Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.856 Trabalhos sobre Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PENAL Fernando Siqueira de Souza – 31346 / 2º per. Professor: Max Emiliano Sena RESUMO Desde o início o direito busca se estabelecer em príncipios gerais importantissímos, para que assim suas ramificações sejam concretas e não deturpadas. Esta equação é claramente exposta no Direito Penal, pois como se trata de um poder capaz de penalizar os índividuos, é necessário que respeite certos conceitos primordiais para que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.755 Palavras / 12 PáginasData: 4/11/2021 -
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O DIREITO SOCIAL
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O DIREITO SOCIAL. ALUNO: Cláudio Márcio dos Santos Júnior PROFª: Wilma Dantas Pereira A Constituição Federal é a lei que rege todas as leis e nela estabelece o país. A existência da constituição é a garantia do respeito pelos direitos da dignidade humana, direitos esses que não eram garantidos por muitos anos. No final do século XVII, foi criado o Estado Democrático de Direito que pode ser chamado de Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2021 -
A Saúde é Direito de Todos e Dever do Estado
Sistemas de Saúde no Brasil “nas discussões sobre políticas de saúde e direito à saúde, o SUS procura unificar todas as instituições e serviços de saúde num único sistema”. Comando único no Governo. Faça a leitura do texto complementar, disponível na Biblioteca da disciplina, Saúde Pública no Brasil, de Gilson Carvalho, Médico Especialista em Saúde Pública no Brasil (2013) Estudos Avançados. Elabore um artigo opinativo sobre O Sistema Público de Saúde no Brasil, SUS. Qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2021 -
LEI DE EXECUÇÃO PENAL SOBRE UMA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS: APLICAÇÃO AO SISTEMA PRISIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ
INTRODUÇÃO A abordagem em torno da Lei de execução penal-LEP e com ênfase aos Direito humano na unidade do Estado do Amapá, tendo seu foco o Instituto de Administração Penitenciaria-IAPEN, tendo como finalidade buscar base teórica e pratica ao estudo do presente tema. A produção do trabalho se desdobrará sobre um o sistema prisional responsável pela fase final da condenação penal de um indivíduo, sendo que a instituição teve garantir ao apenado um caráter básico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.454 Palavras / 50 PáginasData: 15/1/2022 -
OS FUNDAMENTOS ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
FUNDAMENTOS ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO cidadania, soberania, pluralismo politico, igualdade, livre iniciativa. OBJETIVOS DO BRASIL erradicar pobreza e maginalização, garantir desenvolvimento nacional, sociedade livre, sem preconceito. FREIOS E CONTRAPESOS - equilíbrio entre as funções exercidas pelos órgãos estatais DEPORTAÇÃO - entra ou permanece ilegal no brasil. EXPULSÃO - gringo cometer crime no brasil e transito e julgado. EXTRADIÇÃO - cometer crime no exterior. somente brasileiro naturalizado. TRATADO/CONVENÇÃO INTERNACIONAL APROVADO por 3/5 em cada casa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2022 -
O CONTRATO DE KNOW-HOW COMO MECANISMO DE GARANTIAS DOS DIREITOS DECORRENTES DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS EXCLUSIVOS
NTRODUÇÃO Tendo em vista o crescente desenvolvimento das tecnologias e a importância financeira desse novo mercado em âmbito global, parte-se para o estudo da propriedade intelectual e seus desdobramentos como meio de geração e circulação de riqueza mundial. O desenvolvimento de ideias, tecnologias, marcas e demais produtos de utilidade tem cada vez mais importância financeira em um mundo globalizado e avançado tecnologicamente, sendo necessário garantir os direitos de propriedade dos inventores, desenvolvedores, criadores e etc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 14/4/2022 -
A REFORMA TRIBUTÁRIA SOB O ENFOQUE DA JUSTIÇA FISCAL: O SISTEMA TRIBUTÁRIO COMO UM PILAR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
REFORMA TRIBUTÁRIA SOB O ENFOQUE DA JUSTIÇA FISCAL: O SISTEMA TRIBUTÁRIO COMO UM PILAR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Maxwell Lima Dias Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil - Centro Universitário. Especialista em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1528711136619490. E-mail: maxwell@dpadv.com.br. Introdução O presente trabalho tem por finalidade a análise crítica, pautada em valores e princípios de justiça, da mais atual proposta de reforma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.394 Palavras / 50 PáginasData: 16/4/2022 -
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA CIDADE DE VITÓRIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA CIDADE DE VITÓRIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO – ES Autos de Ação Penal nº XXX FELIPE DE SOUZA, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, na qualidade de acusado, com fundamento no art. 5º, XXXIV, a da Constituição Federal, e art. 403, §3º, do CPP, apresentar Alegações finais por memoriais Em razão da presente ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2022 -
