Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.506 Trabalhos sobre Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O DIREITO CIVIL - Direito de vizinhança; superficie; Direito de contruir; Alienação fiduciaria em garantia
DIREITO DE VIZINHANÇA O direito de propriedade sofre restrições devido ao interesse coletivo e o interesse individual, estando neste último as relações de vizinhança. Disso surge o Direito de Vizinhança, que emana da lei e busca conciliar o direito de propriedade com as relações de vizinhança, criando direitos e deveres (obrigações ambulatórias) recíprocos, baseados na lealdade e boa-fé. Os conflitos de vizinhança estão ligados a propriedade imobiliária, e a princípio não se pode caracterizar quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.757 Palavras / 12 PáginasData: 23/7/2019 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE OMISSÃO AO DIREITO À SAÚDE
CURSO DE DIREITO RAYSA PARAÍBA RODRIGUES A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE OMISSÃO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Fortaleza 2017 RAYSA PARAÍBA RODRIGUES A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE OMISSÃO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Christus – Unichristus como requisito parcial necessário à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Prof(a). Esp. Rafaela Barbosa de Brito. Fortaleza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.666 Palavras / 99 PáginasData: 6/8/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO ESTADO DA PARAIBA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO ESTADO DA PARAIBA MAIARA SERTÃO, devidamente qualificada, vem por meio de seu advogado (doc. 01), também já qualificado, vem à presença de V.Exa. propor a presente: AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES em face da sociedade Laticínios Brumado Ltda EPP, representada pelos sócios Amado Batista ou Falcão Margarida e, Cezar Mino, pelo procedimento ordinário, com fundamento nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2019 -
A sociedade civil e os desafios de acesso à justiça para a garantia do direito à educação.
Atividade da semana 3 A sociedade civil e os desafios de acesso à justiça para a garantia do direito à educação. “ Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.”Declaração dos Direitos Humanos ( 1948) Artigo 26. Há pelo menos 70 anos convivemos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2019 -
O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Ana Edênia do Monte RESUMO A preocupação básica deste estudo é refletir sobre o papel do assistente social diante dos direitos sociais da pessoa idosa, direitos este que se faz imprescindível para que o idoso desfrute de uma velhice com dignidade. Este artigo tem como objetivo analisar a importância da atuação do Assistente Social na efetivação dos direitos da pessoa idosa. Realizou-se uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.553 Palavras / 23 PáginasData: 11/9/2019 -
O SERVIÇO SOCIAL NA GARANTIA DE DIREITOS E RESSOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEÃO SAMPAIO CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL COORDENAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO ESTÁGIO SUPERVISIONADO II O SERVIÇO SOCIAL NA GARANTIA DE DIREITOS E RESSOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI JUAZEIRO DO NORTE — CE 2019 LARISSA SOARES FERREIRA O SERVIÇO SOCIAL NA GARANTIA DE DIREITOS E RESSOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI Projeto participativo apresentado ao Curso de Bacharelado em Serviço Social do Centro Universitário Leão Sampaio — UNILEÃO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.647 Palavras / 23 PáginasData: 24/9/2019 -
BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos
BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008. Mantendo uma também impressionante desigualdade social – a quarta pior distribuição de renda do planeta, conforme dados recentes do PNUD -, expressa na imensa concentração de renda e riqueza: construiu-se um pobre país rico. Isto significa que avançou um projeto nacional, mas sempre com seus benefícios limitados quanto ao acesso dos “de baixo” e mantendo uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2019 -
O Estado de Direito
O Estado de Direito tornou a ser alvo de estudo, novamente, há dois séculos. A definição exemplificada deste modelo de governo é, segundo J. Canotilho: "Estado de direito é um Estado ou uma forma de organização político-estadual cuja atividade é determinada e limitada pelo direito." Tal conceito é importante para inferir os motivos pelos quais o Estado de não Direito tem-se tornado relevante nas sociedades em que o é imposto. "Estado de não direito será,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2019 -
NEOLIBERALISMO E ESTADO DE DIREITO
