Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.506 Trabalhos sobre Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA CIDADE DE VITÓRIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA CIDADE DE VITÓRIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO – ES Autos de Ação Penal nº XXX FELIPE DE SOUZA, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, na qualidade de acusado, com fundamento no art. 5º, XXXIV, a da Constituição Federal, e art. 403, §3º, do CPP, apresentar Alegações finais por memoriais Em razão da presente ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2022 -
Resenha – O direito penal do Inimigo do Estado
Resenha – O direito penal do Inimigo do Estado Essa resenha visa aprofundar os aspectos da suspensão dos direitos mediante a exceção da guerra contra o terror frente os direitos fundamentais irrevogáveis dados pelos princípios constitucionais, de um lado a guerra sendo um ataque ao ordenamento jurídico levando o Estado a agir em legitima defesa e do outro lado o individuo que atacou o estado perdendo o seu direito humano fundamental. A implantação de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2022 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº 1000/ 2022 CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS, neste ato, representado pelo seu síndico, MARCELO RODRIGUES, que já está devidamente qualificado nos autos de ação indenizatória, movida por JOÃO, também já devidamente qualificado na inicial, pelo rito ordinário, vem por sua advogada legalmente constituída( procuração em anexo), com endereço profissional ( Rua Mineirinho, nº 390, Centro, Teresina-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2022 -
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA- UVA C:\Users\br0151650107\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\E0A94177.tmp Curso: Direito O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO CABO FRIO 2020.1 UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA- UVA C:\Users\br0151650107\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\E0A94177.tmp Aluna: Maria Paula Gonçalves Leite Pinto Ferreira Matricula: 20171104844 O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO Trabalho da Disciplina Direito da Criança, do adolescente e do Idoso. Professora: Francesca Cosenza CABO FRIO 2020.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.501 Palavras / 11 PáginasData: 11/5/2022 -
OS DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CORRELACIONADO À OBRA - O CONTO DA AIA DE MARGARET ATWOOD.
logo FSG INTRODUÇÃO AO DIREITO LUCAS MORAIS VIEIRA RAFAEL ESTEVES VALDECIR DALZOTO WESLEY BRAZ SOUZA DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CORRELACIONADO À OBRA - O CONTO DA AIA DE MARGARET ATWOOD. CAXIAS DO SUL, 2019/01 Introdução: E se pararmos para pensar que em alguns anos pessoas congressistas assumissem o poder e acabassem assassinando todos ao seu redor que fossem contra eles, instaurando a ditadura e rompendo todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2022 -
APELAÇÃO EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALINHOS – ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALINHOS – ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº 1000219-54.2021.8.26.0650 MARIO ROBERTO CHENATTI ADMINISTRACAO DE OBRAS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, mui respeitosamente, vem, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO em face da r. decisão de fls. 72/73, que condicionou a sustação do protesto à prestação de caução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2022 -
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL LEGITIMIDADE Ativa: Bernardo Passiva: Samuel BERNARDO, Brasileiro, portador da Cédula de Identidade de nº xxxxxx, inscrita no CPF de nº xxxx, residente na rua XXX, Nº xxx, cidade DOURADOS/MS,CEP xxx, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa para fins do artigo 77, inc. V, do CPC, com escritório profissional situado na Rua xxx, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2022 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. Art. § 9º Código Penal Brasileiro c/c art. 5 e 7 I e II da Lei 11.340 /06 e art. 21 da Lei de Contravencoes Penais. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO SÃO PAULO, por intermédio de seu Presentante que esta subscreve, no exercício de suas atribuições legais, especialmente a insculpida no artigo 129 , inciso I da Constituição Federal , em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2022 -
O Estado Democrático de Direito
Aluno(a): Larissa Evelen C. Moreira Matrícula: 202120850 1. Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Data: 21/09/2020 Professor(a): Alexandre Carlos Budib Turma: 1ª semestre 2021/2 Curso: Direito Assunto: Fazer o resumo do voto de um dos juízes na Suprema Corte de Newgarth, justificando a razão pela qual você admirou a argumentação do magistrado. No livro: O caso dos exploradores de cavernas, temos 4 juizes, nos quais tem o dever de analisar e julgar quatro exploradores nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2022 -
A NECESSIDADE E LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL EM DEFESA DO DIREITO HOMOAFETIVO NO BRASIL