Resenha – O direito penal do Inimigo do Estado
Resenha – O direito penal do Inimigo do Estado Essa resenha visa aprofundar os aspectos da suspensão dos direitos mediante a exceção da guerra contra o terror frente os direitos fundamentais irrevogáveis dados pelos princípios constitucionais, de um lado a guerra sendo um ataque ao ordenamento jurídico levando o Estado a agir em legitima defesa e do outro lado o individuo que atacou o estado perdendo o seu direito humano fundamental. A implantação de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2022 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº 1000/ 2022 CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS, neste ato, representado pelo seu síndico, MARCELO RODRIGUES, que já está devidamente qualificado nos autos de ação indenizatória, movida por JOÃO, também já devidamente qualificado na inicial, pelo rito ordinário, vem por sua advogada legalmente constituída( procuração em anexo), com endereço profissional ( Rua Mineirinho, nº 390, Centro, Teresina-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2022 -
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA- UVA C:\Users\br0151650107\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\E0A94177.tmp Curso: Direito O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO CABO FRIO 2020.1 UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA- UVA C:\Users\br0151650107\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\E0A94177.tmp Aluna: Maria Paula Gonçalves Leite Pinto Ferreira Matricula: 20171104844 O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO Trabalho da Disciplina Direito da Criança, do adolescente e do Idoso. Professora: Francesca Cosenza CABO FRIO 2020.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.501 Palavras / 11 PáginasData: 11/5/2022 -
OS DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CORRELACIONADO À OBRA - O CONTO DA AIA DE MARGARET ATWOOD.
logo FSG INTRODUÇÃO AO DIREITO LUCAS MORAIS VIEIRA RAFAEL ESTEVES VALDECIR DALZOTO WESLEY BRAZ SOUZA DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CORRELACIONADO À OBRA - O CONTO DA AIA DE MARGARET ATWOOD. CAXIAS DO SUL, 2019/01 Introdução: E se pararmos para pensar que em alguns anos pessoas congressistas assumissem o poder e acabassem assassinando todos ao seu redor que fossem contra eles, instaurando a ditadura e rompendo todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2022 -
APELAÇÃO EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALINHOS – ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALINHOS – ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº 1000219-54.2021.8.26.0650 MARIO ROBERTO CHENATTI ADMINISTRACAO DE OBRAS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, mui respeitosamente, vem, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO em face da r. decisão de fls. 72/73, que condicionou a sustação do protesto à prestação de caução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2022 -
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL LEGITIMIDADE Ativa: Bernardo Passiva: Samuel BERNARDO, Brasileiro, portador da Cédula de Identidade de nº xxxxxx, inscrita no CPF de nº xxxx, residente na rua XXX, Nº xxx, cidade DOURADOS/MS,CEP xxx, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa para fins do artigo 77, inc. V, do CPC, com escritório profissional situado na Rua xxx, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2022 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. Art. § 9º Código Penal Brasileiro c/c art. 5 e 7 I e II da Lei 11.340 /06 e art. 21 da Lei de Contravencoes Penais. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO SÃO PAULO, por intermédio de seu Presentante que esta subscreve, no exercício de suas atribuições legais, especialmente a insculpida no artigo 129 , inciso I da Constituição Federal , em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2022 -
O Estado Democrático de Direito
Aluno(a): Larissa Evelen C. Moreira Matrícula: 202120850 1. Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Data: 21/09/2020 Professor(a): Alexandre Carlos Budib Turma: 1ª semestre 2021/2 Curso: Direito Assunto: Fazer o resumo do voto de um dos juízes na Suprema Corte de Newgarth, justificando a razão pela qual você admirou a argumentação do magistrado. No livro: O caso dos exploradores de cavernas, temos 4 juizes, nos quais tem o dever de analisar e julgar quatro exploradores nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2022 -
A NECESSIDADE E LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL EM DEFESA DO DIREITO HOMOAFETIVO NO BRASIL
A NECESSIDADE E LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL EM DEFESA DO DIREITO HOMOAFETIVO NO BRASIL Calissi, Jamile Gonçalves SILVA, Willian Albuquerque da 1 INTRODUÇÃO É fato que a Constituição Federal de 1988 abriu o leque de atuação do Supremo Tribunal Federal e deu a ele não só mais competência para tratar de determinados assuntos, como também aumentou o número de legitimados para ações de constitucionalidade e inconstitucionalidade que podem ser levadas à corte, o que acabou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.508 Palavras / 27 PáginasData: 22/6/2022 -