RESUMO O estudo ora apresentado expôs o tema da inadimplência, cobrança e do processo de execução perpassando pelo superendividamento do consumidor, uma vez que o fenômeno se desenvolve em grande escala, acompanhando o momento econômico liberalista baseado no consumo. Cumpre salientar que através de uma análise empírica a repercussão do fenômeno nas relações consumeristas foi apresentada visando avaliar a eficácia da legislação atual para coibir o aumento do superendividamento. Resta plenamente cabível afirmar a necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO (10 linhas) CLAUBERTO POLICARPO, brasileiro, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº, domiciliado e residente na rua Fonte da Saudade,nº 157/401, bairro Morumbi, no Município de São Paulo, endereço eletrônico, vem por seu advogado (instrumento de mandato anexo), o qual receberá as intimações em seu endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2019 -
Direito Constitucional Internacional Veja ONU Pede Providências Para o Estado Brasileiro
Em 8 de janeiro de 2014, a rede jornalística Veja lança a alarmante situação vivenciada dentro do complexo penitenciário de pedrinhas, na capital maranhense, que vinha sofrendo inúmeras barbáries, praticamente comparada a um cenário de guerra, dentre os quais acontecia estupro dos familiares que iam visitar os detentos, tortura e morte de presidiários em decorrência de motins e rebeliões, disputa pelo poder de facções criminosas, falta de repasse de verbas pelo governo federal para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2019 -
QUESTÕES AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONOMICAS E ATUAÇÃO DO DIREITO DIANTE DA PERMANENCIA DE EMPRESAS MINERADORAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
RESENHA CRITÍCA QUESTÕES AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONOMICAS E ATUAÇÃO DO DIREITO DIANTE DA PERMANENCIA DE EMPRESAS MINERADORAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Trabalho apresentado para fins de obtenção de nota na disciplina de Direito Administrativo I, sob orientação do professor: ADILSON SANTOS, referente ao 1º Semestre de 2019, UNIDESC. PABLO RUMMENIGGE LUDUGERIO VIANA LUZIANIA/GO 2019 Questões Ambientais, Econômicas e Sociais enfrentadas palas empresas de mineração nas questões ambientais. Temas ambientais transformaram-se em um ponto crítico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.757 Palavras / 32 PáginasData: 22/10/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX ESTADO DO MARANHÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX ESTADO DO MARANHÃO Processo n.º XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos da representação ministerial, representação em epígrafe vem, por seu defensor infra assinado, apresentar sua DEFESA PRELIMINAR nos termos do artigo 186 3º do ECA, dentro do prazo legal, pelos motivos de fato e direito abaixo aduzidos: Consta dos autos para apuração de Ato Infracional que em 02 de fevereiro do corrente o adolescente, subtraiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2019 -
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE DIREITO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE DIREITO Matheus Sant’Ana Rio de Janeiro, 2019 A resenha comparativa em questão tem como objetivo filtrar os pensamentos perante o estudo do direito perante seus aspectos valorativos presentes nas obras de Hans Kelsen, O Problema da Justiça1, e Robert Alexy, Direito e Moral2. São pautados nesses textos, principalmente, valores como a justiça, a moral e o positivismo, frente à ótica prescritiva e descritiva do Direito.[1] Alexy
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2019 -
A GARANTIA DO DIREITO A EDUCAÇÃO E A INCLUSÃO DA PESSOA COM TDAH
A GARANTIA DO DIREITO A EDUCAÇÃO E A INCLUSÃO DA PESSOA COM TDAH RESUMO Este artigo teve como objetivo saber identificar os alunos portadores do TDAH - Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, pois a hiperatividade está presente em grande número na população infanto-juvenil em fase escolar. Propõe ao educador uma reflexão sobre a garantia do direito a educação e a inclusão da pessoa com TDAH, tratando da origem, conceitos dos processos educacionais. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.725 Palavras / 15 PáginasData: 11/11/2019 -
Resumo Estado Democrático de Direito
Estado Democrático de Direito * O Estado Democrático de Direito é um Estado que é criado e regulado por uma Constituição; os agentes públicos fundamentais são eleitos e renovados periodicamente pelo povo e respondem pelo cumprimento de seus deveres; o poder político é exercido, em parte diretamente pelo povo, em parte por órgãos estatais independentes e harmônicos, que controlam uns aos outros; a lei produzida pelo Legislativo é necessariamente observada pelos demais Poderes; os cidadãos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO --- JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO --- JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PEDRO, nacionalidade, estado civil, engenheiro, RG n°, CPF n°, residente domiciliado à rua_, por seu advogado (procuração anexa), nos termos do artigo 44 do Código de Processo Penal, com fulcro nos artigos 100, § 2° do Código Penal c/c artigo 30 do Código de Processo Penal oferecer: QUEIXA-CRIME Em face de HELENA, nacionalidade, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2019 -
