Maioridade Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
6.971 Trabalhos sobre Maioridade Penal. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. DA MAIORIDADE 05 2.1 CARÁTER HISTÓRICO 05 2.2 MAIORIDADE PENAL 09 3. LEGISLAÇÃO ATUAL........................................................................................... 3.1 Aspectos atuais.............................................................................................. 3.2 Tratamento do Menor perante ao Ato Infracional........................................ 3.3 Medidas Socioeducativas conforme o ECA................................................. 3.4 Sistema Carcerário direcionado ao menor.................................................. 4. DAS MUDANÇAS COM A PEC............................................................................. 4.1 Quais as mudanças pretendidas com a PEC 171/93.................................... 4.2 Influências sociais e repercussão nos meios de comunicação................. 4.3 Qual a finalidade com a mudança?............................................................... 4.4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.379 Palavras / 14 PáginasData: 27/5/2018 -
Redução da Maioridade Penal no Brasil
FCR-LOGO-CURVAS (1).png ________________ ________________ agradecimentos Agradeço a Deus por tudo. Por toda a coragem, luz, determinação e força na escolha da direção correta a tomar e por dar-me a oportunidade de conhecer tantas pessoas boas que tem cruzado o meu caminho ultimamente. Agradeço a Ele todas as vitórias e conquistas alcançadas durante a minha vida. Agradeço o meu professor orientador que teve paciência е que me ajudou bastante a concluir este trabalho, agradeço também aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.856 Palavras / 52 PáginasData: 30/6/2018 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: O ADOLESCENTE INFRATOR
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: O ADOLESCENTE INFRATOR Beatriz Matos de OLIVERIA[1] Emily Medina APOLINÁRIO[2] Helton Carlos Triveloni CRUZ[3] Josiele RODRIGUES[4] Rafael Giovanini PERES[5] RESUMO Em pleno século XXI, onde as ciências evoluíram, com a evolução das áreas de Psicologia, Criminologia, Sociologia, dentre tantas outras aptas a nos oferecer as razões da criminalidade infantil, encontramos, ainda no Brasil, áreas sociais e grupos políticos tradicionalistas e conservadores discutindo possíveis soluções para os resultados, sem ao menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.812 Palavras / 12 PáginasData: 10/9/2018 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: INFRAÇÕES PRATICADA POR MENORES
Cidade 2018 ________________ ROSANA MACHADO FARIAS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: INFRAÇÕES PRATICADA POR MENORES. Trabalho de Conclusão de Curso á UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo, como requisito parcial para obtenção parcial do titulo de graduação em Direito. Orientador: Paula Ciglione Tavares São Paulo 2018 ________________ 1 INTRODUÇÃO A redução da maioridade penal é um dos temas mais discutidos na atualidade. Isso se dá por diversos motivos, e entre eles o de preservar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2018 -
Redução Da Maioridade Penal
Murilo Bassanesi Maggioni 08/08/2018 Redução Da Maioridade Penal De acordo com Aristótles, a política serve para manter a equidade dos cidadões. Percebe-se que atualmente no Brasil esta verdade encontra-se destorcida, pois pouco a pouco mais jovens realizam ações imprudentes e atos criminais. Neste caso, pode-se dizer que o melhor não é a redução da maioridade penal, dado que o combate aos problemas da forma ideal não é diretamente a ele, e sim as suas causas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2018 -
O Maioridade Penal
Maioridade penal Introdução O presente estudo tem como objetivo falar sobre os principais motivos que levam pessoas a pensar sobre a maioridade penal, isto porque vem crescendo o numero de adolescentes que entram para o mundo do crime. O problema prejudica toda a população e dessa forma faz com que a sociedade cobre mais providencia dos governantes que elegeu, para que assim tomem uma medida mais rápida e eficaz para solucionar esse problema. O numero
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2018 -
Redução Maioridade Penal
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 ANÁLISE DE SITUAÇÕES PROBLEMAS: O ESPORTE ADAPTADO EM FOCO………………………………………………………………………………………….5 2.2 ANÁLISE DE BARREIRAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA……………………………………………………………...6 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tratara acerca da temática “Desafios Profissionais na Educação Física no trabalho com esportes adaptados”, sendo esta uma realidade cada vez mais presente no cotidiano da sociedade, que busca recursos para inserir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.485 Palavras / 10 PáginasData: 8/11/2018 -
Redução da Maioridade Penal
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ OURINHOS – FAESO CURSO DE DIREITO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEU IMPACTO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL MARCOS VINICIUS FLORENCIO OURINHOS 2018 MARCOS VINICIUS FLORENCIO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEU IMPACTO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos. Professor Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito OURINHOS 2018 Dedico esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.680 Palavras / 19 PáginasData: 26/11/2018 -
Trabalho Maioridade Penal
Maioridade Penal: Abner de Souza Silva Joel Antonio Gonçalves Barbosa Leonardo Cardoso Veiga Rudney Rafael Motta de Oliveira Resumo A primeira parte do artigo falará sobre o ECA, explicando um pouco do que é o estatuto, falando sobre a área em que atua, que são crianças e adolescentes e dando algumas considerações sobre o mesmo. A segunda parte explicará os conceitos de criança e adolescente, falando sobre ambos para um entendimento melhor do assunto e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.808 Palavras / 12 PáginasData: 29/11/2018 -
MAIORIDADE PENAL: Retorcesso no estado de defesa
MODELO DE PROJETO DE TCC Nome do Acadêmico: Tatiana Dantas Loureiro Batista ( 2018 . 2 ). TATIANA DANTAS LOUREIRO BATISTA MAIORIDADE PENAL: Retorcesso no estado de defesa Navegantes 2018 TATIANA DANTAS LOUREIRO BATISTA thatykarioka@gmail.com Reducao da maioridade penal- diminuiria a quantidade de adolescentes que cometem atos infracionais Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Graduação em Direito, da Faculdade SINERGIA, a título de conclusão da disciplina Orientação do Trabalho Acadêmico. Prof. Orientador: Roberto Fuck
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 PáginasData: 10/12/2018 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOLUÇÃO OU ILUSÃO?
