregos estavam organizados em cidades-estado chamadas "polis", nome do qual se derivaram palavras como "politiké" (política em geral) e "politikós" (dos cidadãos, pertencente aos cidadãos), que estenderam-se ao latim "politicus" e chegaram às línguas européias modernas através do francês "politique" que, em 1265 já era definida nesse idioma como "ciência do governo dos Estados • Política pode ser ainda a orientação ou a atitude de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 26/5/2013