Maioridade Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
6.969 Trabalhos sobre Maioridade Penal. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Maioridade Penal
Santo André, 10 de Agosto de 2015 * A redução da maioridade penal teria como resultado o aumento da violência. * Dados comprovam que para maioria dos especialistas em direitos humanos, está mais que provado que a redução não é resposta para reduzir a criminalidade. * Quanto mais reduzir a maioridade penal, mais criminalidade vamos ter pois vão ter cada vez mais menores cometendo crimes graves. * A maioria dos adolescentes escolhem esse caminho por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2015 -
ARGUMENTOS CONTRA A MAIORIDADE PENAL
ARGUMENTOS CONTRA A MAIORIDADE PENAL Muitos creem que reduzir a maioridade penal é a melhor alternativa para diminuir a onda de violência que vem tomando conta de nosso país, porém se formos analisar a fundo veremos que essa não é a melhor opção. Diminuir a maioridade penal não é tratar a causa da criminalidade por adolescentes e crianças e sim tratar a consequência do problema social em questão, o que não se tornará uma solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2015 -
Maioridade penal
Maioridade penal AZEVEDO, R. Maioridade Penal Veja. São Paulo.2015. http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/tag/maioridadepenal/ consultado em: 25/04/15. Reinaldo Azevedo em seu blog discute a redução da maioridade penal, ele coloca em pauta suas opiniões a favor da emenda 171, que altera o artigo 228, que baixa a maioridade penal de 18 para 16 anos. O autor em seu texto apresenta duras críticas ao governo petista, que é contrário a redução, para o partido a maioridade penal seria uma claúsula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2015 -
Redução da maioridade penal
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 EVOLUÇÃO HISTORICA DA IMPUTABILIDADE............................... 2.1 A Evolução Histórica da Legislação Penal Brasileira................... 2.1.1 No Brasil Colônia..................................................................... 2.1.2 No Brasil Império..................................................................... 2.1.3 No Brasil República................................................................. 2.1.4 Na Consolidação das Leis penais de 1932................................ 2.1.5 No Código Penal de 1940......................................................... 2.1.6 No Pacto de São José da Costa Rica........................................ 2.1.7 Na Constituição da República de 1988...................................... 2.1.8 No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)....................... 3 A TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL............................................. 4 PRINCÍPIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.082 Palavras / 33 PáginasData: 17/11/2015 -
Inconstitucionalidade da redução da maioridade penal no brasil
Filosofia geral e jurídica A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal (doutrina, ética e realidade) Aluno: Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado Matrícula: 201201151351 Introdução Deve-se entender como maioridade penal, aquela a partir da qual o indivíduo é considerado adulto. No Art. 228 da CFRB\88, esta está fixada em 18 anos. É interessante destacar que este parâmetro vem do fato do Brasil ser signatário de uma convenção da ONU sobre crianças e adolescentes que estipula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2015 -
Considerações sobre a maioridade penal
Considerações sobre a maioridade penal Eu sou totalmente a favor da redução da maioridade penal, nosso país precisa sim de uma solução imediata por parte do poder legislativo. Temos cidadãos de bem que ficam a mercê de bandidos, reféns de criminosos, Criminosos esses que são defendidos pela constituição brasileira. Há cerca de 10 meses atrás ocorreu um fato um pouco quanto polemico em porto seguro, um garoto de 12 anos conhecido como “Zé bim” foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2015 -
Redução da Maioridade Penal
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO PARA A QUESTÃO DO MENOR INFRATOR? Inicialmente, é válido ressaltar que no Brasil os adolescentes são responsáveis por apenas 10% dos crimes praticados, e que desse número mais de 70% dos crimes são contra o patrimônio, como o furto. Historicamente, crianças e adolescentes são muito mais vítimas do que infratores dos crimes no país, entretanto, crimes praticados por menores ganham muito mais visibilidade na mídia, causando uma falsa impressão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2015 -
Redução da maioridade penal
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CANDIDO RONDON CURSO DE DIREITO DOUGLAS CONSOLARO VIEIRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: O IMPACTO DOS ATOS INFRACIONAIS NA SOCIEDADE MARECHAL CANDIDO RONDON 2014 ________________ DOUGLAS CONSOLARO VIEIRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: O IMPACTO DOS ATOS INFRACIONAIS NA SOCIEDADE Projeto de pesquisa desenvolvido ao curso de Direito da Faculdade de Ensino superior de Marechal Candido Rondon ISEPE, objetivando a obtenção parcial de nota bimestral da Disciplina de Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.993 Palavras / 8 PáginasData: 14/12/2015 -
Redução da maioridade penal
