Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.856 Trabalhos sobre Direitos Garantias E Estado De Defesa Ou De SÃtio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
OS DIREITOS DE MANUTENÇÃO DOS DEPENDENTES APÓS O FALECIMENTO DO TITULAR JUNTO AOS PLANOS DE SAÚDE, À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
download.jpg UNIVERSIDADE NILTON LINS CURSO DE DIREITO ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO FERREIRA OS DIREITOS DE MANUTENÇÃO DOS DEPENDENTES APÓS O FALECIMENTO DO TITULAR JUNTO AOS PLANOS DE SAÚDE, À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Manaus 2020 ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO FERREIRA OS DIREITOS DE MANUTENÇÃO DOS DEPENDENTES APÓS O FALECIMENTO DO TITULAR JUNTO AOS PLANOS DE SAÚDE, À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Projeto de pesquisa jurídica apresentado como requisito para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.977 Palavras / 24 PáginasData: 13/8/2020 -
Dos Direitos e Garantias Fundamentais e Direitos Sociais
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS FACULDADE LIONS LEANDRO GOETZ CONSTITUIÇÃO FEDERAL Dos Direitos e Garantias Fundamentais e Direitos Sociais Goiânia – Goiás Maio, 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................... 02 2. DESENVOLVIMENTO.............................................................................. 02 1. DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS........................ 02 1. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos............... 02 2. DOS DIREITOS SOCIAIS.............................................................. 07 3. CONCLUSÃO........................................................................................... 10 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................... 10 5. NOTAS...................................................................................................... 11 ________________ 1. INTRODUÇÃO Este trabalho possui como principal objeto de estudo os Direito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 PáginasData: 24/8/2020 -
OS LIMITES EXEGÉTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL: POR UMA ESTRATÉGIA HERMENÊUTICA DE PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Descrição: cbpos2 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica do Artigo “LIMITES EXEGÉTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL: POR UMA ESTRATÉGIA HERMENÊUTICA DE PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” Melissa Barbosa V. Almeida Trabalho da disciplina: Temas Constitucionais Contemporâneos Tutora: MARIANA DE FREITAS RASGA Vitória 2020 O presente artigo tem por objetivo a análise dos limites do ativismo judicial no contexto do “neoconstitucionalismo” atual. Tendo por desafio, o encontro do equilíbrio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2020 -
A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NA REDE DE PROTEÇÃO À GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES
UNIVERSIDADE DE FRANCA - UNIFRAN SERVIÇO SOCIAL (BACHARELADO) SERVIÇO SOCIAL (BACHARELADO) MARIANA COSTANZO FRANCHIN A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NA REDE DE PROTEÇÃO À GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES Trabalho de Conclusão de Curso- Projeto de Intervenção apresentado a Universidade de Franca como exigência parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Profs. M.ͣ Geni Emília de Souza SÃO CARLOS-SP 2020 MARIANA COSTANZO FRANCHIN A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.017 Palavras / 17 PáginasData: 21/9/2020 -
Intervenção do Estado na Propriedade Particular Direito Administrativo
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF Curso: Direito Matéria: Direito Administrativo II Professor: Profa. Dra. Cristina Aguiar Questionário ORIENTAÇÕES: a) Leia as questões com atenção, observando exatamente o que está sendo solicitado. b) Trabalho II de ponto extra – Valor atribuível: 0,1 QUESTÕES: 1) O que é intervenção do Estado na propriedade particular? É atuação do poder público na propriedade privada de modo que cumpra sua função social e o interesse público seja preservado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2020 -
SERVIÇO SOCIAL E A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ
Unijorge CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL LINDAURA ANA DE JESUS NETA SERVIÇO SOCIAL E A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ ITUAÇU/BA 2020 LINDAURA ANA DE JESUS NETA SERVIÇO SOCIAL E A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ ITUAÇU/BA 2020 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO4 2 PROBLEMA5 3 OBJETIVOS5 3.1 Geral5 3.2 Específicos5 4 REVISÃO DA LITERATURA5 5 MATERIAIS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.725 Palavras / 11 PáginasData: 26/9/2020 -
RESENHA CRÍTICA SOBRE O ARTIGO: INTERFACES ENTRE BIOÉTICA E DIREITO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EM DEFESA DA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS FEMININOS NO BRASIL.