A NECESSIDADE E LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL EM DEFESA DO DIREITO HOMOAFETIVO NO BRASIL Calissi, Jamile Gonçalves SILVA, Willian Albuquerque da 1 INTRODUÇÃO É fato que a Constituição Federal de 1988 abriu o leque de atuação do Supremo Tribunal Federal e deu a ele não só mais competência para tratar de determinados assuntos, como também aumentou o número de legitimados para ações de constitucionalidade e inconstitucionalidade que podem ser levadas à corte, o que acabou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.508 Palavras / 27 PáginasData: 22/6/2022 -
O ESTATUTO DO DESARMAMENTO, GARANTIA OU CERCEAMENTO DE DIREITO
MANAUS-AM 2022 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Paulo Sergio Lima dos Santos ANTONIO LUIZ CARANHA DE SOUZA ESTATUTO DO DESARMAMENTO, GARANTIA OU CERCEAMENTO DE DIREITO? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM, como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.987 Palavras / 36 PáginasData: 8/7/2022 -
DIREITO REAL DE GARANTIA: VANTAGENS DO INSTITUTO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA ENQUANTO GARANTIA DE BEM IMÓVEL FRENTE A HIPOTECA
DIREITO REAL DE GARANTIA: VANTAGENS DO INSTITUTO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA ENQUANTO GARANTIA DE BEM IMÓVEL FRENTE A HIPOTECA RESUMO A referida pesquisa versará sobre o instituto da propriedade fiduciária de bens imóveis, introduzida pela Lei nº 9.514/97, em face da hipoteca. Neste sentido, a análise comparativa consiste em aferir o motivo pelo qual, a alienação fiduciária de bens imóveis vem sendo cada vez mais adotada pelas instituições financeiras, em relação aos sistemas tradicionais de garantias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.694 Palavras / 23 PáginasData: 18/7/2022 -
O Ensaio Antropologia Direito Islâmico x Estado Islâmico
Cultura e Direito Islâmico versus Estado Islâmico: Desmistificando preconceitos com uma cultura em expansão Vinícius Mendonça de Oliveira – 11821DIR013* SUMÁRIO: Resumo 1. Contextualização 2. Islamismo e Direito Islâmico 3. Jihad e suas interpretações 4. Estado Islâmico 5. Descontruindo o preconceito com o Islamismo 6. A quem devemos atribuir a culpa 7. Exemplos do cotidiano 8. Conclusão Resumo: O ensaio em questão, pretende desmascarar os preconceitos contra o islamismo em decorrência de generalizações promovidas relacionadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.826 Palavras / 12 PáginasData: 22/7/2022 -
República ou Estado: “Homem artificial” instituído para proteção e defesa do homem natural.
Fichamento “LEVIATÔ HOBBES, Thomas. Leviatã. 1ª edição, Editora: Martins, 2003. INTRODUÇÃO Leviatã – República ou Estado: “Homem artificial” instituído para proteção e defesa do homem natural. Considerações: - Homem como matéria e artífice; - Como e por que pactos se institui; - O que é um Estado cristão; - O que é o Reino das Trevas. PARTE I DO HOMEM CAPÍTULO I DAS SENSAÇÕES - A origem de todos os sentidos e sentimentos. - A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2022 -
POSSE DIRETA E POSSE INDIRETA: Uma abordagem sobre o instituto posse, a amplitude na questão saber os direitos e garantias do sujeito.
POSSE DIRETA E POSSE INDIRETA: Uma abordagem sobre o instituto posse, a amplitude na questão saber os direitos e garantias do sujeito. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 08 2 DA POSSE - ORIGEM, CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA........................ 10 2.1 TEORIAS DA POSSE (SAVIGNY E IHERING) 14 2.2 CLASSIFICAÇÃO DA POSSE 16 3 POSSE DIREITA E INDIRETA 20 3.1 POSSE DIRETA.............................................................................................. 20 3.2 POSSE INDIRETA 21 3.3 MODOS DE AQUISIÇÃO, SUCESSÃO E PERDA DA POSSE 22 3.3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.498 Palavras / 34 PáginasData: 18/8/2022 -
A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Nos últimos anos, muito se ouve falar em “Fake News”, ou da responsabilidade daquilo que é veiculado nos inúmeros meios de comunicação. Em um mundo globalizado como o de hoje, com uma grande expansão no acesso a dados, muitos conceitos, direitos e deveres ainda passam desapercebidos, ou são atribuídos significados errôneos baseados puramente em uma opinião infundada e que é disseminada sem responsabilidade. Um desses casos é o desconhecimento de um documento chamado “Declaração Universal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2022 -
O UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CURSO DE DIREITO ATIVIDADE: Recurso Administrativo Orianna Da Silva Sauro, brasileira, solteira, estudante, portadora da carteira de identidade 00, inscrita sob o CNPJ de nº 11, residente e domiciliada na Rua N, 00, Moquetá, Nova Iguaçu – RJ, realizou a inscrição no vestibular dentro da cota racial para pessoas pardas para o curso de Direito, vindo a mesma ser aprovada e, posteriormente, gerando a matrícula de número 201801, junto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2022 -
O ACESSO À JUSTIÇA: A FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO PROCESSUAL
