Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.354 Trabalhos sobre Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Introduçāo a Direito
Teoria Geral do Direito 1. Importância do direito: Estado – Lei – Conflitos – Direitos e obrigações 2. Conceito de direito: É um conjunto de leis norte/princípios que regem a vida na sociedade. O Estado edifica as leis, que tem objetivo de resolver conflitos hipotéticos. As leis resolvem os conflitos estabelecendo obrigações. Estabelece-se uma ordem legal. 3. Direito positivo: Conjunto de normas estabelecidas pelo poder político que se impõe e regula a vida social de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.969 Palavras / 8 PáginasData: 19/8/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ASPECTOS DO DIREITO BRASILEIRO POSITIVO VIGENTE
RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ASPECTOS DO DIREITO BRASILEIRO POSITIVO VIGENTE: ART. 37, § 6.º, DA CF/1988 E ART. 15, DO CC/1916 Trata-se de um texto de Nelson Nery Junior, onde o mesmo nos apresenta um resumo quanto a evolução legislativa da administração pública no direito brasileiro e apresenta também, sobre o regime jurídico dessa responsabilidade no direito positivo brasileiro. O autor defende a percepção de que uma conduta, sendo ela lícita ou ilícita, comissiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.567 Palavras / 11 PáginasData: 5/9/2018 -
A Linguagem e Introdução ao Direito
Respostas leitura complementar “ Eu ensinei a todos eles “ Questão. 1 Ao analisar a sentença preposta “Curricular Escolar“ cheguei a conclusão de que a mesma encontrava-se descontextualizado da realidade dos alunos, citados pela professora matriculados na instituição de ensino relatada no texto, tendo em vista de que alguns destes alunos apresentavam algumas peculiaridades e características únicas relatadas pela professora, a grade curricular atual não se aplicava de forma objetiva e com alto índice de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2018 -
O Direito Brasileiro
Introdução O Direito Brasileiro não era como conhecemos atualmente, ele surgiu com a chegada dos Portugueses, que transformaram o Brasil em uma colônia de exploração. Evidentemente que outros povos habitavam o atual Brasil, antes da chegada dos Portugueses com seus costumes e tradições, além de seus códigos de conduta. Esses povos tinham o seu “Direito”. Essas sociedades primitivas sofreram das mais diversas privações com a chegada dos Portugueses e suas tradições e populações foram reduzidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2018 -
O Direito Brasileiro
Introdução O Direito Brasileiro não era como conhecemos atualmente, ele surgiu com a chegada dos Portugueses, que transformaram o Brasil em uma colônia de exploração. Evidentemente que outros povos habitavam o atual Brasil, antes da chegada dos Portugueses com seus costumes e tradições, além de seus códigos de conduta. Esses povos tinham o seu “Direito”. Essas sociedades primitivas sofreram das mais diversas privações com a chegada dos Portugueses e suas tradições e populações foram reduzidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2018 -
A Introdução ao Direito Imobiliário
Introdução ao Direito Imobiliário Curso On-Line FGV – Fundação Getúlio Vargas Unidade 01 Concepção do imóvel está disposto do art. 79 ao 81 CC, e pelos art. 182 e 191 da Constituição Federal. O Estatuto da Terra - Lei 4.504/64, dispõe que imóvel rural se caracteriza pela finalidade de exploração agrícola. Diferença entre Imóvel Rural e Imóvel Urbano, serve para caracterizar a diferença de contagem de prazo para usucapião e a regra de locação (p.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.061 Palavras / 13 PáginasData: 1/10/2018 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL
RESUMO DIREITO PROCESSUAL PENAL I ASSUNTO: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL INTRODUÇÃO De acordo com o art 1º da CF, o povo é detentor de um poder que é exercido pelo Estado. Entretanto, esse poder não é absoluto, pois o Brasil vive um Estado de Direito. Esse poder encontra limitações legais que devem ser observadas e obedecidas. A partir disso nasce o processo. Este vem como instrumento pelo qual o Estado vai exercer o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.806 Palavras / 12 PáginasData: 10/10/2018 -
Introdução ao Direito das Obrigações
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA FACULDADE DO SERTÃO DO ALTO DO PAJEU BACHARELADO EM DIREITO – PERÍODO 3º – DIREITO CIVIL II PROF.: JONAS CASSIANO DISCENTE ANDRICELIO MOREIRA ATIVIDADE AVALIATIVA QUESTIONÁRIO 1. Defina o significado de “obrigação” no campo do Direito Civil, e explique o que se compreende por seu caráter pecuniário e caráter transitório. R – No âmbito do Direito civil, obrigação, significa uma relação entre duas partes, um credor e outro devedo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2018 -
O Artigo Científico: Apontamentos sobre o fenômeno do condomínio de fato no direito brasileiro
