Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.506 Trabalhos sobre Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O PUNITIVISMO NAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS BRASILEIRAS E A DEGRADAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA - UFSB PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTADO E SOCIEDADE - PPGES MESTRADO ACADÊMICO – EDITAL Nº 21/2017 ANTEPROJETO DE PESQUISA LINHA DE PESQUISA 01: ESTADO E PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA: O PUNITIVISMO NAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS BRASILEIRAS E A DEGRADAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 1. INTRODUÇÃO A perspectiva do Direito Penal como prima ratio, em especial na atuação do Ministério Público, do Poder Judiciário, e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ação de ... nº ... Requerente: Lajotex Constutora Ltda. Requerido: Evair Paulino Cimento S.A. EVAIR PAULINO CIMENTO S.A., pessoa de direito privado, com sede à ..., inscrito com CNPJ nº ..., endereço eletrônico..., através de seu procurador adiante firmado, constituído e qualificado na forma do mandato incluso e estabelecido com escritório profissional no endereço na ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2017 -
ILAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO: ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO ESTADO Z....
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO ESTADO Z.... MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ..., endereço eletrônico, com sede na rua..., vem por seu advogado com procuração anexa, endereço profissional na rua... onde será encaminhado ás intimações do feito, interpor AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO em face de GRAÇA ARANHA, nacionalidade, estado civil, profissão, RG Nº..., CPF Nº..., endereço eletrônico, residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX DO ESTADO XXX
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX DO ESTADO XXX PROCESSO N° XXXX TICIO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da RG n°... , CPF n°, endereço eletrônico, residente em XXX/XX vem por seu advogado, com endereço profissional... , nos termos dos artigos 411, § 4° c/c 403 § 3° do CPP ,vem a este juízo oferecer/apresentar ALEGAÇÕES FINAIS nos autos da ação penal promovida pelo Ministério Público em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2017 -
O DEVER FUNDAMENTAL DE RECOLHER TRIBUTOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
FICHAMENTO O DEVER FUNDAMENTAL DE RECOLHER TRIBUTOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A obra O Dever Fundamental de Recolher Tributos no Estado Democrático de Direito, escrito pelo autor Alessandro Mendes Cardoso, nos demonstra a principal consciência de que devemos ter na vida em sociedade num Estado democrático de Direito e social, em relação ao deveres mínimos que se apresentam expressa ou implicitamente no texto constitucional, entre os quais se destaca o dever de pagar tributos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.439 Palavras / 22 PáginasData: 30/10/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA PRÁTICA SIMULADA Reservado ao Preceptor (a) Recebido em ____/____/_______ ( ) Recebo a petição – Nota ______ (__________) Data: ____/____/_____ Ass. Preceptor(a):__________ Recebida em cartório em: _____/_____/_______ PRÁTICA JURÍDICA _____ PEÇA N° _______ PRECEPTOR(A). __________________________________ TÍTULO DA PEÇA PRÁTICA: _______________________________________________________________ NOME DO ALUNO: _______________________________________________________________ PRAZO FINAL PROTOCOLO: ____/____/_____ AS PEÇAS DEVEM SER APRESENTADAS EM DUAS VIAS, OBRIGATORIAMENTE, PARA PROTOCOLO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2017 -
A Assistência Social é um direito do cidadão e de responsabilidade do Estado
A assistência Social é um direito do cidadão e de responsabilidade do Estado. Trata-se de uma política de proteção social, garantindo a todos que dela necessitam a provisão dessa proteção sem que haja uma contribuição prévia. Diante desta perspectiva, faz-se necessário identificar quem, quantos, quais e onde estão os brasileiros que necessitam de serviços e atenções de assistência social, quantificando a realidade local de forma justa e eficiente. Contudo, a consolidação da assistência social como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. O MIN
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu Representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor a presente DENÚNCIA contra GIOVANE VICTOR, brasileiro, solteiro, comerciante, portador do RG nº 1353093 SSP/MS, inscrito no CPF sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2017 -
A Posição da Teoria Geral do Estado no Direito Positivo
