Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.856 Trabalhos sobre Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PLANO DE ENSINO DIREITO DIR116-1 TEORIA GERAL DO ESTADO
PLANO DE DISCIPLINA Curso DIREITO Componente Curricular CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO Carga horária 80 HORAS Ano letivo 2021 Período/ semestre do curso 1° Docente responsável JÂNIO TAVEIRA DOMINGOS EMENTA Sociedade: origem e elementos. Estado: origem, elementos e classificações. Constituição. Tripartição de poderes. CONTEÚDOS 1. SOCIEDADE Origem da Sociedade. Elementos da Sociedade.++ Espécies de Sociedade. 2. ORIGENS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO. 3. ELEMENTOS DO ESTADO Povo. Território. Poder Soberano. 4. FINALIDADES DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.921 Palavras / 8 PáginasData: 14/3/2021 -
AS POLÍTICAS DE MITIGAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 E SEUS IMPACTOS NA VIOLAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE DAS PESSOAS
INSTITUTO CAMILO FILHO – ICF ICF DIREITO ANDRESA SANTOS BEZERRA AS POLÍTICAS DE MITIGAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 E SEUS IMPACTOS NA VIOLAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE DAS PESSOAS Teresina-PI 2020 ANDRESA SANTOS BEZERRA AS POLÍTICAS DE MITIGAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 E SEUS IMPACTOS NA VIOLAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE DAS PESSOAS Projeto apresentado à disciplina de Elaboração de Monografia do 8º período do Curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.450 Palavras / 10 PáginasData: 12/4/2021 -
APELAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CRIMINAL DE VARGINHA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
APELAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CRIMINAL DE VARGINHA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo n°: XXX José Braz, devidamente qualificado nos autos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados (procuração anexa) apresentar RAZÕES RECURSAIS, de Apelação com incurso no art. 593, I do Código de Processo Penal. Requer que, após o recebimento destas, com as razões inclusas, ouvida a parte contrária, sejam os autos encaminhados ao Egrégio Tribunal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2021 -
EDUCAÇÃO COMO UM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OBRIGAÇÃO DO ESTADO
PROJETO DE TCC UNIRJ CURSO DE DIREITO TEMA A EDUCAÇÃO COMO UM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OBRIGAÇÃO DO ESTADO. Nathalia Pimentel Xavier Rio de Janeiro – RJ 2020 Nathalia Pimentel Xavier A EDUCAÇÃO COMO UM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OBRIGAÇÃO DO ESTADO. Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito da UNIRJ como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientador (a): Claudia Blois Rio de Janeiro RJ 2020
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2021 -
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica de Caso Isadora Orlandini Carneiro Ducatti Trabalho da disciplina Desafios da Família na Contemporaneidade. Tutor: Profª. Mariana de Freitas Rasga Monte Azul Paulista - SP 2021 ENCONTRANDO PAIS NEGROS: UMA IGREJA, UMA CRIANÇA Referência: M. Anna. Encontrando pais negros: uma igreja, uma criança. Número do caso C15-88-856.0. HARVARD Kennedy School, fev. 2011. Disponível em: http://pos.estacio.webaula.com.br/ead/supportMaterialDetails/support. Acesso em:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2021 -
CURSO DE DIREITO CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DE ESTADO
Universidade Salgado de Oliveira CIENCIA POLITICA Goiânia - GO 2021 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DE ESTADO FILOSOFOS Goiânia - GO 2021 John Locke John Locke (1632-1704) é considerado o pai do liberalismo político e do empirismo inglês. Locke estudou medicina, ciências naturais e filosofia em Oxford, aprofundando o entendimento das obras de Francis Bacon e René Descartes. Seu pensamento emerge do contexto das Revoluções Inglesas, quando a Inglaterra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.415 Palavras / 14 PáginasData: 4/5/2021 -
APELAÇÃO AO JUIZO DE DIREITO DA (X) VARA CÍVEL DA COMARCA (Y), do ESTADO (Z).