Teoria do sentido jurídico da constituição A primeira ideia de Kelsen é de que o Direito precisaria metodologicamente retirar todas as influências no seu método de outras ciências (ambientes externos, da política, da sociologia, da sociedade de modo geral) isso é muito importante de ser dito porque Kelsen não era ingênuo e ele não desconsiderava que existiam influencias externas ( de ordem politica, de ordem social ou de ordem econômica na formação do direito) o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2022 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITO DO TRABALHO; VIOLAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
PARECER JURÍDICO I. ENDEREÇAMENTO Empresa Alpha LTDA II. EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITO DO TRABALHO; VIOLAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; QUEBRA DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS; JURISPRUDÊNCIA; DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 (CLT); LEI N° 7.783, DE 28 DE JUNHO DE 1989. III. RELATÓRIO Trata-se de expediente opinativo onde a requerente, pessoa jurídica de direito privado à qual nosso escritório de advocacia possui contrato para elaboração de um parecer, questiona, através de um dos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.097 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2022 -
O DIREITO À ALIMENTAÇÃO. REFLEXÃO SOBRE A PROTEÇÃO SOCIAL E O PAPEL DO ESTADO
logo anhanguera uniderp UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO DE SERVIÇO SOCIAL NOME DO ACADÊMICO XXXXX – XXXXXX PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR DIREITO À ALIMENTAÇÃO. REFLEXÃO SOBRE A PROTEÇÃO SOCIAL E O PAPEL DO ESTADO TUTOR (A) A DISTÂNCIA: XXXXX BRASILIA - DF 2022 NOME DO ACADÊMICO E RA: XXXXX – XXXXXX PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR DIREITO À ALIMENTAÇÃO. REFLEXÃO SOBRE A PROTEÇÃO SOCIAL E O PAPEL DO ESTADO Trabalho de Serviço Social apresentado à Universidade Anhanguera, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.124 Palavras / 9 PáginasData: 20/10/2022 -
O VALOR DA ÉTICA MORAL CONSUETUDINÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
O VALOR DA ÉTICA MORAL CONSUETUDINÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Glória Jamile Viana Lima e Maria Alice Maia Ribeiro Resumo: É muito delicado o conflito entre os princípios de Direito Natural e os do Direito Positivo, pátrio e comparado, resultando no problema da “resistência às leis injustas”, ou da não obediência ao que é legal, mas não justo (REALE, 2019). Assim, paradoxalmente, o processo do direito costumeiro é a força motriz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 23/10/2022 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº JOÃO BRAD, nacionalidade, casado, profissão, portador da cédula de identidade RG nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, com endereço eletrônico (e-mail) e MARIA ANGELINA, nacionalidade, casada, profissão, portadora da cédula de identidade RG n°, inscrita no CPF/MF sob o nº, com endereço eletrônico (e-mail), ambos residentes e domiciliados no endereço,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.628 Palavras / 7 PáginasData: 26/10/2022 -
EXCELENTÍSSIMO DOUTO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO FORO CENTRAL DO TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO DOUTO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO FORO CENTRAL DO TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Joao Danilo Sanches, (nacionalidade), casado, (profissão), portador do RG nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado (endereço completo com CEP) e Maria Danila Albuquerque, (nacionalidade), casada, (profissão), portadora do RG nº, inscrita no CPF sob nº, residente e domiciliada (endereço completo com CEP) vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.381 Palavras / 6 PáginasData: 27/10/2022 -
AO JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANO DO ESTADO DO PIAUI
Aluno(a) ;kelly barbosa viana Matricula; 201807154531 AO JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANO DO ESTADO DO PIAUI. Querelante, nacionalidade(...), estado civil(...), Engenheiro, portador do RGnº;(...),CPFnº (...),Residente e domiciliado[...],neste ato,representando seus procuradores judiciais,com forme instrumento particular de procuração anexa ,com endereço profissional constado nesta,vem a presença de Vossa Excelência ,com fundamento no art.30 do código de processo penal brasileiro e do art.100, §2º do código penal brasileiro,oferecer; QUEIXA-CRIME; Contra Querelado, nacionalidade(...), estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2022 -
A RELAÇÃO ENTRE ESTADO E SOCIEDADE NO PENSAMENTO HEGELIANO À LUZ DA FILOSOFIA DO DIREITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA http://ufrr.br/12sga/images/realizacao/x2.png Resultado de imagem para ICJ UFRR INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FILOSOFIA DO DIREITO RELAÇÃO ENTRE ESTADO E SOCIEDADE NO PENSAMENTO HEGELIANO À LUZ DA FILOSOFIA DO DIREITO Fylicia de Almeida Santos Castro [1] Ricardo José da Mota Moreira Filho[2] Orientador do artigo: Rafael Reis Ferreira[3] RESUMO Este artigo é um instrumento de pesquisa desenvolvido no âmbito do curso de Direito da Universidade Federal de Roraima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.348 Palavras / 14 PáginasData: 4/11/2022