RESENHA CRÍTICA SOBRE O ARTIGO: INTERFACES ENTRE BIOÉTICA E DIREITO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EM DEFESA DA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS FEMININOS NO BRASIL. Karoline Veiga França¹ Maria Claudia Crespo Brauner² Percebe-se que a sexualidade das pessoas, e principalmente das mulheres, na essência, ainda é objeto de controles sociais rígidos por parte da família, da sociedade e também do Estado. A descriminalização do aborto é um tema complexo, instigante, por envolver direitos fundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2020 -
A IMPORTÂNCIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
A IMPORTÂNCIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO O Estado Liberal se deu após o fim do estado absolutista, nele observamos a propriedade privada absoluta, apego egoísta dos interesses capitalistas, burguesia protegida e desigualdades sociais e econômicas, cada vez mais intensas não mostrando a liberdade e igualdade tão defendida. O acesso à justiça era restritivo apenas aos burgueses. Levando ao surgimento do Estado social que pretendeu a criação de uma sociedade mais isonômica e de maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2020 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GOIÂNIA, DO ESTADO DO GOIÁS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GOIÂNIA, DO ESTADO DO GOIÁS Processo nº 0010001-10.2017.518.0002. MARIA JOSÉ PEREIRA, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, perante Vossa Excelência, através de seu advogado constituído, apresentar CONTESTAÇÃO em face da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida por ALBANO MACHADO, também já qualificado nos autos, pelos seguintes fatos e fundamentos a seguir: BREVE SÍNTESE Na ação judicial o reclamante pleiteia o recebimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.153 Palavras / 13 PáginasData: 4/10/2020 -
A Evolução da Defesa Como Uma Instituição de Estado
Referêncial teórico: como as Forças Armadas como como instituição de estado evoluiram junto coma estrutura Estatal, sendo a portadora da violência legitima do mesmo, dando enfoque no Brasil. Demonstrando que as Forças Armadas são uma estrutura de Estado. Resumo: O Estado como razão de ser mesmo em sua fase embrionária necessitada de uma estrutura que o defendesse, e mais que isso que primasse por sua integridade e seguisse os mesmo princípios que norteavam a existtência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.724 Palavras / 35 PáginasData: 13/10/2020 -
A MULHER NO CONTEXTO DA GARANTIA DE DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA – UNIGRANDE CURSO DE DIREITO MARIA ALANE BATISTA A MULHER NO CONTEXTO DA GARANTIA DE DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (1943) E A REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº13.467.2017) FORTALEZA 2018 MARIA ALANE BATISTA A MULHER NO CONTEXTO DA GARANTIA DE DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (1943) E A REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº13.467.2017) Artigo Científico apresentado ao Curso de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.721 Palavras / 35 PáginasData: 19/10/2020 -
AO JUÍZO DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X
AO JUÍZO DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X Aquatrans, pessoa jurídica de direito privado, concessionária de transporte público aquaviário, inscrita no CNPJ nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede à rua ..., neste ato representada por ..., nacionalidade..., estado civil..., portador da cédula de identidade XX.XXX.XXX-X, inscrito no CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado a..., por seus advogados infrafirmado, com procuração anexa, vem, respeitosamente a presença de vossa excelência impetrar MANDADO DE SEGURANÇA com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2020 -
LIMITES EXEGÉTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL: POR UMA ESTRATÉGIA HERMENÊUTICA DE PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO Resenha Crítica: “LIMITES EXEGÉTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL: POR UMA ESTRATÉGIA HERMENÊUTICA DE PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” Ana Paula Zantut de Oliveira Trabalho da disciplina Temas Constitucionais Contemporâneos (NPG2379) Uberlândia 2020 LIMITES EXEGÉTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL: POR UMA ESTRATÉGIA HERMENÊUTICA DE PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Referências: Góes, GUILHERME SANDOVAL e Rasga, MARIANA DE FREITAS. INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2020 -
Os Direitos e Garantias Fundamentais
Universidade Estácio de Sá – UNESA Pós-Graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Direitos e Garantias Fundamentais Theo Resenha crítica sobre o caso de Harvard intitulado “Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok”. Rio de Janeiro 2018 Referência: Professor Philip M. Rosenzweig preparou este caso com a assistência de Pam Woo (MBA’94). Ele foi escrito apenas com base em fontes públicas. A presente resenha está pautada na análise do caso Harvard denominado “Prospecção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2020 -
Atividade Direito Constitucional Fichamento Organização do Estado
Direito Constitucional Fichamento I Organização do Estado O Estado é constituído por três elementos integrantes – soberania, povo e território – e tem por finalidade a ordem jurídica de um povo situado em determinada área. Os aspectos que organizam o Estado são ponderados sob os conceitos de: Forma de Governo (republica: legitimidade e representatividade popular; prestação de contas ou monarquia: vitaliciedade; hereditariedade e não há representatividade popular) Sistema de Governo (presidencialismo: independência entre os poderes;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.402 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2020 -
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A IMPORTANCIA DA LIMITAÇÃO DO ESTADO
