Maioridade Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
6.969 Trabalhos sobre Maioridade Penal. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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MAIORIDADE PENAL
1 TEMA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: Uma Abordagem Crítica 3 PROBLEMA Reduzir a idade penal é a solução para a criminalidade? 4 HIPOTÉS DE ESTUDO Será que o menor infrator surgiu sem motivos? Ou este é o resultado de profundas desigualdades sociais e econômicas, do pauperismo e salários inexpressivos dos quais vivem grande parte dos brasileiros? Não é novidade que o desemprego abate nosso país,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2014 -
A Problematica Da Redução Da Maioridade Penal
1. INTRODUÇÃO Para grande parte da massa brasileira, a constituição, que completa vinte e seis anos, necessita de um reajuste imprescindível sobre as leis que regem a conduta dos menores delituosos. Todavia, existem dois contrapontos referentes à argumentações sobre tal tema, a maior parte da população acredita que reduzir a idade penal resultaria na atenuação da criminalidade, contudo, pesquisas apontam que o número de crimes praticados por menores é irrisório em relação ao montante total.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.024 Palavras / 37 PáginasData: 4/12/2014 -
Redução Da Maioridade Penal - Contra
Diante de um preocupante e crescente quadro de criminalidade entre menores, já há algum tempo vem sendo levantadas calorosas discussões a respeito do assunto. Muitos são os debates ao redor do tema e correntes extremistas que divergem no que tange a uma solução. O artigo 228 da Constituição Federal garante a inimputabilidade penal a menores de dezoito anos ficando, legalmente, os mesmos sujeitos às legislações específicas como as Leis de nº 8.069-1990 (ECA) e nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.099 Palavras / 9 PáginasData: 5/12/2014 -
PISCOLOGIA JURÍDICA: O PERFIL DO JOVEM INFRATOR E AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E SOCIOLÓGICAS DO PAÍS PARA PERFILHAR A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
PISCOLOGIA JURÍDICA: O PERFIL DO JOVEM INFRATOR E AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E SOCIOLÓGICAS DO PAÍS PARA PERFILHAR A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Forensic Psychology: Profile of Young Infringing and Conditions Structural and Sociological of Country for the Reduction of age Criminal RESUMO Contando com uma aceitação cada vez maior da população brasileira, a proposta de redução da maioridade penal exige uma minuciosa ponderação da real necessidade deste processo e suas possíveis consequências. Portanto, traçar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.620 Palavras / 15 PáginasData: 1/2/2015 -
A maioridade penal no Вrasil
MENORIDADE PENAL A maioridade penal no brasil ocorre aos 18 anos segundo o art. 228 da constituição federal de 1981 reforçado pelo artigo 27 do código penal , e pelo artigo 104 do estatuto da criança e do adolescente. É importante lembrar que parte do que é considerado no artigo 228 protege um direito individual e cada membro impedindo a mudança da lei. Críticos e estudiosos apontam que a maior idade penal deveria ser reduzida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 25/2/2015 -
Maioridade Penal
A maioridade penal ou maioridade criminal define a idade mínima a partir da qual o sistema judiciário pode processar um cidadão como uma pessoa que se responsabiliza por seus atos, sendo então um adulto, não existindo sobre ele quaisquer desagravos, atenuantes ou subterfúgios baseados na sua idade à época da ocorrência do fato do qual é acusado. O indivíduo é, pois, reconhecido como adulto consciente das consequências individuais e coletivas dos seus atos e das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2015 -
Redução Da Maioridade Penal
Nome: Fernando Eugenio Castilho 1ºB ‘’ REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL ‘’ 1º trata-se, da discussão a cerca da redução da maioridade penal, tema polêmico e controverso entre legisladores, juristas e brasileiros em geral. 2º Ocorre que, uns são a favor por que levam em consideração o alto índice de envolvimento de menores em práticas ilícita . Somente com a implantação de verdadeiras penas haveria uma diminuição da violência nessa faixa etária de idade, visto que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2015 -
ECA? Maioridade Penal
Brasil tem a 4ª maior taxa de homicídio contra crianças e adolescentes Em 2010, foram mais de 8.600 crianças e adolescentes assassinadas. Em número de homicídios, o país fica atrás somente de El Salvador, Venezuela e Trinidade e Tobago 16/07/2013 Viviane Barbosa, de São Paulo (SP) O Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA) completará no próximo dia 23 de julho, 23 anos no Brasil. Nesse período, o Estatuto produziu transformações importantes na cultura política brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2015 -
