Maioridade Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
6.969 Trabalhos sobre Maioridade Penal. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Maioridade Penal
* Identidade - A. Melucci. Com base no livro de "A. Melucci - O jogo do eu", podemos citar a identidade como grande fator influente na vida do jovem que vem a cometer crimes. Ele nos propõe uma visão menos narcisista onde haja uma ambivalência para a resposta do "quem sou eu?" pois é necessidade a similaridde com o outro, mas também é preciso diferenciar-se. Onde o sujeito que julga não julga apenas a ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2016 -
Maioridade Penal
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................1 2. IDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO......................1 3. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 171/93...................................2 4. CONSTITUCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE............................3 4.1. CONSTITUCIONALIDADE..........................................................................3 4.2. INCONSTITUCIONALIDADE.....................................................................4 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................6 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................8 1. INTRODUÇÃO O assunto da redução da maioridade penal gera grandes discussões no meio social, uma vez por outra quando crimes violentos são cometidos por menores, grupos de pessoas aparecem fervorosamente defendendo a idéia da diminuição da idade penal. A idade penal no Brasil começa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.586 Palavras / 11 PáginasData: 27/10/2016 -
Resenha maioridade penal
Falta de investimento ou fuga do problema? Atualmente hoje no Brasil, vemos muitos e diversos crimes cometidos por menores de idade e não serem punidos como deveriam, esses crimes vem cada vez mais aumentando seu grau, e mesmo assim esses jovens acabam voltando às ruas e para cometerem novos crimes. Muitas pessoas pensam que a redução da maioridade penal para 16 ( dezesseis ) anos de idade irá resolver todos esses problemas, porém essa questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2016 -
Projeto Sobre as Consequências da Redução da Maioridade Penal
KLEYTON RICARDO DE ABREU VIANA AS CONSEQUÊNCIAS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CAMPO GRANDE 2016 ________________ KLEYTON RICARDO DE ABREU VIANA AS CONSEQUÊNCIAS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto apresentado ao Curso de DIREITO da Instituição UNIVERSIDADE UNIDERP Orientador: DANIELLE CRISTINA MARIM DE CARVALHO CAMPO GRANDE 2016 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 3. JUSTIFICATIVA 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5. METODOLOGIA 7 6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2016 -
Projeto TCC Reduçao da Maioridade Penal
MARILZA DONIZETI DA SILVA DE CASTILHO PROJETO DE PESQUISA REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL “Solução para a Criminalidade Juvenil?” Orientador: Profº Joao Santaterra Junior Ciente e de Acordo em ____/____/ 2016 _________________ Assinatura do Professor FAECA – DOM BOSCO MONTE APRAZÍVEL - SP 2016 MARILZA DONIZETI DA SILVA DE CASTILHO Fones: (17) 996 535048 Email: marilzcast2@gmail.com PROJETO DE PESQUISA REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL “Solução para Criminalidade Juvenil?” Projeto de Pesquisa de Monografia entregue à FAECA –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.847 Palavras / 8 PáginasData: 7/11/2016 -
A Maioridade Penal
Maioridade Penal A maioridade penal é definida como a idade mínima para que uma pessoa possa ser julgada pelo sistema judiciário. No Brasil, essa idade é aos 18 anos, na qual um cidadão cometedor de um delito, ação que vá contra as leis, pode ser julgado e preso em um presidio comum. As pessoas abaixo desta faixa etária são julgadas pela Vara da Infância e Juventude, e dependendo da infração, o jovem é movido para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2016 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA – FESP CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM JUSTIÇA RESTAURATIVA: ÊNFASE EM MVO – MEDIAÇÃO VÍTIMA OFENSOR CABEDELO -PB 2016 ________________ CONCEITO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA Em funcionamento há cerca de 10 anos no Brasil, a prática da justiça restaurativa tem se expandido pelo país. Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.965 Palavras / 20 PáginasData: 29/11/2016 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Resumo Atualmente, com o aumento expressivo de crimes violentos cometidos por menores de idade, a discussão acerca da redução da maioridade penal no Brasil se torna cada vez mais recorrente. Na medida em que o tema passa a ser factível, o amadurecimento do debate nos leva a responder uma questão basilar. Qual o real objetivo da redução? Palavras-chave: redução; legislação; PEC 33/2012. 1. Desenvolvimento Em resposta a constante indagação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2016 -
Analise Constitucional da redução da maioridade penal.
FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA FACULDADE DE DIREITO THAÍS NEVES LIMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Caratinga 2016 ________________ THAÍS NEVES LIMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado à banca examinadora do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Caratinga - FIC, como exigência para aprovação na disciplina de Monografia Jurídica I, requisito parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito. FIC 2016 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.390 Palavras / 10 PáginasData: 12/12/2016 -
Redação: A redução da maioridade penal
UNIVESIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO DOCENTE: MAYARA RUIZ F. MAXIMINO DISCENTES: LUCIANE MASSAGUT GUIMARÃES e MÔNICA LINS SIQUEIRA ALCÂNTARA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL À LUZ DA HERMENÊUTICA Atualmente há uma grande discussão jurídica, política e social a respeito da redução da menoridade penal no Brasil. A maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, conforme reza artigo 228
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 20/12/2016 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ FELIPE COSTA DO NASCIMENTO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Sobral 2015 FELIPE COSTA DO NASCIMENTO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, referente à segunda nota da disciplina de Metodologia do Trabalho Científico. Sobral 2015 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 3 2. OBJETIVO 4 2.1 Objetivo Geral 4 2.2 Objetivos Específicos 4 3. JUSTIFICATIVA 5 4. RELEVÂNCIA 6 5. PÚBLICO 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 PáginasData: 31/1/2017 -
A FAVOR DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Sempre que posto em pauta, a redução ou não da maioridade penal é um assunto que gera muitas discussões. Alguns defendem que adolescentes de dezesseis anos já possam responder criminalmente pelos seus atos, contrariando aqueles que defendem que acreditam que as medidas previstas pelo ECA seja o melhor a ser aplicado. Impunidade não deve ser considerada defesa dos direitos humanos, pelo contrário, portanto é exagero considerar o artigo 228 da Constituição Federal como uma cláusula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2017 -
Maioridade penal 2014
1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO Conforme o artigo 228 da Constituição Federal de 1988 "São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial". A afirmação é reforçada pelo artigo 27 do Código Penal, e pelos artigos 102 e 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). Porém, uma vez que a sensação de impunidade e violência entre jovens infratores cresce no Brasil, o tema da redução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.364 Palavras / 10 PáginasData: 6/3/2017 -
Debate sobre a eficacia da aplicação das medidas socioeducativas e a redução da maioridade penal
RAYANE DE ARAUJO TORRES O DEBATE SOBREA EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BRASÍLIA 2016 RAYANE DE ARAUJO TORRES O DEBATE SOBREA EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia apresentada na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão do curso Bacharelado em Direito Orientador (a): Professor Paula Varella BRASÍLIA 2016 Dedicatória Dedico esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.985 Palavras / 60 PáginasData: 10/3/2017 -
A Maioridade Penal
Maioridade penal refere-se à faixa etária que o individuo passa a ser responsabilizado criminalmente como um “adulto” respondendo pelo Código Penal. No Brasil, essa maioridade inicia aos 18 anos e os menores são vistos como inimputáveis pela Carta Magna de 1988 no seu artigo 228, não sendo responsabilizado penalmente, somente pela norma especial (ECA). Nossa Constituição não faz menção da diferença entre responsabilidade penal e maioridade penal. Já outros países sim. Porém, apesar de não responder pelo C.P., a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2017 -
Redução da Maioridade Penal e a condição de ressocialização dos presídios brasileiros
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA Marcos Aurélio de Souza Júnior REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A CONDIÇÃO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS SANTA CATARINA, 2016. CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA Marcos Aurélio de Souza Júnior REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A CONDIÇÃO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS Trabalho Científico apresentado ao Centro Universitário Estácio de Santa Catarina, como requisito final para obtenção do Diploma de Graduação em Direito. Profª. Orientadora: CRISTIANE DUPRET FILIPE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.883 Palavras / 36 PáginasData: 27/3/2017 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SOCIEDADE: O despreparo do Brasil para tal medida.
MATRIZ SÍNTESE DE ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: TCC EM DIREITO PENAL Turma: Professor: Aluno: Matrícula: 1. Tema escolhido: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SOCIEDADE: O despreparo do Brasil para tal medida. 1. Problema científico: Com a super lotação dos presídios, a baixa taxa de recuperação e o alto índice de reincidentes, estaria o Brasil preparado para ressocializar um jovem de 16 anos (em pleno desenvolvimento) através de seu sistema carcerário? 3. Questões norteadoras:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2017 -
A Maioridade Penal
MAIORIDADE PENAL A idade é um tema muito discutido atualmente no que se relaciona a redução da maioridade penal, pois a criminalidade vem chegando cada dia mais cedo a vida dos jovens. Adolescentes de 16, 17 anos têm cometido crimes de caráter igual ou pior aos de adultos já imputáveis, o que leva a sociedade e o estado a buscarem um meio de solucionar tal problema. No entanto, a ideia de redução da maioridade penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2017 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL DE 18 PARA 16 ANOS: AVANÇO OU RETROCESSO?
