Maioridade Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
6.971 Trabalhos sobre Maioridade Penal. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Redução da Maioridade Penal
A redução da maioridade penal é um assunto extremamente polêmico e que merece ser debatido devido a sua grande relevância, já que muitos crimes são cometidos por menores de 18 anos. No Brasil, esse tema vem conquistando cada vez mais seguidores, que ameaçados pela sensação de insegurança, veem a sua implantação como a única solução para a diminuição da criminalidade praticada por menores infratores. Pesquisas mostram que caso houvesse uma consulta à população adulta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2019 -
OS ASPECTOS CONTROVERSOS SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
ASPECTOS CONTROVERSOS SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ________________ RESUMO A presente monografia aborda a redução da maioridade penal, fazendo um apanhado histórico das crianças e adolescentes no Brasil, bem como o surgimento dos códigos de proteção aos menores e até o surgimento do Estatuto da criança e do Adolescente. Em 1988, a Constituição Federal, trouxe como Cláusula Pétrea os direitos e garantias fundamentais para a proteção das crianças e adolescentes. E a partir de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.313 Palavras / 38 PáginasData: 29/3/2020 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: NUMA CONCEPÇÃO DE MECANISMO INIBIDOR DE INFRAÇÕES
image002 ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Isabela Borges Vieira REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: NUMA CONCEPÇÃO DE MECANISMO INIBIDOR DE INFRAÇÕES Belo Horizonte 2019 ________________ Isabela Borges Vieira Redução da maioridade penal: numa concepção de mecanismo inibidor de infrações. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão da Escola Superior Dom Helder Câmara como parte da primeira avaliação parcial. Orientadora: Professora Dra. Andréa Maria Nessralla Bahury. Belo Horizonte 2019 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.721 Palavras / 15 PáginasData: 2/4/2020 -
Matriz TCC Penal Redução da Maioridade Penal
MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: TCC em Direito Penal Turma: Professor: CRISTIANE DUPRET FILIPE PESSOA Aluno: Gilberto Cardoso Barreto 1.Tema escolhido: Redução da maioridade penal 2. Problema científico: Quais seriam as consequências para a possível redução da maioridade penal, fere cláusula pétrea da constituição, livrariam os adolescentes dos assédios dos traficantes e criminosos, ou a solução seria um melhor investimento por parte do governo em educação e em políticas públicas para proteger os jovens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2020 -
ANALISE E DISCUSSÃO ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA CURSO DE ESPECIALIZAÇÇAO EM DIREITO PÚBLCIO ANALISE E DISCUSÃO ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Autora: Debora Torres Barreto Almeida Orientador: Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil RESUMO A maioridade penal no Brasil, de acordo com a legislação vigente, é fixada aos 18 anos de idade. Porém, diante da violência que tem assolado o país, com aumento da criminalidade envolvendo menores infratores, reacende-se o debate sobre a diminuição da maioridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.790 Palavras / 32 PáginasData: 31/5/2020 -
A FUNCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências 2020 | Educa Mais Brasil UNIFTC - COMÉRCIO BACHARELADO EM DIREITO LEANDRO LIMA SIMAO FUNCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Salvador 2020 LEANDRO LIMA SIMAO FUNCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado à FTC - Comércio, ao Bacharelado em Direito, como requisito parcial para aprovação na disciplina TCC 1. Linha de Pesquisa: DIREITO PENAL Orientador: Prof. João Carlos A. P. Gomes Salvador 2020 SUMÁRIO 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.974 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2020 -
Trabalho Maioridade Penal
UNIBR – FACULDADE DE SÃO VICENTE ALEXANDRE SILVA DE ANIZ – 206482 ELAINE APARECIDA BERLANGA TRINDADE - 748237 REINALDO MANCUSO JUNIOR - 206202 DIREITO PENAL Prof. Eduardo Tagliaferro MAIORIDADE PENAL São Vicente – São Paulo 2019 SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO 3 II. A MAIORIDADE NO CÓDIGO CIVIL 3 III. A MAIORIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 5 IV. O SUFRÁGIO UNIVERSAL 6 V. OS DIREITOS HUMANOS 7 VI. O ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 8 VII.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.451 Palavras / 14 PáginasData: 2/12/2020 -
AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS E A INIMPUTABILIDADE DA MAIORIDADE PENAL