Maioridade Penal
No Brasil, cresce a cada dia o numero de atos infracionais cometidos por adolescentes. Entretanto, não uma unanimidade entre os articuladores a respeito da redução da maioridade penal, pois tratar sobre o tema é envolver esferas politica, científica, acadêmica e sociológica, é envolver magistrados, advogados, sociólogos, psiquiatras, pedagogos, psicólogos e parlamentares. É acender a revolta e indignação da população, principalmente em crimes em que envolvam a participação de menores na pratica de um crime que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2015 -
Contra A Maioridade Penal
Contra a maioridade Penal O Sistema sócio – econômico desigual e violento vem acontecendo desde colonização. A Pirâmide social mantém de geração a geração com maioria vivendo com minoria, e em profunda desigualdade. O Sistema aprisiona o jovem no intuito de educar, porém é ineficaz, pois a maioria inserida no sistema são pobres, negros, que vivem em periferias e vivem realidades diferentes do que o sistema impõe na teoria. A realidade vivida por esses jovens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2015 -
Redação Redução da Maioridade Penal
Redução da Maioridade Penal É indiscutível que a maioridade penal vem sendo um assunto muito discutido. Observa-se que durante os anos os crimes por menores vêm aumentando consideravelmente, fazendo assim repensar sobre o fato. De acordo com o mencionado muito se debate sobre os lados pós e contras que essa medida irá ter efeito. Sabe-se que hoje temos uma lei que, para muitos, esta ultrapassada. Além disso, sabemos que com os avanços, e os recursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2015 -
DISSERTAÇÃO MAIORIDADE PENAL
6 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO / ITR ELIEL ROSA MAIORIDADE PENAL UMA VISÃO ALÉM DAS FRONTEIRAS TRÊS RIOS 2014 ELIEL ROSA MAIORIDADE PENAL UMA VISÃO ALÉM DAS FRONTEIRAS Dissertação apresentada para 2ª avaliação da disciplina de metodologia da ciência jurídica no curso de direito, 1º período, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Professora: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio TRÊS RIOS 2014 Sumário 1- INTRODUÇÃO 1.1 – Problemas: 1.2 – Objetivos: 2-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2015 -
A favor e contra a maioridade penal
A FAVOR! Dai você ouve: "reduzir a maioridade penal não vai acabar com o crime"; Óbvio! Ora, será que a hipocrisia é tão grande que se pensa que a lei penal(no Brasil) é feita pra resolver o problema da criminalidade? Esse conceito de que a pena tem caráter preventivo, entendo estar ultrapassado, uma vez que em países com leis duríssimas, inclusive alguns até com pena de morte, o crime acontece do mesmo jeito. A pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2015 -
Maioridade penal
MAIORIDADE PENAL No ano de 2003 sequestram, estupraram e mataram Liana Friedenbach e seu namorado Felipe Caffé. O crime que chocou o Brasil foi cometido por Roberto Aparecido Alves Cardoso vulgo “Champinha”. Atualmente com 26 anos de idade, após onze anos vive em uma unidade experimental de saúde. Aparentemente tem uma vida tranqüila com sessões de terapia, torneio de ping-pong, musculação e ainda cuida de uma horta. O mentor de um dos crimes mais bárbaros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
ARGUMENTOS C ONTRARIOS A MAIORIDADE PENAL
c) argumentos jurídicos; ARGUMENTOS JURÍDICOS CONTRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL No art.228 da Constituição Federal está explicito que são penalmente iniputaveis os menores de dezoito anos, sujeitos as normas da legislação especial. O Código Penal Brasileiro de 1940, estabelece o limite de dezoito anos para a ocorrência da imputabilidade penal,conforme art. 27. Art. 27 Os menores de dezoito anos são penalmente iniputáveis,ficando às normas estabelecidas na legislação especial. Atendendo o mandamento constitucional,o Estatuto da Criança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
FAMIG – FACULDADE MINAS GERAIS GIRLEIA FIGUEREDO DE SOUZA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BELO HORIZONTE 2014 GIRLEIA FIGUEREDO DE SOUZA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Projeto de Monografia apresentado ao Professor Carlos Henrique Mairink como requisito parcial para aprovação na disciplina Monografia I – Elaboração de Projeto BELO HORIZONTE 2014 INTRODUÇÃO No Brasil, a lei que tutela os direitos da criança e do adolescente, vem sendo questionada cada vez que um ato infracional cometido por uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.264 Palavras / 10 PáginasData: 9/4/2015 -
A Maioridade Penal