Redução da Maior Idade Penal A violência criminosa que assola a nossa sociedade atual, tem perturbado homens e mulheres, cidadãos comuns e o próprio poder público, fato este que tem gerado muitas discussões a cerca do código penal brasileiro. Consequentemente a questão da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, tais como: homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, têm sido amplamente, debatida inclusive dentro do senado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 21/12/2015 -
Redução da maioridade penal
A REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL E SUA INEFICÁCIA: Garantias constitucionais e efetivação de políticas públicas Araysa Amanda de Araújo Medeiros* Anaína Clara de Melo** RESUMO O presente artigo possui como tema a redução da maioridade penal no Brasil. O enfoque deste estudo foi abordar a evolução e discutir os efeitos da redução da maioridade penal no sistema jurídico vigente e âmbito social. Ao menor que pratica conduta contrária a lei, atualmente, lhe é aplicado medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.799 Palavras / 32 PáginasData: 19/1/2016 -
Projeto de Pesquisa - Redução da Maioridade Penal no Brasil
FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS DANIELA RIBEIRO FELICIANO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL POUSO ALEGRE - MG 2015 ________________ DANIELA RIBEIRO FELICIANO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de pesquisa a ser apresentado perante a Banca de Qualificação como pré-requisito à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, obrigatório para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.476 Palavras / 10 PáginasData: 14/2/2016 -
A Maioridade Penal
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA CAMPUS ABC REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL São Bernardo do Campo – SP 2013 Cristiano Manfrinato Rafael Pavoni Ferreira Pereira De Souza REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Bandeirante Anhanguera - Campus ABC/SP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. São Bernardo do Campo – SP 2013 DEDICATÓRIA Dedicamos aos nossos pais pela força que tem nos dados durante todos estes anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.033 Palavras / 33 PáginasData: 18/2/2016 -
JUSTIÇA X SOCIEDADE - O Embate Sobre a Redução da Maioridade Penal
JUSTIÇA X SOCIEDADE - O Embate Sobre a Redução da Maioridade Penal JUSTIÇA X SOCIEDADE - O Embate Sobre a Redução da Maioridade Penal Projeto de Pesquisa realizado na disciplina Pesquisa em Serviço Social, turma 5º Período de Serviço Social, ministrada pela professora Simea Ceballos. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...............................................................................................3 2 JUSTIFICATIVA ............................................................................................4 3 OBJETIVOS ....................................................................................................5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ..................................................................6 5 METODOLOGIA ............................................................................................8 6 CRONOGRAMA .............................................................................................9 7 REFERÊNCIAS INICIAIS ..........................................................................10 1 INTRODUÇÃO Atualmente, tanto a comunidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.466 Palavras / 6 PáginasData: 18/2/2016 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
FACULDADE PASCHOAL DANTAS CURSO DE PEDAGOGIA DAYANE KELLE PIRES DE OLIVEIRA PROJETO DE PESQUISA: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SÃO PAULO, MAIO 2015 DAYANE KELLE PIRES DE OLIVEIRA PROJETO DE PESQUISA: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa apresentado adisciplina Metodologia da Pesquisa,como requisito parcial de conclusão do curso de Pedagogia.Orientador Prof.º MestreEdson Luís Soares Dias. SÃO PAULO, MAIO 2015 DAYANE KELLE PIRES DE OLIVEIRA PROJETO DE PESQUISA: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.610 Palavras / 55 PáginasData: 19/2/2016 -
Redução da Maioridade Penal: Controversas e Gerando Dúvidas entre as Pessoas
Redução da maioridade penal Um dos assuntos mais comentados atualmente é a redução da maioridade penal, havendo várias controversas e gerando dúvidas entre as pessoas. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, mostra crianças de 0 a 12 anos incompletos e adolescente aqueles entre 12 à 18 anos de idade, sendo que para essas pessoas existem direitos e deveres específicos. A tentativa de redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2016 -
Análise de Conjuntura Redução da Maioridade Penal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS – CCHL DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJ DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À METODOLOGIA CIENTÍFICA PROFESSOR: CARLOS ANTONIO MENDES DE CARVALHO BUENOS ARYES ANÁLISE DE CONJUNTURA: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BRASILEIRA CAYO FERNANDO DE ARAÚJO SOUSA (20159006581) DANIEL LOPES DA SILVA (20159015787) TERESINA, JUNHO DE 2015 SUMÁRIO 1.0-INTRODUÇÃO.............................................................................................03 2.0-FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA...................................................................04 2.1- ANÁLISE DE CONJUNTURA.....................................................................04 2.2- CIÊNCIA POLÍTICA.........................................................................05 2.3 – REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BRASILEIRA..................06 2.3.1-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.466 Palavras / 22 PáginasData: 10/3/2016 -
