Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.506 Trabalhos sobre Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(JUÍZA) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(JUÍZA) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DE SÃO PAULO Autos de origem n°: 0123456-01.2021.8.26.0000 Caio, por seu advogado (procuração anexa), infra-assinado, nos nos autos em epígrafe, comparece, reverentemente, à presença de Vossa Excelência, a fim de, com arrimo nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, ofertar RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos a seguir delineados 1. SÍNTESE DOS FATOS E DO PROCESSO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2022 -
A DEFESA DO DIREITO A UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO UNIDADE SANTOS - DIREITO Thiago Cesar Quintanilha Naves – 11210374 4º Semestre - Noturno DEFESA DO DIREITO A UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL SANTOS/SP 2022 DEFESA DO DIREITO A UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL O direito ao meio ambiente, trazendo a ideologia do ecologicamente saudável e equilíbrio ambiental, sobrexceder à esfera do indivíduo, elevando o interesse de um coletivo e projetem o direito transgeracional, consolidam responsabilidades para com a geração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.248 Palavras / 9 PáginasData: 24/11/2022 -
Ação civil pública para a defesa dos direitos individuais e coletivos das crianças e adolescentes
4.Ação civil pública de proteção dos direitos individuais e coletivos de crianças e jovens. "Partindo de uma distinção já propiciada pelos estudos de Carnelutti, Renato Alessi procurou distinguir duas facetas do interesse público." (“1. O que é ação civil pública”) já o interesse público visto pelo Estado é o que se pode chamar de interesse público secundário. Embora naturalmente fosse desejável a perfeita e permanente coincidência entre o interesse público secundário e o interesse público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 PáginasData: 30/11/2022 -
O ICMS ECOLÓGICO NO DIREITO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE NOS ESTADOS
Curso de Direito ICMS ECOLÓGICO NO DIREITO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE NOS ESTADOS Curso de Direito Teresina 2021 Josenildo Sabino da Silva Santos Alba Walerya Machado Lima Hildegards da Silva Matos Indyra Coelho Moreira Benjamin Nunes de Lima Viana Francisco Ronald Carvalho Almeida Ildeleide Caldas Monteiro ICMS ECOLÓGICO NO DIREITO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE NOS ESTADOS – (MÉTODO PESQUISA EXPLORATORIA) Artigo científico apresentado ao Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI como obtenção do titulo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.523 Palavras / 35 PáginasData: 23/12/2022 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Proc. de nº URGENTE , por meio da sua curadora, já qualificados nos autos da Ação de Tutela e Curatela, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente há presença de Vossa Excelência, em conformidade com a R. sentença, proferida em 09/06/2005, constante das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2023 -
Por que defensores/as de direitos humanos são essências na defesa da democracia e efetivação da cidadania plena no Brasil?
De acordo com Organização das Nações Unidas (ONU), os Direitos Humanos são uma categoria de direitos básicos garantidos a todo ser humano, independentemente de classe social, raça, nacionalidade, religião, cultura, profissão, gênero, orientação sexual ou qualquer outra variação possível que possa diferenciar os seres humanos. No entanto, ainda há casos em que o senso comum acredite que os direitos humanos são algum tipo de entidade que apoia certas pessoas ou que são uma invenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 6/2/2023 -
Direito À Alimentação Reflexão Sobre A Proteção Social E O Papel Do Estado
CURSO: SERVIÇO SOCIAL POLO: LIMOEIRO-PE SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 FUNDAMENTOS HISTÓRICO 4 2.2 SOCIOLOGIA CRÍTICA 5 2.3 CIÊNCIA POLÍTICA 6 2.4 ANTROPOLOGIA 7 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1. INTRODUÇÃO O tema proposto trás o desafio de refletir sobre a temática no Brasil, refletindo a luz dos conteúdos despertados e aprofundados nas disciplinas sobre o direito à alimentação, atualmente inscrito junto aos direitos fundamentais em nosso pacto de Estado – Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.059 Palavras / 9 PáginasData: 2/3/2023 -
Direito de Trabalho Garantias e os Direitos dos Empregados
1. INTRODUÇÃO O direito do trabalho desde o princípio sempre se preocupou com as garantias e os direitos dos empregados, frente ao empregador, buscando prevenir eventuais abusos por parte dos empregadores, haja vista, que são os proprietários dos meios de produção e afins, esta proteção se fez cada vez mais necessário após a globalização, pois com a evolução tecnológica e a constante mutação na relação de emprego e formas de trabalho também trouxeram novas formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.525 Palavras / 15 PáginasData: 2/3/2023 -