RESENHA O artigo científico “Apontamentos sobre o fenômeno do condomínio de fato no direito brasileiro” produzido pelo autor João Emilio de Assis Reis buscou realizar uma análise acerca dos aspectos jurídicos e controvérsias do fenômeno datado como condomínio de fato. De forma introdutória, o autor informou que o condomínio surgiu dentro da dinâmica das novas relações do direito de propriedade e isso se deve em razão das omissões causadas pelo Estado em fornecer serviços básicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2018 -
FILIAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO AO SISTEMA FRANCÊS EM 1850
FILIAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO AO SISTEMA FRANCÊS EM 1850 * Decadência econômica de Portugal e Espanha; * Bloquei Continental; * Fuga da Família Real Portuguesa para o Brasil em 1808; * Início da História do Direito Comercial Brasileiro: Carta Régia de 28 de janeiro de 1808, a Abertura dos Povos. Criou fatos irreversíveis, apesar de ser um édito de caráter provisório. * Alvará de 1º de Abril, livre estabelecimento de fábricas e manufaturas; * 23
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2018 -
ESTUDO DA EVOLUÇÃO JURÍDICA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO
FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR - FACEP Logomarca do curos de direito CURSO DE DIREITO ITAMARA PINHEIRO RODRIGUES ESTUDO DA EVOLUÇÃO JURÍDICA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO PAU DOS FERROS – RN 2017 ________________ ITAMARA PINHEIRO RODRIGUES ESTUDO DA EVOLUÇÃO JURÍDICA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da FACEP, como pré-requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito. Professora Mestra Orientadora: Cíntia Sousa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.388 Palavras / 90 PáginasData: 24/10/2018 -
Introdução ao Direito
Exercícios de Fixação de Introdução ao Direito Folha 5 1. Como se diferenciam fatos sociais e fatos jurídicos? Explique. 2. O Que se entende por axiologia? Explique 3. O que se entende por neutralidade axiológica? Explique 4. Como se diferenciam norma de conduta e norma de organização? 5. Como se diferenciam generalidade e abstratividade de norma jurídica? Explique 6. Como se diferenciam instituto jurídico, código e consolidação? 7. Qual a diferença entre Fato Social ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2018 -
O MITO DO DIREITO ROMANO: EM BUSCA DE UM DISCURSO FUNDADOR PARA O DIREITO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FICHAMENTO DO TEXTO “O MITO DO DIREITO ROMANO: EM BUSCA DE UM DISCURSO FUNDADOR PARA O DIREITO BRASILEIRO”, DO AUTOR PROF DR GISCARD FARIAS AGRA. TEXTO APRESENTADO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO, 2011, CURITIBA/PR. SANTA RITA - PB 2018 Há décadas nossos juristas vem estudando o papel do Direito Romano na formação do ordenamento jurídico brasileiro. Na concepção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 1/11/2018 -
O Introdução ao Direito
“ você é gentil, você é inteligente, você é importante” Introdução ao Direito O homem é um ser eminentemente social, logo, a convivência impõe certa ordem (regras que limitam as atividades dos indivíduos na sociedade). Assim o Direito se manifesta dentro da sociedade com o intuito de determinar regras que permitam aos homens a vida em sociedade. O vocábulo Direito se origina do Latim e significa aquilo que é reto (de acordo com a lei).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 PáginasData: 2/11/2018 -
A Responsabilidade Civil Pela Perda de Uma Chance no Direito Brasileiro
RESENHA CRÍTICA “A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro” de ANDREASSA JUNIOR, Gilberto. Disponível em: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf MONIQUE ...... RESUMO DA ARTIGO A responsabilidade da perda de uma chance e a tendência da jurisprudência, ausência de base legal para responsabilização vem gerando uma discussão que está tomando conta dos tribunais brasileiros, alguns juízes se manifestam de forma favorável a existência da responsabilidade pela perda de uma chance, enquanto outros dizem que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2018 -
Resumos Introdução ao Direito
RESUMO ALTAIR Historicismo Jurídico (Escola Histórica) * Escola de interpretação * A lei não é produto do legislador * O direito costumeiro não se interpretava com a codificação e a sistematização. * Antijusnaturalista * Era uma escola romântica, achava que o costume era direito, se pautavam com o passado do povo e esperava desenvolver na socialidade.(Apego ao passado). * Positivista por que: * Mostravam a cientificidade do direito ao estudar o direito e seus costumes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.736 Palavras / 11 PáginasData: 6/11/2018 -
Comércio Eletrônico e a Defesa do Consumidor no Direito Brasileiro
