Modelo De Petiﾃｧﾃ｣o Inicial Por Danos Morais Materiais E Lucro Cessantes Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
14.826 Trabalhos sobre Modelo De Petiﾃｧﾃ｣o Inicial Por Danos Morais Materiais E Lucro Cessantes. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Apelação em caso de improcedência de danos morais contra seguradora em caso de não pagamento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX - ESTADO DE XXXXX Objeto: APELAÇÃO Autos nº: XXXXXX, brasileiro, metalúrgico, solteiro, portador do RG n° XXXX, inscrito no CPF/MF sob o n° XXXXX , residente e domiciliado na Rua XXX, n° XXXX, Bairro, XXXXXX, na Cidade, XXXX, por seus advogados, tempestivamente, vem à presença de Vossa Excelência para, inconformado com parte da decisão exarada de fls., que assim decidiu: "Ante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.350 Palavras / 14 PáginasData: 21/1/2016 -
AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO NULIDADE CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Adcemes Advocacia EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA. EDVALDO CARDOSO DE SOUSA, brasileiro, maior, divorciado, design gráfico, portador da Cédula de Identidade RG nº 02074907-40 SSP/BA, inscrito no CPF sob o n° 330.488.195-68, filho de Jeovita Cardoso de Sousa e Beltrão José de Sousa, nascido em 10/01/1964, residente e domiciliada na Rua Oscar Freire, 191, Apto 02, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.086 Palavras / 9 PáginasData: 26/1/2016 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXX/XX. SIDNEY ANTÔNIO DE SOUZA, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, portador do RG nº XXXXXXX, SSP/XX, portador do CPF nº XXXXXXXXXX, podendo ser encontrado no seu local de trabalho na Rua Cinco de Maio, nº 432, Bairro Residencial Cidade Nova I, neste município de XXXXXXXXX/X, CEP: 00.000-000, por seu procurador, abaixo assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 PáginasData: 26/1/2016 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL / RJ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portadora do documento de identidade nº Xxxxxxxxxxxxxxxx, expedido pelo XX, e inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXxxxxxx, residente e domiciliada na Xxxxxxxxxxxxxxxx, vem, por intermédio de seu advogado, conforme instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional na Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe toda e qualquer notificação/intimação para efeito do art. 39, I do CPC, PROPOR AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.778 Palavras / 12 PáginasData: 26/1/2016 -
Modelo de Petição Inicial de Salário Maternidade Rural
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA _____ª VARA DA 7ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAÇATUBA-ESTADO DE SÃO PAULO. CÓPIA MARIA FULANA DE TAL, brasileira, união estável, trabalhadora rural, inscrita no RG sob o nº 3069115-0, e no CPF n.٥ 000.000.000-00, residente e domiciliada à Rua Rio Preto nº 160-C, bairro Alvorada, neste município e comarca de Araçatuba, Estado de São Paulo, através do advogado e procurador que a esta subscreve in fine
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.227 Palavras / 13 PáginasData: 2/2/2016 -
Atividades Práticas Supervisionadas: A Responsabilidade Civil por Danos Morais
Assis Direito Atividades Práticas Supervisionadas: A Responsabilidade Civil por Danos Morais Fernanda Reis de Souza B6949J-5 Francis de Karla Oliveira B7022D-8 Mateus Ricardo da Silva B69BIE-9 Nágila Tarcys da Costa B87109-1 Rafaela de Fátima Velo B868GJ-5 Assis 2014 ________________ Fernanda Reis de Souza B6949J-5 Francis de Karla Oliveira B7022D-8 Mateus Ricardo da Silva B69BIE-9 Nágila Tarcys da Costa B87109-1 Rafaela de Fátima Velo B868GJ-5 Atividades Práticas Supervisionadas : A Responsabilidade Civil por Danos Morais Monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 14/2/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________ - ____ _____________________, brasileira, _______________, _______________, portadora da cédula de identidade n° ________ ___/__, inscrita no CPF/MF sob o n° ____________ residente e domiciliada na Rua ________________________________, por seus advogados ao final assinados, regularmente constituídos conforme instrumento procuratório anexo (docs. ____), com endereço profissional no timbre infra, local onde receberão as intimações que se fizerem necessárias, vem, respeitosamente, perante V. Exa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.331 Palavras / 18 PáginasData: 1/3/2016 -
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
D:\Downloads\logo adv.jpg EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DIAMANTINA-MG. CÉLIO ANTÔNIO DE SOUZA, brasileiro, casado, policial militar, titular da carteira de identidade de n° M 4.906.769 e do CPF 689.800.906-44, residente e domiciliada na Rua Hortência, n° 95, Bairro Jardim, CEP 39.100-000, na cidade de Diamantina-MG, por seus advogados que esta subscrevem (conforme instrumento de mandato anexo) e no endereço abaixo onde receberão intimações, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.900 Palavras / 8 PáginasData: 2/3/2016 -