O Estado Democrático de Direito
1. A prescrição penal é de enorme importância, já que trata de uma limitação no poder/dever de punição do Estado. Através da prescrição, são garantidos direitos fundamentais ligados ao Estado Democrático de Direito, que se dá com no decorrer do tempo legalmente pré-estabelecido para a persecução penal 2. Parecer 1 – Do Relatório Trata-se de parecer opinativo acerca da transparência do Projeto de Lei citado em epígrafe, no qual serão abordados aspectos de: juridicidade; técnica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2023 -
A Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional
AULA 2: Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional I. Classificação das Constituições - Primeira: a) Constituições sistematizadas: são as Constituições sistematizadas em um documento escrito. Atualmente, a grande maioria das Constituições organiza-se dessa forma. b) Constituições não sistematizadas: são as Constituições formadas por diversos textos e precedentes judiciais, como no caso do direito constitucional inglês. - Segunda: a) Constituições democráticas ou promulgadas: são as Constituições que resultam de um processo constituinte democrático b) Constituições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2023 -
Os Crimes Contra O Estado Democrático De Direito
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - UNIDAVI ALUNO (A): SUELEN JANKE PROFESSOR(A): PABLO FRANCIANO STEFFEN DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV TÍTULO XII - DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 1. Introdução GRECO, Rogério. Código Penal Comentado . Disponível em: Minha Biblioteca, (15ª edição). Grupo GEN, 2021. O autor da obra inicia explicando a trajetória do Título XII - Crimes contra o Estado Democrático, que embora tenham entrado recentemente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.523 Palavras / 11 PáginasData: 3/4/2023 -
A Educação, Direito De Todos E Dever Do Estado E Da Família
Lailde Rodrigues Carvalho Elmira Leda Soares Francilda Marcos de Sousa Martins Regivany Souza da Silva Albernaz Liliane Pereira de Sousa 1. INTRODUÇÃO Este trabalho focaliza os aspectos fundamentais da relação entre a escola e a família na busca de apresentar a importância desta parceria. De acordo com o site Meu Brasil Escola, uma das perspectivas mais valorizadas nessa relação é a qualidade da escola e tendo como resultado o fato de que os alunos são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 PáginasData: 2/5/2023 -
Trabalho Direito Constitucional - Material Para A Cadeira De Organização Do Estado
DIREITO CONSTITUCIONAL Organização do Estado Brasileiro Profº. Ismael Capibaribe Professor Universitário; Pós-Graduado em Direito do Estado e em Direito Público; Promotor de Justiça. I - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1º ) AS NORMAS SOCIAIS SÃO A EXPRESSÃO MÁXIMA DOS VALORES SOCIAIS É importante ter em mente que a norma deriva da ideia de algo normal, e a consequência desse raciocínio é observar que a normatividade opõe-se à casualidade. A lógica é que a norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.007 Palavras / 49 PáginasData: 11/5/2023 -
A Educação Ambiental Como Garantia Dos Direitos Humanos
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS. Rodrigo Ferreira de Melo[1]1 Disciplina de Direitos Humanos – 2022.2[2] _ Sumário: Resumo. 1. Introdução. 1.1 justificativa. 1.2 objetivos. 1.3 metodologia. 2. Garantias constitucionais ambientais. 3. Direitos Humanos e suas disposições normativas. 4. O reflexo da violação ambiental nos Direitos Humanos. 5. Educação sobre o meio ambiente. 6. Considerações finais. 7. Referências. Resumo: Os dispositivos legais que tratam da educação sobre o meio ambiente concomitante com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.191 Palavras / 13 PáginasData: 1/6/2023 -
A Advocacia Pública E Sua Atuação No Estado Democrático De Direito
logo_undb ADVOCACIA PÚBLICA E SUA ATUAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO[1] Kácio Souza Lima Flávio Vinícius Lima Azevedo[2] Me. Luiz Fernando Pedrosa Fontoura[3] Sumário: 1. Introdução; 2. A evolução e atuação da advocacia pública; 3. As consequências da forma como a advocacia pública age para a manutenção do Poder Judiciário brasileiro; 4. A importância do interesse público primário; 5. Conclusão; Referências. Resumo O presente artigo busca demonstrar a real atuação da Advocacia pública no Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.656 Palavras / 15 PáginasData: 22/8/2023 -
O Ativismo Judicial Como Instrumento De Efetivação Da Garantia Ao Direito À Saúde
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO BRENDON SOUZA MOTA O ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA GARANTIA AO DIREITO À SAÚDE: A criação de uma possível “microjustiça” e as dificuldades de sua efetivação Brasília 2020 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO BRENDON SOUZA MOTA O ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA GARANTIA AO DIREITO À SAÚDE: A criação de uma possível “microjustiça” e as dificuldades de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.895 Palavras / 60 PáginasData: 16/9/2023 -