Comércio eletrônico e a defesa do consumidor no Direito brasileiro Atualmente bens e serviços estão sendo comercializados através da internet entre indivíduos e organizações gerando riquezas, esse conceito chama-se comercio eletrônico que utiliza as comunicações eletrônicas e a tecnologia para atingir o público. As atividades de venda são exclusivamente eletrônico e on-line o que exclui o contato físico direto entre cliente e empresa que realiza qualquer transação envolvendo bens ou serviços através da rede mediada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2018 -
IMIGRAÇÃO, REFUGIADOS, APÁTRIDAS E O DIREITO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO IMIGRAÇÃO, REFUGIADOS, APÁTRIDAS E O DIREITO BRASILEIRO CARLA GARDEL DOS SANTOS Orientador: Prof. André Gualtieri de Oliveira Projeto de pesquisa apresentado ao Comitê de Avaliação de Pesquisa para obtenção de bolsa de apoio à pesquisa da Universidade Cruzeiro do Sul. SÃO PAULO 2018 UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PIBIC-UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL) CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO IMIGRAÇÃO, REFUGIADOS, APÁTRIDAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.977 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2018 -
Introdução ao Direito - Karl Marx
1. Biografia Karl Henrich Marx nasceu em 05 de maio de 1818, em Tréveris, território da antiga Prússia (hoje parte do território da Alemanha), filho de judeus convertidos ao cristianismo luterano após as restrições impostas a etnia judaica (principalmente nos serviços públicos prussianos) quando Marx tinha apenas 06 anos. Marx entrou na Universidade de Bonn para cursar Direito, entretanto em pouco tempo se transferiu para Berlim, onde Georg Wilhelm Friedrich Hegel ensinava Filosofia, sendo uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.700 Palavras / 11 PáginasData: 27/11/2018 -
História do Direito Brasileiro
* DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. Na classificação geral dos crimes, há uma que trata desse tema: 1. CRIMES DE DANO: São crimes cuja existência pressupõe a efetiva lesão ao bem jurídico tutelado. 2. CRIMES DE PERIGO: São crimes que se caracterizam pela possibilidade de dano, bastando que o bem jurídico seja exposto a alguma situação de risco. Já em relação ao dolo, basta que o agente tenha a intenção de expor à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2018 -
Normas Direito Penal
ART. 121, §2º, CP ART. 122, CP ART. 129, §6º, CP ART. 135, CP ART. 140, CP VERBO NUCLEAR DO TIPO PENAL Matar Induzir, instigar e prestar auxílio Ofender Deixar Injuriar MOMENTO DA CONSUMAÇÃO DO CRIME Morte da vítima Quando a vítima, compelida pelo induzimento, instigação ou auxílio, se suicida ou lhe ocorre lesão grave Quando a vítima se lesiona por ação culposa do autor do delito Quando o agente, podendo prestar assistência ou pedir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2018 -
O BEM-ESTAR NO DIREITO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARIANA FREITAS CAVALCANTE O BEM-ESTAR NO DIREITO BRASILEIRO ________________ MARIANA FREITAS CAVALCANTE O BEM-ESTAR NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho apresentado ao Prof. Gursen De Miranda, com objetivo de avaliar as competências desenvolvidas na Disciplina de Direito Civil IV, do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal de Roraima - UFRR, 6º Semestre. ________________ “Salus populi suprema lex esto” – Que o bem-estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.430 Palavras / 22 PáginasData: 7/12/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL JEFERSON SARINHO SOARES RIBEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO Curitiba/PR 2019 RESENHA “A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro” de autoria de GILBERTO ANDREASSA JUNIOR. Disponível na biblioteca virtual e no seguinte endereço: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf Em razão da leitura do referido material, foi possível constatar que existem diversos pontos de suma importância para a compreensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 16/2/2019 -
ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS FACULDADE REINALDO RAMOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Campina Grande – PB 2018 PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Trabalho Monográfico apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Reinaldo Ramos – FARR, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.261 Palavras / 58 PáginasData: 1/3/2019 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO
INTRODUÇÃO AO DIREITO ** ANTÔNIO BENTO BETIOLI ** Índice** ❖ Fonte:** 17 ❖ Capa** 17 ❖ O autor** 17 ❖ Orelhas do livro** 17 ❖ Contracapa** 17 ❖ >>> Introdução ao Direito** 18 ∙ Considerações prévias 20 ∙ Primeira Parte — O fenômeno jurídico 24 ▪ LIÇÃO I: Homem, Sociedade e Direito 25 • 1. Sociabilidade humana. 25 ▫ 1.1 — O homem, ser social e político. 25 ▫ 1.2 — Interpretações da dimensão social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 95.423 Palavras / 382 PáginasData: 11/3/2019