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL DE 18 PARA 16 ANOS: AVANÇO OU RETROCESSO? Naiara de Oliveira Silva RESUMO: Objetivo deste trabalho é fazer uma reflexão de como, em pleno século XXI, o desenvolvimento da Psicologia, Sociologia, Criminologia, e tantas outras ciências, podem influenciar na redução da criminalidade menorista. Essa reflexão deve ser levada em consideração em face do fato de encontramos, no Brasil, setores sociais e grupos políticos conservadores e reacionários discutindo possíveis soluções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 21/5/2017 -
A Maioridade Penal
FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ APS- Atividade Práticas Supervisionadas Curso de Direito “MAIORIDADE PENAL” Equipe: Antônio Carlos Alencar Farias – RA: 22010004022 – Turma: DR2Q01-2201/3º sem. Edneuma Freitas Costa – RA: 22010004149 – Turma: DR2Q01-2201/3º sem. Erick Brito de Andrade – RA: 22010004110 – Turma: DR2Q01-2201/3º sem. Francisco José de Lima Xavier – RA: 22010004089 – Turma: DR2Q01-2201/3º sem. Neiry da Silva Monteiro – RA: 22010004122 – Turma: DR2S01-2201/3º sem. Rita Acásia Freitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.845 Palavras / 24 PáginasData: 23/5/2017 -
Analise jurídica da redução da maioridade penal
CLAUDIA JULIANA NORIEGA REY PEC-171 Sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos. Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina Metodologia do Estudo em Direito, ministrada pela professora Dorinethe dos Santos Bentes no Curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas, como requisito para a obtenção da nota parcial da referida disciplina. Orientadora: Prof. Msc. Dorinethe dos Santos Bentes MANAUS-AM 2017 SUMÁRIO 1. Tema……………………………………………………………………03 1.1 Delimitação do tema.....................................................................03 2. Problemática..................................................................................03
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.060 Palavras / 13 PáginasData: 28/5/2017 -
A Favor da Redução da Maioridade Penal
A Favor da Redução da Maioridade Penal A criminalidade no Brasil vem aumentando cada vez mais, cenário que exige uma cobrança maior no combate a este problema. Grande parte dos crimes violentos que envolvem mortes, estupros, armas de fogo e muita violência, são cometidos por adolescentes menores de 18 anos. A reincidência desses jovens também tem alto índice, o que aponta a necessidade de medidas preventivas e punitivas, para que possam ajudar na diminuição dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2017 -
TCC - MAIORIDADE PENAL
INTRODUÇÃO A problemática dos menores que cometem delitos está cada vez mais em destaque na mídia e na sociedade. Isso porque é um assunto que choca e preocupa grande parte, senão toda a população, porque realmente causa grandes prejuízos para a vida das pessoas. A polêmica fica mais em foco principalmente quando vem a tona o acontecimento de crimes hediondos, em que os menores figuram no pólo ativo. No entanto grande parte de quem participa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.258 Palavras / 34 PáginasData: 1/6/2017 -
O CASO DO ÔNIBUS 174 E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.
LOUIZE CAROLINE SOARES ROCHA O CASO DO ÔNIBUS 174 E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. Projeto de pesquisa apresentado a Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção de nota na disciplina de Psicologia Jurídica. BRASÍLIA - DF NOVEMBRO/2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................... 04 2 PROBLEMÁTICA ........................................................................................... 04 3 JUSTIFICATIVA ........................................................................................... 04 4 OBJETIVOS ………………………………………………………………… 05 4.1 GERAL ........................................................................................... 05 4.2 ESPECÍFICOS ........................................................................................... 05 5 REVISÃO DA LITERATURA …………………………………………………… 06 6 METODOLOGIA ………………………………………………..........................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.222 Palavras / 9 PáginasData: 14/6/2017 -
A MAIORIDADE PENAL
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL “Há quem diga que a redução da idade penal é apenas um artifício paliativo diante da problemática dos altos índices de criminalidade no país. Tal medida possui como objetivo, não a resolução do “conflito”, mas propiciar uma resposta imediata ao clamor público, agravado pelo sensacionalismo midiático que acaba por evidenciar a alienação da massa populacional quanto à complexidade do assunto. Assim, necessária se faz a desmistificação desta ótica errônea que recai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 19/6/2017