Embriaguez E Responsabilidade Penal Objetiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
11.654 Trabalhos sobre Embriaguez E Responsabilidade Penal Objetiva. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Imputação Objetiva No Direito Penal
Capitulo I I - O pecado original O autor invoca no seu primeiro exemplo que, desde os primórdios há violação de normas, notadamente, o caso do fruto proibido que Eva entrega para Adão com o objetivo que este último o coma. Retrata que, o mesmo haveria feito de forma inocente em virtude de ter sido Eva, a pessoa que Deus havia lhe dado como companheira, quem teria levado Adão a descumprir a norma vigente. Dispõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.710 Palavras / 23 PáginasData: 14/10/2014 -
Direito Penal IV Caso Concreto 15. Objetiva
Questão n.2 Assinale a alternativa correta: (TJ-SC - 2009 - TJ-SC - Juiz) a) O fato de alguém, sendo casado, contrair novo casamento, não constitui infração penal. b) De acordo com a Lei n.º 11.705/08, aplica-se aos crimes de trânsito de lesão corporal culposa o disposto nos arts. 74, 76 e 88 da Lei n.o 9.099/95, exceto em algumas hipóteses, como por exemplo se o agente estiver transitando em velocidade superior à máxima permitida para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO: O ROMPIMENTO NO NEXO CAUSAL DA TRAGÉDIA DA ESCOLA DE REALENGO - RJ
FACULDADE PARAIBANA CURSO DE DIREITO KLEBER RAMOS DINIZ RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO: O ROMPIMENTO NO NEXO CAUSAL DA TRAGÉDIA DA ESCOLA DE REALENGO - RJ JOÃO PESSOA 2011 KLEBER RAMOS DINIZ RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO: O ROMPIMENTO NO NEXO CAUSAL DA TRAGÉDIA DA ESCOLA DE REALENGO - RJ Trabalho apresentado como requisito para o Curso de Direito em cumprimento as exigências da Faculdade Paraibana – FAP. Orientador: (Profº. Drº. Albérico S. Fonseca). JOÃO PESSOA 2011
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.781 Palavras / 16 PáginasData: 27/11/2014 -
Responsabilidade Objetiva Menor
Escolheu-se para análise do quesito responsabilidade do incapaz o acórdão registrado sob o número 2013.0000250307 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Recorreram Luiz Camillo e Anna Mirabelli Camillo da sentença que julgara improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais decorrentes do assassínio de seu filho pelo réu Celso Roberto Pivetta. A mesma sentença reconhecera a ilegitimidade passiva da ré Maria Aparecida da Silva Pivetta. Sustentaram que o réu, embora incapaz, havia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2014 -
Responsabilidade Objetiva do Estado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA VARA __ DO ESTADO __ João Augusto, portador do RG nº, inscrito no CPF, profissão, residente na rua, bairro, cidade, estado, vem por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. Ação de indenização Em face da União Federal, pessoa jurídica de direito publico interno, representada pelo Procurador-chefe da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2015 -
A Responsabilidade civil, penal, trabalhista e previdenciária
CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO ITAPOÃ - ST - MÓDULO III (ETAPA I) - TURMA H ATIVIDADE SUPERVISIONADA Artigo “Responsabilidade civil, penal, trabalhista e previdenciária’’ site http://www.pgt.mpt.gov.br/publicacoes/seguranca/resp_acidente_trab.pdf. RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA DECORRENTES DO ACIDENTE DO TRABALHO, tem elevada importância a todos aqueles que se preocupam não só com sua saúde e integridade física, como também com a dos seus semelhantes, pois certamente, a segurança no trabalho é um direito indisponível dos trabalhadores.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2015 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA DECORRENTES DO ACIDENTE DO TRABALHO
CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO ITAPOÃ - ST - MÓDULO III (ETAPA I) - TURMA H ATIVIDADE SUPERVISIONADA Artigo “Responsabilidade civil, penal, trabalhista e previdenciária’’ site http://www.pgt.mpt.gov.br/publicacoes/seguranca/resp_acidente_trab.pdf. RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA DECORRENTES DO ACIDENTE DO TRABALHO, tem elevada importância a todos aqueles que se preocupam não só com sua saúde e integridade física, como também com a dos seus semelhantes, pois certamente, a segurança no trabalho é um direito indisponível dos trabalhadores.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2015 -
CORRESPONDÊNCIAS, EXTRAVIO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, DANO MORAL, INDENIZAÇÃO
EMENTA N º 1: ADMINISTRATIVO, DANOS, CORRESPONDÊNCIAS, EXTRAVIO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, DANO MORAL, INDENIZAÇÃO, CRITÉRIOS 1. – A empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é empresa pública pelos danos causados a terceiro, por força do disposto no art. 37, § 6º, da Constituição Federal. De acordo com esta teoria, para que haja o dever de indenizar é irrelevante a conduta do agente, bastando o nexo de causalidade entre fato e dano. 3. – O arbitramento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2015 -
A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO
A Responsabilidade Civil Objeva e Subjeva do Estado A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO A responsabilidade objeva conquistou e consolidou expressivo espaço no Direito brasileiro, mormente a parr do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Código Civil de 2002; chegou primeiro, entretanto, na responsabilidade civil do Estado, que é objeva, desde a Constuição de 1946. Nem por isso o tema se mostra exaurido na sua complexidade; muitos aspectos remanescem controverdos, entre os quais aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.077 Palavras / 17 PáginasData: 7/7/2015 -