Da Limitação De Responsabilidade Do Estado No Direito À Saúde Conflito Entre A Teoria Da Reserva Do Possível E O Mínimo Existencial
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACID CURSO BACHARELADO EM DIREITO GEOVANA FONSECA PINHEIRO DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO DIREITO À SAÚDE: CONFLITO ENTRE A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL TERESINA 2020 GEOVANA FONSECA PINHEIRO DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO DIREITO À SAÚDE: CONFLITO ENTRE A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL Monografia apresentada na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II – do Curso de Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.620 Palavras / 59 PáginasData: 28/9/2023 -
Direitos e Garantias Fundamentais
RESUMOS DA BRU ❤ Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, CF) Art. 5º. CAPUT. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: DIREITO À VIDA Engloba dois prismas: direito de permanecer vivo e direito a uma vida digna. O direito de permanecer vivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.710 Palavras / 23 PáginasData: 27/10/2023 -
O Direito À Alimentação, Reflexão Sobre A Proteção Social E O Papel Do Estado
SERVIÇO SOCIAL ANE KELY PINHEIRO SANTAREM “direito à alimentação, reflexão sobre a proteção social e o papel do estado FORMOSA - GO 2022 1 ANE KELY PINHEIRO SANTAREM “direito à alimentação, reflexão sobre a proteção social e o papel do estado Trabalho de Produção textual 4° semestre apresentado como requisito parcial para obtenção de media bimestral na disciplina de Serviço Social . Formosa- GO 2022 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................4 O que é segurança alimentar?.......................................................................4 Progresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.459 Palavras / 18 PáginasData: 22/11/2023 -
Direito de Garantias
CENTRO UNIVERSITÁRIO MARIO PONTES JUCÁ – UMJ CURSO DE DIREITO ELISIÃ FERREIRA CAVALCANTE BRANDÃO ANA PATRICIA DA COSTA FERREIRA JOSELANE TENORIO DE ALBUQUERQUE ELIZIANERODRIGUES PIRES TEREZA TANIA CAVALCANTE SILVA DIREITO CIVIL OS DIREITOS REAIS LIMITADOS DE GARANTIA E A PROTEÇÃO DO CREDITO NO BRASIL Maceió - AL 2024 ELISIÃ FERREIRA CAVALCANTE BRANDÃO ANA PATRICIA DA COSTA FERREIRA JOSELANE TENORIO DE ALBUQUERQUE ELIZIANERODRIGUES PIRES TEREZA TANIA CAVALCANTE SILVA DIREITO CIVIL OS DIREITOS REAIS LIMITADOS DE GARANTIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.827 Palavras / 12 PáginasData: 18/6/2024 -
O Estado Democrático de Direito
29 Dessa forma, o Estado Democrático de Direito tem por fundamento a valoração da pessoa humana, e principalmente a sua dignidade. Sendo assim, o Estado ao impor punições, como a privação da liberdade do indivíduo, deve-se atentar ao princípio da razoabilidade, para que não se possam abrir espaços para uma punição injusta, ilegal e desproporcional, o que podem causar prejuízos futuros, gerando grandes consequências a sua dignidade humana. Nesse sentido, é o posicionamento de Brutti
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.917 Palavras / 12 PáginasData: 22/11/2024 -
Direito Previdenciario
Nota à quarta edição A quarta edição deste livro contém as principais novidades legais e jurisprudenciais em matéria previdenciária. A criação do SIMPLES NACIONAL pela Lei Complementar 123/06, a alteração do prazo para recolhimento das contribuições sociais perpetrada pela Lei 11.488/07, a dedução da Contribuição Social patronal do Empregador Doméstico do Imposto de Renda a ser pago, novidade da lei 11.324/06 e a criação da Receita Federal do Brasil pela lei 11.457/07 foram pontos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.352 Palavras / 38 PáginasData: 24/4/2012 -
Direito Comercial
FACP – FACULDADE DE PAULÍNIA DIREITO EMPRESARIAL PAULÍNIA 2012 Conceito de empresário segundo o Código Civil Brasileiro Conceito de empresário: Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.377 Palavras / 26 PáginasData: 16/5/2012 -
Trabalho De Direito
O que é Direito: e o conjunto de regras obrigatórias que disciplina a convivência social e humana, estas regras obrigatórias são chamadas de normas jurídicas. Conceito de Empresa: Aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. A empresa nada mais e senão a atividade desenvolvida pelo empresário, sujeito de direito. Empresa: é a atividade desenvolvida pelo empresário Empresário: Juridicamente é quem exerce profissionalmente atividade econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2012 -
Direitos Humanos
RESUMO Direitos humanos são direitos fundamentais de cada pessoa a partir do momento em que nascemos. O Brasil possui políticas para erradicar o trabalho infantil, mas apesar disso nossas crianças estão perdendo seus direitos. As crianças e adolescente saem de casa cedo para ajudar no sustento da família. O Estado e a família e a sociedade civil são responsáveis por garantir o direito à educação, lazer, proteção, mas também convívio familiar e comunitário, mas muitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2012