Lei Maria Da Penha Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
6.252 Trabalhos sobre Lei Maria Da Penha. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A EFETIVIDADE DA LEI “MARIA DA PENHA”
Alexandre Junior da Costa Botelho A EFETIVIDADE DA LEI “MARIA DA PENHA” CUIABÁ MT 2016 Alexandre Junior da Costa Botelho A EFETIVIDADE DA LEI “MARIA DA PENHA” Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para a aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I na Faculdade de Direito Cândido Rondon – FCR. CUIABÁ MT 2016 ________________ SUMÁRIO SUMÁRIO 1. INTODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.407 Palavras / 22 PáginasData: 2/12/2016 -
LEI MARIA DA PENHA E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS NAS RELAÇOES HOMOAFETIVAS
CENTRO UNIVERSITARIO ESTÁCIO UNIRADIAL SP – CAMPUS CONCEIÇÃO CURSO DE DIREITO LEI MARIA DA PENHA E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS NAS RELAÇOES HOMOAFETIVAS FERNANDA COELHO EUGENIO São Paulo, 03 de dezembro de 2016 CENTRO UNIVERSITARIO ESTÁCIO UNIRADIAL SP – CAMPUS CONCEIÇÃO CURSO DE DIREITO LEI MARIA DA PENHA E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS NAS RELAÇOES HOMOAFETIVAS FERNANDA COELHO EUGENIO Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Centro Universitário Estácio Uniradial – Campus Conceição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.455 Palavras / 22 PáginasData: 4/12/2016 -
A Eficácia da Lei Maria da Penha
RESUMO A Lei Maria da Penha surgiu no Brasil através de pressões internas e internacionais, devido ao crescente número de crimes, cada vez mais violentos contra a mulher. O presente artigo mostra o surgimento da lei, o seu embasamento legal e as repercussões na vida das maiores vítimas da violência doméstica, que são as mulheres. Tais crimes, antes do advento da Lei Maria da Penha eram tratados sob a tutela da Lei 9.099/95, que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.318 Palavras / 22 PáginasData: 13/12/2016 -
Aspectos processuais da lei maria da penha
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA CURSO DE DIREITO ANA CECÍLIA BATISTA NOVELI ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI MARIA DA PENHA ARARAQUARA/SP 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA CURSO DE DIREITO ANA CECÍLIA BATISTA NOVELI ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI MARIA DA PENHA Monografia apresentada como exigência para a obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara – UNIARA. Orientador: Dr. Carlos Eduardo Montes Netto. ARARAQUARA/SP 2015 DECLARAÇÃO Eu, Ana Cecília Batista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.737 Palavras / 55 PáginasData: 12/1/2017 -
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA ORIENTADORA: PROFESSORA ISABEL DUARTE VALVERDE ORIENTANDA: LAÍS MARCOLINO INÁCIO DOS SANTOS Goiânia 2009 ________________ LAÍS MARCOLINO INÁCIO DOS SANTOS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Católica de Goiás, sob orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.209 Palavras / 61 PáginasData: 30/1/2017 -
LIBERDADE PROVISÓRIA - LEI MARIA DA PENHA
ADVOGADA – WALCILENE SIMEÃO DE MOURA OAB/SP 388.736 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MARTINÓPOLIS/SP Processo nº 0003588-88.2016.8.26.0346 JOSÉ APARECIDO DA SILVA, brasileiro, desempregado, solteiro, portador do RG de nº 29.862.548-9 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 301.672.608-47, residente e domiciliado à Rua Antonio Fachiano, nº 104, Teçaindá, distrito de Martinópolis/SP, CEP: 19500-000, por intermédio de seus advogados que esta subscreve, com escritório na Rua José Teodoro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 PáginasData: 3/3/2017 -
Lei Maria da Penha
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Amanda Arôxa – 600422820 Camila Santos – 600358341 Danielle Oliveira – 600456328 Itigleissa Araujo – 600425132 Marcelly Ribeiro - 600421701 Marina Figueroa - 600418973 Thaynná de Sá - 600465719 LEI MARIA DA PENHA Trabalho apresentado pelo grupo de alunos da turma M1 do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira como avaliação de VT. Orientadores (as): Simone de Sá Recife, 2016 SUMÁRIO Resumo..........................................................................................................................04 Abstract.........................................................................................................................04 Introdução.....................................................................................................................05 A lei Maria da Penha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.924 Palavras / 20 PáginasData: 6/3/2017 -
LEI MARIA DA PENHA E SEUS RESULTADOS.
