Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.350 Trabalhos sobre Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Сomentar acerca do direito de greve a luz do ordenamento jurídico brasileiro
INTRODUÇÃO. Essa pesquisa tem por finalidade expor, comentar acerca do direito de greve a luz do ordenamento jurídico brasileiro. Temos como propósito consignar os aspectos gerais e principias de acordo com o direito de greve analisando o que disciplina a nossa Constituição de 1988 acerca do assunto. Analisaremos também os ditames da Lei 7.783/89 que disciplina o exercício da greve, regulando tal direito, estabelecendo requisitos que devem ser atendidos para que uma greve seja deflagrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA TEMA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando empregado e faça a correspondência devida: Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois o DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Introdução Ao Studo Do Direito
Caso Concreto 1: Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Profa. Leila Beuttenmüller - Faculdade Integrada do Ceará – FIC. Em 1991, o escritor e editor de livros Siegfried Ellwanger, brasileiro, com cerca de sessenta anos de idade foi processado criminalmente pelo Ministério Público – instituição titular das Ações Penais Públicas de acordo com o art. 129, I, da Constituição Federal – pelo seguinte crime previsto na chamada Lei de Racismo (Lei nº.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Constitucional a norma do direito e direitos humanos
Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Questão 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito de Família no Direito Civil Brasileiro
Sumário 1. Introdução ................................................................................... 1 2. Cartilha..........................................................................................2 3. Direito de Família no Direito Civil Brasileiro...............................8 4. Folhetos da apresentação...............................................................9 5. Conclusão......................................................................................11 6. Bibliografia....................................................................................12 Introdução Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações.Porem o direito de famila não é so isso, ele vai muito além do que alem cita.Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.190 Palavras / 13 PáginasData: 28/9/2013 -
Resumo Introdução Ao Estudo Do Direito
IED - RESUMO Pluralidade de Significações do Direito: 1) Direito-Norma: "O direito não permite o enriquecimento ilícito." 2)Direito-Faculdade: Uma possibilidade, "A pessoa tem direito ao transp.público." O poder de agir. É o direito subjetivo. 3)Direito-Justo: "As férias são direito do trabalhador." 4) Direito-Ciência: Designação da ciência do direito. "Cabe ao direito estudar a atividade legiferante." 5)Direito Fato-Social: Sgnificado utilizado pelos sociólogos no estudo do Direito como fato/acontecimento independente da sua acepção como norma. "O direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2013 -
Introdução Do Estudo Do Direito
CASO CONCRETO: CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA Zeus Olimpus Jr., jovem milionário da alta sociedade carioca, dirigindo seu automóvel BMW/2013, em alta velocidade e completamente embriagado, atropela a catadora de lixo Carla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de exercer suas atividades pelo prazo de três meses. Por conta dos prejuízos que lhe foram causados, a vítima foi orientada a entrar com ação de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido julgado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Lei De Introdução Ao Código Civil
DIREITO CIVIL Lei de Introdução ao Código Civil 1) Considerações iniciais: a) Natureza da LICC: Embora denominada Lei de Introdução ao Código Civil, o Decreto-lei n. 4.657/42 não faz parte do Código Civil, nem a ele está vinculado. A LICC é bem mais ampla do que seu nome sugere. É uma lei autônoma, com vida própria e, formalmente, desvinculada de qualquer outro diploma legal. Prova disso, é que ela continua em plena vigência e eficácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.894 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto Direito Introdução
Zeus Olimpus Jr., jovem milionário da alta sociedade carioca, dirigindo seu automóvel BMW/2013, em alta velocidade e completamente embriagado, atropela a catadora de lixo Carla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de exercer suas atividades pelo prazo de três meses. Por conta dos prejuízos que lhe foram causados, a vítima foi orientada a entrar com ação de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido julgado procedente para condenar o jovem milionário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
INTRODUÇÃO DE ESTUDO AO DIREITO
respostas plano de aula 05 Título Número de Semana de Aula 5 Tema Fontes do Direito Positivo Objetivos · Compreender o conceito de Fontes do Direito e sua classificação; · · Estabelecer a distinção entre fontes materiais e formais do direito; · Distinguir o papel da lei e dos costumes como fontes formais do direito. Estrutura do Conteúdo 1. Fontes do Direito Positivo 1.1. Conceito de Fontes do Direito e Classificação; 1.2. Distinção entre fontes materiais e formais do direito. 2. A lei 2.1. O processo de elaboração legislativa; 2.1.1. Atos do processo legislativo. 2.2. Técnica legislativa 2.2.1. Regras para redação das normas. 3. Os Costumes 3.1. Direito costumeiro ou consuetudinário; 3.2. Espécies de costumes; 3.3. Costume e desuso das leis. NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito.30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:Forense, 2008. ISBN 9788530926373. Nome do capítulo: Direito costumeiro N. de páginas do capítulo: 8 N. de páginas do capítulo: 9 Poderão ser utilizados os seguintes métodos e técnicas didáticas individuais: Leitura Dirigida - É o acompanhamento, pelo grupo, da leitura de um texto. O professor fornece, previamente, ao grupo, uma ideia do assunto a ser lido. A leitura é feita individualmente pelos participantes, e comentada a cada passo, com supervisão do professor. Finalmente, o professor dá um resumo, ressaltando os pontos chaves a serem observados. Solução de Problemas -Seguem algumas sugestões pontuais quanto ao conteúdo a ser ministrado:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Introducao Ao Estudo Do Direito