Guilherme Viana – Código 31.488 – 9º SEM A AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS E A INIMPUTABILIDADE DA MAIORIDADE PENAL Centro Universitário Unitoledo Araçatuba – SP 2014 Guilherme Viana – Código 31.488 – 9º SEM A AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS E A INIMPUTABILIDADE DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa de iniciação científica apresentado no curso de graduação em Direito, sob a orientação do Professor Dr. Diego Gustavo Pereira, como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de Curso. Centro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 6/12/2020 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 14/3/2021 -
A Discussão Sobre a Maioridade Penal no Brasil
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – UNIVERSO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA – DIREÇÃO GERAL GESTÃO DO CURSO DE DIREITO - CAMPUS SÂO GONÇALO COORDENAÇÂO DO NEPAC A REDUÇÃO DA MARIORIDADE PENAL NO BRASIL ANTÔNIO MARCOS SOHR CARDOSO SÃO GONÇALO/RJ 2020 ANTÔNIO MARCOS SOHR CARDOSO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL A discussão sobre a redução maioridade penal no Brasil PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO APRESENTADO COMO REQUISITO PARCIAL PARA A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.433 Palavras / 10 PáginasData: 8/4/2021 -
A Redução da Maioridade Penal
Redução da maioridade penal População dividida no que diz respeito a redução da maioridade penal, uns acreditam que indepedente da idade se cometeu um crime deve se pagar, outros são contra porque acreditam que esse redução irá afetar somente a classe social mais baixa pois a classe social mais alta tem maior condições de defesa, e que sairam de lá mais perigosos do que entraram pois o jovem não tem dicernimento de uma pessoa adulta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2021 -
OPINIÃO SOBRE A DIMIMUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Título da Atividade: DIREITO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE Descrição da Atividade: Diante de tudo o que foi estudado neste semestre com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Doutrina da Proteção integral e do Princípio da condição peculiar da pessoa em desenvolvimento, você é a favor ou contra a redução da maioridade penal? Justifique e fundamente sua resposta. Eu não sou a favor da redução da maioridade penal, mas, que o ECA trate
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2021 -
A Redução da Maioridade Penal
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL RESUMO: É sabido que os crimes cometidos por crianças e adolescentes têm aumentado cada vez mais, haja vista que as punições são deveras brandas, pois, o critério de inimputabilidade adotado pelo Brasil é o critério biológico, ou seja, são inimputáveis os menores de 18 anos. Assim, o presente estudo objetiva analisar as propostas de emendas á Constituição Federal, com intuito de reduzir a maioridade penal e expor os projetos em trâmite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.155 Palavras / 21 PáginasData: 31/5/2021 -
Diminuição da Maioridade Penal
Diminuição da maioridade penal Meu posicionamento é pela não redução da maioridade penal, pois é mais eficiente educar do que punir, além de que já não se tem nem lugar para os adultos nesses presídios quem dirá para os menores, sendo com mais de 600 mil presos ocupando algo como 350 mil vagas, a superlotação dos presídios aumentaria ainda mais com redução da maioridade penal para 16 anos. Ademais crianças e adolescentes estão em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2021 -
MENORIDADE PENAL: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
Menoridade penal: A (in) constitucionalidade da redução da maioridade penal no Brasil Camila Rothstein Ramos¹ Orientador: José Geraldo da Silva ² Resumo: O presente trabalho acadêmico pretende analisar questões relevantes quanto à constitucionalidade de uma eventual redução da menoridade penal através de uma emenda constitucional. O tema será melhor compreendido à luz da nossa atual Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dos documentos menoristas até então existentes, num esforço interpretativo histórico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.755 Palavras / 28 PáginasData: 5/6/2022 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO MEDIDA PALIATIVA INCONSTITUCIONAL E INEFIZAZ NO COMBATE à VIOLÊNCIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO TELMA VALE CARVALHO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO MEDIDA PALIATIVA INCONSTITUCIONAL E INEFIZAZ NO COMBATE à VIOLÊNCIA GOIÂNIA – GO 2015 TELMA VALE CARVALHO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO MEDIDA PALIATIVA INCONSTITUCIONAL E INEFICAZ NO COMBATE à VIOLÊNCIA Trabalho de conclusão de curso da aluna Telma Vale Carvalho, apresentado a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, como requisito para obtenção do grau de Bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.798 Palavras / 56 PáginasData: 25/10/2022 -
A Maioridade Penal no Brasil: Um Debate Complexo