Responsabilidade do direito penal
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA FISICA: O sujeito dos crimes ambientais pode ser qualquer pessoa, que tem capacidade de entender a ilicitude do fato e de agir de acordo com esse entendimento. As sanções penais aplicáveis à pessoa física são as privativas de liberdade, as restritivas de direito e a multa. A pena poderá ser atenuada, com o arrependimento ou a baixa escolaridade do sujeito ativo, e se reparar espontaneamente o dano, ou pode ser agravada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2015 -
A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR E OS ACIDENTES DE TRABALHO NAS ATIVIDADES DE RISCO
A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR E OS ACIDENTES DE TRABALHO NAS ATIVIDADES DE RISCO THESTRICTLIABILITY OF EMPLOYER AND WORK ACCIDENTS IN RISK ACTIVITIES Clarisse Goulart Nunes[1] Alessandra Gomes Niederauer[2] Resumo A responsabilização civil por danos causados por acidentes do trabalho merece especial atenção visto que os princípios fundamentais de respeito ao meio ambiente do trabalho e à dignidade da pessoa humana, se inserem na perspectiva da finalidade social da lei e do bem comum. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.722 Palavras / 27 PáginasData: 9/11/2015 -
EXPLIQUE DE FORMA OBJETIVA O CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E DIFERENÇAS.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS Atividade 02 – P1 EXPLIQUE DE FORMA OBJETIVA O CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E DIFERENÇAS. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO RESPOSTA A Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto e do Serviço, consiste no efeito de imputação ao fornecedor no qual será responsabilizado em razão dos danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2016 -
DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA E DA RELAÇÃO DE CONSUMO
DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA E DA RELAÇÃO DE CONSUMO As instituições financeiras, nelas compreendidas as instituições bancárias, privadas, integram o Sistema Financeiro Nacional, o qual é eestruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir os interesses da coletividade’ nos termos do art. 192 da CF. Exercem atividade sujeita à permissão e fiscalização do Poder Público, e, assim, prestam serviço público, respondendo pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 5/8/2016 -
Responsabilidade civil do estado frente a vitimas de violência onde autores encontram-se em regime penal
/storage/emulated/0/.polaris_temp/image1.png Pelotas 2016 JONATÃ CUNHA DA FONSECA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE ÀS VÍTIMAS EM QUE O CRIMINOSO ENCONTRA-SE EM REGIME DE CONDENAÇÃOPENAL. Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Anhanguera de Pelotas. Orientadora: Mayara Silva Bispo PELOTAS 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 O Problema 2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral ou Primário 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 3 JUSTIFICATIVA 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 METODOLOGIA 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REFERÊNCIAS APÊNDICE ANEXO ________________ 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2016 -
Contestação responsabilidade objetiva
Ação de Cobrança Proc. nº 201362001369 Autor: Rafael Silva Santos Réu: Município de Capela MUNICÍPIO DE CAPELA, Estado de Sergipe, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.119.961/0001-61, com sede na Rua Coelho e Campos, n.º 1201, Centro, Capela/SE, por intermédio de seu procurador adjunto, nomeado conforme Decreto em anexo, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência oferecer CONTESTAÇÃO a Ação de Cobrança intentada por RAFAEL SILVA SANTOS, o que faz com fundamento nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 7/2/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NO MEIO AMBIENTE
RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NO MEIO AMBIENTE INTRODUÇÃO A sociedade no âmbito mundial está muito preocupada com a sustentabilidade, vez que é um assunto que preocupa a todos, tendo em vista que sem a natureza não há vida. No art. 225 da Constituição Federal trata sobre o direito difuso fundamental que é considerado como o direito fundamental de 3ª geração. Os infratores ambientais obviamente são responsabilizados tanto nas esferas penais e civis, porém, a Carta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 PáginasData: 13/4/2017 -
RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA. RESPONSABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NO DIREITO CIVIL
REPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA. RESPONSABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NO DIREITO CIVIL. (Parte João) O STF, em recurso extraoridnário de número 841.526 reconheceu que a morte de detento em estabelecimento penitenciário gera a responsabilidade civil do Estado, tendo como base o artigo 5º, inciso XLIX da Constituição Federal de 1998 que assegura aos presos o respeito à integridade física e moral. É válido destacar que este respectivo recurso extraordinário não cuidava, de uma maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2017 -
POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS PRATICADOS DE SEUS AGENTES AMPARADOS POR EXCLUDENTE DE ILICITUDE PENAL