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOLUÇÃO OU ILUSÃO? Elisandro Volmir Topper Jeferson Ludtke Rudinei dos Santos Sumário: 1 INTRODUÇÃO. 2 DESENVOLVIMENTO. 2.1 ASPECTOS HISTORICOS DA IMPUTABILIDADE PENAL. 2.2 FUNDAMENTOS DA PROPOSTA REDUCIONISTA. 2.3 FUNDAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DA IDADE PARA A IMPUTABILIDADE PENAL. 2.4 ASPECTO CONSTITUCIONAL. 2.5 FATORES CONDICIONANTES DA DELINQUÊNCIA INFANTO-JUVENIL. 2.6 ASPECTO UTILITARISTA. 3 CONCLUSÃO. 4 REFERÊNCIAS. Resumo: O presente trabalho contempla esforços pessoais de cada um dos envolvidos em sua elaboração, afim de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.375 Palavras / 14 PáginasData: 22/1/2019 -
Redução da Maioridade Penal
Imputabilidade do menor: legitima ou infundada? (Modelo Fuvest) Desde 2015, tramita no Congresso Nacional a PEC que, se aprovada, determinaria a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. No entanto, resta saber se a legitimidade desta possível lei estaria pautada em fatos conclusivos sobre sua eficiência, ou se seria apenas uma pseudo justiça para um povo que clama com razão pela mesma, porém tendo como referência uma noção de justiça associada a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2019 -
A Diminuição da Maioridade Penal
FAEX – FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADA DE EXTREMA ADEMIR DA MOTA PAIS DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Extrema 2014 FAEX – FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADA DE EXTREMA ADEMIR DA MOTA PAIS DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia jurídica apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicada de Extrema como requisito parcial para a conclusão de Curso, sob a orientação do professor Mestre Emerson Andena. Extrema 2014 FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.610 Palavras / 55 PáginasData: 15/3/2019 -
A Maioridade Penal
Introdução Este trabalho visa correlacionar três textos sobre o tema da Maioridade Penal, os textos serão analisados e discutidos no decorrer da atividade, onde serão explicitados os benefícios e as desvantagens na responsabilização de adolescentes, sendo imputados pelos atos ilícitos cometidos numa sociedade excludente de direitos a uma comunidade excluída por suas mazelas cotidianas. Toda divergência em relação a redução da maioridade penal vem através da educação, num pais onde não se investe nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2019 -
A MAIORIDADE PENAL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UTOPIA OU REALIDADE EMERGENCIAL? LEILA DE OLIVEIRA TRINDADE VILA VELHA 2018.1 ________________ LEILA DE OLIVEIRA TRINDADE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UTOPIA OU REALIDADE EMERGENCIAL? Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora Profª.: Cristiane Dupret Filipe Pessoa . VILA VELHA 2018.1 ________________ REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UTOPIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.529 Palavras / 23 PáginasData: 3/5/2019 -
A MAIORIDADE PENAL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UTOPIA OU REALIDADE EMERGENCIAL? LEILA DE OLIVEIRA TRINDADE VILA VELHA 2018.1 ________________ LEILA DE OLIVEIRA TRINDADE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UTOPIA OU REALIDADE EMERGENCIAL? Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora Profª.: Cristiane Dupret Filipe Pessoa . VILA VELHA 2018.1 ________________ REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UTOPIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.529 Palavras / 23 PáginasData: 6/5/2019 -
A MAIORIDADE PENAL
Valinhos 2017 ________________ a redução da idade penal e o conflito com as cláusulas pétreas contidas na constituição federal de 1988 MENORIDADE PENAL, A REDUÇÃO É A SOLUÇÃO? Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Faculdades Anhanguera de Valinhos como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.(ª). Valinhos 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 4 2 OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.340 Palavras / 14 PáginasData: 14/5/2019 -
A MAIORIDADE PENAL
1 APRESENTAÇÃO A maioridade penal é assunto de controvérsias na sociedade atual , afinal só reduzir a maioridade penal e a solução ? A discussão sobre o assunto sempre volta á pauta após crimes que movimentam a opinião pública nos quais menores de 18 anos se envolvem. Os menores de 18 anos são penalmente imputáveis e ficam sujeitos ás normas da legislação especial conforme o artigo 228 da Constituição Federal e com a mesma disposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.247 Palavras / 9 PáginasData: 9/6/2019 -