A posição da Teoria Geral do Estado no Direito Positivo A relação entre Estado e Direito representa uma realidade única, mas são duas realidades distintas e independentes. Alguns acreditam que o Estado seja a fonte do Direito, entretanto, o estado não cria o Direito, apenas verifica os princípios que os usos e costumes consagram, para traduzi-las escritas e dar-lhes eficácia mediante sanção coercitiva. Segundo a teoria Monística, o Estado e o Direito confundem-se em uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2017 -
O Direito de punir é do estado
Ação penal privada Nas ações penais privadas o estado confere legitimidade extraordinária para a propositura da ação. “Direito de punir é do estado” A legitimidade ativa, via de regra, pertence ao ofendido seu representante legal nos casos de incapacidade ou sucessões(cônjuge, ascendentes, descendentes ou irmão), nos casos de morte ou declaração de ausência por sentença, a exceção é a ação penal privada personalíssima, na qual, a legitimidade ativa pertence somente ao ofendido. II- Defesa 1-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.387 Palavras / 10 PáginasData: 8/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DE ... DO ESTADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DE ... DO ESTADO ... . Processo nº ... Edgar, brasileiro, estado civil ..., profissão..., portador da identidade cujo nº..., inscrito no CPF sob nº ..., residente e domiciliado na Rua...,n..., bairro:... , Estado..., e-mail:..., telefone:..., por meio do seu advogado, ao final subscrito, conforme procuração em anexo, com escritório situado à Rua..., nº..., bairro:..., Cidade/Estado, com fulcro no artigo 403, §3º do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2017 -
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAIO, já qualificado nos autos do Processo-crime n.____, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável sentença que o condenou como incurso nas penas do artigo 155, §4º, I, do Código Penal, vem respeitosamente, perante a Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2017 -
TIPO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR QUE O ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO RECONHECE COMO NECESSÁRIO
TRABALHO EM GRUPO – TG Aluno(s): BEATRIZ DOS SANTOS FERNANDES RA1609023 POLO UNIP GAMA 2017 BEATRIZ DOS SANTOS FERNANDES TIPO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR QUE O ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO RECONHECE COMO NECESSÁRIO Trabalho apresentado à Universidade Paulista- UNIP como sendo um requisito parcial para que se possa obter o título de trabalho em grupo terceiro semestre. ORIENTADOR(A): : Eliane Gomes Rocha GAMA 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2 DESENVOLVIMENTO 04 3. CONCLUSÃO 05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2017 -
A Constitucionalismo e sua Importância no Estado Democrático de Direito
Universidade de São Paulo - USP - EACH Marina Edmundo Tavares - RGM _______ - Semestre Direito Constitucional Do Constitucionalismo e sua Importância no Estado Democrático de Direito São Paulo 2016 ________________ I - INTRODUÇÃO O presente estudo acadêmico tem por objetivo a conceituação e breve aprofundamento do instituto do constitucionalismo e sua importância no Estado Democrático de Direito. Para a elucidação do tema, serão utilizados conhecimentos de ordem doutrinária, bem como as pertinentes disposições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DA PARAÍBA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DA PARAÍBA. Processo: 0847151-53.2017.8.15.2001 JUBERLITA GEISE ROSADO DA SILVA, já qualificada, por seus advogados, nos autos da Ação de Alimentos, que move em face de DANILO FELIPE DE SOUSA, inscrito no CPF nº 058.231.974-9, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em razão do de despacho de fls. informar o endereço atualizado do Réu: * Rua Antônio Pádua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2017 -
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO AÇÃO PENAL nº: 1034-80.2013.8.10.0040 Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Réu: Francisco de Oliveira e Walderly da Silva Santos FRANCISCO DE OLIVEIRA E SOUZA, brasileiro, comerciante, casado, RG nº. 397837 SSP/TO, inscrita no CPF sob o nº 584.553.372-49, Residente à Avenida Jacob, nº1002, Bairro Parque das Estrelas, Imperatriz- MA, por seu advogado adiante firmado, vem respeitosamente perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.032 Palavras / 13 PáginasData: 16/11/2017 -
