Maioridade Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
6.969 Trabalhos sobre Maioridade Penal. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Pesquisa Científica sobre a redução da maioridade penal
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU ILUSÃO PARA SE REDUZIR A VIOLÊNCIA NO PAÍS? 1) O TEMA, O PROBLEMA, O OBJETIVO E A HIPÓTESE DO ARTIGO. a) O TEMA DO ARTIGO O tema tratado no artigo é: Redução da maioridade penal. b) O PROBLEMA DA PESQUISA O presente artigo científico traz um problema debatido nacionalmente, por todos cidadãos, principalmente nos últimos tempos, e não só aqueles da área jurídica: Redução da maioridade penal: Solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2016 -
A Redução da Maioridade Penal no Brasil
Tratados assinados pelo Brasil: no que vai contra a redução da maioridade penal Entendendo o caso: Proposta de Emenda à Constituição (PEC171/1993), propõe a diminuição da maioridade penal de 18, para 16 anos. (Aprovada pela Câmara no dia 19.08.15, em segundo turno por 320 a favor, 152 contras e 1 abstenção, somente em casos de crime hediondo, homicídio doloso e lesão com morte). Conforme já havíamos visto, tratados são acordos resultantes da convergência das vontades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2016 -
CARTA AO LEITOR – MAIORIDADE PENAL
14/03/16 CARTA DO LEITOR – MAIORIDADE PENAL Redução da maioridade penal: inviável. Curitiba, 09/03/2016 À folha de São Paulo Sr. Ari Friedenbach Gostaria de declarar minha opinião sobre seu texto publicado no dia 13 de abril de 2013. Mostro-me contrária ao seu posicionamento pois, não devemos confundir impunidade com imputabilidade. A partir dos 12 anos o adolescente já é responsabilizado por um ato cometido contra a lei, onde o ECA tem o objetivo de ajuda-lo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2016 -
HISTÓRICO DA MAIORIDADE PENAL
Na antiguidade a relação direito e juventude não possuía um senso comum, ou algo do gênero, algumas civilizações tratavam suas crianças como meros objetos permitindo o assassinato da mesma caso essa possua alguma deficiência – física ou mental – ou quando o sexo era feminino(pois eram julgados como peso morto na sociedade, pois não tinham forças para trabalho braçal e nem podiam servir em exércitos) por asfixia. Tanto no antigo direito Romano e nas Leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2016 -
Redução da maioridade penal
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROF. ALBERTO DEODATO FACULDADES KENNEDY REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL BELO HORIZONTE 2014 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Trabalho apresentado como pré-requisito da disciplina de Metodologia Científica do curso de graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas Prof. Alberto Deodato – Faculdades Kennedy. BELO HORIZONTE 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 3 HIPÓTESES 5 4 OBJETIVOS 7 5 REFERENCIAL TEÓRICO... 8 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 11 REFERÊNCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.307 Palavras / 10 PáginasData: 28/4/2016 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
FACULDADE APOIO Edilene Silva, Poliana Sampaio, Tamiles Ribeiro, Valesca Yve. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Lauro de Freitas 2013 Edilene Silva, Poliana Sampaio, Tamiles Ribeiro, Valesca Yve. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto apresentado no 1º Semestre do curso de Direito da Faculdade Apoio. Orientadora: Prof. Bartira Bastos Lauro de Freitas 2013 SUMÁRIO Introdução INTRODUÇÃO TEMA: Redução da Maioridade Penal no Brasil. PROBLEMA: A Redução da maioridade penal vai ajudar a tirar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2016 -
As consequências causadas na sociedade com a redução da maioridade penal no Brasil
As consequências causadas na sociedade com a redução da maioridade penal no Brasil Há bastante tempo o sentimento de impunidade e insegurança permeia a mente dos brasileiros. A sensação de aumento da violência e da criminalidade criada pelos meio de comunicação reforçam estes pensamentos. A redução da maioridade penal tem sido discutida erroneamente como uma das medidas para conter estas mazelas. Devido a isso, no dia 31 de março de 2015, foi aprovada pela Comissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2016 -
Trabalho sobre maioridade penal
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO BERNARDO PETRY MAIORIDADE PENAL DANIEL CAETANO ONZI CRISTIANA FELTES VALE REAL 101 1. INTRODUÇÃO A hipótese de que um adolescente com idade entre 16 e 18 anos não tem entendimento sobre o que é “certo ou errado” não está sendo mais aceito como desculpa para os frequentes crimes que vem chocando a sociedade atualmente. Esta justificativa podia ser aceita há algumas décadas atrás quando o Brasil era uma sociedade quase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 PáginasData: 18/5/2016 -
A MAIORIDADE PENAL