Maioridade Penal no Brasil: Um Debate Complexo A discussão sobre a maioridade penal no Brasil é um tema que tem provocado acalorados debates ao longo dos anos. O país enfrenta desafios complexos relacionados à criminalidade juvenil e à proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Nesse contexto, a maioridade penal é um tópico que merece uma análise cuidadosa e uma reflexão profunda. A Constituição Brasileira estabelece a maioridade penal aos 18 anos, um limite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2023 -
Doutrina e Jurisprudência sobre Maioridade Civil e Cumprimento Penal
Doutrina e Jurisprudência sobre Maioridade 1 – Jurisprudência: Maioridade Civil, Maioridade Penal e Medidas Socioeducativas: STF: Habeas Corpus (HCs): 97359 RJ, 96745 RJ, 96742 RJ, 94938 RJ, 91677 RJ, 91492 RJ, 91491 RJ, 90129 RJ, 94939 RJ, 81519 MG. STJ: Recurso Especial REsp 1340450 RJ. Recurso Ordinário em ?Habeas Corpus – RHC 40009 RJ. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial – AgRg no AREsp 507464 BA. HC 243524 RJ. Dentre outras, estas decisões mostram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2015 -
Proc Penal
Admissibilidade da Prova Ilícita A prova ilícita é a que viola regra de direito material, constitucional ou legal, no momento de sua obtenção exemplo: (confissão mediante tortura), Essa obtenção, de qualquer modo, sempre se dá fora do processo é, portanto, sempre extraprocessual. As provas ilícitas conforme o artigo 5º LVI da Constituição Federal e art. 157 do CPC, são inadmissíveis. De acordo com Eugenio Pacelli “a vedação das provas ilícitas atua, no controle da regularidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2012 -
Direito Processual Penal
4. Contratos Plurilaterais Deve existir manifestação de mais de duas vontades, sendo que, cada parte adquire direitos e contrai obrigações, em relação a todos os outros contratantes, um perante ao outro. O vício que atinge uma das partes, em regra, não atinge a todo o negocio jurídico. As parcelas de execução podem ser diversas a cada uma das partes, entretanto, todas procuram um mesmo fim. Há a possibilidade de cessão da posição contratual. O aderente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2012 -
Sentença Penal
SENTENÇA NO PROCESSO PENAL Edywan Dias dos Santos SUMÁRIO: 1. CONCEITO E ELEMENTOS. 2. EMENDATIO E MUTATIO LIBELLI. 3. FUNDAMENTOS E EFEITOS DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. 3.1 Fundamentos e efeitos civis. 3.2 Efeitos penais. 4. FUNDAMENTOS E CONTEÚDO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. 5. DA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. 6. DA COISA JULGADA. REFERÊNCIA 1. CONCEITO E ELEMENTOS Em sentido substancial, sentença é o ato do juiz de resolver a lide, aplicando a lei ao caso concreto. Portanto trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2012 -
Direito Penal - Parte Geral
MÓDULO I DIREITO PENAL Da Aplicação da Lei Penal Professor Fernando Capez 1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 1.1. Introdução “Art. 1º Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.” Esse princípio foi reconhecido pela primeira vez em 1215, na Magna Carta, por imposição dos barões ingleses ao Rei João Sem-Terra. Seu artigo 39 previa que nenhum homem livre poderia ser submetido à pena não cominada em lei local.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.646 Palavras / 39 PáginasData: 17/11/2012 -
Direito Penal
TRABALHO DE DIREITO PENAL. PERIGO PARA SAUDE DE OUTREM (ART 132) ● Conceito: Expor a vida ou saúde de outrem a perigo direto e eminente. Trata-se de crime expressamente subsidiário e outras infrações de perigo e de dano (“se o fato não constitui crime mais grave”). ● Tipo objetivo - Função sistemática – Descrição. O núcleo do tipo é o verbo expor, que, significa colocar a vítima em perigo de dano. A exposição pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2012 -
Direito Penal
CAMPUS MÉIER CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO AMICUS CURIAE: UM TERCEIRO NÃO INTERESSADO AUXILIANDO O JUIZO. BRUNO SILVA D´AMATO 10962003-3 RIO DE JANEIRO NOV. - 2012 BRUNO SILVA D´AMATO AMICUS CURIAE Projeto de Pesquisa apresentado à Profa. Beatris Gonçalves como requisito parcial para elaboração do artigo científico de conclusão do curso de graduação em Direito. UCAM – CAMPUS MÉIER RIO DE JANEIRO NOV - 2012 SUMÁRIO 1- APRESENTAÇÃO DO TEMA ............................................................................ 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.333 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2012 -
Reforma Do código Penal
Semana jurídica: " A reforma do novo código penal" Palestrante: Dra.Luiza Nagib Eluf Desde 1940, o Código Penal Brasileiro não foi inteiramente reformado.Só em 1984 que houve uma reforma completa da parte geral. O Presidente do Senado Federal José Sarney,reuniu uma equipe de 16 juristas para a reforma do código,foi difícil um acordo final.Já no início a primeira e a segunda comissão formada não deram certo,por ser um assunto muito complexo ao mesmo tempo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2012