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO Mariane Soares da Silva[1] 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho têm por finalidade relatar a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos da criança, do adolescente e do idoso. A proteção dos direitos desses indivíduos é um papel reservado ao Ministério Público na tentativa de haver uma mudança no meio social. Com a vigência do Estatuto da Criança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.290 Palavras / 10 PáginasData: 18/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJAÍ ESTADO DE SANTA CATARINA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJAÍ ESTADO DE SANTA CATARINA. PEDRO BALARTE, nacionalidade**, estado civil**, aposentado, inscrito no CPF sob o nº ******* e RG nº ******, residente e domiciliada à Rua Silvério Barroso, nº 910, Centro, cidade de Itajaí – SC, podendo ser contatado pelo e-mail: *********, vem, mui respeitosamente perante à Vossa Excelência, propor a presente QUEIXA-CRIME nos termos do Artigo 138 do Código Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. GERSON xxxxxxx , brasileiro, médico, portador da carteira de identidade n° xxxxxxxx expedida pelo SSP, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxx, endereço eletrônico xxxxxxxx, residente e domiciliado em Vitória/ES, na rua xxxxxxx nº xxxxxx, por seu advogado xxxxxxxxxxx, com endereço eletrônico xxxxxxxxxxxx , com endereço profissional xxxxxxxxxxx, nesta cidade, endereço que indica para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _ JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _ JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PEDRO (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG: sob o nº (...) e inscrito sob CPF: n.º (...) residente e domiciliado à (rua, número, bairro e CEP), por seu advogado (nome completo), OAB n., (endereço profissional), abaixo assinado conforme procuração em anexo (Artigo 44 do Código de Processo Penal), vem respeitosamente perante à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2017 -
A PALESTRA ARGUMENTAÇÃO E ESTADO DE DIREITO-FILOSOFIA POLITICA E JURIDICA
CURSO DE DIREITO Noturno Karlos Eduardo Valério de Morais PALESTRA ARGUMENTAÇÃO E ESTADO DE DIREITO-FILOSOFIA POLITICA E JURIDICA LONDRINA 2014 Karlos Eduardo Valério de Morais PALESTRA ARGUMENTAÇÃO E ESTADO DE DIREITO-FILOSOFIA POLITICA E JURIDICA Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas como requisito parcial à conclusão da disciplina Direito Processual Constitucional. Orientador: Prof. Flávio Pierobon. LONDRINA 2014 PALESTRA ARGUMENTAÇÃO E ESTADO DE DIREITO-FILOSOFIA POLITICA E JURIDICA. Orientador: Rodrigo Bressan Resumo: Observamos durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2017 -
Direitos Reais na Garantia
DIREITOS REAIS DE GARANTIA DE HIPOTECAX CREDOR QUIRIOGRÁFARIO: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE O CONFLITO DE DIREITOS. Júlio César Bruni Santos Rafael Boreli dos Santos Dr. João Barreto Resumo Tendo em vista o amplo relevo do direito na organização das sociedades o presente estudo propõe uma análise de um dos principais símbolos do mundo jurídico ocidental, a deusa Themis. Busca-se, por meio de pesquisa bibliográfica, verificar aspectos relevantes da relação deste significante com seu significado. Pretende-se,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2017 -
O direito penal máximo e o inimigo do século XXI no estado de São Paulo
O Direito Penal Máximo e o inimigo do século XXI no estado de São Paulo. Jacqueline Polachini Batista Resumo: Este artigo objetiva apresentar o Direito Penal do inimigo, segundo a teoria do jurista alemão Günter Jakobs, expor seus traços característicos sob a forma de um direito penal máximo e demonstrar, ao final, suas diferenças com o movimento de Lei e Ordem, que é muito confundido com a teoria de Jakobs. Apontar quem são os inimigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.476 Palavras / 26 PáginasData: 22/11/2017 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS QUILOMBOLAS: UMA INTERPRETAÇÃO COERENTE COM O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS QUILOMBOLAS: UMA INTERPRETAÇÃO COERENTE COM O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO 1.INTRODUÇÃO Com a elaboração da Constituição da República de 1988 surgiu um novo paradigma constitucional, um paradigma onde todos os parâmetros de construção da sociedade culminam na dignidade da pessoa humana. Segundo o art. 1º, III da Constituição Federal, é fundamento do Estado Democrático de Direito a cada sujeito de direito que compartilha com os demais sua vontade, sua identidade, sua história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2017 -
A Corrupção, Estado e Direitos Sociais no Brasil
CEUMA CURSO DE DIREITO Ingrid Stepannie Azevedo Ribeiro – 61187 – Ceuma Cohama Resenhas das Palestras Corrupção, Estado e Direitos Sociais no Brasil. São Luís – MA 2017 Os direitos sociais e a atual conjuntura politico-economica do Brasil: Crise de identidade e pós-verdade. Dr. Bruno de Carvalho Montejunas A corrupção afeta a atividade estatal, o destino do país e também os direitos sociais do Estado. Temos assim um dilema, pois temos um Estado baseado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2017