http://4.bp.blogspot.com/-Jr63ZlNLyDM/U2mkifixZaI/AAAAAAAAAVE/kyjVnk7YqFU/s1600/Logotipo+-+Anhanguera+By+FatalityDesign.png Legislação social e trabalhista 1º semestre de 2016 Faculdade anhanguera TRABALHO MAIORIDADE PENAL Série: 3° semestre A Período: Noturno Nome: Maiara Mística Mourão Monteiros dos Santos R.A.:1299110051 Nome: Thais de Oliveira Bastos R.A: Trabalho apresentado a Profa. Ma. Juliana Frei Cunha, como requisito da disciplina Legislação Social e Trabalhista da graduação em Administração, da Faculdade Anhanguera. São José dos Campos 2016. ________________ SUMÁRIO 1.Introdução........................................................................................... 01 2.Desenvolvimento........................................................................ 02 e 03 3.Conclusão.............................................................................................04 4. Referência bibliográfica......................................................................05 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 24/5/2016 -
Maioridade penal
Redução da maioridade penal. Redução da maioridade penal. Idade: ________ Sexo: ( ) F ( ) M Idade: ________ Sexo: ( ) F ( ) M Bairro: ______________________________________ Bairro: _____________________________________ Você é a favor da redução da maioridade penal, para que menores de 18 anos de idade passem a responder por crimes? Você é a favor da redução da maioridade penal, para que menores de 18 anos de idade passem a responder por crimes? (
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2016 -
TCC - Redução da Maioridade Penal
________________ ________________ AGRADECIMENTOS Ao Prof. e Coordenador *************, meu orientador, que me guiou, orientou e apoiou na escolha do tema. Ao meu colega *******************, colega com grande entendimento na área penal, que tem me auxiliado no conteúdo deste tema. À minha família que sempre me apoiou e me guiou em todos os caminhos, dando primeiramente a educação para que seja a base da minha vida. RIBEIRO CUNHA, Haniel. Redução da Maioridade Penal. 2016. 34 páginas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.865 Palavras / 32 PáginasData: 1/6/2016 -
Redução da maioridade penal
Unitins FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA ESCRITÓRIO MODELO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO RELATÓRIO DE AUTOS FINDOS EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO NPJ IV – 10º Período – 2016.1 Acadêmico/Estagiário: ____________________________________________ Professor-Orientador do NPJ IV: Dr. IGOR MURILO TEIXEIRA DA LUZ Coordenador de Estágio do Núcleo de Prática Jurídica: Dr. Antonio Alves Teixeira Augustinópolis – TO 2016 ________________ 1. DAS ATIVIDADES CLIENTE: Antônia Carlos Pereira CONTATO: NÚMERO DO PROCESSO: 13141-02.2012.01.4301 Nº. DA CHAVE DO PROCESSO: AÇÃO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2016 -
Redução da maioridade penal
A description... ________________ ________________ agradecimentos É difícil agradecer a todas as pessoas que, de algum modo, nos momentos serenos ou apreensivos, fizeram ou fazem parte da minha vida, por isso, primeiramente, agradeço a todos de coração. Agradeço a Deus, por ser essencial em minha vida, autor do mеυ destino e meu guia, por me permitir tantas experiências maravilhosas e enriquecedoras. Aos meus pais, Antônio Calos (in memoria) e Lenir, familiares e amigos, por todo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.439 Palavras / 34 PáginasData: 20/7/2016 -
A Maioridade Penal
Unoeste Cor FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL PRESIDENTE PRUDENTE ATIVIDADE COMPLEMENTAR DE COMINICAÇÃO E EXPRESSÃO VINICIUS CAVALCANTE Trabalho exigido como requisito parcial para obtenção do título Bacharel em Engenharia Civil sob a orientação da professora: Leda Marcia Litholdo Presidente Prudente – SP 2015 Diga Não á Maioridade Penal A redução da maioridade penal não acaba com a criminalidade, ao contrário, pode até aumentá-la. O sistema prisional no Brasil é falho, não há uma reabilitação como deveria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2016 -
Maioridade Penal e Direitos Humanos
Menoridade Penal e os Direitos Humanos * Modelo para Parecer Medida judicial para manutenção da apreensão do menor infrator, por tempo máximo, ante a gravidade do ato e os danos causados à vitima Questão de Ordem Administrativa Prejudicial Propositiva Assunto de suma importância vinculado ao devido processo, a legalidade e a competência de foro por especialização, em atenção aos ditames normativos pátrio vigentes e as orientações internacionais em matéria de justiça juvenil. O mais relevante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.540 Palavras / 15 PáginasData: 13/8/2016 -
Redução da Maioridade Penal
Redução da Maioridade Penal Têm sido inúmeras as discussões relativas à redução da maioridade penal, o maior dos argumentos para aqueles que desejam a redução da maioridade no Brasil é o de que a criminalidade juvenil tem tomado conta do país, porém sabemos que este tipo de crime não é a maioria, sabemos ainda mais que reduzindo a maioridade, não reduziremos a violência existente no país, afinal, são as políticas e as ações de natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2016 -
PRINCIPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL E MAIORIDADE PENAL
PRINCIPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL E MAIORIDADE PENAL Considerando que a criança e o adolescente ainda estão em fase de desenvolvimento de sua personalidade, bem como de socialização, tem-se a necessidade de lhes garantir direitos fundamentais para assim compor um adulto com dignidade, o qual exerça sem restrições sua cidadania e qualificação para o mercado de trabalho. Pensando nisso, tem-se a Doutrina da Proteção Integral em que trata-se do conjunto de mecanismos jurídicos voltados à tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2016 -