Trabalho de Conclusão de Curso Redução da Maioridade Penal
REFLEXÃO ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Nayara dos Santos Martins Pós-graduando no curso de Ciências Penais da rede de ensino LFG/Anhanguera. Advogada. Polo de Rio Verde, GO. RESUMO O estudo diz respeito à redução da maioridade penal e seus aspectos na área jurídica, tendo em vista a elucidação do assunto sob os pontos relevantes. Levando em consideração a premissa de que o leitor compreenda os motivos e justificativas para reduzir ou não a maioridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.596 Palavras / 23 PáginasData: 8/7/2019 -
Resumo e Introdução de Artigo Sobre Redução da Maioridade Penal
RESUMO O presente trabalho fala sobre a redução da maioridade penal, pois a sociedade brasileira vem enfrentando diversos problemas com a criminalidade, inclusive de jovens e crianças. Nesse contexto surge a proposta da redução da maioridade penal para 16 anos, pois se acredita que ela poderá resolver o problema. A Constituição de 1988 prevê a inimputabilidade dos menores de 18 anos; por isso respondem com medidas inflacionárias socioeducativas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2019 -
Benefícios e Malefícios da Redução da Maioridade Penal
FACULDADE BARRETOS CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA Benefícios e Malefícios da Redução da Maioridade Penal Discente: YURI VINÍCIUS CANTÍDIO DA SILVA Orientador: LILLIAN PONCHIO E SILVA MARCHI BARRETOS 2019 SUMÁRIO 1. Título do projeto de pesquisa...............................................................................n°pg 2. Justificativa, relevância e fundamentação teórico-empírica.............................n°pg 2.1 Justificativa e relevância do projeto de pesquisa.................................... n°pg 2.2 Justificativa e fundamentação teórico-empírica do tema........................n°pg 3. Problematização ....................................................................................................n°pg 4. Objetivos.................................................................................................................n°pg 4.1 Objetivo geral............................................................................................n°pg 4.2 Objetivos especiais....................................................................................n°pg 5. Desenvolvimento do trabalho (sumário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2019 -
A Maioridade Penal
INTRODUÇÃO O tema do presente trabalho é atual e bastante discutido seja pelos juristas, mídia ou população em geral, a cada crime praticado por um menor de dezoito anos ou com a participação destes, revolta-se a mídia e, com ela, as massas, surgindo questionamentos sobre a redução da idade de imputabilidade penal, demonstrando a ideia de que tal redução diminuiria a prática de crimes por esses inimputáveis em questão. A discussão acerca da redução da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.482 Palavras / 14 PáginasData: 16/9/2019 -
Redução da Maioridade Penal
Redução da maioridade penal A fim de se aprofundar os estudos acerca de argumentação jurídica serão apresentados alguns argumentos favoráveis à redução da maioridade penal conforme propõem diversas propostas de emenda à constituição. O primeiro argumento apresentado baseia-se em uma pesquisa Datafolha divulgada em 14 de outubro de 2019 pelo jornal "Folha de S. Paulo". Essa pesquisa aponta que 84% dos entrevistados que responderam à enquete são favoráveis à redução da maioridade penal de 18
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2019 -
Redução da Maioridade Penal – Sim ou não?
Redução da maioridade penal – Sim ou não? A redução da maioridade penal é um tema extremamente polêmico, que há muito tempo vem sendo debatido por juristas, legisladores, membros representantes de organizações de defesa dos Direitos Humanos, representantes da área de Segurança Pública e pela sociedade de modo geral. Em 20 de agosto de 2015 foi aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93 que reduz a maioridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2019 -
A Redução da Maioridade Penal
Redução da maioridade penal População dividida no que diz respeito a redução da maioridade penal, uns acreditam que indepedente da idade se cometeu um crime deve se pagar, outros são contra porque acreditam que esse redução irá afetar somente a classe social mais baixa pois a classe social mais alta tem maior condições de defesa, e que sairam de lá mais perigosos do que entraram pois o jovem não tem dicernimento de uma pessoa adulta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2019