FARO - Faculdade de Rondônia logosJuntas jpg 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008) POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS PRATICADOS DE SEUS AGENTES AMPARADOS POR EXCLUDENTE DE ILICITUDE PENAL ISAÍAS VARELA DA CONCEIÇÃO[1] FLORA MARIA CASTELO BRANCO CORREIA SANTOS[2] RESUMO Resumos são constituídos de um só parágrafo, podendo ter entre 100 a 200 palavras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.002 Palavras / 13 PáginasData: 10/2/2018 -
A Extinção da responsabilidade criminal - um estudo de Direito penal angolano
Extinção da responsabilidade criminal - um estudo de Direito penal angolano Valdano Afonso Cabenda pedro UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO FACULDADE DE DIREITO Autor: Valdano Afonso Cabenda Pedro Cadeira: Direito Penal II Área de especialidade: Ciências Jurídico-Civis 2018 Resumo O presente trabalho académico-jurídico de carácter científico procura analisar o instituto da responsabilidade criminal, não no seu "dealbar" mas no seu "acabar" sob um enfoque teórico legal, isto é, apresentando os seus principais contornos, conceitos, as várias causas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.711 Palavras / 67 PáginasData: 6/3/2018 -
A Responsabilidade civil e penal no direito ambiental
RESUMO BRUSTOLIN, Edgar. Responsabilidade civil e penal no direito ambiental. 2011. 58f. O homem na sua busca desenfreada de riquezas e acreditando que os recursos naturais fossem infinitos ao invés de preservar passou a degradar o meio ambiente devolver a este em forma de dejetos e resíduos. Assim, consequentemente o meio ambiente saturado começou a demonstrar através de diversas formas o seu esgotamento, com furacões, terremotos, aquecimento global e etc. Desta forma, o ser humano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.695 Palavras / 59 PáginasData: 23/4/2018 -
ERRO MÉDICO, RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL
FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA NÁDIA PALOMA LAGE OLIVEIRA ERRO MÉDICO, RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL. IPATINGA 2017 NÁDIA PALOMA LAGE OLIVEIRA ERRO MÉDICO, RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL. Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Ipatinga como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Renato Lopes Costa. FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA IPATINGA 2017 SUMÁRIO 1 PROBLEMA .................................................................................................... 03 2 HIPÓTESES..................................................................................................... 05 3 OBJETIVOS..................................................................................................... 06 3.1 Objetivo geral ..............................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.519 Palavras / 19 PáginasData: 9/5/2018 -
A POSSÍVEL RESPONSABILIDADE DO EX-PRESIDENTE DA COSTA DO MARFIM À LUZ DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
A POSSÍVEL RESPONSABILIDADE DO EX-PRESIDENTE DA COSTA DO MARFIM À LUZ DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Anna Virginia Pereira Lemos de Freitas[1]. RESUMO Este artigo cientifico propõe uma análise jurídica sobre a possível responsabilidade do ex-presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, por crimes contra a humanidade, perante o Tribunal Penal Internacional. Nesta senda, este trabalho busca, em primeiro momento, discorrer sobre as competências gerais inerentes ao Tribunal Penal Internacional, bem como, as fases processuais ligadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.032 Palavras / 29 PáginasData: 27/9/2018 -
A INFILTRAÇÃO DE AGENTES NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: LIMITES DA ATUAÇÃO E RESPONSABILIDADE CRIMINAL DIANTE DO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL
logoUnoeste 2017 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A INFILTRAÇÃO DE AGENTES NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: LIMITES DA ATUAÇÃO E RESPONSABILIDADE CRIMINAL DIANTE DO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL DAYANE CRISTINA ROMANO Presidente Prudente - SP 2018 ________________ logoUnoeste 2017 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A INFILTRAÇÃO DE AGENTES NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: LIMITES DA ATUAÇÃO E RESPONSABILIDADE CRIMINAL DIANTE DO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL DAYANE CRISTINA ROMANO Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.369 Palavras / 70 PáginasData: 24/7/2019 -
A Responsabilidade Civil e Penal
Responsabilidade civil: aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiros, em razão de ato por ela mesma praticado, por pessoa por quem ela responde, por alguma coisa a ela pertencente ou por simples imposição legal. * Ato praticado: * Pela própria pessoa * Pessoa por quem ela responde * Coisa a ela pertencente * Imposição legal * A Responsabilidade civil é indicada por 2 teorias * Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.515 Palavras / 23 PáginasData: 19/3/2020 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: Objetiva ou subjetiva?
FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: objetiva ou subjetiva? BELO HORIZONTE 2010 RESUMO A responsabilidade civil da Administração Pública é instituto antigo do Direito, mas ainda sofre questionamentos sobre seus mais variados aspectos e implicações. Sofreu profundas modificações e evoluções ao longo do tempo, culminando com a adoção pelo ordenamento jurídico brasileiro da responsabilidade civil objetiva. Entretanto, ainda há discordância jurisprudencial e na doutrina quanto à classificação da responsabilidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.755 Palavras / 40 PáginasData: 25/4/2020