Redução da Maioridade penal no Brasil
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL¹[a] Acadêmicas²: Cristian Riquele Helbe de Jesus Daiane Claro Vais Orientadores³: Doutor Vanderlei Kloos Esp. Liugi Graziano Filipetto Tronco 1. Trabalho apresentado à Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, como requisito parcial para obtenção de nota no INTER-DICIPLINAR do V período de Direito. 2. Acadêmicas. E-mail: daivais@hotmail.com. 3. Professores orientadores, Doutor Vanderlei Kloos e Especialista Liugi Graziano Filipetto Tronco. Resumo: O presente artigo tem por objetivo, analisar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.633 Palavras / 43 PáginasData: 22/8/2016 -
A IMPOSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
logo anhanguera 400x200 ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, pois sempre está ao meu lado, iluminando meu caminho e me dando força para seguir não me deixando nunca desistir. Agradeço a minha esposa por sempre me apoiar nas minhas decisões e tendo muita paciência com minhas posições que eu tive que tomar Agradeço a meu pai Daniel, minha mãe Jacira, que sempre apoiaram as minhas decisões, me mostrando valores que serão levados para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.222 Palavras / 41 PáginasData: 6/9/2016 -
INIMPUTABILIDADE: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
UNIVERSIDADE PAULISTA CAMPUS CIDADE UNIVERSITÁRIA INIMPUTABILIDADE: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Trabalho apresentado como parte de avaliação da disciplina Metodologia do Trabalho Cientifico. SÃO PAULO – SP 2015 ORIENTADOR: PROF.ª KATIA PEIXOTO DOS SANTOS ________________ RESUMO No presente trabalho o autor visa discutir a possibilidade ou não de redução da maioridade penal, foco de grandes polêmicas no mundo jurídico e social, posto que o número crescente de crimes que aterrorizam a sociedade são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.607 Palavras / 11 PáginasData: 11/9/2016 -
MAIORIDADE PENAL E SUA EFICÁCIA PARA O BRASIL
http://www.pgsskroton.com.br/uniderp/img/logo_uniderp_home.png LUISA HELENA FIGUEIREDO SANTIAGO MAIORIDADE PENAL E SUA EFICÁCIA PARA O BRASIL CAMPO GRANDE - MS 2016 ________________ LUISA HELENA FIGUEIREDO SANTIAGO MAIORIDADE PENAL E SUA EFICÁCIA PARA O BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da ANHANGUERA- Uniderp requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Danielle Cristina Marim de Carvalho CAMPO GRANDE - MS 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1.1 PROBLEMA 5 2. OBJETIVOS 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.686 Palavras / 11 PáginasData: 14/9/2016 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASI
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL[1] Ricardo Rodrigues Campos[2] RESUMO: Pela Constituição Federal, pelo Código Penal Brasileiro e pelo Estatuto da Criança e de Adolescente ficou estabelecido que os indivíduos menores de 18 anos são considerados inimputáveis. Esta breve pesquisa procura esclarecer e discutir sobre a redução da maioridade penal no Brasil considerando a evolução do número de atos infracionais cometidos por menores de 18 anos. Percebeu-se que, através de Projetos de Emendas Constitucionais, deputados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2016 -
Projeto científico – A Redução da Maioridade Penal no Brasil
Projeto científico – A Redução da Maioridade Penal no Brasil Aluno: Pedro Otávio Coelho Cardoso Turma: Direito 3° Período Noturno Professor: José Mauricio I. Resumo: O artigo científico em questão ira trazer em seu conteúdo os desentendimentos que existem sobre a questão da redução da maioridade penal no Brasil, apontando os problemas enfrentados por este assunto. O trabalho consiste em demonstrar a ligação existente entre a sociedade e o Estado como essenciais na educação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 PáginasData: 4/10/2016 -
A Etica na Maioridade Penal
MAIORIDADE PENAL, EDUCAÇÃO E ARISTÓTELES Por Bruno Nascimento dos Santos Graduando em Filosofia pela Universidade Católica do Salvador Me parece que hoje vivemos tempos de desesperança, trevas cobrem a existência do homem contemporâneo e a própria natureza reflete esta condição, quando ela mesma cortina os dias com um nublado cinzento característico. Na cidade grande, o frio do concreto dos prédios enormes retiram do profundo do homem o calor humano, fazendo também, sociedade frias, formada por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 13/10/2016 -
A Redução da Maioridade Penal
A Redução da Maioridade Penal 1 - TEMA A Redução da Maioridade Penal 2 - ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direito Penal 3 - JUSTIFICATIVA A problemática jurídica, social e política que envolve o tema necessita de atenção especial das autoridades e da sociedade, tendo em vista que a violência praticada por menores de idade é um grave problema, que nos atinge de maneira direta. É necessário, portanto, conhecer o problema da delinquência juvenil e a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2016