LEI MARIA DA PENHA E SEUS RESULTADOS. Joyce B Furtado .A Lei Maria da Penha, além de coibir e reprimir a violência doméstica contra a mulher, trouxe a realidade da discriminação de gênero para ser questionada e dissolvida pela sociedade. Obviamente, essa questão ultrapassa o âmbito jurídico. Com o objetivo de responsabilizar o agressor, amparar e proteger a vítima mulher estabelece mecanismos para combate a violência doméstica e aponta novos instrumentos de políticas públicas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2017 -
VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E AS MUDANÇAS TRAZIDAS COM A LEI MARIA DA PENHA
1. Titulo: VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E AS MUDANÇAS TRAZIDAS COM A LEI MARIA DA PENHA 2. Apresentação: O presente projeto de pesquisa trata-se de uma análise da Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/2006) e suas mudanças no direito das mulheres, vítimas de violência doméstica. Considerando a dimensão do tema, sendo que se pode ser analisado por diversos aspectos, a preferência é dar foco a violência domestica e familiar em desfavor da mulher. Por ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2017 -
Lei maria da penha-aplicada em casais militares
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE ANDRÉIA MENDES DO NASCIMENTO LEI Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) NAS RELAÇÕES AFETIVAS: Cenário legal para casais militares CAMPO GRANDE – MS 2015 ANDREIA MENDES DO NASCIMENTO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.340/06-LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES AFETIVAS ENVOLVENDO CASAL MILITARES Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Bacharel de Direito da Instituição Anhanguera Educacional sob orientação da Tutora alyne ribeirete pelisson. . CAMPO GRANDE – MS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.247 Palavras / 13 PáginasData: 22/4/2017 -
LEI Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) NAS RELAÇÕES AFETIVAS: Cenário legal para casais militares
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE ANDRÉIA MENDES DO NASCIMENTO LEI Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) NAS RELAÇÕES AFETIVAS: Cenário legal para casais militares CAMPO GRANDE – MS 2015 ANDREIA MENDES DO NASCIMENTO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.340/06-LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES AFETIVAS ENVOLVENDO CASAL MILITARES Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Bacharel de Direito da Instituição Anhanguera Educacional sob orientação da Tutora alyne ribeirete pelisson. . CAMPO GRANDE – MS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.247 Palavras / 13 PáginasData: 23/4/2017 -
POLÍTICAS PÚBLICAS LEI MARIA DA PENHA
AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA LEI MARIA DA PENHA. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER TEM SIDO DESTAQUE MUNDIAL. NO BRASIL, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DA LEI 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHA, O COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER TORNOU SE MAIS EFICIENTE. A PARTIR DO SURGIMENTO DA LEI, OBTIVEMOS AVANÇOS COMO EXEMPLO A DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER, ESTÁ POR SUA VEZ QUALIFICADA EM ATENDER CASOS ESPECÍFICOS DE CRIMES COMETIDOS CONTRA A MULHER, OFERECENDO TAMBÉM OUTROS SERVIÇOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2017 -
A Lei Maria Da Penha
LEI MARIA DA PENHA JUSTIFICATIVA Tendo em vista a realidade em que convivemos, em que a cada ano que se passa, a violência prejudica milhares de pessoas ao longo do mundo, sem ter noção de fronteiras geográficas, raça, idade ou renda, foram criadas inúmeras formas de prevenção e combate a este crime. Habitualmente nos deparamos através dos meios de comunicação e até mesmo dentro de nossas casas com agressões a mulher, na raiz de tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2017 -
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A PARTIR DA LEI MARIA DA PENHA: DESAFIOS E SEQUELAS NOS DIAS ATUAIS
Resultado de imagem para fainor Curso de Graduação Bacharelado em Direito Jane Oliveira Novais PROJETO DE PESQUISA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A PARTIR DA LEI MARIA DA PENHA: DESAFIOS E SEQUELAS NOS DIAS ATUAIS Vitória da Conquista – BA 2016 Jane Oliveira Novais PROJETO DE PESQUISA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A PARTIR DA LEI MARIA DA PENHA: DESAFIOS E SEQUELAS NOS DIAS ATUAIS Trabalho para a Disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica - MPJ apresentado ao Curso de Direito, pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.808 Palavras / 8 PáginasData: 21/5/2017 -
Violência e gênero. A construção da mulher como vítima e seus reflexos no Poder Judiciário: a Lei Maria da Penha como um caso exemplar
Betim 2016 RINALDI, Alessandra de Andrade. "Violência e gênero. A construção da mulher como vítima e seus reflexos no Poder Judiciário: a Lei Maria da Penha como um caso exemplar". In: REUNIÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA, 26ª, 4 jun. 2008. Trabalhos apresentados... Porto Seguro, 2008. RESUMO O objetivo do autor é descrever um balanço histórico de estudos onde explica o surgimento das investigações sobre relações entre gênero e Direito, e a abordagem da mulher como vítima.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2017 -
Projeto de Pesquisa Lei Maria da Penha