Os juízes para fundamentar sua decisão basearam-se nos artigos 186 e 927 do CC, que determinam o seguinte: Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em linha reta?. No latim clássico, ?ius? era o termo usado para designar o direito objetivo, o conjunto de normas (que evoluiu para ?direito?). O termo ?ius? (jus) originou a criação de palavras como justo, justiça, entre outras. Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando empregado e faça a correspondência devida: ? Ao iniciar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Para sua tese, Blanca selecionou 21 casos de morte notificados como suicídio em organismos policiais e de medicina legal da Região Metropolitana de Porto Alegre. Uma empreitada que exigiu fôlego para ser deslanchada, lembra a pesquisadora: “A partir dos registros de morte por suicídio de 399 casos na Grande Porto Alegre, foi possível examinar e registrar dados de mais de uma centena de inquéritos, entre agosto de 1998 a janeiro do ano passado”. No transcorrer,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Comentário Sobre A Lei De Introdução Do Cod. Civil
Curso de Direito Turma: Disciplina: Professor: LEI DE INTRODUÇÃO AO CODIGO CIVIL COMENTADA Aluna : Art. 1º - Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. Esse artigo vem a ser a vigência da lei, é quando ela começa a vigorar passando a ser obrigatória para todos. Como no próprio artigo diz o prazo de entrada para uma lei em vigor é de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito Caso Concreto 1 Respostas
Introdução Ao Estudo Do Direito Caso Concreto 1 Respostas lano de Aula: 3 - Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título 3 - Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 3 Tema Conceitos Jurídicos Fundamentais Objetivos • Identificar as distinções entre direito natural e direito positivo; • Compreender os conceitos de direito objetivo e direito subjetivo; • Reconhecer e distinguir as diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
Trabalho Completo Principio Da Proibição De Retrocesso No Direito Ambiental Principio Da Proibição De Retrocesso No Direito Ambiental Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: alvarochaviana 27 novembro 2012 Palavras: 168 | Páginas: 68 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CAMPUS DE FOZ DO IGUAÇU CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO ÁLVARO DA ROCHA VIANA PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO FOZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.045 Palavras / 17 PáginasData: 2/10/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
ao iniciar seus estudos de dPlano de Aula: Psicologia Aplicada ao Direito PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Título Psicologia Aplicada ao Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Estudo da Psicologia Objetivos Ao final do primeiro encontro, o aluno deverá ser capaz de: 888888888888 • Entender o plano de ensino da disciplina e seu mapa conceitual, que serão apresentados no início da aula; • Compreender a importância do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
IED INTRODUÇÃO DO ESTUDO DO DIREITO
DISCILINA: INTORDUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. Aplicação prática e Teórica: Shirleycleide está na “pista” desde aos 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos Prazeres, ao lado do estacionamento do shopping valparaiso, em frente ao edifício de número 10. Seu Tuninho, oficial da reserva do Exército, residente do mesmo edifício, acha que é imoral o que ali se passa – uma pouca vergonha, pois a moça, embora vestida normalmente como todas as outras que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
PLT (Livro 461 - Curso De Direito Civil Brasileiro, Volume 5 -Aula-tema: Posse - Definição, Classificação E Seus Efeitos
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 6ª Série Direito Civil VI A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem. Auxiliar no desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2013 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Noite da agonia Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. A noite da agonia foi um episódio da história do Brasil Império, ocorrido na madrugada de 12 de novembro de 1823,1 durante a Assembleia Constituinte de 1823, no Rio de Janeiro, que estava encarregada de redigir a primeira Constituição do Brasil, no qual D. Pedro I mandou o Exército invadir o plenário da Assembleia Constituinte, que resistiu durante horas mas não conseguiu evitar sua dissolução. Vários deputados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.614 Palavras / 11 PáginasData: 3/10/2013 -
IED INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Conceitos Jurídicos Fundamentais Objetivos • Identificar as distinções entre direito natural e direito positivo; • Compreender os conceitos de direito objetivo e direito subjetivo; • Reconhecer e distinguir as diversas teorias relativas à natureza do direito subjetivo; • Reconhecer e distinguir o direito público e o direito privado, situando o processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.217 Palavras / 13 PáginasData: 6/10/2013 -
Introdução ao Estudo do Direito
1º aula Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Estudo do Direito Objetivos · Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; · Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; · Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 6/10/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Ponto de partida: Direito e Moral = instrumentos de controle social Distinções entre a moral e o direito: Várias tentativas teóricas têm sido feitas no sentido de estabelecer critérios formais de distinção entre a Moral e o Direito. As distinções podem ser enfocadas sob dois aspectos distintos: quanto à forma e quanto ao conteúdo do Direito e da Moral. a- Distinção quanto à forma ? enquanto o Direito se apresenta revestido de heteronomia, coercibilidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Caso Concreto 1 Shirleycleide está na “ pista ” desde os 17 anos e costuma “ fazer ponto “ na Praça dos Prazeres, ao lado do estacionamento do Shopping Valparaíso, em frente ao edifício de número 10. Seu Tuninho, oficial da reserva do Exército, residente do mesmo edifício, acha que é imoral o que ali se passa - uma pouca vergonha, pois a moça, embora vestida normalmente como todas as outras que vão ao shopping,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
AULA 1 Questão objetiva 1 ? Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois o DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que uma homem trabalhador e DIREITO(5) como ele tenha ficada tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de DIREITO(6) feitas pelo Estado, achando que somente Deus é quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.937 Palavras / 12 PáginasData: 6/10/2013