Maioridade penal
RESUMO: A Maioridade penal atualmente é um tema comtemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juritas e brasileiros em geral, assunto esse que congregam multiplos olhares ao questionamento. Um fator preocupante, visto o aumento na incidência da criminalidade no Brasil. Os meios de comunicação em geral revelam uma lógica conflitante de ordem social, e nesse cenário a população brasileira se divide entre aqueles que apoiam para que haja a redução da maioridade penal e aqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2016 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA FACULDADE MARTHA FALCÃO CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Orientando: LUIZ CARLOS TELES DA SILVA JUNIOR Professora orientadora: Esp. Marília Freire da Silva Artigo cientifico apresentado ao curso de direito com parte dos requisitos para a obtenção do grau de bacharel em direito pela Faculdade Martha Falcao FMF Orientadora: Marilia Freire da Silva MANAUS – AM 2012 LUIZ CARLOS TELES DA SILVA JUNIOR REDUÇÃO DA MAIORIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.556 Palavras / 27 PáginasData: 26/3/2016 -
Redução da Maioridade Penal
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Medidas sócio-educativas como solução TÍTULO EM INGLËS SILVA, Enedjane Pereira da * PEREIRA, Helniliz Gonçalves * SOUZA, Sabrina Karla Gomes de * VICENTE, Tatiany * ANDRADE, Varelia * RESUMO: o presente trabalho tem como objetivo demonstrar a inconstitucionalidade e ineficácia da redução da maioridade penal como solução no combate à criminalidade no Brasil. Faz-se também de grande valia ressaltar que a inimputabilidade não exclui a punição do menor, tendo as medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.371 Palavras / 14 PáginasData: 27/3/2016 -
A UTÓPICA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
A UTÓPICA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL RESUMO Este estudo tem por objetivo abordar e discutir a redução da maioridade penal no Brasil, tendo em vista a atual violência praticada por menores no país e a discussão fervorosa na sociedade. No Brasil, a imputabilidade penal é fixada a partir dos 18 (dezoito) anos, conforme consta o artigo 228 da Constituição Federal, juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente. O presente trabalho analisa primeiramente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 28/3/2016 -
Constitucionalidade x Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal
Constitucionalidade x Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal No decorrer de todas as pesquisas e consultas elaboradas para pesquisa, cujo tema principal é a redução da maioridade penal, observamos que o ponto crucial da discussão é a questão de se proceder à alteração da lei sem ferir princípio constitucional, logo, se fere ou não cláusula pétrea. Notamos que a questão se emperra mais na hermenêutica do que na questão da aplicabilidade. Se nos detivermos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.140 Palavras / 13 PáginasData: 4/4/2016 -
A Redução da Maioridade Penal
Universidade da Amazônia – UNAMA Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ Curso de Bacharelado em Direito A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Belém-PA 2015 Brendo Bentes Bandeira Elizelma de Assunção Franco Monteiro Eric Nahum Figueiró Gerber Williams Leite Luís Carlos Barbosa Pamela da Paixão Furtado Pedro Carlos da Silva Vilhena Yasmin Araújo da Silva A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho da turma 8NTB, solicitado como requisito de avaliação relativa à 1ª NI da disciplina Seminário Interdisciplinar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.955 Palavras / 16 PáginasData: 4/4/2016 -
Redução da Maioridade Penal
Redução da maioridade penal nos crimes hediondos: um estudo da sua constitucionalidade e sua importância face os efeitos preventivos e ressocializador da pena Assunto de grande polêmica a redução da maioridade penal para 16 anos tem gerado grande discussão a respeito da sua constitucionalidade e o quão efetiva seria para que se pudesse diminuir a criminalidade de adolescentes no Brasil. Para a maioria da população, a redução seria de vital importância para que se diminuísse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2016 -
A REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
Bom dia aos Profs aqui presentes nossos grandes Mestres, fiquei muito feliz em saber que os senhores compunham minha banca..e também agradecer os colegas presentes e em especial o Prof(o) Antenor pela orientação e pelo trabalho em poder me orientar e dedicar seu tempo para com meu conhecimento e minha formação acadêmica e acima de tudo apesar do pouco tempo que conheço fica o meu carinho e amizade construída durante esse período .. Meu muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.898 Palavras / 8 PáginasData: 6/4/2016 -
Maioridade Penal
A redução da maioridade penal Resumo Este trabalho pretende discutir a respeito da redução da maioridade penal dentro do ordenamento jurídico basileiro, com base na evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente e nas possíveis consequências e impactos que tal medida causaria na sociedade. Para o desenvolvimento do trabalho, utilizamos pesquisas bibliográficas,entrevistas com profissionais que atuam na área e artigos científicos. Introdução As normas jurídicas que vigoram no Brasil e que dispõem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2016