AO JUIZO DE DIREITO DA (X) VARA CÍVEL DA COMARCA (Y), do ESTADO (Z). Processo nº: (Número) Autor: Antônio da Silva Júnior Réu: Walter Costa Antônio da Silva Júnior, absolutamente incapaz, brasileiro, solteiro sem existência de união estável, estudante, CPF, email, residente e domiciliado na Rua, nº , CEP, cidade, Estado, mediado pela sua Mãe Isabel da Silva, brasileira, estado civil, existência de união estável, profissão, CPF, email, residente e domiciliada na Rua , nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 7/6/2021 -
A TEORIA DO DIREITO E DO ESTADO MODERNO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CURSO DE GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIAL INSTITUTO DE ESTUDOS COMPARADOS EM ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS – InEAC DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROFESSOR: VLADIMIR DE CARVALHO LUZ MONITORA: NINEVE BEATRICE BELANGIERI RODRIGUES TEORIA DO DIREITO E DO ESTADO MODERNO I (2020.2) ROTEIRO DE LEITURA DIRIGIDA “O PRÍNCIPE” (N. MAQUIAVEL) Aluno: Arthur Queiroz Denozor Matricula:220102092 1. Qual a relação deste texto com o contexto político vivido por Maquiavel? (Pesquise livremente em fontes confiáveis).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 4/7/2021 -
A relação entre financiamento, qualidade e avaliação na garantia do direito à educação
O acesso à educação básica é um direito constitucional que deve ser garantido a todos os cidadãos de forma ampla e qualitativa. O Brasil, por ser um país gigantesco e cheio de peculiaridades regionais, enfrenta um desafio ainda maior em seu objetivo de fazer com que tal serviço chegue a todas as pessoas de forma igualitária e facilitada. Indicadores Educacionais como a taxa de matrícula e os anos de estudo dos brasileiros mostram diversas diferenças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 12/7/2021 -
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO LAICO E A “NEUTRALIDADE” ANTE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
NAÇÕES E NACIONALISMO (desde 1780) – Eric Hobsbawm. Os dois últimos séculos da história humana do planeta terra são incompreensíveis sem o entendimento do termo nação e os seus derivados. As definições objetivas de nação falharam porque é possível descobrir exceções à aplicação dos critérios. Também é impossível ajustar entidades historicamente novas, mutáveis e emergentes, longes de serem universais, a tais critérios. Língua, etnicidade, etc. são critérios ambíguos e (por isso) convenientemente utilizados para propósitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.869 Palavras / 12 PáginasData: 27/7/2021 -
OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
1º ENCONTRO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DIREITOS - declaram o bem ou vantagem a favor do cidadão. Declaratório; GARANTIAS – asseguram e defendem o direito. Assecuratório; Individuais e coletivos – art. 5º; Direitos Sociais – art. 6º a 11; Da Nacionalidade – art. 12 e 13; Direitos Políticos – Art. 14 a 16; Partidos Políticos – Art. 17; Fora dos títulos: diversos. Ex.: art. 150, III b / Art. 225 / Tratados internacionais, etc. OBS.:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 10/8/2021 -
A EXPANSÃO DA AUTONOMIA DO JUDICIÁRIO NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS: ATIVISMO JUDICIAL E OS RISCOS DE EFEITOS SISTÊMICOS
EXPANSÃO DA AUTONOMIA DO JUDICIÁRIO NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS: ATIVISMO JUDICIAL E OS RISCOS DE EFEITOS SISTÊMICOS João Vitor Batista COSTA1 Matheus de Souza FREITAS2 RESUMO A partir do anseio popular pela demanda de direitos socias, atrelado à elevada expansão da autonomia judicial pós redemocratização, o presente trabalho traz como problema a dualidade de consequências advindas desse caráter proativo dos magistrados: por um lado, a necessária concretização de direitos à sociedade – por outro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.253 Palavras / 26 PáginasData: 11/8/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA DO JÚRI DA COMARCA DE MARICÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA DO JÚRI DA COMARCA DE MARICÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRENTE: Rômulo... RECORRIDO: Ministério Público Autos n.º .... RÔLUMO..., já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio do advogado in fine subscrito, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, inciso IV, do Código de Processo Penal. Requer a realização do juízo de retratação, nos termos do art. 589
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 16/8/2021 -
DIREITOS REAIS DE GARANTIA E ANTICRESE
P á g i n a | Anticrese e características do direito de garantia Conceito Características Dispositivos legais Procedimentos Jurisprudências (www.TJGO.jus.br) Exemplos DIREITOS REAIS DE GARANTIAS ANTICRESE Conceito: Trata-se de um direito real de garantia, exercido por um terceiro sobre coisas alheias, que dá ao credor a prerrogativa de fazer valer seu direito pessoal sobre um bem específico do patrimônio do devedor. A anticrese é o direito real pelo qual o devedor transfere ao credor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.209 Palavras / 9 PáginasData: 25/8/2021 -
A DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS Sistema Constitucional das Crises É inegável a preocupação constitucional em solucionar crises sem desencadear novas crises. Este fato é baseado na História deste país, que por muito tempo sofreu instabilidades na política e nos direitos, pelas diversas ditaduras e violações cometidas contra o próprio povo. E por possuir esta preocupação, a belíssima CF/98 nos traz um Sistema Constitucional de Crises (SCC), que se dividem em dois grupos: Defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 8/9/2021 -
AS RUÍNAS DO ESTADO MODERNO E A SÍNDROME DE INEFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