Curso de Direito Administrativo: Responsabilidade Civil do Estado
Curso de Direito Administrativo: Responsabilidade Civil do Estado (pag. 337 – 351). 6° Capitulo Carvalho, MATHEUS. MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ‘’ [...] O surgimento e a evolução do Estado de Direito faz nascer à ideia de que a Administração Pública se submete ao direito posto, assim como os demais sujeitos de direitos da sociedade. ‘’ (p. 337) ‘’ [...] Sendo assim, o ente público deve reparar os danos causados em sua atuação, independentemente de vínculo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 PáginasData: 26/11/2019 -
O Poder-dever do Estado no Exercício do Direito de Regresso por Força do Seu Fundamento Ético e Jurídico
Até a metade do século XX, o ordenamento jurídico pátrio não previa a existência do direito de regresso do Estado. Isso decorria do fato que, em determinados momentos históricos, os representantes estatais não eram passíveis de qualquer responsabilização ou, em outros, era o agente público o único a ser demandado na ação de indenização. Somente com a Constituição de 1946, ao proclamar a responsabilidade objetiva estatal, o direito de regresso passou a ser mencionado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.935 Palavras / 12 PáginasData: 26/11/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
, lei 6.830/80 opor EMBARGOS DO DEVEDOR OU EXECUÇÃO em face do Estado X, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na rua, nº, bairro, CEP, e endereço eletrônico, cujos fundamentos de fato e de direito passa a expor: Dos fatos (Copiar o Problema) Assim, não resta alternativa senão buscar a tutela jurisdicional EMBARGOS DO DEVEDOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO X Empresa XYZ, pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DA COMARCA DE GOIÂNIA DO ESTADO DE GOIÁS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DA COMARCA DE GOIÂNIA DO ESTADO DE GOIÁS PROCESSO N° Lucas fraga sabino, já qualificado nos autos vem por meio de seus vem por meio de advogado devidamente constituído, como consta em procuração em anexo, requerer a Vossa Excelência, com base nos artigos 396-A e 397, ambos do Código de Processo Penal Brasileiro, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO 1. SÍNTESE DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2019 -
INTERESSE PUBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
O INTERESSE PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Direito Administrativo RESUMO O presente trabalho visa abordar o conceito de interesse público no Estado democrático de Direito, com a crítica ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, típico do Direito Administrativo. Esse novo marco normativo e político-institucional indica a superação da tradicional centralidade do princípio da supremacia do interesse público sobre o particular, difundido como princípio estruturante do regime jurídico administrativo, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 6/12/2019 -
BRASIL EM CONTRA-REFORMA: DESESTRUTURAÇÃO DO ESTADO E PERDA DE DIREITOS
SÍNTESE - BRASIL EM CONTRA-REFORMA: DESESTRUTURAÇÃO DO ESTADO E PERDA DE DIREITOS O livro Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos das autoras Elaine Behring e Ivanete Boschetti , nos apresenta a concepção referente ao processo de constituição a política de seguridade social , deste a sua gênese na Alemanha o modelo de proteção social de Bismarck, passando pelo conjuntura do Brasil, ressaltando os princípios da estruturação da seguridade social brasileira através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 16/12/2019 -
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL II – SANTO AMARO – ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL II – SANTO AMARO – ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº: 0035785-56.2019.8.26.0002 CLASSE DO PROCESSO: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE: Paulo Henrique Germano Barbosa e Outros REQUERIDO: Paulo Sergio Nunes Barbosa Paulo Sergio Nunes Barbosa, devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS que lhe move Pablo Herick Germano Barbosa e Paulo Henrique Germano Barbosa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 PáginasData: 10/2/2020 -
Governando o Sonho Chinês - Corrupção, Desigualdade e o Estado de Direito - Controle Externo e Interno
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resenha Crítica de Caso Daniela Marisa dos Santos Prates Procópio Trabalho da disciplina: Controle Externo e Interno Tutor: Prof. Araraquara - SP 2020 ________________ GOVERNANDO O “SONHO CHINÊS”: CORRUPÇÃO, DESIGUALDADE E O ESTADO DE DIREITO Referências: Este documento é autorizado apenas para revisão do educador por Antônio Luís Draque Penso, Universidade Estácio de Sá até março de 2016. A cópia ou publicação viola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.185 Palavras / 9 PáginasData: 15/2/2020