Denesy Alves de Oliveira Martins Elaine Cristina Pimenta Marques Tamara Fernanda Gomes Nunes William de Paula Martins Como elaborar um projeto de pesquisa Belo Horizonte Centro Universitário UNA 2012 DENESY ALVES DE OLIVEIRA MARTINS ELAINE CRISTINA PIMENTA MARQUES TAMARA FERNANDA GOMES NUNES WILLIAM DE PAULA MARTINS Como elaborar um projeto de pesquisa Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Instituto de Ciências Sociais e Humanas do Centro Universitário UNA, como requisito parcial à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.387 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2017 -
A Lei Maria da Penha
A lei Maria serve especificamente para tutelar a mulher, já que foi criada para acautelar a mulher e reprimir a violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo assim os pontos essenciais da Lei Maria da Penha são: * Quanto a abrangência, a lei se destina as mulheres em situações de violência, ao qual a qualidade especial da lei é : ser mulher, ''sendo assim neste conceito encontram-se as lésbicas,os transgêneros, as transexuais e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2017 -
TRABALHO LEI MARIA DA PENHA
UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY ESCOLA DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS Curso de administração LEI MARIA DA PENHA Fernanda Lana Magé 2017 Fernanda Lana LEI MARIA DA PENHA Trabalho apresentado à disciplina de legislação aplicada na administração do curso de administração da UNIGRANRIO como requisito para aprovação da mesma. Orientador Professor: Prof. Raphael Fernandes. Magé 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1. LEI 11.340/2006 5 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2017 -
Lei Maria da Penha
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE ENFERMAGEM LEI MARIA DA PENHA São Gonçalo 2017 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE ENFERMAGEM Diego Ferreira 600721258 Lucas Bezerra 600726810 Juliana de Paulo 600461897 Juliana Silva 600614336 Gessyca Guerra 600726721 Francine Ferreira 600724104 Rafaela Chiafrino 600724998 Lei Maria Da penha Projeto apresentado á disciplina de Legislação e Ética da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO como parte dos requisitos para avaliação. Orientadora: Rita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 PáginasData: 7/6/2017 -
A LEI MARIA DA PENHA
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO ANGÉLIKA BARBOSA BORGES LEI MARIA DA PENHA - MEDIDA PROTETIVA E SUA INEFICÁCIA Goiânia 2017 ________________ ANGÉLIKA BARBOSA BORGES LEI MARIA DA PENHA - MEDIDA PROTETIVA E SUA INEFICÁCIA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de artigo científico, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Professor José Pereira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.920 Palavras / 12 PáginasData: 8/6/2017 -
A LEI MARIA DA PENHA
The "lei Maria da penha" (lei 11.340/2006) was signed into law by the Brazilian president luiz inacio Lula da silva on august 7, 2006. The law was named after Maria da penha Maia fernandes, as a symbolic reparation and recognition for this woman´s twenty-year battle to bring her case to justice. In 1983, Maria da penha almost lost her life twice at the hands of her husband, Marcos Antonio Heredia viveiros. Maria da penha became
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2017 -
Lei Maria da Penha
BREVE HISTÓRICO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LUTA PELOS SEUS DIREITOS Se fizermos uma viagem no tempo e voltarmos ao passado, notaremos que a violência contra a mulher não é um problema atual, é um problema com raízes profundas em nossos antepassados, sendo impossível identificar um marco que determine o seu começo e os principais sinais de violência contra a mulher. Historicamente, a violência contra a mulher tem início desde os primórdios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.590 Palavras / 7 PáginasData: 22/6/2017 -
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A EFETIVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA
UNICESUMAR EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA POLO DE FOZ DO IGUAÇU, PARANÁ CURSO DE SERVIÇO SOCIAL VIOLENCIA CONTRA A MULHER E A EFETIVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA ROSANE GOMES DA SILVA FOZ DO IGUAÇU 2017 ROSANE GOMES DA SILVA VIOLENCIA CONTRA A MULHER E A EFETIVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA Pré-projeto apresentado ao curso de serviço social Unicesumar/EAD FOZ DO IGUAÇU 2017 1. INTRODUÇÃO. Este projeto de pesquisa é sobre a análise da Lei Maria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2017 -
Lei Maria da Penha
FACULDADE UNIDA DE SUZANO - UNISUZ CURSO DE DIREITO INGRID DE CASSIA VALENÇA FERREIRA LACERDA LEI 11.340/2006 MARIA DA PENHA, TIPOS DE VIOLENCIA E OS EFEITOS DA MEDIDA PROTETIVA SUZANO - SP 2015 FACULDADE UNIDA DE SUZANO - UNISUZ CURSO DE DIREITO INGRID DE CASSIA VALENÇA FERREIRA LACERDA LEI 11.340/2006 MARIA DA PENHA, TIPOS DE VIOLENCIA E OS EFEITOS DA MEDIDA PROTETIVA Monografia Jurídica apresentada a Banca Examinadora, como requisito parcial para a obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.931 Palavras / 52 PáginasData: 14/8/2017 -
Lei maria da penha, solução ou medida paliativa
1.1 Para que foi feita a Lei Maria da Penha? A Lei Maria da Penha está completando 10 anos, mas os resultados esperados nesta lei não estão sendo vistos com bons olhos. As maiorias dos casais não conseguem voltar a ter uma vida de tranquilidade, a força é usada pelo homem não só nas mulheres, mas nos filhos e em quem morar na mesma casa. Mesmo com toda lei as agressões, as ameaças, as lesões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.495 Palavras / 90 PáginasData: 25/8/2017