Sou contra a redução da maioridade penal. Sou a favor de uma sociedade que cometa menos crime e que não puna mais. Tenho mil argumentos para justificar minha resposta, e fico assustada o quanto as pessoas pensam que a redução da maioridade penal vai ser uma coisa positiva. Primeiramente, muita gente não sabe que temos o ECA, e que a partir dos 12 anos, qualquer adolescente é responsabilizado pelo ato metido contra a lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2015 -
Maioridade penal - sob uma visão psicológica
Arthur Lemos Lima A PERSPECTIVA SOCIOLÓGICO-JURÍDICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Sob o atual quadro social brasileiro, de desigualdade social e instabilidade política, não é difícil de imaginar uma tendência para respostas “firmes e cheias de pujança”, tal qual a redução da maioridade penal se tornaria uma delas. Uma forma de acalmar os ânimos? Talvez, mas seria principalmente assumir a derrocada de um sistema educacional falho e dos diversos instrumentos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2015 -
Redução da maioridade penal
Redução da maioridade penal. Porque sou contra? Toda vez que algum crime brutal é praticado por algum menor prestes a completar 18 anos, a imprensa, sensacionalizando o assunto e se aproveitando da comoção social para buscar mais audiência, traz de volta à tona o tema da REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, fomentando as discussões sobre o assunto. Esse é um tema bastante polêmico, e que voltou a receber os holofotes da imprensa e a atenção da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2015 -
Redução da maioridade penal
Redução da maioridade penal Atualmente, no cenário nacional, há uma discussão litigante sobre esse tema tão importante e conflituoso que é a redução da maioridade penal, após a aprovação na comissão de constituição e justiça da câmara, esta “PEC” (Proposta de emenda constitucional) que se encontrava á anos parada e sem tramitação voltou a tona, onde a grande maioria da população se mostra totalmente a favor, por conta de incontáveis atrocidades advindas de menores infratores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2015 -
Redução da maioridade penal
UNICALDAS FACULDADE DE CALDAS NOVAS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CALDAS NOVAS – GO 2015/1 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa apresentado à Unicaldas Faculdade de Caldas Novas, como parte das exigências para aprovação no Curso de Direito, sob a orientação do Prof. Eliene CALDAS NOVAS – GO 2015/1 1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO A redução da maioridade penal e a necessidade de uma punição mais eficaz do que as previstas no Estatuto da Criança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.776 Palavras / 8 PáginasData: 27/4/2015 -
Redução maioridade penal
logo SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social VALDICENE GONÇALVES SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL A Eterna Questão da Maioridade Penal no Brasil REDENÇÃO PA REDENÇÃO 2014 VALDICENE GONÇALVES SILVA . Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a conclusão do Curso em Serviço Social. Professora Clarice da Luz Kernkamp REDENÇÃO 2014 Dedico estre trabalho primeiramente a Deus, a ele toda honra e toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.045 Palavras / 53 PáginasData: 27/4/2015 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ARGUMENTOS À FAVOR DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL DE ACORDO COM A SOCIOLOGIA Na legislação brasileira as leis que regulamentam a imputabilidade penam constam na CF (art. 228 ), do Código Penal (art.27) e do ECA (art. 104. No Brasil bem como na maioria dos países,o limite para a imputabilidade penal é 18 anos, “De acordo com a teoria da imputabilidade moral (livre arbitrio),o homem é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 30/4/2015 -
Redução da Maioridade penal e PL 4330
Acordei num chão frio machucando minha pele. A noite estava negra, com a lua pairando cheia no céu. Apoiei-me pelo cotovelo e me sentei, ajuntando meus cabelos curtos trás de mim, usava uma regata branca, o jeans surrado e o tênis all star velho de sempre. Um vento frio passou por mim no momento em que me levantei. Tentei aquecer meus braços com minhas mãos, mas não adiantou por muito tempo. Comecei a prestar atenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2015 -
A Maioridade Penal
ESCOLA ESTADUAL DE ESINO MÉDIO PLÁCIDO DE CASTRO. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE. DIANE DURTE AIRES MAIORIDADE PENAL ROSÁRIO DOSUL 2013 ________________ ESCOLA ESTADUAL DE ESINO MÉDIO PLÁCIDO DE CASTRO. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE. 19° COORDENADORIA DE SANTANA DO LIVRAMENTO. DIANE DUARTE AIRES MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa Apresentado ao Curso Técnico em Contabilidade da Escola Estadual de Ensino Médio Plácido de Castro como requisito parcial para a conclusão da disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.421 Palavras / 18 PáginasData: 1/5/2015