O ESTATUTO DO DESARMAMENTO, GARANTIA OU CERCEAMENTO DE DIREITO
MANAUS-AM 2022 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Paulo Sergio Lima dos Santos ANTONIO LUIZ CARANHA DE SOUZA ESTATUTO DO DESARMAMENTO, GARANTIA OU CERCEAMENTO DE DIREITO? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM, como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.987 Palavras / 36 PáginasData: 8/7/2022 -
DIREITO REAL DE GARANTIA: VANTAGENS DO INSTITUTO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA ENQUANTO GARANTIA DE BEM IMÓVEL FRENTE A HIPOTECA
DIREITO REAL DE GARANTIA: VANTAGENS DO INSTITUTO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA ENQUANTO GARANTIA DE BEM IMÓVEL FRENTE A HIPOTECA RESUMO A referida pesquisa versará sobre o instituto da propriedade fiduciária de bens imóveis, introduzida pela Lei nº 9.514/97, em face da hipoteca. Neste sentido, a análise comparativa consiste em aferir o motivo pelo qual, a alienação fiduciária de bens imóveis vem sendo cada vez mais adotada pelas instituições financeiras, em relação aos sistemas tradicionais de garantias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.694 Palavras / 23 PáginasData: 18/7/2022 -
O Ensaio Antropologia Direito Islâmico x Estado Islâmico
Cultura e Direito Islâmico versus Estado Islâmico: Desmistificando preconceitos com uma cultura em expansão Vinícius Mendonça de Oliveira – 11821DIR013* SUMÁRIO: Resumo 1. Contextualização 2. Islamismo e Direito Islâmico 3. Jihad e suas interpretações 4. Estado Islâmico 5. Descontruindo o preconceito com o Islamismo 6. A quem devemos atribuir a culpa 7. Exemplos do cotidiano 8. Conclusão Resumo: O ensaio em questão, pretende desmascarar os preconceitos contra o islamismo em decorrência de generalizações promovidas relacionadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.826 Palavras / 12 PáginasData: 22/7/2022 -
República ou Estado: “Homem artificial” instituído para proteção e defesa do homem natural.
Fichamento “LEVIATÔ HOBBES, Thomas. Leviatã. 1ª edição, Editora: Martins, 2003. INTRODUÇÃO Leviatã – República ou Estado: “Homem artificial” instituído para proteção e defesa do homem natural. Considerações: - Homem como matéria e artífice; - Como e por que pactos se institui; - O que é um Estado cristão; - O que é o Reino das Trevas. PARTE I DO HOMEM CAPÍTULO I DAS SENSAÇÕES - A origem de todos os sentidos e sentimentos. - A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2022 -
POSSE DIRETA E POSSE INDIRETA: Uma abordagem sobre o instituto posse, a amplitude na questão saber os direitos e garantias do sujeito.
POSSE DIRETA E POSSE INDIRETA: Uma abordagem sobre o instituto posse, a amplitude na questão saber os direitos e garantias do sujeito. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 08 2 DA POSSE - ORIGEM, CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA........................ 10 2.1 TEORIAS DA POSSE (SAVIGNY E IHERING) 14 2.2 CLASSIFICAÇÃO DA POSSE 16 3 POSSE DIREITA E INDIRETA 20 3.1 POSSE DIRETA.............................................................................................. 20 3.2 POSSE INDIRETA 21 3.3 MODOS DE AQUISIÇÃO, SUCESSÃO E PERDA DA POSSE 22 3.3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.498 Palavras / 34 PáginasData: 18/8/2022 -
A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Nos últimos anos, muito se ouve falar em “Fake News”, ou da responsabilidade daquilo que é veiculado nos inúmeros meios de comunicação. Em um mundo globalizado como o de hoje, com uma grande expansão no acesso a dados, muitos conceitos, direitos e deveres ainda passam desapercebidos, ou são atribuídos significados errôneos baseados puramente em uma opinião infundada e que é disseminada sem responsabilidade. Um desses casos é o desconhecimento de um documento chamado “Declaração Universal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2022 -
O UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CURSO DE DIREITO ATIVIDADE: Recurso Administrativo Orianna Da Silva Sauro, brasileira, solteira, estudante, portadora da carteira de identidade 00, inscrita sob o CNPJ de nº 11, residente e domiciliada na Rua N, 00, Moquetá, Nova Iguaçu – RJ, realizou a inscrição no vestibular dentro da cota racial para pessoas pardas para o curso de Direito, vindo a mesma ser aprovada e, posteriormente, gerando a matrícula de número 201801, junto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2022 -
O ACESSO À JUSTIÇA: A FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO PROCESSUAL
Teoria do sentido jurídico da constituição A primeira ideia de Kelsen é de que o Direito precisaria metodologicamente retirar todas as influências no seu método de outras ciências (ambientes externos, da política, da sociologia, da sociedade de modo geral) isso é muito importante de ser dito porque Kelsen não era ingênuo e ele não desconsiderava que existiam influencias externas ( de ordem politica, de ordem social ou de ordem econômica na formação do direito) o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2022