Estado moderno o êxito histórico do Estado Moderno se deve, em grande parte, “aos méritos do aparato estatal moderno como tal”, ou seja, “com monopólio de poder e administração diferenciada, autônoma e financiada por impostos” (HABERMAS, 2002, p. 124). Mas, isso só foi possível devido “à circunstância de ter [o Estado nacional] substituído as débeis alianças corporativas da sociedade pré-moderna pela coesão solidária dos cidadãos” (HABERMAS, 2002, p. 132). LEMKE, Wilson Coimbra. AS RUÍNAS DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.522 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2021 -
Decisões Judiciais e Inteligência Artificial: uma análise do Uso da Tecnologia pelo Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito
DECISÕES JUDICIAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE DO USO DA TECNOLOGIA PELO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. JUDICIAL DECISIONS AND ARTIFICIAL INTELLIGENCE: AN ANALYSIS OF THE USE OF TECHNOLOGY BY JUDICIAL POWER IN THE DEMOCRATIC STATE OF LAW. Maria Clara Gonçalves Medeiros 1 Lucas Fernando Coelho 2 Jordânia Claudia de Oliveira Gonçalves3 Resumo: Tem-se hoje uma grande interação entre Direito e Tecnologia, em que há uma grande preocupação do poder legislativo em oferecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.680 Palavras / 15 PáginasData: 23/9/2021 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE GUARATINGUETÁ – ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE GUARATINGUETÁ – ESTADO DE SÃO PAULO. João das Couves, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF nº e portador do RG nº, residente e domiciliado na Rua, nº, Bairro, na cidade de Lorena, Estado de São Paulo, com endereço eletrônico, por intermédio de seu bastante procurador signatário, portador da inscrição profissional OAB nº, vem, perante Vossa Excelência, com todo o acatamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2021 -
Estado, Direito e Cidadania Proclamação da República
A consolidação do Estado reflete a imagem do país, traduzido através de processos sociais, econômicos, políticos, as quais produzem um conjunto de normas, leis e de instituições que dão a cara ao Estado brasileiro. A consolidação do Estado brasileiro se deu no período compreendido entre a chegada da Corte Portuguesa para o Brasil em 1808 e o da Proclamação da República (1889), tendo como principal personagem D. Pedro e não a guerra da colônia contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNANDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNANDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAULO Pular 10 linhas VAGNER LIMA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da célula de identidade ..., inscrito no CPF..., e-mail..., residente e domiciliado na Rua dos Sonhas n° 04, bairro..., Município São Bernardo do Campo, Estado São Paulo, CEP... por intermédio desta advogada que esta subscreve, conforme procuração anexa, (endereço completo), vem, respeitosamente perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2021 -
A Estabelecimento do Estado de Direito e do Estado Democrático de Direito
download.png UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PÓLO DE PESQUEIRA INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO (TAREFA VIRTUAL DA SEMANA 2) ARIEL CLÓVIS GONÇALVES DA SILVA MARINHO DE ESPÍNDOLA PESQUEIRA-PE SETEMBRO/2021 Estabelecimento do Estado de Direito e do Estado Democrático de Direito. Sob a premissa de que todos os poderes estipulados pela Constituição Federal de 1988 vêm do povo, o Estado brasileiro é um país democrático de direito. Segundo Edgard Leite, professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2021 -
O Direito de Defesa no Inquérito Policial
FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN Pós-Graduação em Direito Penal DIREITO DE DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL: aspectos do contraditório e ampla defesa na investigação preliminar Aluno: Jorge Fernando dos Santos Bezerra Orientador: Anápolis/GO 2021 JORGE FERNANDO DOS SANTOS BEZERRA DIREITO DE DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL: aspectos do contraditório e ampla defesa na investigação preliminar Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de especialista perante a Faculdade Arnaldo, em convênio com o Supremo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.494 Palavras / 58 PáginasData: 12/10/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO Autos do processo n. (número) RUBENS (sobrenome), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da cédula de identidade RG n. (número) e inscrito no CPF n. (número), residente em (endereço completo), na cidade de (cidade), com endereço eletrônico (e-mail) vem por meio de sua advogada, que junta neste ato instrumento de procuração (anexo 01), cujo escritório se localiza em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2021 -
O EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA Xº VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA Xº VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº Colocar o nº NOME DO CLIENTE já devidamente qualificada, por intermédio de seus procuradores que ao final subscrevem, nos autos da AÇÃO DE colocar o nome da ação, que move em face de COLOCAR NOME DA PARTE CONTRARIA, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, em atenção ao despacho de fls. COLOCAR O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2021 -
DEFENSORIA PÚBLICA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Aluno: Direito Tributário II Professor: Ederson Garin Porto Cliente lhe procura apresentando uma carta de citação em execução fiscal. Alega que o valor não é devido porque jamais realizou a operação narrada na autuação que ensejaram a cobrança do Imposto de Renda. No entanto, o cliente alega que não possui recursos. Qual a medida adequada para veicular a defesa desse cliente? Primeiramente faria uma análise do caso, a fim de verificar o erro que ocorreu,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2021