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A IMPORTANCIA DA LIMITAÇÃO DO ESTADO Não é raro em um debate, principalmente devido ao atual cenário político brasileiro, que se evoque o Estado Democrático de Direito. Entretanto, se faz necessário entender o que é essa figura de Estado e a sua importância. Anterior ao surgimento desse sistema institucional, houve a época em que o sistema era apenas considerado um Estado de Direito, ou seja, todos estavam submetidos as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2020 -
A Legítima Defesa Antecipada Possível Aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro
FACULDADE MINAS GERAIS – FAMIG RODRIGO ALVES GARCIA LEGÍTIMA DEFESA ANTECIPADA POSSÍVEL APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Belo Horizonte 2020 RODRIGO ALVES GARCIA LEGÍTIMA DEFESA ANTECIPADA POSSÍVEL APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso como parte dos requisitos para obtenção do Bacharelado em Direito, sob a orientação da Professora Jaqueline Ribeiro Cardoso Belo Horizonte 2020 Resumo Este trabalho tem por fim analisar a possibilidade jurídica da legítima defesa antecipada no ordenamento brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.084 Palavras / 49 PáginasData: 16/11/2020 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Distribuída por dependência dos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial sob o nº ... Marilene, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe na Ação de Titulo Executivo Extrajudicial que lhe move Breno, também devidamente qualificado nos autos do processo, vem, por intermédio de seus advogados, que esta subscrevem, à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2020 -
OS DESAFIOS NA GARANTIA DE DIREITOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL/TRANSTORNO MENTAL NAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELO NÚCLEO DE PROTEÇÃO JURÍDICO SOCIAL E APOIO
INSTITUTO PEDÁGOGICO DE MINAS GERAIS OS DESAFIOS NA GARANTIA DE DIREITOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL/TRANSTORNO MENTAL NAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELO NÚCLEO DE PROTEÇÃO JURÍDICO SOCIAL E APOIO PSICOLÓGICO – NPJ/ CREAS NO BAIRRO DE SÃO MATEUS -SP . SÃO PAULO 2020 Introdução Após o processo de reforma psiquiátrica que cujo objetivo era combater a violência asilar e garantir os direitos dos pacientes e cidadãos falaremos a seguir nos novos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.629 Palavras / 31 PáginasData: 26/11/2020 -
ANÁLISE INSTITUCIONAL DA ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS COM ENFOQUE NA SEXUALIDADE (ADEH)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA ANÁLISE INSTITUCIONAL DA ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS COM ENFOQUE NA SEXUALIDADE (ADEH) Gabriela David João Antonio Evaldt Savana Pessoa Thales Valim Angelo Florianópolis, 2020 A sociedade é formada por uma rede de instituições à luz do institucionalismo. As instituições são entidades abstratas e, para se consolidarem, necessitam da materialidade, que ocorre por meio das organizações, que são dispositivos concretos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.365 Palavras / 10 PáginasData: 5/12/2020 -
A UNIÃO POLIAFETIVA NO BRASIL EM UM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITOS
A UNIÃO POLIAFETIVA NO BRASIL EM UM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITOS Janaina de Oliveira Simeão, janaina-simeao-@hotmail.com 1 INTRODUÇÃO O presente resumo expandido analisará a questão da possibilidade jurídica de constituição e a consequente proteção legal às uniões estáveis poliafetivas que, em breve síntese, podem ser definidas como relacionamentos de caráter contínuo e duradouro, constituído por três ou mais pessoas com o objetivo de constituição familiar, pouco importando o gênero sexual de seus componentes. Para tanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 PáginasData: 30/12/2020 -
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA MACAÉ
cid:image001.jpg@01CA7D9D.04A9E120 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA MACAÉ ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ NOME COMPLETO, nacionalidade ......, estado civil......, profissão ......, portador do RG ......, inscrito no CPF sob o nº ......., residente e domiciliado na Rua ......, n......., Bairro ......., cidade ......., UF ......, CEP: ......, Telefone ........, E-mail...... vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 12/2/2021 -
LIMITES EXEGÉTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL POR UMA ESTRATÉGIA HERMENÊUTICA DE PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
O artigo em estudo analisa a interpretação aos limites do ativismo judicial no contexto do “ “neoconstitucionalista” atual, para a busca de um equilíbrio entre a liberdade conformação do legislador democrático e a efetividade dos direitos fundamentais, com objetivo de nova hermenêutica capaz de conciliar o ativismo judicial com a necessidade ao respeito da separação de poderes. Os autores, no inicio da pesquisa apresentaram na sua introdução as mudanças que a teoria da eficacia constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 14/2/2021 -
A Saúde é Direito de Todos e Dever do Estado
Primeiramente, é necessário uma breve explicação sobre o surgimento do SUS histórica e politicamente, sua fundamentação social e jurídica e destacando sua importância como a melhor proposta de política pública de saúde que abrange as necessidades reais de saúde desde o atendimento mais simples até ao mais complexo. E em seguida apresenta-se a explicação dos conceitos de universalidade, equidade e integralidade. Universalidade: significa que as ações e serviços de saúde é direito de todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2021 -
O DIREITO PENAL: DO INIMIGO x DAS GARANTIAS
DIREITO PENAL: DO INIMIGO x DAS GARANTIAS CRIMINAL LAW: FROM THE ENEMY X OF THE GUARANTEES SILVA, Juliano Pereira 1 GUIMARAES, Raquel Oliveira Cavalcanti 2 RESUMO O objetivo do presente artigo é contextualizar o surgimento e a aplicação do direito penal do inimigo ou também chamado de direito penal máximo, demonstrando os fundamentos dessa política criminal e as justificativas de seus adeptos para, ao final, verificar se este é compatível com o Estado Democrático de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.544 Palavras / 15 PáginasData: 6/3/2021