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA SUSPENDER O DESCONTO EM CONTA SALÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, XXXXXXXXXXXXX, brasileira, divorciada, professora, portadora do RG nº.30.872.382-X e inscrita no CPF sob nº 287.466.018-30, residente e domiciliada na Rua Clóvis Bevilácqua nº 70, Vila Aeroporto, São José do Rio Preto-SP, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.090 Palavras / 25 PáginasData: 4/3/2016 -
Obrigacao fazer com danos morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL DE SAMAMBAIA/DF. JEORGE GONÇALVES SOBRINHO, brasileiro, casado, portador do CIRG nº 1730249 e inscrito no CPF sob o nº 972.179.991-20, residente e domiciliado na QR 423 CONJ. 09 CASA 22, CEP 72.325-210, SAMAMBAIA NORTE, Brasília - DF, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora, que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.655 Palavras / 7 PáginasData: 9/3/2016 -
Ação De Indenização Por Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA – ESTADO DO PIAUÍ LUAN SILVA SOARES, brasileiro, solteiro, telefone (86)99263869, estudante, portador do RG nº 086326702003-0 – SSP/MA, inscrito no CPF sob o nº 048.506.683-97, residente e domiciliado na Rua Fidalma Martins de Carvalho, 4355, Ininga, nesta Capital, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 3º, I e 9º da Lei n.º 9.099/95, arts. 186 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.303 Palavras / 10 PáginasData: 9/3/2016 -
MEMORIAIS AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS - LESÃO CORPORAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Processo n.º 000000000000000 PAULO DA SILVA, devidamente já qualificado nos autos da ação em epigrafe que move em face de LARANJA PRODUTORA, CÉO SEGURANÇA e PROTEGE SEGURANÇA, por sua procuradora signatária, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, o que faz mediante os seguintes fatos e fundamentos jurídicos: Inicialmente cumpre salientar que de acordo com o despacho de fl. 198,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 PáginasData: 9/3/2016 -
Modelo de peticao inicial
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE - ESTADO DE MATO GROSSO. Paulo Lopes, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG 123.456-78 SSP/PR e do CPF 123.456.789-10, residente e domiciliado na Avenida Mato Grosso, n° 001, Centro, nesta cidade de Lucas do Rio Verde/MT, por intermédio de sua advogada Lohana Gomes, brasileira, casada, advogada, Carteira de Identidade Profissional OAB/MT 0485, com endereço profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.017 Palavras / 9 PáginasData: 12/3/2016 -
A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL
A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL Trabalho realizado com o intuito de demonstrar o cabimento de indenização por danos morais decorrentes das situações degradantes que os presidiários são submetidos no sistema prisional brasileiro. SÃO PAULO 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................... 2. SISTEMA CARCERÁRIO................................................................................... 3. LEI N.º 7.200 DE 1984....................................................................................... 4. DIREITOS HUMANOS....................................................................................... 5. RESPONSABILIDADE CIVIL............................................................................. 5.1. TIPOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL...................................................... 5.2. DANO MORAL............................................................................................. 5.3. RESPONSABILIDADE DO ESTADO........................................................... 6. JURISPRUDÊNCIA.............................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.956 Palavras / 16 PáginasData: 13/3/2016 -
RECLAMATORIA COM DANOS MORAIS e PATRIMONIAIS
EXCELENTISSÍMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE MANAUS/AMAZONAS HEITOR SAMUEL SANTOS, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Isaura Santos, inscrito no CPF sob nº 202.xxx.xxx – xx, portador do RG nº 559.xxx.xxx-xx, portador da CTPS nº (número da CTPS), e PIS nº (número do PIS), residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, nº 18, Manaus, no Estado do Amazonas, CEP 999.xxx-xx, vêm, mui respeitosamente, a presença de vossa excelência, mediante seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2016 -
A APLICABILIDADE DOS DANOS MORAIS ÀS PESSOAS JURÍDICAS
A APLICABILIDADE DOS DANOS MORAIS ÀS PESSOAS JURÍDICAS: Pessoas Jurídicas São ou Não Titulares de Direitos da Personalidade? Antes da Era Cristã, num período anterior até mesmo ao próprio Direito Romano, o Código de Hamurábi já disciplinava algumas situações na Mesopotâmia; exemplo bem conhecido e conveniente a esse estudo é a Lei do Talião, que dava ao lesado o direito de vindita, ou seja de vingar-se, de modo á retribuir, na mesma proporção, o dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO I= D= COM PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA ELI WINTE SHOCKNESS JUNIOR, Brasileiro, Solteiro, Lavador de Carros, RG nº. ... SESDEC/RO, CPF/MF nº. ..., residente e domiciliado à Rua ..., nº ..., ..., CEP ..., Cidade ..., Estado ..., por seus Advogados e bastantes Procuradores signatários, com Escritório Profissional no endereço infra, onde recebem as intimações e comunicações de estilo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.339 Palavras / 14 PáginasData: 17/3/2016 -
CONTESTAÇÃO - sem defeito - danos morais - PERÍCIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE MARCIA – RJ. Processo n° 0001877-18.2016.8.19.0031 WHIRLPOOL S/A, sociedade anônima com sede na Avenida das Nações Unidas, n° 12.995, 32° andar, na Cidade de São Paulo, SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 59.105.999/0001-86, nos autos do processo em epígrafe que lhe move SUENNE SANTOS FERREIRA PINTO, vem, por seus advogados, apresentar CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e de direito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.869 Palavras / 12 PáginasData: 22/3/2016 -
Ação de Reparação de Danos Morais e Materias
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIRETO DO 20ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE FORTALEZA-CE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS VIVIANE MOREIRA DE LIMA ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 09.344.162/0001-11, com sede jurídica sito à Rua Andre Chaves, 135, Jardim América, CEP 60.410-341, Fortaleza-CE vem por intermédio de seus advogadso qualificado no instrumento procuratório em anexo, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.193 Palavras / 37 PáginasData: 22/3/2016 -
Danos morais
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Do Juizado Especial Cível De – SP , vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, incisos V e X, da Constituição Federal, artigos 186 e 927 ambos do Código Civil e demais disposições legais pertinentes, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Contra , pelos fatos e fundamentos de direito que passa a expor: BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA O Requerente trata-se de pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 26/3/2016 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE BOA VISTA- RR ADAMASTOR, brasileiro, casado, profissão, portador da cédula de identidade RG nº, SSP/RR, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, n°, Bairro, nesta cidade, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em desfavor de sua esposa MARIA HELENA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2016 -
Obrigação de Fazer c/c Danos Morais
}RÁRISON TATAÍRA OAB/RR 263 Assessoria Jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA – RR. JORGE LACERDA, brasileiro, casado, produtor rural, portador da cédula de identidade nº 241.428 SSP/PI e inscrita no CPF/MF de nº 322.720.302-20, com endereço na Rua Suiça, n° 771, bairro Cauamé, nesta Capital, por seu procurador abaixo assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.510 Palavras / 11 PáginasData: 25/4/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c IDENIZATÓRIA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS -MG. MARIA DE TAL, brasileira, solteira, psicóloga, portador do CPF de número, RG nº. -, residente e domiciliado na-, endereço, vem, a presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c IDENIZATÓRIA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, com fulcro nos artigos 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.520 Palavras / 11 PáginasData: 27/4/2016 -
Ação declaratória cumulada com danos morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....... VARA CÍVEL DO FORO VOLTA REDONDA – RJ AUTOR, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade RG nº ................. inscrito no CPF/MF sob o nº ............, residente e domiciliado na rua ...................., bairro ............. em ........... - ....... representante por seu advogado infrafirmatário, conforme instrumento em anexo, com endereço profissional na rua ............., Bairro .............., ........... - ........ vem, mui respeitosamente, à honrosa presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 1/5/2016 -
Modelo de Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SOUSA – ESTADO DA PARAÍBA. SEVERINA SEM SOBRENOME, brasileira, solteira, desempregada, portadora do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua Sem Nome, nº. 00, Bairro Sem Nome, Sousa-PB, por seu procurador e causídico legalmente constituído que a esta subscreve, possuindo escritório advocatício situado na Rua Fictícia, nº. 000, Bairro Fictício, Sousa-PB, Telefone nº. 83 0000 0000, local onde deverá ser intimado ou notificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2016